No Prêmio CNJ de Qualidade 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se destacou no crescimento dos eixos de Governança e de Dados e Tecnologia, que tiveram os melhores resultados históricos desde o lançamento do Prêmio, em 2019, com 89% e 95%, respectivamente. Além disso, o TJMT obteve pontuação de 100% no eixo Governança, em 15 dos 17 incisos. O resultado foi o Selo Ouro, conquistado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso pelo quarto ano consecutivo.
O feito de receber o Selo Ouro por quatro anos seguidos foi realizado apenas por outros três tribunais, que obtiveram tal nível de consistência. “Esse resultado demonstra que o Tribunal mato-grossense está entre os melhores do país na boa gestão pública, com aprimoramento da prestação jurisdicional, promovendo a transparência e a melhor prestação das informações”, celebra a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que esteve presente no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador (BA), na terça-feira (5 de dezembro), onde o resultado foi divulgado.
O objetivo do Prêmio é estimular e reconhecer o desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão e reflete o desempenho dos tribunais em quatro eixos de gestão, demonstrando o desempenho em: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia.
Pontuação máxima – O TJMT alcançou 100% da pontuação no eixo Governança em 15 incisos, dos 17. Gestão Participativa na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário; Socioambiental; Judicialização da Saúde; Centro de Inteligência; Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação são alguns dos incisos com pontuação máxima.
Já no Eixo Dados e Tecnologia, 7 de 10 incisos atingiram pontuação total, com os incisos de 100% de pontuação sendo: Módulo de Produtividade Mensal; Tramitar as ações judiciais de forma Eletrônica; Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura em Tecnologia da Informação (iGovTIC-JUD); Implantar Núcleo Justiça 4.0; Implantar o Balcão Virtual.
A presidente destaca a consquista do ouro é consequencia do trabalho, dedicação e esforço conjunto de todos aqueles que se dedicam ao Poder Judiciário . “É fruto do trabalho de todos os magistrados e servidores que dedicam seus dias ao Judiciário estadual e são responsáveis pelas melhorias, avanços e boas práticas que nos levaram a receber o Selo Ouro novamente. Esse Selo é merecido e reforça que estamos no caminho certo, de uma justiça que está a serviço da população”, ressaltou a presidente.
Novas regras – Foram publicadas as regras para o Prêmio CNJ de Qualidade de 2024, com a inclusão de nove incisos no geral, sendo nove no eixo de Governança. O Prêmio teve aumento de 23% na quantidade de critérios e 26% na pontuação a ser obtida.
Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça, os cinco Tribunais Regionais Federais, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, os 27 Tribunais Regionais Eleitorais e os três Tribunais de Justiça Militar dos estados.
