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Tag: Selo

  • Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem

    Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem

    O Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal já pode ser aplicado a partir desta sexta-feira (5). A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.

    Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto o produtor individual quanto a associação, cooperativa e empresa que produza principalmente com matéria-prima de origem indígena poderá usar o selo, desde que a comunidade concorde com a identificação.

    Para solicitar o selo é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além de apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, com requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade, que deverão ser apresentadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Todos esses documentos, a proposta de obtenção do selo e declaração da Funai, devem ser encaminhadas ao MDA. Em caso de empresa, associação ou cooperativa são necessários outros documentos como cópia do CNPJ e declaração dos produtores.

    O uso do Selo Indígenas do Brasil tem validade por cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses do fim do prazo, com a apresentação da mesma documentação.

    A identificação é articulada com a concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar. Após avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União, os produtores indígenas poderão usar os dois selos juntos, ou apena um.

    A lista dos autorizados ficará disponível nos sites do MDA e da Funai. Também poderá ser consultada nas coordenações regionais da fundação. Serão ainda disponibilizados manuais sobre como reproduzir os selos nos produtos, propagandas e materiais de divulgação.

    Edição: Graça Adjuto
    — news —

  • Selo vai certificar empresas que promovem inclusão de mulheres

    Selo vai certificar empresas que promovem inclusão de mulheres

    A Lei 14.682/23 que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, vai certificar iniciativas de empresas que promovam a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no ambiente de trabalho. O reconhecimento pode ser um diferencial nos processos de licitação e contratos com a administração pública.

    Lei 14.682/23

    No Brasil, a cada quatro horas uma mulher é vítima de violência, aponta uma pesquisa realizada em 2022 pela Rede de Observatórios da Segurança, e divulgada em março deste ano. Somados a isso, no ambiente de trabalho, as mulheres ainda enfrentam grandes desafios. Em 2022, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram que a diferença de remuneração entre homens e mulheres atingiu 22%.

    Para ter direito ao selo, com validade de dois anos, as empresas deverão cumprir pelo menos duas das quatro exigências previstas na nova lei. Será necessário reservar 2% do quadro para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, ampliar a participação feminina nos cargos da alta administração, promover capacitação sobre proteção dos direitos da mulher e garantir a equiparação salarial entre homens e mulheres que ocupam os mesmos cargos.

    A lei ainda precisa ser regulamentada para definir como serão os processos de concessão, renovação e de perda do selo.

    Amamentação

    Ainda para fortalecer os direitos das mulheres no ambiente de trabalho, outra lei, também publicada nesta quinta-feira, instituiu o selo Empresa Amiga da Amamentação. A ideia é incentivar o aleitamento durante o período de trabalho das mulheres.

    Com duração de um ano, a certificação poderá ser usada como forma de promoção publicitária da empresa nas embalagens, anúncios e peças de divulgação. Para acessar o selo, é necessário cumprir os direitos da empregada lactante, previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas, manter local adequado para amamentação e coleta de leite materno, realizar campanha de conscientização sobre o tema e promover a campanha Agosto Dourado, sobre a importância do aleitamento materno.

    As empresas condenadas ou punidas por trabalho infantil não poderão ser certificadas, e as que já conseguiram o selo, também poderão perder o direito de uso, em caso de descumprimento da legislação trabalhista.

    Edição: Valéria Aguiar
    — news —

  • Selos para incentivar a vacinação esgotam na loja virtual dos Correios

    Selos para incentivar a vacinação esgotam na loja virtual dos Correios

    Em menos de um uma semana, os selos comemorativos desenvolvidos pelos Correios em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para incentivar a vacinação esgotaram na loja online dos Correios.

    O bloco comemorativo com seis selos foi lançado durante o evento Vacinas: da história e cobertura vacinal à divulgação científica, promovido Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz, no último dia 22. O objetivo da ação é aproximar a comunidade científica da população e chamar atenção para a baixa cobertura vacinal de diversas doenças, como a poliomielite, o sarampo e a covid-19, que tem sido motivo de preocupação.

    Segundo os Correios, a venda do bloco comemorativo pela internet será retomada em breve. Os selos também serão enviados às principais agências do país onde poderão ser adquiridos.

    As peças são inspiradas no livro Vacinas, publicado pela Editora Fiocruz e vencedor do 8º Prêmio Abeu. As estampas trazem ilustrações aplicadas sobre as cores da bandeira brasileira, com referência a aspectos históricos do desenvolvimento das vacinas e conquistas da vacinação no Brasil.

    Os selos foram criados pelo artista Alan Magalhães com tiragem de 14 mil blocos. Cada bloco composto de seis selos pode ser adquirido por R$ 14,10. O exemplar de cada estampa tem o valor de 1º Porte da Carta, R$ 2,35.

    Livro

    O livro Vacinas foi escrito pelos pós-doutorandos do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) Jorlan Fernandes, do Laboratório de Hantaviroses e Rickettsioses, Natália Maria Lanzarini, do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental; o assessor científico sênior de Biomanguinhos, Akira Homma; e a pesquisadora do Laboratório de Hantaviroses e Rickettsioses do IOC, Elba Lemos.

    Com seis capítulos, a obra aborda diferentes áreas que permeiam a vacinação, contemplando desde a definição, a história e a relevância das vacinas, passando pelos desafios e perspectivas sobre o assunto e incluindo a compreensão atual das vacinas e das estratégias de imunização.

    O destaque do livro é o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Sistema Único de Saúde (SUS), um dos programas mais completos do mundo e referência internacional de política pública de saúde bem-sucedida.

    Curiosidades

    No bloco comemorativo, primeiro selo faz referência ao médico Edward Jenner, que desenvolveu a primeira vacina, em 1796, inoculando o germe da varíola bovina em uma criança, que ficou protegida contra a doença humana. A história deu origem à palavra vacina, a partir do termo em latim vaccinus, que significa derivado da vaca. Já o segundo selo tem ilustrações que representam as diversas vacinas disponíveis no PNI.

    Na segunda fileira, o desenho chama atenção para vacinação infantil, com imagens da caderneta de vacinação de meninas e meninos e o calendário de imunização das crianças. Ao lado, uma família admirando as mãos que preparam uma seringa para a vacinação, apontando que a imunização é uma conquista de todos.

    Na última fileira, o selo da esquerda ilustra a imunização com uma pistola similar à utilizada na campanha de erradicação da varíola e um casal de idosos que remete à população vacinada no passado. Por último, a estampa da vacinação com a gotinha contra a poliomielite e dois jovens beneficiados pelas campanhas de imunização.

    Edição: Lílian Beraldo

  • Índice de Atividades Turísticas registra sétima taxa positiva seguida no país

    Índice de Atividades Turísticas registra sétima taxa positiva seguida no país

    O Governo Federal, por meio da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada na quinta-feira (13/01) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta novo impacto positivo da gradual retomada do mercado de viagens no Brasil. Segundo o estudo, o Índice de Atividades Turísticas cresceu 4,2% em novembro de 2021 no país, a sétima alta consecutiva, gerando um ganho acumulado de 57,5% no período analisado.

    Oito dos 12 locais avaliados acompanharam a expansão, especialmente São Paulo (8%), Paraná (6,3%), Rio de Janeiro (2,8%) e Minas Gerais (2,3%). Na comparação com novembro de 2020, o aumento chega a 25,5%, impulsionado principalmente por empresas de meios de hospedagem, restaurantes, transporte aéreo, rodoviário coletivo de passageiros, locação de automóveis, serviços de bufê e agências de viagens.

    O quadro reflete avanços na vacinação contra a Covid-19 promovida pelo Governo Federal e medidas de apoio ao setor do turismo. “Os dados mostram que ações como a definição de protocolos sanitários, com o Selo Turismo Responsável, favoreceram a manutenção de atividades. Medidas como esta são essenciais para proporcionar o contínuo desenvolvimento do ramo, até chegarmos aos níveis anteriores à pandemia”, afirma o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

    No acumulado de 2021, as atividades turísticas cresceram 21,1%, influenciadas pelo aumento de receitas das empresas dos ramos de transporte aéreo, hotéis, restaurantes, locação de automóveis e rodoviário coletivo de passageiros. Regionalmente, todos os 12 locais investigados registraram taxas positivas, com destaque para Bahia (49,3%), Pernambuco (42,7%), Minas Gerais (29,6%), Rio de Janeiro (16,8%) e São Paulo (9,4%).

    EMPREGOS

    Outro dado relativo a novembro de 2021 corrobora a recuperação do turismo nacional. Segundo a pesquisa Monitora Turismo, baseada no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, o mês apresentou o melhor saldo de empregos formais do ano no setor: 38.959 novas vagas. O número é mais de 17 vezes superior ao verificado em janeiro de 2021, quando houve 2.215 contratações formais.

    SELO

    Para obter o Selo Turismo Responsável do MTur, o estabelecimento ou profissional deve estar regular no Cadastur, o Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos. O registro ocorre de forma rápida, gratuita e online (Faça AQUI). Depois, o interessado precisa acessar o site do Selo, ler as orientações e declarar cumprir os pré-requisitos (Confira AQUI). Na sequência, o prestador é encaminhado a uma área do portal onde pode realizar o download do selo para impressão.

    Com informações do Ministério do Turismo