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  • Projeto aprovado na Câmara busca fortalecer meio cultural luverdense durante eventos

    Projeto aprovado na Câmara busca fortalecer meio cultural luverdense durante eventos

    Foi aprovado nesta segunda-feira (08) projeto de lei que busca fortalecer o meio cultural luverdense durante eventos. A iniciativa, batizada de Lei Artistas de Nossa Terra, foi aprovada por unanimidade durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.

    O texto da lei torna obrigatória a contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas locais em manifestações culturais e ou eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares organizados pela administração pública.

    A secretária de Cultura, Luciana Bauer, acompanhou a sessão. Nos últimos dias, ela participou de reuniões com os vereadores, explicando detalhes da proposta. Segundo Luciana, o projeto faz parte do plano de gestão da Secretaria de Cultura, pois a intenção é modernizar e fazer uma gestão mais aberta em relação a contratação de artistas.

    Avanço

    Para Luciana Bauer, o projeto significa um importante avanço para o movimento artístico cultural de Lucas do Rio Verde. “Nós estamos assegurando que os artistas do nosso município possam participar dos eventos culturais entre outras situações, entre outras ações, tudo em forma de edital, com muita transparência”, assinalou.

    “Nosso maior interesse é o fomento coletivo, são ações coletivas, a gestão democrática se instalando de forma legal dentro da Secretaria de Cultura. Pra nós é uma realização, uma conquista”, pontuou Bauer. “Estou muito feliz e grata pelo entendimento desta ação em Lucas do Rio Verde”.

    O presidente da Câmara, Daltro Figur, destacou o entendimento dos vereadores a respeito da importância do projeto. Ele não estava na pauta de votação, mas foi incluído após consulta ao plenário.

    “A gente conseguiu incluir na pauta, ser votado em primeira e única. Isso dá possibilidade que a Secretaria de Cultura faça agora a parte legal pra enquadrar aqueles artistas que tiverem regularizados participar das manifestações de final de ano, de natal promovidas pela Secretaria de Cultura”, destacou Figur.

    Outros projetos

    Outras matérias foram debatidas e votadas durante a sessão. Os vereadores aprovaram o projeto que cria a Festa do Milho de Lucas do Rio Verde. O evento deverá ser comemorado anualmente. Segundo o autor do projeto, vereador Márcio Albieri, o evento oferece enormes potencialidades turísticas, culturais, econômicas e sociais que ultrapassam as fronteiras do próprio município. Ele cita que num futuro próximo, a Festa do Milho poderá integrar o calendário de festividades tradicionais de todo Mato Grosso.

    Foi aprovado projeto que dá denominação a uma das avenidas do loteamento Industrial V. O autor da proposta, Daltro Figur, sugeriu homenagem a Felipe Barea Ventura que mudou-se para Lucas meados de 2017. Membro na Igreja Congregação Cristã, Felipe era músico e faleceu em abril deste ano com complicações provocados pela Covid-19.

    Os vereadores ainda aprovaram projeto que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação com o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação (Seciteci).

    Requerimentos

    Dois requerimentos apresentados pelo vereador Wlad Mesquita foram aprovados. Um deles solicita informações referentes ao tratamento de hemodiálise de pacientes de Lucas do Rio Verde. O outro, direcionado à Secretaria de Segurança e Trânsito, solicita informações sobre o trabalho do CIOSP.

    Moções e indicações

    Durante a sessão foram aprovadas duas Moções de Aplausos, uma delas homenageando Genildo Furtado Farias e a outra direcionada a Abel Hermann Westphal. Ambas são de autoria do presidente Daltro Figur.

    Doze indicações foram propostas pelos legisladores e serão encaminhadas ao Poder Executivo.

  • Vereadores de Lucas do Rio Verde aprovam requerimento e projetos de lei durante sessão ordinária

    Vereadores de Lucas do Rio Verde aprovam requerimento e projetos de lei durante sessão ordinária

    A Câmara de Vereadores aprovou requerimento que pede informações sobre a mudança de prédio do SAAE de Lucas do Rio Verde. A autarquia deixou um prédio próprio, no bairro Cidade Nova, para ocupar um espaço locado no bairro Rio Verde. Por meio do documento são solicitadas informações referentes ao contrato de aluguel, gastos de reforma, mobiliário, e demais informações referentes à mudança da sede.

    Durante a sessão também foram aprovados projetos de lei.

    Um dos projetos debatidos é o que trata da implantação de um programa de distribuição de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes de baixa renda e em vulnerabilidade. A matéria foi aprovada em segunda votação e segue para sanção ou não do Executivo.

    Outro projeto dá nova denominação à Rua LB-06, localizada no bairro Parque das Emas. A partir da sanção do Executivo, ela passa a ser chamada Rua Alberto Topanotti. É uma homenagem ao pioneiro que faleceu no dia 11 de abril de 2005. Ele deixou a esposa Claudina, atualmente com 94 anos, que ainda reside na Fazenda Dois Vizinhos. Também deixou 11 filhos, sendo oito homens e três mulheres, 29 netos e 20 bisnetos.

    Dia da Sustentabilidade

    Os vereadores ainda aprovaram projetos que instituem o Dia Municipal do Ciclista e da Sustentabilidade e Dia Municipal do Artista Luverdense.

    Foi aprovado, em primeira votação, projeto que permite parceria entre o município e a ONG Alpatas. A entidade deverá receber repasse de R$ 120 mil dividido em seis parcelas. O montante permitirá que a Alpatas custeie um Centro de Esterilização de cães e gatos. A iniciativa é necessária diante do crescimento do número de animais perambulando pelas ruas do município.

    Indicações

    Duas Indicações foram propostas. Uma delas solicita a implantação de um redutor de velocidade ou faixa elevada na Avenida Espírito Santo, bairro Rio Verde, em frente à Escola Municipal Érico Veríssimo.

    A outra propõe reforma e ampliação do Ciretran do município. A autarquia engloba serviços relacionados a multas e atividades voltadas à educação no trânsito. Diante de todo serviço que vem sendo prestado e visando o crescimento populacional dos últimos anos, há a necessidade de adequação das salas, reformas e ampliação do espaço. Com isso, busca-se melhor organização e conforto aos usuários que necessitarem dos serviços prestados no local.

  • Câmara de Lucas do Rio Verde realiza última sessão antes do recesso parlamentar

    Câmara de Lucas do Rio Verde realiza última sessão antes do recesso parlamentar

    A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde realizou nesta segunda-feira (12) a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar. Durante os trabalhos foram votados 8 projetos de lei, uma Moção de Aplauso, uma de Pesar e apresentadas 6 indicações diversas.

    Entre os projetos aprovados estão o que cria o Fundo de Proteção do Patrimônio Histórico e o que autoriza a criação do Museu Histórico de Lucas do Rio Verde.

    A Câmara também autorizou o município a receber em doação valores para reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto.

    Também foi aprovado projeto que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do município. O projeto fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões e autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar.

    Os vereadores também aprovaram que o município firme parceria com a Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde. Por meio dela, podem ser contratados brigadistas pela Fundação, com intuito de prevenir, controlar, proteger e combater os incêndios florestais no município.

    Moções

    Foram aprovadas duas moções. Uma de Aplauso, apresentada pelo vereador Márcio Albieri, que enaltece o apoio do SAAE ao projeto de coleta de resíduos eletrônicos promovido pelo Rotary Club.

    Já a vereadora Sandra Barzotto apresentou Moção de Pesar à família Ferreira Santana pelo falecimento de Macksuel Ferreira de Santana. Max era servidor público da Prefeitura desde 2014.

    Recesso

    “O comprometimento de todos os vereadores é importante. Acho que não é só a parte do presidente. Sempre falo que a Câmara é feita por nove vereadores. Aí nós temos nossos assessores, nosso suporte técnico, jurídico. Tudo isso contribui pra que tenha esse andamento saudável”, avaliou o presidente da Câmara, Daltro Figur.

    Apesar do recesso, ele adiantou que os trabalhos de atendimento ao público prosseguem. “Essa suspensão das sessões não quer dizer que ficam suspensos o trabalho da Câmara. Continua aberta, trabalhando nestes 10 dias que fazem parte desse recesso. Aqueles que precisarem de algum atendimento, a Câmara estará aberta”, destacou.

  • Lucas: Vereadores aprovam Moção a projeto de lei federal sobre geração de energia solar

    Lucas: Vereadores aprovam Moção a projeto de lei federal sobre geração de energia solar

    A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde aprovou Moção de Apoio a um projeto de lei federal sobre geração de energia solar. A matéria, de autoria do deputado federal Silas Câmara, está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto cria regras para a cobrança de tarifas dos micro e minigeradores de energia pelo uso da rede de distribuição de energia elétrica.

    A Moção de Apoio, de autoria dos vereadores Márcio Albieri, Ademilson Pereira, Marcos Paulista e Wlad Mesquita, foi aprovada por unanimidade. Os autores ainda pediram à Mesa Diretora que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja oficiado da iniciativa para que coloque em apreciação e votação o projeto de lei. Além disso, eles pediram que as principais Câmaras Municipais de Mato Grosso sejam informadas da iniciativa.

    Indicações

    Foram apresentadas durante a sessão desta segunda-feira (24), 11 Indicações. Os vereadores sugerem, por exemplo, a construção de um Campo de Futebol Sete, uma quadra de areia e uma quadra poliesportiva no bairro Jardim Amazônia, reforma ou construção de uma nova edificação destinada ao Laboratório Municipal e aquisição de máquina ressonância magnética para o Hospital São Lucas.

    Também por meio de indicação os vereadores sugerem a construção de um novo Cemitério em Lucas do Rio Verde, construção de uma nova Capela Mortuária anexa ao Cemitério Municipal e construção de uma quadra poliesportiva coberta multiuso na Escola Municipal Eça de Queiroz. O espaço seria utilizado para atender a demanda das aulas de educação física.

    Foi sugerida ainda a reestruturação no gramado do Viaduto que dá acesso a cidade (viaduto que liga a avenida Mato Grosso a MT-449) e a implantação de uma rotatória na Avenida Ângelo Antônio Dall Alba, travessa com Avenida Itanhangá. Outra sugestão foi a de instituição de programa de microchipagem de animais domésticos no município.

    Comissão Especial

    Outro assunto debatido durante a sessão ordinária foi a mudança de anexo do Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano de Lucas do Rio Verde. Uma Comissão Especial foi instituída sendo formada por Márcio Albieri, Sandra Barzotto e Ideiva Foletto.

  • Lucas: Projeto de auxílio a comércios afetados pela covid-19 é aprovado pela Câmara

    Lucas: Projeto de auxílio a comércios afetados pela covid-19 é aprovado pela Câmara

    A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde aprovou em sessão única o projeto de lei que prevê auxílio financeiro a comércios que foram afetados pela pandemia de covid-19 no município. A matéria, de autoria do Executivo Municipal, atende os comércios que funcionam no período noturno. Elas tiveram o funcionamento restrito ao longo de boa parte do ano em razão de decretos de enfrentamento ao novo coronavírus.

    O projeto faz parte do programa Lucas Forte de Novo. Com a aprovação de um fundo garantidor, empreendedores com restrições fiscais poderão ter acesso aos empréstimos que atenderão microempreendedores individuais, micro empresas e empresas de pequeno porte, que podem pegar de R$ 10 mil a R$ 20 mil, conforme sua categoria.

    Os empreendedores atendidos pelo auxílio terão até 30 meses de prazo para pagamento com taxa de juros de 0% ao tomador final. Para ter acesso, ele deve enquadrar-se nas políticas de crédito do agente financeiro conveniado e não ser tomador do Programa Desenvolve MT.

    “Já temos bancos interessados, em razão das garantias que eles têm nesses recursos. Creio que não terá dificuldades”, pontua o presidente da Câmara de Vereadores, Daltro Figur, ao comentar sobre a aprovação da matéria que será encaminhado para a sanção do prefeito Miguel Vaz.

    Outros projetos

    Durante a sessão foram votados e aprovados outros 6 projetos, dois ligados ao programa Lucas Forte de Novo. Além disso, foram apresentadas 10 indicações que serão encaminhadas às Secretarias Municipais competentes.

  • Câmara define evento comemorativo ao Dia das Mulheres, mas aguarda decreto estadual

    Câmara define evento comemorativo ao Dia das Mulheres, mas aguarda decreto estadual

    A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde aprovou, por unanimidade, projeto que trata da entrega do Título Mulher Destaque. A comenda é entregue a mulheres luverdenses que se destacam em suas atividades de trabalho, sociais, comunitárias, culturais e de empreendedorismo.

    A entrega está prevista para acontecer na próxima segunda-feira (08), Dia da Mulher. Porém, o evento pode sofrer alterações em razão das medidas de combate a covid-19.

    Indicações

    Além do Mulher Destaque, os vereadores aprovaram uma série de indicações ao Executivo Municipal. Uma delas busca a reabertura de uma unidade básica de saúde na Comunidade Itambiquara.

    A indicação foi assinada por todos os vereadores que justificam a necessidade, pois o posto de saúde foi desativado. A indicação cita as obras da construção de uma usina hidrelétrica na localidade, para reforçar a necessidade de reabertura da unidade básica de saúde.

    A obra ocasionará a ida de muitos trabalhadores até a região, que podem necessitar do atendimento médico com urgência.

    Os projetos e indicações aprovados durante a sessão ordinária desta segunda-feira (01.03) serão encaminhados para a Prefeitura Municipal.