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A equipe da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) realizou uma reunião técnica com os gestores do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (Cad/PBF) dos municípios de Serra Nova Dourada e Alta Floresta. O objetivo do encontro realizado em Cuiabá, nos dias 24 e 25 de janeiro, foi sanar dúvidas dos gestores, recentemente designados para a função.

O treinanento é importante para sanar as princípais dúvidas dos gestores quanto ao Bolsa Família, com orientação sobre lançamento de dados e regras do programa. São os municípios que cadastram as famílias no CadÚnico, possibilitando acesso ao Bolsa Família e outros programas sociais, como Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de  Prestação Continuada, Identidade Jovem, entre outros.

O Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) prevê apoio técnico e acompanhamento aos 141 municípios de Mato Grosso. Esses apoio é realizado por meio de visitas da equipe da secretaria aos municípios, por telefone, e-mail ou capacitações.

Agendamento

Gestores municipais do Cad/PBF que desejem se reunir com a equipe técnica da Setas, devem agendar por meio de ofício, com data e hora sugeridas, e encaminhar a demanda pelo e-mail gerenciacadunicotr@setas.mt.gov.br. A equipe técnica estadual avaliará a data sugerida e entrará em contato com o solicitante.

Para mais esclarecimentos, a equipe estadual do Cad/PBF está à disposição pelos telefones (65) 3613-5745/5755.

Pela primeira vez nos últimos seis anos, o Estado de Mato Grosso ultrapassou a meta do Governo Federal de acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes que estão inseridos no Programa Bolsa Família. O índice mínimo previsto para o último ano era de 90% e o Estado alcançou 93,27%. Em 2017, com uma pactuação de 90%, Mato Grosso obteve um índice de 89%.

Este novo percentual representa um universo de 170.890 mil alunos assistidos, de um total de 183.220 mil inseridos no Bolsa Família. O Estado também melhorou no índice de cumprimento de condicionalidades. Passou  de menos 90% para 95,30%. Estas condicionalidades são acompanhadas de forma intersetorial, com as secretarias de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Educação (Seduc) e Saúde (Ses) no Estado e nos Municípios.

Entre os critérios de condicionalidades do Programa, o da Setas, por exemplo, é que as famílias participem do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

“Ultrapassar este índice é o reflexo de um trabalho contínuo da Secretaria de Assistência Social do Estado em conjunto com a Seduc e a Ses. A Setas vem monitorando, treinando e capacitando os municípios para a execução direta dos serviços de lançamento dos dados no Sistema presença do Ministério da Educação (MEC).  Ao final, todos e todas ganham”, destaca Aparecido Cavalcante, Assistente Social responsável pelo acompanhamento dos índices no ano de 2018.

Brasil 

De forma geral, o acompanhamento da frequência escolar entre os beneficiários do Bolsa Família no país atingiu sua maior marca: 93,8% – o que equivale a 13,1 milhões dos mais de 14 milhões de beneficiários em idade escolar. É o melhor resultado da série histórica, que teve início em 2006. Os dados, divulgados pelo Ministério da Cidadania, referem-se aos meses de outubro e novembro de 2018.

A frequência

A presença em sala de aula está entre os compromissos assumidos pelas famílias ao ingressar no programa. A frequência escolar mensal deve ser de, pelo menos, 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Do total de crianças e jovens que tiveram a frequência escolar acompanhada no período, 12,5 milhões (94,95%) cumpriram os patamares exigidos.

O objetivo do acompanhamento da frequência – chamado de condicionalidade – é promover a inclusão e a permanência escolar. A exigência também representa um compromisso para o poder público, que deve garantir a oferta de ensino regular aos estudantes.

Confira o resultado do acompanhamento no país:

http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2019/janeiro/bolsa-familia-acompanhamento-da-frequencia-escolar-dos-beneficiarios-tem-o-melhor-resultado-da-historia/view

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) entregou nesta semana 369 quilos de polvilho à Casa de Saúde Indígena (Casai), na unidade de Cuiabá. O produto faz parte da base alimentar de todas etnias mato-grossense e, portanto, é tradicional, cultural e essencial no cotidiano da população.

A doação foi possível graças a uma parceria entre a Setas e a Superintendência de Assuntos Indígenas, ligada à Casa Civil de Mato Grosso.

De acordo com o representante da Casai que recebeu os pacotes, Cecílio Porireu Aijako, a ideia da entidade é que ao menos quatro polos da Casa de Saúde Indígena recebam o polvilho. “Nós esperamos enviar nos próximos dias para as unidades de Tangará da Serra, Brasnorte, Comodoro e Rondonópolis. Também devemos ficar com parte do produto, já que recebemos muitas pessoas semanalmente”, disse.

Hoje, a Casai atende ao menos 43 etnias e oferece, tanto em Cuiabá como nos outros municípios citados, cuidados de saúde como alojamento e alimentação para pacientes e acompanhantes, marcação de consultas, exames e internações hospitalares.

Também conhecido como goma ou fécula de mandioca, o polvilho é um alimento extraído da mandioca. Ele é rico em carboidratos, vitamina B9 (ácido fólico), vitamina C, magnésio, manganês e cobre.

O Governo Federal prorrogou para o dia 25 de janeiro, próxima sexta-feira, o prazo final para que as Secretarias de Saúde dos municípios de Mato Grosso lancem os dados colhidos em 2018, relativos ao perfil saúde, do Programa Bolsa Família no Estado.

O perfil é focado no acompanhamento de gestantes e crianças de 0 a 7 anos de idade por parte de equipes de saúde municipais. Atualmente, Mato Grosso possui 132 mil famílias neste perfil.

Até o início da semana passada, o Estado contava com algumas cidades abaixo da meta de acompanhamento mínima, que é de 30%, do então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Hoje, no entanto, todos os municípios mato-grossenses estão acima dos 30%.

É válido lembrar que uma pactuação realizada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS) deliberou que a meta de acompanhamento do perfil saúde seja de, ao menos, 73% em 2018/2019. O atual percentual de Mato Grosso é de 68%.

Exatamente por isso, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso (Setas-MT) solicita que os municípios intensifiquem o acompanhamento, bem como a inserção dos dados no sistema, junto às Secretarias Municipais de Saúde, dada a intersetorialidade do Programa Bolsa Família.

Serviço

Caso as Secretarias municipais de saúde e prefeituras tenham dúvidas, a Setas, por meio da Superintendência de Inclusão Social (SIS), responsável pelo Programa Bolsa Família, está disponível para esclarecê-las nos telefones: (65) 3613-5745/(65) 3613-5755.

A secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso (Setas-MT), Rosamaria Carvalho, e a secretária adjunta de Trabalho e Cidadania (Satec), Rosineide Porcinato, receberam nesta quinta-feira (19) Nadja Glória Brito Paixão, da Equipe de Supervisão do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

O objetivo de Nadja foi solicitar que a pasta renove a parceria no “Mutirão Rural”, programa do Senar que leva às comunidades rurais de Mato Grosso atendimentos nas áreas de saúde, esporte, lazer, cultura, educação e cidadania. Neste ano, a previsão é que o programa atenda 69 comunidades, em todas as regiões do Estado.

De acordo com Rosamaria, a parceria é importante e a renovação da mesma será avaliada pela pasta. “Já são 22 anos de parceria e o programa é importante porque vai ao encontro da nossa missão junto aos cidadãos mato-grossenses. Nós daremos, em breve, uma resposta ao Senar e nossa ideia é que novos laços de parceria sejam estreitados”, afirmou a secretária de Estado.

As Secretarias de Saúde dos municípios de Mato Grosso têm até o dia 21 de janeiro de 2019 para lançarem os dados colhidos em 2018, relativos ao perfil saúde do Programa Bolsa Família no Estado. Este perfil é focado no acompanhamento de gestantes e crianças de 0 a 7 anos de idade e foram realizados por equipes de acompanhamento familiar de saúde de cada município.

Hoje, em Mato Grosso, 132 mil famílias têm o perfil saúde e elas precisam passar, rotineiramente, por este acompanhamento, que incluiu pré-natal e pesagem das crianças, coleta de dados nutricionais, por exemplo. No entanto, a meta da Portaria n° 81 (2015) do então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de que ao menos 30% do total de famílias neste perfil sejam atendidas em cada cidade, não tem sido cumprida em alguns locais.

Segundo o antigo Ministério do Desenvolvimento Social, atual Ministério da Cidadania, os municípios que apresentarem valores inferiores a esse limite mínimo poderão ter recursos bloqueados por até seis meses.

É válido lembrar que uma pactuação realizada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS) deliberou que a meta de acompanhamento do perfil saúde seja de, ao menos, 73% em 2018/2019. O atual percentual de Mato Grosso é de 68%. Exatamente por isso, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso (Setas-MT), solicita que os municípios intensifiquem o acompanhamento, bem como a inserção dos dados no sistema, junto às Secretarias Municipais de Saúde, dada a intersetorialidade do Programa Bolsa Família.

Serviço

Caso as secretarias municipais de saúde e prefeituras tenham dúvidas, a Setas, por meio da Superintendência de Inclusão Social (SIS), responsável pelo Programa Bolsa Família, está disponível para esclarecê-las nos telefones: (65) 3613-5745 ou (65) 3613-5755.

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), juntamente com a Escola de Governo, tem proporcionado ao longo desses últimos quatro anos, cursos de capacitação aos servidores. Um dos maiores desafios desses cursos é assegurar a qualidade nas ações de desenvolvimento dos servidores públicos de Mato Grosso. Os cursos ministrados pela Escola do Governo promovem a capacitação e qualificação.

O objetivo é aperfeiçoar o conhecimento e as habilidades nas áreas técnicas, obtendo melhores resultados na prestação do serviço público. A Superintendência da Escola de Governo foi criada pela Lei Complementar nº. 310/2008. Desde então, a instituição tem atuado para a profissionalização da gestão pública, ofertando cursos voltados para o desenvolvimento de competências básicas, sistêmicas e gerenciais e até pós-graduação, no âmbito da Administração Pública Estadual.

De 2015 a 2018, um time de 273 servidores da Setas foram qualificados de forma gratuita pela Escola de Governo. Aparecido Samuel Cavalcante, do Setor de Inclusão Social, é um deles. “Os cursos de qualificação proporcionam o cumprimento estatutário do servidor público. As ementas são focadas na ética e no profissionalismo. Com certeza, é muito importante contar com a Escola de Governo para a prestação de um melhor serviço ao cidadão”.

Nesta quinta-feira (27), às 15h, a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Monica Camolezi, juntamente com a sua equipe, fará uma visita técnica à unidade do Ganha Tempo de Cáceres, que irá funcionar na Rua Marechal Deodoro, antiga quadra do Clube Humaita, no centro da cidade.

A Unidade de Gestão de Parceria informou que os supervisores dos órgãos que atenderão na unidade realizarão o pré-teste com atendimento aberto à população, ação que está prevista para a próxima semana.

Em Mato Grosso, foram inauguradas seis unidades no modelo Parceria-Público-Privada (PPP), com concessão administrativa. Além das unidades do CPA I e Ipiranga em Cuiabá, as cidades polos contempladas são: Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Várzea Grande. A sétima será inaugurada em Cáceres.

A previsão é que o Ganha Tempo de Cáceres atenda 700 pessoas por dia. O horário de funcionamento seguirá o padrão das demais unidades, das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira.

Nesta quinta-feira (27), às 15h, a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Monica Camolezi, juntamente com a sua equipe, fará uma visita técnica à unidade do Ganha Tempo de Cáceres, que irá funcionar na Rua Marechal Deodoro, antiga quadra do Clube Humaita, no centro da cidade.

A Unidade de Gestão de Parceria informou que os supervisores dos órgãos que atenderão na unidade realizarão o pré-teste com atendimento aberto à população, ação que está prevista para a próxima semana.

Em Mato Grosso, foram inauguradas seis unidades no modelo Parceria-Público-Privada (PPP), com concessão administrativa. Além das unidades do CPA I e Ipiranga em Cuiabá, as cidades polos contempladas são: Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Várzea Grande. A sétima será inaugurada em Cáceres.

A previsão é que o Ganha Tempo de Cáceres atenda 700 pessoas por dia. O horário de funcionamento seguirá o padrão das demais unidades, das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira.