Tag: Sema-MT

  • Sema analisa balneabilidade de praias no Médio Teles Pires; 8 estão aptas para banho

    Sema analisa balneabilidade de praias no Médio Teles Pires; 8 estão aptas para banho

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou análises de balneabilidade em 11 praias no Médio Teles Pires, das quais oito foram classificadas como próprias para banho.

    A avaliação contemplou localidades em Matupá, Guarantã do Norte, Colíder e Peixoto de Azevedo.

    Análises apontam balneabilidade em Mato Grosso

    As análises, parte da campanha de balneabilidade, foram solicitadas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Teles Pires (CBH) e realizadas em parceria com a Sema. O Laboratório de Monitoramento da Água e do Ar analisou as amostras coletadas pelo CBH.

    Em Matupá, locais como Lago 01, Captação do Rio Peixoto e Cachoeirinha E-60 foram classificados como excelentes. Já em Guarantã do Norte, os Balneários do Cláudio e Stregue foram considerados próprios, enquanto o Balneário Cachoeirinha foi avaliado como impróprio.

    Praia em análise no Médio Teles Pires

    Colíder apresentou resultados mistos: enquanto a Cachoeira da Família e o Balneário Lagoa Azul foram considerados próprios, a Cachoeira Mercúrio foi classificada como imprópria. Em Peixoto de Azevedo, a Cachoeira da Onze foi avaliada como imprópria.

    Normas e orientações para o uso das águas em Mato Grosso

    A Sema orienta que locais impróprios devem ser evitados para atividades de contato primário, especialmente após chuvas intensas. Além disso, é recomendável tratar a água antes do consumo, com atenção especial a crianças e idosos.

    Equipe realizando coleta de água

    Conforme a Resolução nº 274/2000 do Conama, a metodologia de coleta envolve cinco semanas consecutivas de amostragens microbiológicas e medição do pH. Essa análise é fundamental para evitar doenças e preservar os recursos hídricos.

    A campanha tem início no período de seca, quando o fluxo de banhistas aumenta devido à formação de praias fluviais. Técnicos da Sema emitem boletins com a classificação das praias como próprias ou impróprias para banho, garantindo segurança à população e proteção ambiental.

    Fonte: Secom-MT

  • Fiscalização é intensificada no Rio Cuiabá durante período da piracema

    Fiscalização é intensificada no Rio Cuiabá durante período da piracema

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) intensificou o patrulhamento fluvial no Rio Cuiabá durante o período da piracema, focando em ações contra a pesca predatória.

    Nas últimas duas semanas, foram apreendidos diversos materiais proibidos, incluindo 29 redes de emalhar, 12 espinhéis, 15 tarrafas, e 61 quilos de pescado.

    Os trabalhos de fiscalização aconteceram no trecho urbano do Rio Cuiabá, entre o bairro Novo Terceiro e a praia da Vereda, em Santo Antônio de Leverger. Os principais pontos de atenção incluíram a Ponte Sérgio Mota/Praeirinho, Carrapicho, São Gonçalo, Parque Atalaia, Engordador/Iate Clube, Bonsucesso/Ponte Imigrantes, Pai André, Engenho Velho e Valo Verde. A operação incluiu buscas no leito do rio e nas margens, com apreensões de petrechos proibidos e patrulhamento terrestre para abordagens e barreiras.

    Atuação em Rondonópolis

    Na mesma semana, outra fiscalização realizada em Rondonópolis resultou na apreensão de redes e peixes vivos, prontos para reprodução, que foram devolvidos ao Rio Vermelho. Entre as espécies devolvidas estavam amarelo, mandi, bico de pato e jiripoca.

    O significado da piracema

    A piracema é o período em que peixes migram rio acima para reprodução, buscando locais com condições adequadas para garantir a sobrevivência das larvas. Durante este ciclo, é proibida a pesca para proteger as espécies que garantirão o repovoamento dos rios.

    Denúncias e conscientização ambiental

    Crimes ambientais, incluindo a pesca ilegal, podem ser denunciados à Ouvidoria da Sema pelo telefone 3613-7398, WhatsApp 98153-0255, ou email ouvidoria@sema.mt.gov.br. Denúncias também podem ser feitas à Polícia Militar pelo número 190.

  • Sema reforça fiscalização no período de piracema no Mato Grosso

    Sema reforça fiscalização no período de piracema no Mato Grosso

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) deu início a mais uma fase da Operação Piracema com ações de fiscalização no Rio Cuiabá. A operação conta com o apoio do Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental e reforça o combate à pesca predatória.

    Os trabalhos incluem patrulhamento fluvial entre Passagem da Conceição, em Várzea Grande, e Santo Antônio de Leverger. Desde outubro, mais de 2.500 veículos e 623 embarcações foram vistoriados. Durante as operações, foram apreendidos mais de 200 quilos de tarrafas, 69 redes e 49 tarrafas de pescado. As multas aplicadas somaram mais de R$ 16 mil.

    Segundo o superintendente da Fiscalização de Fauna da Sema, Alan Silveira, “as nossas equipes estão em campo fazendo o trabalho tanto preventivo como as apreensões quando se deparam com os ilícitos. Fazemos de imediato a apreensão do material de pesca e da embarcação e, se o autor for identificado, será penalizado civil e administrativamente”.

    Durante o período da piracema, é permitida somente a pesca de subsistência desembarcada, realizada artesanalmente para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. A proibição abrange os rios das bacias do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, com o objetivo de proteger o período reprodutivo das espécies.

    Importância da piracema no Mato Grosso

    Piracema é o fenômeno em que peixes migram rio acima para se reproduzir. Essa migração ocorre em locais onde as características da água favorecem a fecundação e sobrevivência das larvas. O respeito à proibição de pesca nesse período é essencial para preservar as espécies e manter os estoques pesqueiros.

    Denúncia de crimes ambientais

    Crimes ambientais, como a pesca ilegal, podem ser denunciados à Ouvidoria da Sema pelos números 3613-7398 e 98153-0255, por email no endereço ouvidoria@sema.mt.gov.br, ou pelos aplicativos MT Cidadão e Fale Cidadão. A Polícia Militar também recebe denúncias pelo número 190.

    Imagem ilustrativa de fiscalização no período da piracema.

    Fonte: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso

  • Mato Grosso abre inscrições para eleição de representantes no Conselho Estadual de Recursos Hídricos

    Mato Grosso abre inscrições para eleição de representantes no Conselho Estadual de Recursos Hídricos

    O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro) abriu as inscrições para a eleição em Mato Grosso de representantes das organizações não governamentais e dos setores de usuários para o biênio 2025/2026. A votação será realizada no dia 19 de novembro, em uma sessão híbrida que acontecerá no Auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e também poderá ser acompanhada online.

    As entidades interessadas em participar da eleição devem entregar a documentação necessária até o dia 31 de outubro, às 17h, na secretaria do Cehidro, localizada na Sema. O edital completo com todos os detalhes sobre o processo eleitoral e a documentação exigida pode ser consultado no site [inserir link do edital].

    Podem participar da eleição os usuários de água, que são pessoas físicas ou jurídicas que utilizam os recursos hídricos e possuem as devidas outorgas. Também podem participar as organizações não governamentais que atuam na área ambiental e de recursos hídricos.

    Setores representados

    Serão eleitos representantes para os seguintes setores:

    • Usuários de água: abastecimento/saneamento, pesca, turismo e lazer, hidrovia, aquicultura, irrigantes, mineração e serviços/uso doméstico.
    • Organizações não governamentais: duas vagas para entidades do terceiro setor que atuam na área ambiental e de recursos hídricos.

    A audiência pública será realizada de forma híbrida, permitindo a participação presencial e online. O link para a participação online será enviado por e-mail aos inscritos nas 24 horas anteriores ao evento. A eleição seguirá uma ordem pré-definida, incluindo a abertura da sessão, habilitação das entidades, votação, apuração dos votos e proclamação dos resultados.

  • Pesca predatória nos rios Araguaia, Fontoura, Crisóstomo e Tapirapé: operação apreende armas, petrechos e prende três pessoas

    Pesca predatória nos rios Araguaia, Fontoura, Crisóstomo e Tapirapé: operação apreende armas, petrechos e prende três pessoas

    Em uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental do Araguaia, uma operação realizada entre os dias 9 e 13 de maio resultou na apreensão de armas, petrechos e na condução de três pessoas para a delegacia.

    A ação, coordenada pela Unidade Desconcentrada de Confresa da Sema-MT (DUD/Sema-MT), visava combater a pesca predatória nos rios Araguaia, Fontoura, Crisóstomo e Tapirapé.

    Apreensões e prisões

    Durante a operação, foram apreendidas oito redes de pesca e três tarrafas no rio Araguaia, além de quatro armas de fogo: três no rio Tapirapé e uma no rio Fontoura. Três pessoas foram detidas por pesca predatória e conduzidas para a delegacia.

    Fiscalização constante

    A Sema-MT reforça que a fiscalização contra a pesca predatória é constante em todas as regiões do Estado, com operações embarcadas e barreiras terrestres. O objetivo é coibir o uso ilegal de redes, tarrafas e outros métodos que colocam em risco a fauna e flora aquáticas.

    Denúncias

    A população pode denunciar a pesca ilegal e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema-MT, pelos seguintes canais:

    Telefone: 0800 065 3838

    Aplicativo: MT Cidadão

    Presencialmente: em uma das regionais da Sema

    Denúncias de crimes ambientais também podem ser feitas à Polícia Militar pelo telefone 190.

  • Período proibitivo para exploração do manejo florestal sustentável encerra na próxima segunda-feira (01)

    Período proibitivo para exploração do manejo florestal sustentável encerra na próxima segunda-feira (01)

    O período de proibição para exploração do manejo florestal sustentável em Mato Grosso termina na próxima segunda-feira (01.04). A restrição, que acontece todos os anos, se aplica ao corte, derrubada, arraste e transporte de toras. O objetivo é proteger o solo do impacto da retirada de madeira, principalmente no período das chuvas.

    Alguns municípios da região Noroeste, localizados na região amazônica, muito chuvosa, seguem com a proibição até o mês de maio. São eles: Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Juína, Juruena, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Rondolândia e Tabaporã.

    Cerca de 6% do território mato-grossense é atingido pela proibição, totalizando 52 mil quilômetros quadrados de áreas que possuem Planos de Manejo Florestal Sustentável autorizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

    A medida, em vigor desde o dia 1º de fevereiro, está prevista em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e é regulamentada pela Câmara Técnica Florestal de Mato Grosso, por meio da resolução N°10/2017, que dispõe sobre o período proibitivo de exploração florestal sob o regime de Manejo Florestal Sustentável de Baixo Impacto.

    Até o dia 1° de abril, só será possível emitir a guia florestal e transportar o volume e espécie das madeiras que foram estocadas na esplanada principal e cadastradas no sistema Sisflora antes do início do período proibitivo. O Manejo Florestal Sustentável tem como objetivo a exploração florestal com mínimo impacto.

    Segundo a superintendente de Gestão Florestal da Sema-MT, Tatiana Paula Marques de Arruda, respeitar essa fase de “reserva da madeira” é essencial para manter o equilíbrio entre o desenvolvimento ambiental, o econômico e social.

  • Sema lamenta falecimento de servidor federal Gaspar Rocha e destaca trabalho pelo meio ambiente

    Sema lamenta falecimento de servidor federal Gaspar Rocha e destaca trabalho pelo meio ambiente

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) lamenta o falecimento servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Gaspar Saturnino Rocha, aos 71 anos, vítima de um acidente automobilístico nesta segunda-feira (09.08), em Canarana.

    Com mais de 30 anos de atuação no órgão ambiental federal,  é lembrado pela importante atuação em prol do meio ambiente. Em parceria com a Sema-MT, atuou à frente das ações para proteger e repovoar o Rio Araguaia com tartarugas-da-amazônia nos últimos 15 anos, por meio do projeto “Quelônios da Amazônia”.

    A secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, lamenta o falecimento, e deseja conforto aos amigos e a família. “Quero ressaltar que ele deixou a sua marca no futuro pelo trabalho pelo  meio ambiente de Mato Grosso. Pude ver de perto, em 2020, o trabalho desenvolvido com a soltura das tartarugas-da-amazônia que mantém  toda a biodiversidade da Bacia do Rio Araguaia”, afirma.

    O corpo será velado e sepultado em Cuiabá.

     

  • Sema terá Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade Ambiental

    Sema terá Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade Ambiental

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e Sinop Energia firmaram, nesta sexta-feira (25), Termo de Compromisso Ambiental para implantação do Plano de Apoio Operacional que irá assegurar R$ 25 milhões em investimentos para fortalecimento das ações da Pasta. Com a assinatura do documento, será criado um Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade Ambiental.

    “As informações sobre o meio ambiente em Mato Grosso serão recebidas e reunidas em um banco de dados acessível aos técnicos da Pasta e comunidade científica, subsidiando a tomada de decisão dos gestores, definição de políticas públicas e enriquecimento dos processos de licenciamento ambiental”, destaca a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

    O Centro terá salas para monitorar o desmatamento, simulação de cenários de licenciamento e sala de situação de recursos hídricos. O laboratório de qualidade da água da Sema também funcionará em total integração com a nova estrutura.

    “O investimento no Centro de Monitoramento será uma referência no Brasil e com isso daremos passos importantes para que Mato Grosso possa continuar aumentando a sua produção, continuar trazendo as pessoas para a regularidade ambiental e contribuindo com o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso”, enfatizou o governador Mauro Mendes durante a assinatura do termo.

    Para o diretor-presidente da Sinop Energia, Jean-Christophe Delvallet, Mato Grosso reúne as qualificações necessárias para ser uma referência mundial na difícil jornada de aliar proteção do meio ambiente com o desenvolvimento econômico e proteção da população do Estado.

    Além do Centro, o Plano de Apoio Operacional também irá garantir o investimento de R$ 9 milhões no Cadastro Ambiental Rural, uma vez que uma das recomendações do Ministério Público Estadual estabeleceu a regularização das reservas legais dos imóveis rurais atingidos pelo lago. Também está previsto no plano a recuperação de chalana para ações de fiscalização e monitoramento de qualidade da água e a capacitação de servidores do licenciamento que atuam na análise de empreendimentos de alto impacto ambiental.

    Com a assinatura do TCA, prestação das informações ao Ministério Público do Estado (MPE) e aprovação do Plano de Enchimento do Reservatório, a Sinop Energia recebeu a autorização para começar a encher o lago. Todo o processo de represamento da água, será acompanhado por uma equipe multidisciplinar de profissionais tanto da sede, quanto da unidade regional da Secretaria em Sinop, do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMPA) e Delegacia Especializada de Meio Ambiente (DEMA).

    O objetivo da supervisão é assegurar um intenso monitoramento das condicionantes estabelecidas para assegurar uma resposta rápida caso ocorra alguma intercorrência durante o enchimento. Após essa etapa, confirmada a segurança e cumprimento dos requisitos necessários, o empreendimento terá a autorização necessária para entrar em operação.

  • Servidores da Sema conversam com novos gestores

    Servidores da Sema conversam com novos gestores

    Os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) tiveram a oportunidade de conhecer os gestores que irão conduzir a Pasta pelos próximos anos. Além de receber os novos gestores, os profissionais também puderam expor dúvidas e fazer sugestões para a alta liderança.

    “A nova gestão será pautada na integração e proximidade com o servidor para realização de um trabalho técnico e orientado para a entrega dos melhores resultados para a sociedade”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, durante as visitas. De acordo com a gestora, a equipe está empenhada em realizar um diagnóstico detalhado da Secretaria para encontrar os gargalos e elencar as soluções para saná-los.

    Uma das principais dúvidas dos servidores foi sobre como o decreto 07/2019, que instituiu a situação de calamidade financeira em Mato Grosso, poderá afetar as atividades diárias da Secretaria como fiscalização, vistorias e monitoramentos. A liderança tranquilizou os servidores, uma vez que essas ações estão totalmente asseguradas.

    Durante a manhã desta sexta-feira (18), a secretária Mauren, acompanhada pelo secretário executivo Alex Marega, pelo assessor-chefe Eneias Figueiredo Junior e pelos adjuntos Lilian dos Santos (Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos), Luciane Bertinatto (Gestão Ambiental) e Valdinei Valério (Administração Sistêmica) visitaram as superintendências de Atendimento, Descentralização e Desconcentração; Recursos Hídricos; Biodiversidade; Processos Administrativos e Autos de Infração; Gestão Florestal; Fiscalização e Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados. A liderança também conversou com os servidores das unidades de Correição e Controle Interno.

    Na próxima semana, as visitas serão realizadas nas superintendências de Educação Ambiental, Regularização e Monitoramento Ambiental e Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. A apresentação se estenderá para as unidades que compõem a Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica.

  • Comissão do Consema debate tratamento de efluentes em loteamentos urbanos

    Comissão do Consema debate tratamento de efluentes em loteamentos urbanos

    Uma proposta de resolução para licenciamento ambiental de loteamentos urbanos de Mato Grosso, com foco no sistema de tratamento de efluentes e destino final dos esgotos, está em debate em uma Comissão Especial Temporária do Conselho Estadual do Meio Ambiente. O grupo criado pela resolução 039/18 realizou nesta segunda (14.01) a primeira reunião do ano.

    “Estamos discutindo aqui sobre uma política de saneamento ambiental que irá perdurar por anos e anos e impactar diretamente na qualidade de vida da população”, destacou a promotora de Justiça e presidente da Comissão, Maria Fernanda Corrêa da Costa.

    A necessidade de um ato normativo para disciplinar o tratamento de efluentes em loteamentos urbanos foi identificada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) que encaminhou a demanda ao Conselho. “As comissões instaladas dentro do Consema são essenciais para a definição de políticas públicas ambientais que irão nortear as ações do Estado”, disse a secretária da Sema, Mauren Lazzaretti, durante a abertura dos trabalhos.

    Integram a Comissão Especial Temporária sobre Licenciamento Ambiental de Loteamentos Urbanos,  a Sema, Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Ordem dos Advogados do Brasil Mato Grosso (OAB-MT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Instituto Ecológico Sócio-Cultural da Bacia Platina (Iescbap), Instituto Floresta de Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável (IFPDS) e Associação Sócio Cultural e Ambiental Fé e Vida.

    Também foi instalada no Consema, por meio da resolução 52/18, a Comissão Especial Temporária sobre Estudo Prévio de Impacto Ambiental em Zona de Amortecimento de Território Indígena.