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  • Evento em Cuiabá discute mudanças no seguro rural com foco no fortalecimento da agricultura de Mato Grosso

    Evento em Cuiabá discute mudanças no seguro rural com foco no fortalecimento da agricultura de Mato Grosso

    Um projeto de lei que visa alterar os marcos legais do seguro rural foi tema de um evento em Cuiabá, Mato Grosso, reunindo importantes representantes do agronegócio. A proposta, apresentada pela senadora Tereza Cristina (Progressistas-MS), busca unificar e aprimorar o seguro rural no Brasil, visando dar mais previsibilidade e suporte aos produtores de diferentes portes.

    Durante o evento, a senadora destacou a necessidade de consolidar as informações do setor agrícola para que os riscos possam ser melhor calculados pelas seguradoras.

    “Tivemos que adaptar três legislações para criar um único seguro que atenda tanto pequenos quanto médios e grandes produtores. Hoje, as informações sobre a agricultura e a pecuária estão muito dispersas, o que dificulta a análise precisa de riscos pelas seguradoras”, afirmou Tereza Cristina.

    Nelson Piccoli, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras em Mato Grosso, ressaltou que a aprovação do projeto deve ser acompanhada de um esforço conjunto para ajustar os seguros às particularidades de cada região.

    “Precisamos que entidades de classe, seguradoras e órgãos governamentais trabalhem juntos para regionalizar o modelo de seguro, considerando as variáveis e os custos de cada área agrícola. Atualmente, o custo do seguro é elevado, o que impede muitos produtores de aderirem ao programa”, explicou.

    O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, Vilmondes Tomain, reforçou a importância do seguro rural para a estabilidade do setor agrícola. Segundo ele, os riscos enfrentados pelos produtores, como mudanças climáticas, pragas e flutuações de mercado, tornam o seguro uma ferramenta essencial para garantir a sustentabilidade da produção no estado.

    “O seguro rural não apenas protege a produção, mas também incentiva o investimento no campo e fortalece a resiliência dos agricultores”, afirmou Tomain.

    O senador Jayme Campos (União-MT), relator do projeto, também participou do encontro e afirmou que está reunindo sugestões para aperfeiçoar a proposta antes de sua votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo é garantir que a nova legislação atenda plenamente às necessidades do setor agropecuário, especialmente em estados como Mato Grosso, onde a agricultura tem papel central na economia.

    O projeto, uma vez aprovado, promete oferecer mais segurança e previsibilidade para os produtores rurais de todo o país, mas especialmente em Mato Grosso, um dos maiores polos do agronegócio brasileiro.

  • Ministro da Agricultura negocia mais R$ 500 milhões para seguro rural

    Ministro da Agricultura negocia mais R$ 500 milhões para seguro rural

    O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (6) que negocia com a equipe econômica mais R$ 500 milhões para o programa de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

    De acordo com o ministro, em 2023, o valor reservado no Orçamento, de R$ 933 milhões, já foi consumido, mas há necessidade de mais recursos devido às dificuldades climáticas enfrentadas pelos produtores rurais e ao aumento do preço das apólices. “Não podemos fechar o ano sem aportar, pelo menos, mais R$ 500 milhões para o seguro rural. É prioridade total e não há nenhuma insensibilidade do governo com relação a isso”, disse.

    O seguro rural é um auxílio fornecido pelo governo federal para que o produtor possa contratar uma apólice para cobrir riscos à safra, como estiagens. O orçamento para essa ação tem girado em torno de R$ 1 bilhão desde 2020.

    O deputado Afonso Hamm (PP-RS) defendeu o fim do contingenciamento dos recursos reservados no Orçamento para o ao Prêmio do Seguro Rural. Ele é autor de um projeto de lei nesse sentido que tramita na Câmara, o PL 1511/23. “É muito importantes evoluirmos para que não possa haver cortes. Hoje, o seguro agrícola é um faz-de-conta”, disse.

    Leite

    Durante a audiência, deputados pediram apoio do ministro à cadeia do leite, que enfrenta crise devido à alta das importações e à queda do preço aos produtores brasileiros. Em outubro, um decreto passou a conceder benefício fiscal às empresas de laticínios ou cooperativas que comprarem leite no Brasil. O texto, entretanto, prevê um prazo de 90 dias para que mudança tributária entre em vigor e os efeitos do decreto só entram em vigor no fim de janeiro.

    O deputado Domingos Sávio (PL-MG) lamentou que o decreto editado para ajudar o segmento só vá produzir efeitos a partir de janeiro. Para o parlamentar, a existência do prazo incentivou os importadores a fazerem estoques de leite, prejudicando ainda mais o segmento nacional. “Isso agravou o problema, porque aí aumenta a importação”, disse.

    O ministro da Agricultura reconheceu que houve aumento nas importações após o decreto. Outros deputados, como Welter (PT-PR) e Zé Trovão (PL-SC), também criticaram a chamada noventena e pediram mais apoio à cadeia leiteira.

    *Com informações da Agência Câmara

    Edição: Nádia Franco
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