A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde participou ontem (04), da entrega oficial do Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2024, realizada no Auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), em Cuiabá.
O prêmio oferecido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil tinha o objetivo de estimular, orientar, padronizar e fiscalizar a transparência na administração pública dos órgãos públicos de todos os poderes do país e foi ofertado pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) por meio do Programa Nacional de Transparência Pública/Ciclo 2024.
O Legislativo Luverdense ficou em terceiro lugar na categoria Selo Diamante em transparência alcançando a nota 98,20.
Participaram da cerimônia o presidente da Casa de Leis, Wlad Mesquita, o vice, Daltro Figur, o segundo secretário, Gilson de Souza e a vereadora Sandra Barzotto que também já atuou como presidente da Câmara e o servidor Rayan Nicacio que representou os demais.
Nesta quarta-feira (4), a Prefeitura de Lucas do Rio Verde foi agraciada com o Selo Diamante de transparência pública, durante solenidade realizada no Auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá. O reconhecimento foi concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), após o município atingir uma pontuação de 96,07% na avaliação nacional de transparência pública, destacando-se entre os portais mais transparentes do Brasil em 2024.
Lucas do Rio Verde está entre os 579 portais de órgãos públicos de todo o país que receberam o Selo Diamante, de um total de 7.370 avaliados. Em Mato Grosso, apenas 20 dos 288 portais analisados alcançaram esse patamar, reforçando o compromisso do município com a boa gestão e a prestação de contas à sociedade.
Em 2023, o município já havia recebido o Selo Ouro, com um índice de 85,29%. Agora, ao conquistar o Selo Diamante, a administração, liderada pelo prefeito Miguel Vaz, consolida um de seus principais compromissos: a transparência pública.
Ao receber o prêmio, o prefeito Miguel Vaz destacou o trabalho em equipe que possibilitou a conquista.
“Esse é o resultado de um esforço conjunto. A Administração Pública de Lucas do Rio Verde trabalha com um nível elevado de transparência, e ser premiado por isso é um reconhecimento importante. Nossa cidade cresce em ritmo acelerado, e o desafio é garantir que os recursos públicos sejam distribuídos de forma adequada para atender às demandas em áreas como educação, saúde, habitação e infraestrutura, etc. Para isso, é essencial manter uma gestão responsável e equilibrada do orçamento”, enfatizou o prefeito.
O conselheiro Antônio Joaquim, em sua fala, destacou o papel do prefeito Miguel Vaz e o exemplo que ele representa para a gestão pública.
“Quando Miguel Vaz assume essa responsabilidade como gestor, ele dá um exemplo de humildade e compromisso com a transparência. Ele poderia estar apenas cuidando de seus negócios, mas escolheu colocar sua experiência e dedicação a serviço da sociedade. Essa postura mostra o quanto é essencial termos líderes que entendam a importância de prestar contas e de priorizar o bem coletivo. É por meio de exemplos como o dele que qualificamos a gestão pública e garantimos resultados efetivos para as políticas públicas”, ressaltou.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, também ressaltou a importância do reconhecimento.
“O Selo Diamante é um incentivo não apenas para os premiados, mas também para os que ainda buscam alcançar melhores índices de transparência. A função do Tribunal de Contas é orientar e avaliar a eficiência da administração pública, garantindo que os recursos sejam utilizados para beneficiar diretamente a população”, finalizou.
A conquista do Selo Diamante reafirma o compromisso de Lucas do Rio Verde com uma administração pública transparente e eficiente.
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde avança e acaba de conquistar o Selo Diamante de transparência pública, com 96,07% de pontuação, segundo avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), divulgada na tarde de ontem (13). O Município se destacou entre os portais mais transparentes do Brasil em 2024, sendo um dos 579 que receberam o Selo Diamante, em uma análise de 7.370 portais de órgãos públicos de todo o país. Em Mato Grosso, dos 288 avaliados apenas 20 portais alcançaram o mesmo selo.
Em 2023, o Portal da Transparência do Município já havia sido premiado com o Selo Ouro da ATRICON, obtendo um índice de 85,29%. Agora, com o Selo Diamante, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde avança e consolida um dos objetivos da gestão, de ser referência nacional em transparência pública.
Para o prefeito Miguel Vaz, esse reconhecimento vem para reforçar o compromisso da Prefeitura de Lucas do Rio Verde com a prestação de contas e transparência na gestão pública.
“Para nós é muito gratificante ver a gestão pública sendo premiada pela transparência. Isso demonstra a dedicação e o comprometimento de todas as secretarias e servidores públicos na gestão e aplicação dos recursos públicos. Ser premiado com o selo diamante, que é o mais elevado dos selos de transparência, é um orgulho para nós luverdenses. E, para mim, como prefeito e gestor, participar e ver o Município recebendo um prêmio tão importante como esse, que é a transparência, ou seja, o cidadão pode acessar, através do site, enfim, dos meios de comunicação expostos pelo município, toda a aplicação do recurso público e como ele transcorreu durante esse período. Então, parabéns a todos os servidores e a todos aqueles que contribuem diariamente para que o recurso seja muito bem aplicado, e com toda essa transparência merecedora de um prêmio tão importante quanto esse”, enfatizou o prefeito.
Na esfera municipal, Lucas do Rio Verde apresentou um índice de transparência de 97,14%, média obtida a partir da avaliação do Executivo Municipal, com 96,07%, e do Legislativo, com uma pontuação de 98,20%. No contexto estadual, Mato Grosso obteve um índice intermediário de 65,55% de transparência pública, resultado do 3º ciclo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O controlador interno do Município, Junior Amaral falou sobre o resultado, que é uma avaliação conjunta da Controladoria Interna do Município, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
“A importância disso é que não é uma avaliação isolada, não é uma avaliação política, é uma avaliação séria de três órgãos distintos de controle externo, que tem que demonstrar para a sociedade se aquele órgão público está no caminho certo, se está utilizando o recurso público de forma clara e demonstrando com transparência para o cidadão. Esse é o principal ganho da sociedade. A credibilidade também do gestor, que está à frente da administração na atual gestão, bem como de todos os servidores envolvidos. Essas informações do Portal Transparência vêm de diversos setores da administração, da saúde, da educação, da assistência social, do contábil, da própria controladoria, das finanças e recursos humanos, da procuradoria, da Tecnologia da Informação, entre outros. É um trabalho conjunto””, ressaltou.
A conquista do Selo Diamante coloca a Prefeitura de Lucas do Rio Verde como exemplo de gestão pública responsável e transparente, consolidando sua posição como referência no estado de Mato Grosso e no país.
O Radar da Transparência Pública pode ser consultado em: https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde se destacou no cenário estadual ao receber o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que reconhece os portais que atendem aos mais altos padrões de transparência governamental.
Com uma pontuação de 98,20%, a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde ficou em 3º lugar no ranking do estado de Mato Grosso, atrás apenas das cidades de Terra Nova do Norte (98,56%) e Cáceres** (98,44%). O avanço é notável, considerando que a pontuação quase dobrou em relação ao ciclo anterior.
“Recebemos a nota 98,20, quase o dobro do que tínhamos anteriormente. E isso se deve ao trabalho árduo dos nossos colaboradores que não medem esforços quando se trata de serviço com qualidade e transparência”, enfatizou, por meio da assessoria, o presidente do Legislativo luverdense, Wlad Mesquita. “Parabéns a nossa Casa de Leis, parabéns a todos os envolvidos e que possamos continuar dando exemplo para outros municípios sendo o Legislativo mais econômico e mais transparente do Mato Grosso. Vamos juntos fazer mais pelo cidadão luverdense!”.
A controladora interna da Câmara, Marcele Roos, explicou que foram três longos meses de trabalho e dedicação recolhendo informações e preenchendo os requisitos necessários para a execução dos serviços. “Meu sentimento é de dever cumprido, pois saímos de um nível intermediário no ano de 2023 e evoluímos para o Selo Diamante em 2024. O resultado é fruto da colaboração de uma equipe de servidores engajados e comprometidos com o objetivo, portanto, o Selo é o reconhecimento!”, ressaltou.
Transparência nas Prefeituras também é reconhecida
Além do Legislativo, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde também foi reconhecida pelo programa, recebendo o Selo Diamante com uma pontuação de 96,07%, posicionando-se atrás de Sorriso (98,01%) e à frente de Sinop (95,16%). Esses resultados destacam o compromisso do município em assegurar que as informações públicas sejam acessíveis e transparentes para a população.
Ascom Prefeitura/Rubens Junior
O que é o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)?
O PNTP é uma iniciativa coordenada pela Atricon, em colaboração com os Tribunais de Contas do Brasil. O programa tem como objetivo padronizar, orientar, estimular e fiscalizar a transparência nos portais públicos, abrangendo todos os Poderes e órgãos públicos do país. A meta é garantir que cidadãos e gestores públicos tenham acesso claro e preciso a informações públicas, promovendo um governo mais aberto e responsável.
O processo de avaliação dos portais de transparência é detalhado e estruturado em várias etapas:
1. Avaliação dos Portais de Transparência: Os controladores internos dos poderes e órgãos verificam a conformidade dos portais com os critérios estabelecidos pela cartilha “Acesso à Informação na Prática”, desenvolvida pela Atricon.
2. Validação dos Resultados: Esta etapa é realizada exclusivamente pelas equipes técnicas dos Tribunais de Contas para garantir a precisão da avaliação inicial e corrigir possíveis inconsistências antes de enviar os resultados finais.
3. Garantia de Qualidade: A inovação deste ciclo de 2024 é a etapa de controle de qualidade conduzida pela Atricon. Esta fase garante que os critérios estabelecidos sejam rigorosamente seguidos, assegurando a credibilidade do processo.
Reconhecimento em Foz do Iguaçu e premiação em Mato Grosso
Os resultados deste ciclo, relativo a 2024, foram divulgados nesta quarta-feira,13 de novembro, no Radar da Transparência Pública, durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu, Paraná. No próximo 4 de dezembro, haverá uma cerimônia na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso, onde as unidades gestoras do estado que obtiveram os selos de qualidade (prata, ouro e diamante) serão formalmente premiadas.
Critérios para o Selo de Qualidade em Transparência Pública
Para obter o Selo Diamante, é necessário que as entidades atendam a todos os critérios essenciais estabelecidos pela Atricon, além de alcançar uma pontuação superior a 75%. Os critérios são divididos em três categorias:
Caso qualquer critério essencial não seja atendido, a entidade perde o direito à certificação, independentemente da pontuação final.
Compromisso com a Transparência
Os resultados demonstram o esforço contínuo da Câmara Municipal e da Prefeitura de Lucas do Rio Verde em garantir a transparência e o acesso à informação pública. Esse compromisso reflete a confiança da população nas instituições locais, promovendo uma gestão pública mais eficiente e responsável.
O reconhecimento pelo Selo Diamante reforça o papel fundamental da transparência na administração pública, fortalecendo a relação entre o governo e os cidadãos.
Lucas do Rio Verde conquistou, pelo quarto ano consecutivo, reconhecimento no programa Imuniza Mais MT, promovido pelo governo estadual. O município alcançou o prestigiado selo diamante, premiação máxima do projeto, que resultou em um prêmio de R$ 700 mil para a rede municipal de saúde. Esse feito é fruto do empenho coletivo da equipe de saúde local e reflete a importância dada à vacinação em prol da proteção da comunidade.
A secretária de Saúde, médica Fernanda Heldt Ventura, destacou a relevância da conquista e os desafios enfrentados ao longo do processo. “Muito feliz, a gente conseguiu ser, o prêmio existe há quatro anos, né, esse projeto, e nós fomos premiados nas quatro edições. Hoje sai o resultado, e a categoria máxima é a categoria diamante, então nós ficamos selecionados nessa categoria”, comemorou.
Segundo Heldt Ventura, a premiação é um reconhecimento ao esforço contínuo para manter a cobertura vacinal da população. “Estamos com uma taxa média de 80% nos dez imunizantes elencados para o critério desta premiação, mas ainda precisamos melhorar. A luta é constante para lembrar as pessoas da importância de se vacinarem e vacinarem seus filhos”, destacou.
A premiação também foi celebrada pelo prefeito Miguel Vaz, que enalteceu o trabalho da equipe de saúde e os benefícios diretos à população. “Uma ótima notícia para a nossa Secretaria de Saúde, para a saúde dos Luverdenses. Pelo quarto ano consecutivo, o município consegue ser premiado no programa Imuniza Mais MT, e nós ficamos em segundo lugar entre os municípios com mais de 30 mil habitantes, alcançando assim o selo diamante”, afirmou o prefeito. Ele ressaltou a importância desse reconhecimento, especialmente para a saúde das crianças, que são prioridade na campanha de imunização. “Veja a importância que isso traz para a saúde dessas crianças ao longo de suas vidas. Parabéns a toda a equipe de vacinação”, disse.
Após ganhar a premiação, a secretária de Saúde fez um apelo à população sobre a relevância de manter a vacinação em dia. Ela lembrou que a premiação não incluiu os dados de vacinação contra a COVID-19 e enfatizou a importância de outras vacinas no combate a doenças erradicadas ou controladas. “Muitas vezes, as pessoas ficaram com medo de voltar às salas de vacina por conta da vacina do COVID, mas vacinar vai muito além. Temos muitos outros imunizantes e muitas doenças controladas por meio da vacinação. É uma responsabilidade coletiva proteger quem amamos para evitar complicações graves e até óbitos”, alertou.
A premiação reafirma o compromisso de Lucas do Rio Verde com a saúde pública e reforça o apelo para que aqueles com pendências vacinais procurem as unidades de saúde. “Temos vacina em todas as nossas unidades. Nos ajude a manter essa taxa de cobertura, que representa uma população coberta e protegida”, concluiu Dra. Fernanda.
