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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu na madrugada desta terça-feira (08.01) um carro com 240 kg de pescado irregular na estrada entre Poconé e Porto Cercado, região do Pantanal.

Durante a operação, duas pessoas que estavam no carro fugiram. A equipe de fiscalização da Sema-MT percebeu que a suspensão do carro foi alterada para abrigar a quantidade de pescado.

Os peixes das espécies pintado, cachara, jaú e jurupensem foram doados à Fundação Abrigo Bom Jesus e Paróquia São Gonçalo. O Pantanal é um dos três biomas que ocupam a extensão do estado e conta com uma grande diversidade de espécies de peixes nos rios, sendo uma das maiores extensões de água doce no mundo.

PIRACEMA

A Piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta prisão e multa, que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado.

A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período, que vai até 31 de janeiro.

Na piracema, só é permitida a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que dependem do peixe para sua alimentação. A cota diária por pescador (subsistência) é de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação para cada espécie. Porém os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.

A Sema-MT atende a população para dúvidas e denúncias pela ouvidoria 0800-65-3838, pelo site do órgão (www.sema.mt.gov.br) ou pelo aplicativo MT Cidadão.

Os próprietários de imóveis rurais terão até o dia 31 de julho de 2019 para retificar os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) no sistema mato-grossense (Simcar). Atualmente, 51 mil cadastros de propriedades que constam na base de dados no governo federal (Sicar) devem ser corrigidos para atender à metodologia do sistema mato-grossense. Conforme o decreto 03 de 2019, publicado no Diário Oficial de sexta-feira (04), os registros realizados que não forem corrigidos terão alteração de ‘CAR Ativo’ para ‘CAR Suspenso’.

“É muito importante que os produtores façam as correções necessárias dentro deste novo prazo, garantindo a adesão ao Programa de Regularização Ambiental e manutenção dos beneficios previstos no novo Código Florestal Brasileiro”, reforça a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. De acordo com a gestora, não será feita nova prorrogação para que os registros sejam corrigidos.

A retificação dos cadastros para o sistema mato-grossense é necessária, uma vez que o Estado possui uma metodologia própria para realização dos registros. O Simcar solicita informações mais detalhadas para aceitar o recebimento das informações, pois além da declaração dos dados, exige do proprietário documentos que comprovem as afirmações. A estimativa da Sema é que aproximadamento 51 mil Cadastros Ambientais Rurais de propriedades que constam na base de dados no governo federal devem ser corrigidos.

Regularização ambiental

Em dezembro de 2018, o Governo Federal prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2019, por meio da Medida Provisória 867/18. Para aderir ao PRA, a inscrição no CAR, cuja vigência teve início efetivo em 1o. de janeiro, é compulsória.

Mato Grosso é o primeiro estado no Brasileiro a efetivamente lançar o sistema com a possibilidade de adesão ao PRA, atendendo os preceitos do novo Código Florestal que visa a conservação e a regularização ambiental. Após a análise do cadastro no Simcar, as propriedades que possuírem passivo ambiental poderão realizar os procedimentos para a regularização ambiental que é acordada com a Sema por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

Outras informações podem ser obtidas no Atendimento Cidadão: 0800-647-0111 ou no telefone do setor (65) 3613 7288, a partir das 13h, e no e-mail ccar@sema.mt.gov.br

O Estado de Mato Grosso recebeu nesta semana o primeiro desembolso relativo ao Programa REM, projeto internacional que premia as jurisdições pioneiras na Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Os governos da Alemanha e Reino Unido pagaram cinco dólares por tonelada de carbono, totalizando o depósito de USD 15,9 milhões, o que corresponde a cerca de R$ 60 milhões na conversão atual.

Os recursos foram depositados na conta do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que será responsável pela administração do dinheiro que será aplicado exclusivamente em ações de combate ao desmatamento e valorização da floresta em pé. Com a vida do recurso, Mato Grosso retirou do mercado de crédito de carbono cerca de 6,3 milhões toneladas de CO2, sendo que 3,1 milhões de toneladas foram aposentadas por meio do Programa REM e o Estado assegurou a outra metade como medida de mitigação de riscos.

“Estamos atingindo um patamar de comércio de ativos sem precedentes. Se o Estado pode fazer essa negociação, imagina esse mercado aplicado pela iniciativa privada”, comemora o secretário adjunto de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Vicente Falcão.

Para recebimento da primeira parcela, Mato Grosso obedeceu a uma série de critérios como a publicação e validação de dados do desmatamento, elaboração de manual de procedimentos e operação, criação de plano de investimento e confirmação do Ministério do Meio Ambiente da disponibilidade de redução nas emissões de gás carbônico. Os recursos serão investidos em fortalecimento das ações de combate ao desmatamento, agricultura familiar, territórios indígenas e desenvolvimento de atividades rurais de baixa emissão

Para Ciro Gonçalves, secretário da Casa Civil e presidente do Conselho Estratégico do Programa REM (Cegrem), a obtenção do recurso é resultado de uma gestão Pedro Taques que deu liberdade para que as secretarias buscassem novas fontes de financiamento. “As Pastas puderam ser criativas ao longo dos últimos quatro anos e aqui está a comprovação desse empoderamento”, destacou o gestor durante a assinatura do Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre os órgãos públicos que irão participar do projeto e serão beneficiados com ações para o fortalecimento institucional.

O TCT 0388/2018/SEMA/MT, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial de 26/12/2018, prevê a cooperação entre Casa Civil do Estado de Mato Grosso, as secretarias de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), Desenvolvimento Econômico (Sedec), Segurança Pública (Sesp), Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – (Empaer) e Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O objetivo é a integração de esforços entre as compromissárias para planejar, executar, acompanhar e monitorar o Programa Global REDD for Early Movers (REM-MT).

Fortalecimento Institucional

Um dos objetivos do Programa REM é auxiliar nas ações já desenvolvidas para o combate ao desmatamento. Nesse escopo, estão previstos investimentos para as secretarias que coordenam os subprogramas (Sedec, Seaf e Casa Civil), bem como os sub-executores: Empaer, MPE, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Sesp, por meio do Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiro Militar (BEA) e o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).

Os recursos do primeiro desembolso, no subprograma de fortalecimento institucional, serão investidos prioritariamente na modernização da política de combate e controle ao desmatamento; criação de sistemas de controle por geoinformação; integração de informações entre os setores da fiscalização, geoinformação e jurídico da Sema e interface com o MPE para responsabilização dos infratores. Para as instituições que terão um vasto trabalho de campo, estão previstas diárias e locação de veículos, atendendo a demanda de mobilização, execução e monitoramento de campo.

Sobre o Programa REM

Este é um projeto que premia países e estados pioneiros no combate ao desmatamento na Amazônia. Mato Grosso irá receber dos governos da Alemanha e do Reino Unido 22 milhões de libras e 17 milhões de euros, cerca de R$ 180 milhões na moeda atual, em um período de cinco anos. Os recursos serão repassados pelo banco alemão KfW e administrados pelo Funbio.

Do valor destinado ao Estado, 40% será destinado ao fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso. Os recursos serão investidos para complementar ações já realizadas pelo Estado para combater o desmatamento e valorizar a floresta em pé.  Já os outros 60% serão repartidos em quatro subprogramas, sendo, 17% para projetos de produção sustentável, 22% para povos indígenas, 41% para agricultura familiar e 20% para agricultura familiar e povos tradicionais em outros biomas.

O Programa REM está integrado ao Sistema Estadual de REDD+ [Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal], com a Estratégia Produzir, Conservar, Incluir (PCI), e com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF), contribuindo diretamente para o alcance das metas estabelecidas para conservação ambiental e redução do desmatamento.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou uma consulta pública para criação da “Unidade de Conservação Monumento Natural Mirante de Chapada dos Guimarães”, na última sexta-feira (14.12). Empresários, representantes de conselhos de meio ambiente, servidores da Sema e da prefeitura de Várzea Grande e população em geral debateram o tema.

O Superintendente de Biodiversidade da Sema, Elton Silveira, que abriu a Consulta Pública, destacou que o local é de grande interesse turístico e científico. “O processo de criação será muito transparente e atuará com um conselho comunitário. O uso público será todo regulamentado e a Sema irá buscar mecanismos para promover uso ordenado da unidade de acordo com estudos elaborados ”.

Durante o debate, o professor Prudêncio Rodrigues de Castro Júnior, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), apresentou Medidas Preventivas e Corretivas voltadas ao Controle dos Processos Erosivos no Mirante de Chapada dos Guimarães. Prudêncio lembrou que a área do Centro Geodésico da América do Sul, onde será criada a Unidade de Conservação, é uma área de beleza espetacular mas com processo de erosão causado pelo pisoteio. “É um dos locais com maior número de visitantes do estado, o que tornam necessários os estudos e aplicações das medidas”.

Entre as medidas apresentadas estão: Lombadas de Terra para Contenção do Escoamento Controlado das Águas Pluviais; Barramentos Drenantes Sucessivos de Pedra Canga Rejuntada; Caixas de Dissipação (Fervedor); Barreiras de Contenção; Trilha Suspensa; Revegetação das Áreas com Solo Exposto; Implantação de Estacionamento.

Após as explicações do professor Prudêncio, o debate foi aberto para perguntas e dúvidas da população. As principais dúvidas e sugestões foram relacionadas com o incremento do turismo, a regulamentação da área e a construção de uma passarela local.

Além de Elton Silveira, compuseram o dispositivo de abertura a chefe de gabinete da prefeitura de Chapada dos Guimarães, Izabel Cristina Masson, secretário adjunto de Turismo de mato Grosso, Jaime Okamura, que no ato representou o governador Pedro Taques e Cintia Maria Brazão, chefe do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Estudos Técnicos

Os estudos técnicos foram disponibilizados por meio da Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUCO), com apoio da prefeitura de Chapada dos Guimarães, no site da Sema para que a população pudesse acessar, debater, tirar dúvidas e dar sugestões sobre a criação da “Unidade de Conservação Monumento Natural Mirante de Chapada dos Guimarães” antes da realização da Consulta Pública.

Os documentos contemplaram os objetivos de conservação da categoria de proteção integral, garantindo a conservação “in sito” dos recursos naturais e manejo para a restauração de ecossistemas naturais e seminaturais.

Desde janeiro de 2018, o Governo do Estado de Mato Grosso conduz o processo de criação da unidade de conservação. O projeto prevê uma área de 43 hectares, atendendo as recomendações legais da Lei Estadual nº 9.502 de 14 de janeiro de 2011, da Lei nº. 9.985 de julho de 2000 e demais normativas.

A Unidade de Conservação Monumento Natural Estadual representa um importante passo para a conservação da biodiversidade em sítios raros que despertam o interesse geológico e pela sua beleza cênica. No mirante em Chapada dos Guimarães, o observador se encanta com as escarpas de arenito vermelho que formam a moldura para o mirante onde é possível observar paisagens longínquas do planalto mato-grossense. Nessas áreas, é permitido o uso indireto dos recursos naturais como a educação ambiental e o turismo.

Os empreendedores de 46 municípios mato-grossenses podem obter licenças ambientais diretamente nos municípios. Desde 2015, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) dobrou o número de prefeituras habilitadas a licenciar atividades econômicas, como: granjas de suínos e aves de pequeno porte, piscicultura, clínicas médicas e odontológicas, pequenas indústrias e demais atividades previstas na Resolução 85/2014 do Conselho Estadual do Meio Ambiente.

Para assegurar a prestação dos serviços diretamente nos municípios, a Sema destinou a 40 prefeituras kits compostos por 80 computadores, 40 impressoras multifuncionais, 40 motocicletas e 40 trenas, que já foram recebidos pelos municípios, além de 40 barcos com motor e 40 câmeras fotográficas, que ainda serão entregues. O investimento total é de R$ 1.668.900 e o material foi adquirido por meio do Projeto Mato Grosso Sustentável (Fundo Amazônia/BNDES).

“O Estado é muito grande, é preciso que a gestão ambiental chegue na ponta. Este trabalho é para que estas prefeituras possam fazer esta gestão direto no município, com todo suporte oferecido pelo Estado. A descentralização é muito importante, pois possibilita ao município emitir licença, fazer gestão do uso de seu território e começar a divulgar políticas públicas de meio ambiente”, explicou o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby.

Outra frente de atuação da Sema, junto às prefeituras, é a capacitação dos técnicos que realizam os serviços de licenciamento, vistoria e fiscalização. Ao longo de 2018, a Sema realizou oito cursos de descentralização da gestão ambiental no interior do estado com a participação de quase 200 profissionais de 69 municípios diferentes.

Atualmente, 59 municípios estão em processo de habilitação, sendo 21 individuais e 38 por meio de consórcios. Conforme explica o superintendente de Atendimento, Descentralização e Desconcentração (SUADD), Archimedes Pereira Lima Neto, para oferecer o serviços as prefeituras têm que seguir algumas regras, como ter a lei de diretrizes e uso dos municípios e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, incorporando o que está previsto na Lei Complementar Federal 140, que estabelece a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e os municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.

A Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) de Alta Floresta realizou durante a semana passada, entre 3 e 7 de dezembro, uma operação de fiscalização na região de Paranaíta. A ação foi uma parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Batalhão de Polícia Ambiental.

Foram apreendidos 13 kg de matrinchã e 500 metros de espinhel e uma pessoa foi presa. Cinco pintados que estavam amarrados em uma armadilha dentro do rio Paranaíta foram soltos. O pescado apreendido foi doado à Secretaria de Assistência Social de Paranaíta para ser destinado a creches do município.

De acordo com o diretor da Unidade desconcentrada de Alta Floresta, Vinicius Rezek, ao ser conduzido à delegacia, o infrator confessou que a intenção era montar acampamento no local e passar a semana inteira pescando. Contudo, a ação realizada na segunda-feira impediu uma degradação ainda maior. A operação no município também aprendeu redes e outros apetrechos ilegais no rio Santa Helena.

Na quinta-feira, a equipe localizou uma madeireira que estava funcionando de forma ilegal, sem licença, ocasionando em auto de infração e embargo do empreendimento. No local, foram encontrados 480 m³ de madeira em tora e serrada sem guia florestal, que foi apreendida e doada para a prefeitura municipal de Paranaíta.

Com apoio da regional da Sema de Alta Floresta, no domingo foi realizado o 8º mutirão de limpeza do rio Teles Pires, com participação de ribeirinhos, pescadores e população em geral, que anualmente fazem a limpeza do trecho do rio entre Alta Floresta e Carlinda. Foram retirados aproximadamente 6 caminhões de lixo do rio.

Piracema

Iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, a piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado. As permissões de declaração de estoque se encerrou no dia 3 de outubro.

A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período. Na piracema só é permitida a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que depende do peixe para sua alimentação, desde que sigam as medidas e quantidades especificada na legislação. Porém, os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.

Nos rios de divisa com outros estados, que são federais, a piracema começa em novembro e termina em fevereiro. Nesses rios é permitido pescar em outubro porém não pode realizar o transporte nem a comercialização dentro de Mato Grosso. A Sema-MT atende a população para dúvidas e denúncias pela ouvidoria 0800-65-3838, pelo site do órgão ou pelo aplicativo MT Cidadão.

Os parques urbanos de Colíder e Terra Nova do Norte receberão R$ 6,9 milhões em investimento por meio de compensações ambientais. As prefeituras assinaram, na quarta-feira (05), o Termo de Compromisso de compensação Ambiental com a Companhia Energética de Sinop. O acordo tem a anuência e interveniência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que irá notificar o empreendedor para que as obras tenham início imediato.

O Parque Florestal de Sinop irá receber R$ 3,4 milhões para melhoria de uma área de 43 hectares e elaboração de plano de manejo. A revitalização inclui pista de caminhada, trilhas e campo de futebol, construção de quadra de areia, playground, galeria com sala para educação ambiental e exposições, observatório para contemplação da área verde e construção de espaço para contemplação do lago.

Já Terra Nova Norte deverá investir R$ 2,2 milhões na área de recreação com campo de futebol, iluminação, estacionamento e equipamentos de ginástica, enquanto o plano de manejo irá apontar os melhores acessos à mata, definir trilhas e diretrizes para conservação do Parque Municipal Vale do Esperança. O parque terá quase 200 hectares e será o maior de Mato Grosso em área urbana, superando o Mãe Bonifácia, em Cuiabá, que possui uma área de 77 hectares.

A primeira etapa a ser revitalizada no Parque Municipal de Colíder integra uma área que vem sendo cuidada pelos cidadãos do município que iniciaram um processo para reflorestamento da nascente do córrego do Jaracatiá, situada acima do lago. Com o investimento de R$ 1,3 milhão será possível realizar a construção de banheiros, playground, academia ao ar livre e praça de alimentação.

Durante a assinatura dos termos realizada na sede da Sema em Cuiabá, o gestor do órgão, André Baby, destacou a importância das unidades de conservação em áreas urbanas para a qualidade de vida da população. “Os parques dentro da cidade proporcionam um espaço de lazer e prática de esporte para os munícipes, além de um conforto ambiental e estético. Há muito tempo não se via esse volume de investimento em parques municipais”, completa.

Os prefeitos de Terra Nova do Norte, Valter Kuhn, e de Colíder, Noboru Tomiyoshi, agradeceram e elogiaram a equipe da Sema pelo empenho em viabilizar que os recursos de compensação ambiental chegassem até os municípios, proporcionando melhorias na qualidade de vida da população. Para a secretária de Meio Ambiente de Sinop, Luciane Bertinatto, os investimentos também serão importantes para conservação da flora e fauna local.

O deputado Estadual Pedro Satélite ressalta o ineditismo do investimento: “Em quase 30 anos de vida pública. Com certeza isso vai melhorar a qualidade de vida de toda a população desses três municípios e será um cartão de visita”.

Todas as obras serão executadas por empresas contratadas diretamente pela Companhia Energética de Sinop, a partir de projetos definidos pelas prefeituras, e caberá ao poder público municipal fiscalizar e acompanhar a execução das obras.