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Presidente do TSE se reúne com todos os 27 comandantes das PMs
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reuniu-se hoje (24), em Brasília, com todos os 27 comandantes das Polícias Militares dos estados e do Distrito Federal (DF). O objetivo do encontro foi discutir preocupações de segurança relativas às Eleições 2022.
A reunião da cúpula do TSE com os comandantes das PMs é incomum, não tendo ocorrido em gestões anteriores. Moraes assumiu a presidência do TSE na semana passada, e a reunião desta quarta-feira (24) está entre as primeiras audiências marcadas por ele.
De acordo com alguns participantes da reunião, o encontro foi marcado de última hora, tendo entrado na agenda de Mores apenas ontem (23). O comandante da PM de Rondônia, coronel James Padilha, disse na saída do encontro ter sido avisado sobre ele somente ao meio-dia de terça (23).
Na reunião, cada um dos 27 comandantes pode expressar sua própria leitura sobre as condições locais de segurança das Eleições 2022 em sua unidade da federação e qual o planejamento que está sendo feito para os dias de votação, em 2 de outubro (primeiro turno) e em 30 de outubro (segundo turno, caso haja).
O encontro, na visão dos próprios comandantes, ilustra uma maior preocupação da cúpula da Justiça Eleitoral com possíveis episódios de violência antes, durante ou depois das eleições. Existem também receios sobre eventuais desvios no comportamento das tropas, que nos últimos anos vêm apresentando um envolvimento cada vez maior com questões políticas. Este ano, por exemplo, há uma quantidade recorde de policiais militares candidatos.
“Em relação ao momento, ao pleito eleitoral, e não obstante a polarização ou a complexidade que muito se veicula na mídia, nós temos total isenção, imparcialidade e tranquilidade para dizer a todos e à sociedade que nós estamos em condição de proporcionar toda a segurança e tranquilidade que a população precisa para que ela possa exercer livremente o sufrágio, direito ao voto, exercer o seu livre arbítrio de escolher o candidato que ela entende que é o melhor para o seu estado, para a nossa nação”, afirmou o comandante James Padilha.
O encontro, na visão dos comandantes, foi recebido também como uma demonstração de reconhecimento ao trabalho das Polícias Militares.
Participaram também da reunião o vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski e também os ministros Beneditos Gonçalves e Mauro Campbell, que integram a Corte Eleitoral. O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também compareceu.
24/08/2022
Policiais civis deflagram operação de combate a crime contra idosos
Policiais civis de todas as unidades federativas participam hoje (22) da 3ª edição da Operação Vetus, de prevenção e repressão à violência praticada contra idosos. A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança pública (MJ) e conta com a ajuda de delegacias especializadas de proteção ao idoso, das secretarias de Segurança Pública; da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Entre as ações, que serão implementadas até amanhã (23), estão as de apuração de denúncias, diligências, atendimento às vítimas, ações educativas e fiscalização em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs); procedimentos policiais e levantamentos de inteligência, como instauração e conclusão de inquéritos, representações judiciais, levantamento de alvos e de mandados, entre outros.
Segundo o ministério, estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão. Também há atendimentos a solicitações de medidas protetivas de urgência.
O Ministério da Justiça lembra que denúncias contra esse tipo de prática podem ser feitas por meio do Disque 100 ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil.
“Qualquer pessoa pode procurar delegacias especializadas na proteção ao idoso. Caso a cidade não tenha delegacia especializada, é possível procurar qualquer delegacia. Também é possível procurar os conselhos estaduais ou municipais dos Direitos da Pessoa Idosa, ou ainda, o Ministério Público mais próximo da sua residência”, informa o ministério.
Segundo a pasta, 31,2 mil idosos vítimas de violência foram atendidas nas duas edições anteriores da Operação Vetus. Também foram registradas 29,2 mil denúncias, o que resultou em 985 pessoas presas. Cerca de 9 mil policiais participaram das operações em 2020 e 2021.
Cartilha
De acordo com a Cartilha de combate à violência contra a pessoa idosa, de 2020, publicada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a violência contra os idosos pode ocorrer de “forma visível”, resultando em mortes ou lesões; ou “invisível”, quando, apesar de não machucar o corpo, “provoca sofrimento, desesperança, depressão e medo”.
A violência pode ser classificada como física, psicológica, negligência, institucional, abuso financeiro, patrimonial, sexual e discriminação:
Violência física – na maioria das vezes ocorre dentro da casa do idoso (a) e é provocada por pessoas próximas, como filhos, cônjuge, netos, cuidadores, dentre outras. Em geral, são agressões, tapas, pontapés, beliscões e empurrões.
Violência psicológica – se constitui de agressões verbais, menosprezo, desprezo ou qualquer ação que traga sofrimento emocional, como humilhação, afastamento do convívio familiar ou restrição à liberdade de expressão.
Negligência – recusa ou omissão de cuidados. Se manifesta com frequência tanto no seio familiar como em instituições que prestam serviços de cuidados e acolhimento a pessoas idosas.
Violência institucional – qualquer tipo de violência exercida dentro do ambiente institucional (público ou privado). As instituições podem cometer esse tipo de negligência por meio de ações desatenciosas ou omissivas por parte de funcionários.
Abuso financeiro – exploração ilegal ou uso não consentido pela pessoa idosa de seus recursos financeiros. Normalmente, o violador se apropria indevidamente do dinheiro, cartões bancários e utiliza os valores com finalidades que não sejam a promoção do cuidado.
Violência patrimonial – qualquer prática ilícita que comprometa o patrimônio do idoso, como forçá-lo a assinar um documento sem lhe ser explicado para que fins é destinado, alterações em seu testamento, fazer uma procuração ou ultrapassar os poderes de mandato, antecipação de herança ou venda de bens móveis e imóveis sem o consentimento espontâneo do idoso, falsificação de assinatura, etc.
Violência sexual – ato sexual utilizando pessoas idosas, que visa obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas, através de coação com violência física ou ameaças.
Discriminação – comportamentos discriminatórios, ofensivos, desrespeitosos em relação à condição física característica de uma pessoa idosa, desvalorizando e inferiorizando-a simplesmente por sua condição.
22/08/2022
Polícias Civil e Militar apreendem mais de 47 quilos de entorpecentes em Paranatinga
Cerca de 47 quilos de entorpecentes pertencentes a uma facção criminosa foram apreendidos pela Polícia Civil com apoio da Polícia Militar, no final da tarde de terça-feira (14.06), em uma propriedade rural em Paranatinga (373 km ao sul de Cuiabá).
A ação foi deflagrada para cumprimento de um mandado de busca e apreensão domiciliar e resultou na prisão de três pessoas. O pai de 67 anos, o filho de 31, e o terceiro comparsa de 33 anos, autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
A ordem foi expedida pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Paranatinga, após investigação da Delegacia de Polícia visando localizar possíveis armas de fogo utilizadas em homicídios praticados na região por uma facção criminosa.
Durante diligências apurou-se um local chamado de “guarda-roupa”, usado para o depósito de drogas e armas, tendo como proprietário do imóvel um idoso, e o seu filho era a pessoa responsável por receber a droga que chegava na cidade, enterrar nas mediações da chácara e entregar aos poucos para os lideres da facção.
Conforme apurado no endereço também haveriam ocultadas as armas de fogo, utilizadas nas ações criminosas, razão pela qual a Justiça expediu o mandado de busca e apreensão domiciliar.
Diante da autorização judicial os policiais civis com apoio dos militares, foram até o local e localizaram o carregamento de droga, entre maconha, pasta base e cocaína, que estava enterrado no fundo da chácara em meio a um bananal.
No momento das buscas estavam na casa o idoso, o seu filho e um homem, os quais foram encaminhados para delegacia junto com todo material apreendido, totalizando mais de 46 quilos de maconha e mais de 1 quilo de cocaína e pasta base.
Depois de serem interrogados os suspeitos foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após a confecção dos autos, eles foram colocados à disposição do Poder Judiciário.

16/06/2022
Prefeitura de Lucas do Rio Verde discute projetos para a segurança pública
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde tem como uma das prioridades o investimento em segurança pública. Para dar continuidade nos trabalhos já realizados, o prefeito Miguel Vaz e o secretário de Segurança Pública, coronel Cunha, se reuniram, nesta terça-feira (25), com o comandante especializado de policiamento da Polícia Militar, coronel Paulo César, acompanhado do comandante regional da PM, coronel Fernando, e do tenente-coronel Fernandes.
Miguel Vaz apresentou os projetos na área da segurança pública em visita às obras de construção da nova sede do Batalhão da PM.
“Visitamos o Batalhão da Polícia Militar, uma obra que está sendo executada e esperamos entregá-la no mês de agosto, que é o mês do aniversário do nosso município. A nova sede será um marco para a segurança pública de Lucas do Rio Verde, garantindo melhor estrutura de trabalho e a vinda de mais efetivo”, explica o prefeito.
Após visita das obras, a comitiva seguiu para a Escola Estadual Militar Tiradentes, para conhecer as dependências e conversar com os alunos.
“Observamos que a gestão está fazendo um brilhante trabalho na área de segurança pública. A parceria entre a Prefeitura e a Polícia Militar está firmada. Estamos percorrendo todo o estado de Mato Grosso e é perceptível o zelo com as obras em andamento”, avaliou o coronel Paulo César.
25/05/2022
Operação Lei Seca prende 10 motoristas por embriaguez em Cuiabá
A 38ª edição da Operação Lei Seca, realizada na noite de quarta-feira (20.04), véspera do feriado de Tiradentes (21), prendeu em flagrante 10 motoristas por embriaguez ao volante.
No local, Avenida Miguel Sutil, bairro Santa Helena, 121 condutores foram submetidos ao teste de alcoolemia. Outros 7 motoristas se recusaram a fazer o teste.
Seis motoristas foram flagrados dirigindo sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 23 com veículo sem registro ou não licenciado.
Nesta mesma ação, foram lavrados 61 Autos de Infração de Trânsito (AITs). Dez motoristas assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) sendo seis por não possuir CNH.
Ao todo, 105 veículos foram fiscalizados, dos quais 43 foram removidos, sendo 40 carros e três motocicletas. A operação também recolheu 20 documentos, 19 carteiras de habilitação e 1 certificado de registro e licenciamento.
A Lei Seca é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (GGI/Sesp) e contou com as forças integradas da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Trânsito (BPMTran); da Polícia Civil/Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran); do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob).

22/04/2022
Comandante-geral da PM recebe corregedor-geral do TJMT e busca ampliar combate à violência contra mulher
O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Côrrea Mendes, recebeu nesta terça-feira (12.04) o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Zuquim Nogueira, e representantes do Judiciário, no Quartel-Geral da PM, em Cuiabá.
No encontro, as autoridades abordaram diversos assuntos relevantes à Segurança Pública, entre eles a aplicação do provimento do Poder Judiciário que permite a Polícia Militar a elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e a Patrulha Maria da Penha.
De acordo com o coronel Mendes, o programa Patrulha Maria da Penha está presente nos 15 Comandos Regionais da PMMT e já atendeu mais de 17 mil pessoais no Estado. O objetivo das instituições é que, no entanto, sejam aportados mais investimentos em prol do combate à violência doméstica contra a mulher em Mato Grosso, para que os atendimentos sejam ampliados.
Ao final da visita, o comandante-geral homenageou o desembargador Zuquim com a moeda honorífica da instituição, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados. O desembargador agradeceu o recebimento da homenagem e desejou sucesso ao comandante-geral da PM.
Participaram do encontro a comandante-geral adjunta, coronel Francyanne Siqueira Chaves, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do TJMT, Christiane da Costa Marques Neves, dentre outras autoridades militares e civis.

12/04/2022
Peixoto de Azevedo supera passado de violência e completa 118 dias sem nenhum assassinato
Com 118 dias sem nenhum assassinato e com registro de três homicídios no período de 6 meses, o município de Peixoto de Azevedo (692 km ao Norte) nem de longe lembra a cidade que em fevereiro de 1988 presenciou um incêndio na casa do delegado, depredação da delegacia da cidade, além de ameaças aos policiais civis.
A policial civil Daise Beckmann Morel Luck, lotada atualmente no Ciosp, era um dos três policiais encurralados por uma população e garimpeiros furiosos. “Pedimos apoio da Polícia Militar, eles partiram para cima da PM. Os policiais deram uma rajada de tiros e dispersaram o povo. Dois policiais entraram na viatura e eu corri pelos fundos apenas com meu revólver e distintivo. Deixei a bolsa para atrás, eles queimaram tudo”, recorda-se do episódio.
Naquela época do auge da atividade de garimpo, dezenas de mortes ocorriam diariamente, lembra Daise. Muitos policiais morreram indo a campo investigando homicídios. Além dos crimes nos buracos de garimpo, havia os conflitos entre posseiros, assassinato de famílias.
Os anos se passaram e Peixoto de Azevedo se mantinha entre as cidades mais violentas do país e, consequentemente, de Mato Grosso. Pela série histórica da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), este é o melhor resultado do semestre dos últimos sete anos. Em 2015, por exemplo, foram 17 assassinatos em 6 meses e ano passado foram 15.
Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, os dados são resultado de ações das operações integradas das Polícias Judiciária Civil e da Polícia Militar, mas também do Poder Público que faz diferença no combate ao crime.
“Parece que o prefeito trocou as lâmpadas da cidade, a deixando mais bem iluminada, bem organizada, os roubos e furtos e homicídios diminuiram. É uma região que sempre teve disputa de terras e garimpo e demonstra que a pacificação chegou, o que diminui os índices”.
Redução dos homicídios
Na Região Integrada de Segurança Pública (Risp) de Guarantã do Norte, que reúne 9 municípios, teve ao todo, 17 casos de assassinatos no primeiro semestre de 2021. Uma redução de 29% se comparado ao mesmo período de 2020, quando foram registrados 24 homicídios.
Os municípios de Itaúba e Nova Guarita sequer registraram algum caso de assassinato. Novo Mundo teve um caso apenas, bem como Nova Santa Helena e Terra Nova do Norte.
A taxa de mortes a cada 100 mil habitantes é de 13,15 casos a cada 100 mil habitantes. No Brasil, a taxa é de 19,19 a cada 100 mil.
A Risp de Primavera do Leste, que reúne 6 municípios, tem taxa de 9,95 casos de assassinato a cada 100 mil habitantes e cidades como Gaúcha do Norte que sequer teve algum caso de homicídio no semestre.
Outra Risp que teve uma redução significativa foi a Risp de Sinop, que agrega 9 cidades, com taxa de 12,45 casos de assassinatos a cada 100 mil habitantes. A redução foi de 28% nos casos em relação ao ano anterior. Cidades como Santa Carmem, União do Sul e Vera não tiveram nenhum assassinato de janeiro a junho deste ano. Claudia e Ipiranga do Norte tiveram apenas 1 caso.
Em Mato Grosso, a redução no semestre foi de 8%.

04/07/2021
Mato Grosso apresenta reduções de homicídios dolosos, feminicídios, roubos e furtos
O estado de Mato Grosso apresentou redução nos principais índices de criminalidade nos primeiros cinco meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2020. Os casos de homicídios dolosos reduziram 7%, com 316 ocorrências, perante 339 no ano passado. Já o número de feminicídios reduziu 30%, passando de 27 casos no anterior para 19 neste ano.
Os dados são da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, vinculada à Adjunta de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Ainda em relação a crimes contra a vida, o roubo seguido de morte teve aumento de 14%, com 14 casos no ano passado e 16 neste ano.
Outros índices que também reduziram foram: roubos (-28%), furtos (-10%), roubo de veículos (-41%) e furto de veículos (-26%). Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, a redução dos principais índices acaba refletindo em uma maior sensação de segurança.
“São números que quando apresentam redução, você consegue perceber um grande aumento da sensação de segurança por parte da população, principalmente relacionado a roubos e furtos, que causam um incômodo muito grande para o cidadão”, disse Bustamante.
Tráfico de drogas
As ocorrências de tráfico e uso de drogas tiveram um aumento de 38% em relação a 2020. Em contrapartida, o número de apreensões de drogas em todo o estado aumentou 63%, passando de 5 toneladas em 2020 para mais de 8 toneladas de entorpecentes apreendidos este ano.
Na avaliação do secretário, isso se deve principalmente à integração entre forças de segurança estaduais e federais, além dos grandes investimentos, que chegaram a mais de R$ 200 milhões.
“Nós temos a integração e o uso da inteligência como fator forte no estado. E os investimentos que o governo tem feito, com por exemplo um maior número de viaturas, investimentos em radiocomunicação digital, policiais em mais cantos do estado em circulação, possibilitando uma diminuição dos índices criminais”, finalizou Bustamante.
17/06/2021
Polícia apreende caminhão carregado com quase 245 quilos de drogas em Mato Grosso
Um caminhão com quase 245 quilos de drogas foi apreendido na tarde de domingo (28.02), no município de Sapezal (a 559 km de Cuiabá). A droga estava escondida em um compartimento secreto do reboque. A ação foi desencadeada pelo Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron), Polícia Federal (PF) e a 6º Companhia do 7º Comando Regional da Polícia Militar, que chegou ao suspeito após denúncia anônima.
De posse da informação de que uma carreta estava trafegando no município com uma grande quantidade de droga, os policiais começaram a fazer o patrulhamento para encontrar o veículo com as informações citadas.
Por volta das 15h30, foi encontrado o caminhão. Ao realizar a busca veicular, o entorpecente foi localizado. O suspeito, que não tem antecedentes criminais, foi preso e encaminhado para a delegacia da Polícia Federal e o entorpecente foi apreendido. Somente nesta ação, a estimativa de prejuízo ao crime ultrapassa os R$ 8 milhões.
Já na sexta-feira (26.02), durante patrulhamento em Porto Esperidião (a 328 km ao Oeste de Cuiabá), os policiais do grupamento fizeram a abordagem a um caminhão com quatro ocupantes.
Durante checagem, via sistema, foi constatado que o veículo tinha queixa de roubo, registrada horas antes, no munícipio de Cáceres. Aos policiais, o condutor confirmou que o caminhão seria levado para a Bolívia.
Os quatro homens foram presos e encaminhados para a Delegacia Especial de Fronteira (Defron) e o caminhão foi apreendido.
Foragido
No sábado (27.02), em Cáceres, um homem com mandado em aberto foi preso na região do Posto do limão. A abordagem ao susspeito aconteceu no final da manhã, na BR-070.
O homem, que tem passagem por tráfico de drogas e ameaça, foi preso e encaminhado para a Defron.
01/03/2021
Três pessoas são presas por embriaguez ao volante em Mato Grosso
Três pessoas foram presas por embriaguez ao volante durante a 18º edição da Operação Lei Seca, realizada na noite desta quarta-feira (02.12), na Avenida Fernando Corrêa da Costa, no bairro São José, em Cuiabá. Em pouco mais de uma hora de operação, 53 testes de alcoolemia foram realizados.
Do total de Autos de Infração de Trânsito (AIT’s), 11 foram por conduzir veículo sem estar licenciado, oito por conduzir veículo sobre efeito de álcool, três por conduzir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), um por recusar-se a realizar o teste de etilômetro e seis por ter cometido outras irregularidades. Ao todo,18 veículos, entre automóveis e motocicletas, foram recolhidos.
Participaram da operação profissionais das Polícias Militar (PM-MT) e Civil (PJC-MT), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTRAN) e Serviços de Operações Especiais, do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (SOE/Sispen).
A Operação Lei Seca é realizada de forma integrada pelas forças de segurança pública e coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretária de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).
(Sob supervisão da jornalista Hérica Teixeira)
03/12/2020