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O estado de Mato Grosso apresenta a menor taxa de homicídio dos últimos 10 anos, de acordo com estimativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Em 2018, o índice é de 26,5 mortes por 100 mil habitantes, de acordo com levantamento da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEAC) do órgão. Em termos percentuais, levando em consideração uma projeção do mês de dezembro (que ainda não está consolidado), a redução é de aproximadamente 7% em relação ao ano anterior.

Estes e outros dados foram apresentados à imprensa, nesta sexta-feira (21.12), durante entrevista coletiva. A série histórica da região metropolitana também é positiva. Em Cuiabá, também levando em conta a estimativa de dezembro, que é de 114 casos, o registro de homicídio é o menor desde 2007, quando houve 206 mortes. Este número chegou a 245 em 2014 e vem sendo reduzido ano a ano. Já Várzea Grande apresenta o segundo menor registro em 11 anos, já que a estimativa de dezembro de 2018 é de 79 casos, contra 96 registrados em 2007.

No período de janeiro a novembro de 2018, já consolidado, em comparação com o mesmo período de 2017, os índices de homicídio doloso, latrocínio, roubo, furto e roubo de veículos apresentaram reduções em Mato Grosso. No caso do homicídio, foram 888 no ano passado e 838 casos este ano (-6%); 46 latrocínios contra 33 (-28%); roubos somaram 19.970 em 2017 e 17.237 em 2018 (-14%); furtos totalizaram 50.182 contra 43.230 (-14%); e 2.585 registros de roubos de veículo no ano anterior e 2.127 este ano (-18%). Dentro do estudo deste período, apenas o crime de lesão corporal seguida de morte teve aumento de 47% (25 casos em 2018 e 17 em 2017).

No fechamento feito pelo setor do período de janeiro a 16 de dezembro de 2018, os crimes de homicídio reduziram de 938 em 2017 para 877 este ano (-7%); os roubos passaram de 20.754 para 17.756 (-14%); e os registros de furtos apresentaram queda de 52.730 para 44.813 (-15%). Como o mês ainda não terminou, os dados correspondentes ao período de 1° e 16 de dezembro ainda não estão consolidados, e foram obtidos com base no Sistema de Registro de Ocorrências Policiais (SROP).

Números da produtividade das instituições de segurança também foram abordados. O secretário de Estado de Segurança, Gustavo Garcia, ressaltou que o balanço positivo reflete a intensificação das ações e operações integradas nos últimos anos. “O esforço conjunto dos órgãos foi fundamental para o fortalecimento das atividades preventivas e repressivas, visando à segurança da população. Agradeço o trabalho incansável de todos os servidores que contribuíram com estes resultados, pois fizemos nosso melhor com o que nos foi disponibilizado”.

Cenário de mais de 10 anos

Com relação à apreensão de drogas, foi considerado o período de janeiro a novembro do intervalo entre os anos de 2014 e 2018, com base nos dados da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron) e da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT). A quantidade saltou de 3.317,655 kg em 2014 para 11.969,306 kg em 2018, o que representa um aumento de 261% do montante apreendido (maconha, cocaína, pasta base e crack).

Os dados da produtividade das forças de segurança que compõem a Sesp-MT, ou seja, Polícia Militar (PM-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), também foram apresentados durante a coletiva. Participaram ainda representantes do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e do Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron).

O arquivo completo com os detalhes pode ser acessado aqui.

Após negociação com os fornecedores, 100 viaturas serão entregues nesta quinta-feira (20.12) às forças de segurança pública de Mato Grosso. Também foi definido com um dos fornecedores a entrega de mais 100 viaturas até o dia 28 de dezembro e mais 367 viaturas até o dia 15 de janeiro de 2019.

Ao todo, a Sesp firmou contrato de locação de viaturas com quatro empresas totalizando 757 novos veículos, que reforçarão a frota a partir de 2019, substituindo um único contrato de 752 viaturas locadas, vencido em novembro.

O processo para contratação de novos veículos foi iniciado em 2017, com a devida antecedência e, obedecendo os trâmites legais, os contratos foram assinados entre agosto e outubro de 2018. O prazo contratual para a entrega das novas viaturas é de até 90 dias, mas a Sesp solicitou maior empenho das empresas no sentido de antecipar as entregas.

Nas tratativas, os representantes se comprometeram a concluir a montagem das viaturas (itens como giroflex, cela e rádio, por exemplo) o mais rápido possível, para colocar a frota em circulação ainda no mês de dezembro.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) possui uma frota de aproximadamente 2 mil veículos, sendo 1.088 locados e cerca de mil próprios e acautelados.

A operação Final de Ano está sendo desempenhada plenamente e será reforçada com a chegada de novas viaturas.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) apresentará os dados referentes às ações da gestão atual à imprensa, nesta sexta-feira (21.12), às 9h, no auditório Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O objetivo é tornar público o trabalho desenvolvido ao longo dos quatro anos, que resultou na redução da criminalidade e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à segurança dos cidadãos mato-grossenses.

Além do secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia, representantes da Polícia Militar (PM-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) estarão presentes na entrevista coletiva. Os secretários-adjuntos da Sesp-MT também participarão da apresentação.

Serviço:

O que – Entrevista coletiva para apresentação do balanço de gestão da Sesp-MT

Quando – Sexta-feira (21.12), às 9h

Onde – Auditório Garcia Neto, Palácio Paiaguás, Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT

Porta-vozes – Secretário de Estado de Segurança, Gustavo Garcia; representantes das forças de Segurança do Estado; secretários-adjuntos da Sesp-MT.

Mais informações – Ascom da Sesp (3613-5518 / imprensa@sesp.mt.gov.br)

Em Mato Grosso, mais de 300 mil pessoas são atendidas pelas 22 bases de polícia comunitária. O Estado é um dos primeiros do Brasil a adotar e que tem trazido resultados positivos para as políticas da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Na manhã desta terça-feira (18.12), policiais militares e civis, bombeiros militares e alunos dos cursos de formação da Políca Militar (PM) participaram da palestra “Polícia Comunitária, Democratização da Segurança Pública”, com o coronel PM da reserva Clarindo Alves de Castro.

Mestre em Educação e Cultura, o coronel estudou a ação da Polícia Comunitária em Mato Grosso em seu mestrado, desde o início da integração entre Polícia e Comunidade, com o projeto Guarda Mirim, em 1995, em Mirassol D’Oeste, até a formação atual para o trabalho junto às comunidades. Apesar de ser um trabalho recente no Brasil, ações similares à Polícia Comunitária já são realizadas no Canadá, Estados Unidos e Chile, com foco na prevenção da criminalidade, através do apoio da sociedade.

“Não temos como enfrentar o fenômeno da violência sem trabalhar em parceria com a comunidade. A ideia é trabalhar a proatividade, a prevenção, para evitar que seja necessária a reatividade ou repressão. Quando eu e alguns colegas participamos de um curso de aperfeiçoamento em Goiânia, em 2001, e apresentamos um trabalho sobre o tema e nos desestimularam. Mas decidimos continuar nessa luta, que trouxe muitos resultados positivos”, enfatiza o coronel Castro.

Para o gerente de Polícia Comunitária da Sesp, tenente-coronel PM Josadack Valdevino Teixeira, esse tipo de palestra é uma maneira de aperfeiçoar as técnicas de trabalho junto à comunidade. “É uma filosofia nova, que trouxe um modo diferente de pensar. E, como filosofia, é algo que está em constante atualização e aprimoramento, não é algo pronto e acabado, por isso temos que sempre buscar nos atualizar e também debater o tema”.

Um dos projetos que busca ainda mais a inserção da polícia na vida das comunidades é o Bairro Integrado, que em 2018 realizou cinco edições em Cuiabá e Várzea Grande, levando noções de cidadania e segurança para crianças e adolescentes de escolas públicas. “A relação entre a sociedade e a Segurança pública é muito importante para a redução da criminalidade e essa é uma filosofia que começa a se difundir. Com o Bairro Integrado levamos às escolas os agentes da segurança para que eles possam ser exemplos para a nova geração e também para valorizar o trabalho dos nossos profissionais”, afirma o secretário da Sesp, Gustavo Garcia.

As medidas e ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em 2018 proporcionaram a recuperação de mais R$ 466 milhões, sendo R$ 441 milhões em crédito tributário e R$ 15 milhões referentes a ilícitos, ressarcimentos, danos morais e multa civil. Esse recurso recuperado é utilizado em ações como a compra de um sistema de hiperconvergência digital, que irá unificar os sistemas de processamento, armazenamento, backup e memória, melhorando a capacidade de processamento e também economizando energia.

O novo equipamento, que começou a chegar na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) nessa semana, irá substituir aparelhos com mais de cinco anos de uso e que estão obsoletos para as atividades da Sesp. Além de ocupar o mesmo espaço, o equipamento tem grande capacidade de armazenamento, é mais rápido e traz mais segurança no sistema de backup integrado.

Desde 2015, o Cira recuperou mais de R$ 1,3 bilhão em ativos, parte deles em bens imóveis que poderão ser utilizados pelo Estado ou comercializados para aumento da receita. Foram R$ 435 milhões em 2015, R$ 189 milhões em 2016, R$ 554 milhões em 2017 e R$ 456 milhões neste ano. Esses recursos são de natureza tributária e também fruto de prejuízo ao erário por prática de ilícitos civis e criminais, além de ganho criminoso.

“É importante ressaltar que esse resultado é consequência dos esforços e dedicação de cada membro dessa força-tarefa, que foi criada para defender os princípios da administração e receita públicas, em prol da sociedade mato-grossense”, afirma o secretário da Segurança Pública e presidente do Cira, Gustavo Garcia.

Cira

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) foi criado em 2015, através do Decreto Estadual nº 28 e prevê a atuação conjunta do Poder Executivo com o Ministério Público. Compete ao Cira propor medidas técnicas, legais, administrativas e judiciais que permitam prevenir e reprimir ilícitos fiscais, e que defendam a ordem econômica e tributária. O Comitê também recupera bens e direitos obtidos ilegalmente, por meio de ações judiciais e administrativas, além daquelas que visem acautelar o patrimônio público. Assim como tem a responsabilidade de promover ações que resultem na responsabilização administrativa, civil e criminal dos envolvidos.

Cerca de 80 servidores foram capacitados, desde 2017, nas quatro edições do Treinamento para Operação de Aeronaves Remotamente Pilotadas com o intuito de atuar nas forças da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e em ações do setor de inteligência da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do Ministério Público do Estado (MPE).

Somente na Sesp são aproximadamente 20 drones utilizados para atividades, como busca por suspeitos e resgate de vítimas em regiões de mata. Profissionais da Grande Cuiabá participaram da última edição de 2018 do treinamento, realizado pela Escola Superior de Inteligência (Esimat) em parceria com a Escola de Governo, que teve encerramento nesta sexta-feira (14.12). Em cada capacitação, os servidores recebem instruções sobre conceitos, segurança de voo, meteorologia, regulamento de tráfego aéreo, operação de drones e instrução prática de voo.

“Os drones são úteis em várias ações da Segurança Pública como operações da Lei Seca, visualização de locais onde só seria possível acesso com agrupamento aéreo, identificação de zonas de perigo em manifestações, identificação de vítimas de incêndio, entre outros. Os profissionais também podem atuar em casos de uso irregular de drones e até apreender as aeronaves”, afirma o analista da Gerência Técnica da Sesp, soldado BM Paulo Macedo.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) possui uma frota de aproximadamente dois mil veículos, sendo 1.088 locados e cerca de mil próprios e acautelados. Do total da frota alugada, 752 carros pertencem ao contrato com a CS Brasil, que foi encerrado e já está com processo em andamento desde 2017 para nova contratação. Deste montante, apenas 130 viaturas da Polícia Militar (PM-MT) e da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) que precisaram de manutenção foram retidas pelas empresas, o que significa cerca de 6% da frota global.

Portanto, mais de 1.800 carros estão circulando normalmente em ações preventivas e ostensivas de policiamento em todo o estado, o que representa 94% do total de veículos. O secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia, ressalta que a operação Final de Ano está sendo desempenhada plenamente e que o recolhimento destas viaturas não compromete a atuação das forças de segurança.

“Nós garantimos a toda a sociedade mato-grossense a efetividade das ações policiais, tanto preventivamente quanto repressivamente. E os resultados de operações divulgados pelas corporações e pela própria mídia confirmam isso, foram feitas apreensões de drogas, prisões de foragidos e o policiamento ostensivo está sendo realizado normalmente nas regiões centrais, conforme programação do reforço previsto para o final de ano”.

O processo para contratação de novos veículos foi iniciado outubro de 2017, com a devida antecedência, obedecendo os trâmites legais. Esse período foi necessário para cumprir os requisitos da licitação, que é complexa por causa do alto valor e, consequentemente, do número de empresas interessadas. Em virtude disso, a licitação foi concluída com a publicação da ata de registro de preços em setembro de 2018, que teve imediata adesão da Sesp. O secretário acrescenta que os veículos foram escolhidos de acordo com critérios técnicos elaborados por policiais que atuam na Secretaria, e que conhecem o dia a dia da atividade policial.

Foram formalizados quatro contratos, assinados no início de outubro, contemplando os veículos do contrato anterior, totalizando 757 veículos, cinco a mais do que o então contratado. De acordo com as cláusulas contratuais, os prazos de entrega vencerão entre os meses de janeiro e fevereiro de 2019. Mas, conforme negociação com a empresa, foram apresentados cronogramas em que as entregas seriam realizadas no início de dezembro. Porém, em virtude do atraso na conclusão da montagem das viaturas, que exige a instalação de itens como giroflex, cela e rádio, esse prazo foi estendido, mas permaneceu o compromisso por parte das empresas em iniciar as entregas ainda em dezembro deste ano.

Também é necessário frisar que a Sesp recorreu à Justiça para resguardar a utilização das viaturas, ainda que com o contrato vencido, até que os novos veículos fossem entregues. Entretanto, mesmo com o indeferimento judicial, a Secretaria tem mantido negociação com a empresa para devolução gradual das viaturas antigas, minimizando o impacto à sociedade. Além disso, a pasta encaminhou ofício à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), nesta sexta-feira (14.12), relatando a situação de cada novo contrato firmado.

Crianças e adolescentes do programa social Rede Cidadã, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), participaram na noite desta sexta-feira (07.12), de uma feira cultural, na quadra poliesportiva do bairro Planalto, em Cuiabá. A programação contou com a presença dos pais, amigos e parceiros do programa. No evento, foram apresentadas atividades de esporte e arte: takewondo e judô, canto, violão e pinturas em telas.

De acordo com a coordenadora de Ações Preventivas da Sesp e coordenadora interina do projeto Rede Cidadã, coronel PM Zózima Dias dos Santos, a realização da feira marca os trabalhos desenvolvidos ao longo do ano de 2018 com os alunos que fazem parte do programa.

“Este evento é a consagração de todas as ações educativas que promovemos. Foi um ano de muito trabalho. Esta é a oportunidade dos pais e da sociedade local participar e assim incentivar nossas crianças e adolescentes a serem pessoas de bem. O projeto demonstra que as forças de segurança pública têm investido em ações preventivas”, destacou.

Além das apresentações, os alunos do takewondo ganharam uma medalha que celebra o 1º Festival Gustavo Garcia, uma homenagem aos esforços do secretário de segurança pública em promover avanços no programa.

“Estou feliz e honrado com essa homenagem. Sou um admirador desta atividade e dos profissionais que aqui atuam. É nítida a dedicação e o empenho desta equipe. Tenho orgulho de fazer parte desta história”, ressaltou.

Os atletas do judô também receberam a medalha capitão PM Marcos Freitas, uma homenagem ao comandante da Base Comunitária do bairro Beira Rio.

Há três anos participando do programa, Leandro Soares Pereira, 14 anos, estudante do 9º ano, disse que mais que uma prática esportiva, o judô despertou nele sonhos e desejos de um futuro promissor. “Gosto bastante de participar do Rede Cidadã. Aqui não aprendi apenas dar golpes certeiros, mas também acreditar que posso ser o que quiser. Meu sonho é ser militar”.

Já Thomaz Maciel da Silva, 13 anos, estudante do 7º ano, disse que o takewondo transformou sua vida. “Antes eu não tinha foco. Passava o dia em casa e não tinha vontade de fazer nada. Há três anos comecei a praticar esportes dentro do programa e hoje sou mais feliz”.

Da arquibancada, de um lugar com visão privilegiada, Benedita Soares Pereira, mãe do aluno de judô Leandro Pereira, 14 anos, era só alegria e admiração ao desempenho do filho. “Sempre que tem estes eventos eu venho participar. É um projeto muito bom para o desenvolvimento das crianças. Meu filho melhorou muito o comportamento na escola e em casa. Tudo isso aqui faz muito bem a ele”, reconheceu.

O programa

O Rede Cidadã oferece atividades esportivas como futsal, taekewondo, basquete, capoeira, vôlei, futebol, xadrez e handebol a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos da rede pública de ensino.  Há também opções de atividades artísticas, como violão, teatro e pintura em tela.

Além da Capital, o programa é desenvolvido nos municípios de Várzea Grande, Nova Olímpia, Cáceres e Rondonópolis. Ao todo, 1.800 estudantes fazem parte do programa.

A realização do programa é resultado de uma soma de parcerias de órgãos do Estado, entre eles a Sesp, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros, Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg), Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT), Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) e demais parceiros.

O Rede Cidadã é formado por nove núcleos: administrativo, capacitação, comunitário, cultural, escolar, esportivo, psicossocial, pedagógico e social. A sede do programa está localizada na Avenida Dante Martins de Oliveira (antiga Avenida dos Trabalhadores), bairro Planalto, na Capital.

As atividades do Rede Cidadã seguem até o dia 20 de dezembro. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3653-3348 ou (65) 3653-8476. O horário de atendimento é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Em atendimento às demandas apresentadas por moradores do Distrito de Nossa Senhora da Guia, pertencente à Cuiabá, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) reforçará ações preventivas e ostensivas no local. Proprietários de chácaras e líderes comunitários foram recebidos pelo titular da pasta, Gustavo Garcia, nesta quinta-feira (06.12), para demonstrar a necessidade de repressão aos crimes de roubos e furtos.

Após ouvir os relatos dos 14 moradores presentes, o secretário se comprometeu a reforçar a presença policial no Distrito e organizar operação com o intuito de coibir o cometimento de crimes. Os participantes também relataram que muitas destas ocorrências são motivadas e alimentadas pelo tráfico de drogas, reconheceram a atuação da Polícia Militar (PM-MT) e reforçaram a necessidade de melhorar a investigação dos crimes.

Gustavo Garcia frisou que confia na atuação da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), bem como de todas as instituições que compõem a Sesp, e que cada inquérito tem um tempo para conclusão e tomada de providências. Porém, ele firmou o compromisso de encaminhar as queixas e agendar uma reunião entre a diretoria da PJC e os moradores. “Nós entendemos o descontentamento com esse problema que, infelizmente, continua assolando a população, e que depende do empenho de todos os setores responsáveis, incluindo a Segurança Pública, assistência social, educação, e Poder Judiciário”, avaliou.

A presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) do Distrito da Guia, Benedita Souza Mendes, conhecida como dona Morena, afirmou que os suspeitos de cometerem os crimes de roubos e furtos seriam os mesmos e conhecidos da população local. Ela solicitou ainda uma unidade de delegacia para atender o município de Acorizal e o Distrito da Guia.

O secretário da Sesp explicou que esta é uma demanda que depende de aumento de efetivo e disposição orçamentária, e que precisa ser tratada durante a reunião com a diretoria da PJC. Gustavo Garcia lembrou também a nomeação de 15 delegados aprovados em concurso público, feita esta semana, cuja destinação de um deles para atender a poderá ser feita por volta de abril de 2019. Esta é a data de conclusão do curso de formação, requisito necessário para que entrem em exercício.