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  • PAA é retomado com reajuste e prioridade a mulheres, negros e indígenas

    PAA é retomado com reajuste e prioridade a mulheres, negros e indígenas

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia nesta quarta-feira (22/3), em Recife (PE), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política voltada para fortalecer a agricultura familiar e garantir segurança alimentar e nutricional à população brasileira, em especial às famílias mais vulneráveis.

    O retorno do programa por meio da assinatura de Medida Provisória é acompanhado de reajuste no valor individual a ser comercializado por agricultoras e agricultores familiares. O teto será ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta, e haverá facilidades para povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores. Outro objetivo do novo PAA é fazer com que o percentual de agricultoras mulheres passe de 46% para ao menos 50%.

    Na essência, o PAA permite que, por meio de chamada pública, órgãos públicos comprem produtos de agricultores familiares oficialmente cadastrados. As compras são feitas a preços compatíveis com os praticados no mercado, o que garante retorno justo aos participantes.

    Os alimentos adquiridos pelo PAA são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, a entidades da rede socioassistencial, à rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça e a equipamentos de alimentação e nutrição, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, creches e bancos de alimentos.

    O novo programa prevê um percentual mínimo de compras da agricultura familiar por órgãos federais, que pode ser estendido para órgãos estaduais e municipais. Entre outras ações, a MP restitui o papel do Conselho de Segurança Alimentar (Consea) como entidade de controle social, prevê destinação de alimentos para assistência humanitária nacional e internacional e determina pagamento dos agricultores sem incidência de impostos e contribuições previdenciárias.

    FOMENTO LOCAL — Um balanço do PAA demonstra que o programa fortalece redes locais de comercialização,  fomenta a produção em âmbito local e garante melhores condições de alimentação tanto dos produtores quanto das demais famílias do município.

    Mais de 50% dos recursos do programa são destinados a municípios entre 10 mil e 50 mil habitantes. Para famílias que ganham até um salário mínimo, o programa permite que elas cheguem a dobrar a renda.

    Segundo informações do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA), o PAA aumenta a renda de agricultores mais pobres, amplia a diversidade da produção e impacta positivamente o crescimento do PIB dos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

    MODALIDADES — Há cinco modalidades de compras no PAA. A de Doação Simultânea foca na aquisição de alimentos diversos da agricultura familiar para atender pessoas em situação de insegurança alimentar. O PAA-Leite, também destinado a doação, compra leite e o beneficia antes da entrega. A modalidade Compra Direta pode ser feita para administração de preços, formação de estoques reguladores ou ação em situação de emergência ou calamidade pública.

    Na modalidade Compra Institucional, se encaixam as aquisições para atender demanda de órgãos públicos. Por fim, a modalidade Apoio à Formação de Estoque assegura apoio financeiro para constituição de estoques de alimentos para posterior comercialização e devolução de recursos ao poder público ou pagamento por meio da entrega de produtos para desenvolvimento de ações de segurança alimentar e nutricional.

    Durante a cerimônia de recriação do PAA, haverá também a reinstalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e criado o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

    AGENDAS COMPLEMENTARES — Na viagem a Recife, o presidente Lula também anuncia portaria do Ministério da Saúde para universalizar o Projeto de Controle e Eliminação do Câncer do Colo do Útero em todo o Estado de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde e apoio da OPAS e Fiocruz.

    O objetivo é reduzir mortes por câncer cervical no Brasil, provocado por infecção por HPV, com medidas de promoção de saúde que priorizem prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento adequado. O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, fará aporte de R$ 18,3 milhões no programa.

    O presidente oficializa também a retomada de repasses de recursos para executar obras de contenção de encostas em Recife, a fim de reduzir os danos provocados pela chuva na capital pernambucana. A parceria é com o Ministério das Cidades.

    Adicionalmente, no Palácio do Campo das Princesas, o presidente e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinam a homologação do acordo sobre a gestão compartilhada do Arquipélago de Fernando de Noronha.

  • Combate à fome: Brasil leva ações ao Comitê de Segurança Alimentar

    Combate à fome: Brasil leva ações ao Comitê de Segurança Alimentar

    O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, participou nesta terça-feira (12) da 50ª sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, principal foro internacional dedicado ao tema, em Roma, na sede da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

    “A FAO esse ano tem um papel importante nesse estado mundial, principalmente nesse período pós-pandemia [de covid-19] onde houve aumento da pobreza no mundo e o Brasil, como líderes mundiais que somos na produção de grãos e um dos principais responsáveis por estar garantindo essa segurança alimentar, está tendo aqui um papel de cooperação”, disse o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (11). Segundo ele, o Brasil coopera tanto com a produção de alimentos como com conhecimento.

    De acordo com o Ronaldo Bento, nosso país renovou por mais cinco anos com a FAO. “O Brasil tem muitos exemplos de sucesso a serem colocados como boas práticas pelo mundo e está sendo considerado pela FAO, como pela [Organização das Nações Unidas] ONU e outros organismos internacionais, como primordial nesse enfrentamento da insegurança alimentar no mundo”.

    Um estudo feito pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado no último mês, aponta que cerca de 828 milhões de pessoas no mundo não têm certeza se farão a próxima refeição.

    Auxílio Brasil

    No programa, o ministro também falou do Auxílio Brasil, uma ferramenta brasileira de combate à fome. O benefício teve o pagamento de outubro antecipado em uma semana. Em todo o país, 21 milhões de famílias recebem o auxílio, destinado a quem vive em situação de vulnerabilidade social. “Nossa economia está crescendo, o Brasil está em um momento ímpar em matéria de desenvolvimento econômico e andando lado a lado com a proteção social”.

    Consignado

    O ministro também ressaltou que a Caixa já está oferecendo empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil. “Esse é um processo que nós estamos fazendo para democratizar o acesso formal ao crédito para as famílias em situação de vulnerabilidade social”; disse o ministro, e completou: “agora chegamos com o consignado como mais uma ferramenta de superação da pobreza, onde essas famílias podem trocar uma dívida cara por uma mais barata”.

    De acordo com o ministro, a portaria que regulamentou o acesso a esse crédito prevê que não haverá taxas extras, que o teto da taxa de juros é 3,5% ao mês e que os beneficiários só podem comprometer no máximo 40% em cima do valor de R$ 400.

    Assista à entrevista completa:

    Edição: Aline Leal

  • Não cabe ao Brasil discutir conflito na Ucrânia, diz presidente

    Não cabe ao Brasil discutir conflito na Ucrânia, diz presidente

    O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que não cabe a ele, enquanto mandatário brasileiro, entrar na discussão sobre o lado que estaria certo no conflito entre Rússia e Ucrânia. A afirmação foi feita durante a abertura do Congresso Aço Brasil 2022, em São Paulo, após Bolsonaro ter dito que recebeu do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, pedido para que o Brasil adotasse “posição firme nas sanções contra a Rússia”.

    “Fui massacrado pela mídia, e até mesmo por colegas, quando conversei com o Vladimir Putin [presidente da Rússia]. Tudo que conversei com ele foi resolvido de perto e sem máscara. Putin demonstrou confiança na gente. Inclusive me convidou para conhecer a sala dele, em um gesto de carinho”, disse Bolsonaro.

    “Há poucas semanas, o Zelenskiy me ligou pedindo posição firme do Brasil nas sanções contra a Rússia. Eu disse a ele que, se tivesse poder, não deixaria que a guerra acontecesse. Mas não vou discutir quem está certo ou errado. Sou presidente do Brasil”, disse ele, ao lembrar o papel do Brasil para a segurança alimentar de 1 bilhão de pessoas.

    Na avaliação do presidente, os esforços do governo brasileiro têm de ser no sentido de garantir a segurança alimentar interna, o que passa pela necessidade de haver fertilizantes disponíveis para os produtores brasileiros – o que, segundo ele, foi viabilizado graças ao encontro que teve com Putin.

    “Sem fertilizantes, estaríamos com sérios problemas”, disse. “O mundo está chegando a 8 bilhões de habitantes, e todos sabemos que, com fome, não se faz muita coisa. Devemos nos preocupar com a segurança alimentar brasileira porque, em casa em que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão”, complementou.

    Segundo Bolsonaro, o continente europeu corre riscos tanto do ponto de vista alimentar quanto energético. “Além da onda de calor muito forte, que causa incêndios, eles estão com problemas de segurança alimentar. Nem é inverno ainda, e se fecharem o gás [fornecido pela Rússia], a coisa vai complicar”, afirmou.

    Energia

    O presidente voltou a argumentar que o Brasil poderá ajudar a Europa não apenas com alimentos, mas também com fornecimento de energia limpa, atendendo à demanda europeia por esse tipo de fonte energética.

    “O vento na Bahia à noite sopra o tempo todo. Com isso, a energia verde pode ser a segurança energética do Brasil, além da possibilidade de exportarmos hidrogênio verde obtido a partir da hidrólise [fazendo uso da energia obtida a partir] desses ventos que vêm do mar”, completou.

  • Fertilizantes ajudam agronegócio e segurança alimentar, diz Bolsonaro

    Fertilizantes ajudam agronegócio e segurança alimentar, diz Bolsonaro

    O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que, ao informar sobre o envio de fertilizantes da Rússia para o Brasil, que esses insumos garantem a sobrevivência do agronegócio e a segurança alimentar deste e de outros países, para os quais a produção brasileira é exportada.

    A afirmação foi feita durante a abertura oficial da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Quando estive, há poucas semanas, na Rússia tratando de fertilizantes, momentos antes do ataque ao país vizinho, fomos lá lutar por interesses do Brasil, porque não sobreviveremos sem fertilizantes”, disse o presidente.

    “Neste momento, temos 27 navios russos navegando para o Brasil, para trazer fertilizante para o agronegócio, que é nosso orgulho. Não é apenas pela questão de divisas ou por representar um quarto do PIB [Produto Interno Bruto], mas para nossa segurança alimentar”, acrescentou.

    Bolsonaro disse ter recebido pedidos de autoridades da Organização Mundial do Comércio (OMS) para que o Brasil aumentasse as exportações de alimentos. O pedido, segundo ele, deve-se ao fato de “o mundo não sobreviver sem os alimentos do Brasil”. “Nossa importância para o mundo todo é a responsabilidade que temos”, complementou.

    O presidente lembrou que, ao dar títulos de terras a assentados, possibilitou parcerias entre agricultores familiares e fazendeiros. Transformamos assentados em cidadãos, que estão ao lado do fazendeiro, trabalhando em conjunto. O fazendeiro voltado ao agronegócio, e esse pequeno produtor voltado à agricultura familiar”, argumentou.

    Liberdade de expressão

    Bolsonaro aproveitou o encontro com prefeitos, vereadores, gestores e parlamentares que participam da marcha para reiterar as críticas a autoridades que, segundo ele, estariam atuando contra a liberdade de expressão de pessoas que têm vida pública.

    “Nossa liberdade é inegociável. Quantos de nós somos agredidos ao longo de nossa vida pública? Lamentamos, mas temos mecanismos para reparar isso”, disse o presidente que, recentemente, concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

    “Obviamente não podemos admitir que algum de nós que possa ter certos poderes interfira no destino final de nossa nação, nesse nosso bem maior que é a liberdade de expressão”, acrescentou o presidente.

    Marcha

    Promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios vai até quinta-feira (28) debatendo temas e apresentando reivindicações das cidades brasileiras. Entre os assuntos abordados, estão reforma tributária, saneamento, piso do magistério e o cenário pós-pandemia.

    Nesta edição, o tema tratado por cerca de 6 mil gestores públicos é Município: O caminho para Um Brasil Melhor.

  • Bolsonaro destaca importância do comércio de produtos agrícolas e de insumos, como fertilizantes, para garantir a segurança alimentar mundial

    Bolsonaro destaca importância do comércio de produtos agrícolas e de insumos, como fertilizantes, para garantir a segurança alimentar mundial

    O Brasil tem papel importante no fornecimento de alimentos e insumos agrícolas em meio ao aumento da insegurança alimentar global, disse nesta segunda-feira (18) o presidente Jair Bolsonaro à diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala. O presidente e o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, reuniram-se nesta segunda-feira com a diplomata, que visita o Brasil.

    Segundo o Itamaraty, Bolsonaro destacou a importância do comércio de produtos agrícolas e de insumos, como fertilizantes, para garantir a segurança alimentar mundial. O presidente também disse que o país tem expectativas de que a 12ª Reunião Ministerial da OMC tenha resultados concretos.

    Durante o encontro, o chanceler Carlos França disse que a OMC tem a missão, neste momento, de contribuir para amenizar os impactos da pandemia de covid-19 e da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre as cadeias internacionais de produção e de distribuição de alimentos. O ministro informou que o Brasil está empenhado em que a reunião ministerial resulte em avanço nas negociações dos quatro principais eixos: comércio e saúde, agricultura, subsídios à pesca e reforma da OMC.

    Além de conversar com o presidente e com o chanceler, a diretora-geral da OMC proferiu palestra no Instituto Rio Branco. Ela também se reuniu com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e representantes do agronegócio.

    Amanhã (19), Ngozi Okonjo-Iweala estará em São Paulo, onde se reunirá com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na ocasião, a diretora da OMC receberá um documento com as 13 prioridades listadas para o setor. Ngozi Okonjo-Iwealala também participará de um encontro com mulheres empreendedoras.

  • Segurança alimentar é questão de segurança nacional, diz Tereza Cristina

    Segurança alimentar é questão de segurança nacional, diz Tereza Cristina

    A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse ontem (7), que a segurança alimentar é uma questão de segurança nacional e isso passa pelos fertilizantes, problema que ganhou mais destaque com a guerra na Ucrânia, pois a Rússia e a Bielorussia, países que estão envolvidos no conflito, são os principais fornecedores de Potássio e de hidrogenados para o Brasil. 

    Os produtos são dois dos principais fertilizantes importados pelo Brasil e o país tem uma grande dependência externa de fertilizantes. “Quando cheguei ao ministério, vi esse problema e comecei a trabalhar em um plano para resolver esse problema. EUA tem 80% de produção própria e 20% de importados, a China está mais ou menos nesse patamar e o Brasil, com essa potência do agro que é, tem que chegar nesses patamares de mais autossuficiência”, disse a ministra durante entrevista ao programa Sem Censura da TV Brasil, se referindo ao Plano Nacional de Fertilizantes, que será lançado este mês.

    “[Com] esse plano nós podemos alcançar a autossuficiência [de fertilizantes] em 30 anos. Agora, é claro, que não depende só do governo. O governo está fazendo um plano que fez junto com nove ministérios, mas também junto com a iniciativa privada. Nós precisamos de investidores que venham investir na exploração desse Potássio, ou na uréia”, disse a ministra. As principais carências do fertilizantes no Brasil são de Nitrogênio, de Fósforo e de Potássio.

    No caso do Potássio, há minas em atividade em Sergipe e uma grande jazida na região de Altazes (AM), que, segundo a ministra, poderia trazer traquilidade ao país quando começasse a ser explorada. “Hoje exite já um direito minerário que uma empresa para explorar, ela está em fase de licenciamento ambiental, é uma série de licenciamentos porque nós temos um código ambiental e mineral muito rígido faz com que isso demore muito mais para acontecer”.

    A ministra também criticou essa rigidez da legislação brasileira. “Nós temos que ter celeridade na aprovação dessas licenças e saber aquilo que realmente importa e a parte da compensação. O Potássio é importante para o Brasil, é, então ele está em uma região que tem alguns problemas de meio ambiente, nós temos que ver a mitigação desses riscos, qual a compensação que pode ser feita e saber que isso é um problema de segurança nacional. Então a gente tem que, em alguns casos, ter essa excepcionalidade, e essa celeridade para que as coisas aconteçam de maneira mais célere”, disse Tereza Cristina.

    Veja a entrevista completa:

    Edição: Fábio Massalli

  • Acesso a alimentos é gravemente desigual em todo o mundo, diz ONU

    Acesso a alimentos é gravemente desigual em todo o mundo, diz ONU

    Uma refeição básica está muito além do alcance de milhões de pessoas em 2020, de acordo com um novo estudo divulgado pelo Programa Mundial de Alimentos, PMA. da Organização das Nações Unidas (ONU).

    Segundo a pesquisa, a pandemia de covid-19 agrava a situação causada por conflitos, mudanças climáticas e problemas econômicos.

    Refeição

    O relatório Custos de um Prato de Alimentos 2020 destaca os países onde uma refeição simples, como arroz com feijão, custa mais, quando comparada com o rendimento das pessoas.

    O Sudão do Sul está mais uma vez no topo da lista, com ingredientes básicos custando 186% da renda diária de uma pessoa. Dezessete dos 20 principais países nessa situação estão na África Subsaariana.

    Em comunicado, o diretor executivo do PMA, David Beasley, disse que “são as pessoas mais vulneráveis ​​que sentem os piores efeitos.”

    Segundo ele, as vidas “dessas pessoas já estavam no limite antes da pandemia de coronavírus, e agora sua situação é muito pior, com a pandemia ameaçando uma catástrofe humanitária.”

    Moçambique

    Dentre os 36 países analisados, está Moçambique, onde uma refeição custa cerca de 21.89% da renda diária.

    A pesquisa afirma que “após duas décadas de paz e estabilidade, a insegurança na província de Cabo Delgado ameaça o progresso socioeconômico.” Além disso, Moçambique continua a ser um dos países mais propensos a desastres do mundo, com secas e pragas afetando as culturas básicas em grande parte do país.

    Os moçambicanos ainda não conseguem pagar o custo de uma dieta nutritiva e a desnutrição crónica afeta quase metade das crianças com menos de cinco anos. A pesquisa afirma que “a covid-19 vem agravando o frágil contexto humanitário, com quase 4 milhões de pessoas necessitando de assistência.”

    Nesse momento, o apoio do PMA inclui transferências de dinheiro e rações para levar para casa para crianças afetadas pelo fechamento de escolas.

    Causas

    O relatório destaca o conflito como um fator central para a fome em muitos países, pois obrigou as pessoas a fugir de suas casas, terras e empregos. A situação baixou drasticamente o rendimento e a disponibilidade de alimentos a preços acessíveis.

    A ligação entre segurança alimentar e paz foi destacada na semana passada, quando o PMA recebeu o Prêmio Nobel da Paz por seu trabalho no combate à fome.

    No país com o prato de comida mais caro, o Sudão do Sul, a violência já deslocou mais de 60 mil pessoas e está prejudicando colheitas e meios de subsistência.

    Com o início da pandemia, a renda diária gasta com comida na mais nova nação do mundo aumentou 27%, para 186%. Se um morador de Nova Iorque tivesse que pagar a mesma proporção de seu salário por uma refeição, gastaria US$ 393.

    Burkina Fasso faz parte desta lista de países pela primeira vez, com o número de pessoas que enfrentam níveis de crise de fome triplicando para 3,4 milhões de pessoas. No Burundi, a instabilidade política, o declínio nas remessas e as interrupções no comércio e no emprego deixaram as pessoas do país expostas à insegurança alimentar.

    O Haiti também figura entre os 20 primeiros, com consumidores gastando mais de um terço de sua renda diária em um prato de comida, o equivalente a US$ 74 para alguém no estado de Nova Iorque. As importações representam mais da metade dos alimentos e 83% do arroz consumido no Haiti, tornando o país vulnerável à inflação e à volatilidade dos preços nos mercados internacionais.

    Crise

    O PMA estima que as vidas e meios de subsistência de até 270 milhões de pessoas estarão sob grave ameaça em 2020, a menos que medidas imediatas sejam tomadas para combater a pandemia.

    David Beasley também destacou a situação de pessoas que vivem em áreas urbanas. A covid-19 levou a enormes aumentos no desemprego. Para milhões de pessoas, perder um dia de trabalho significa perder um dia de comida, para elas e seus filhos.

    O chefe do PMA avisa que a situação “pode causar crescentes tensões sociais e instabilidade.”

  • Governo cria Rede de Bancos de Alimentos para combater desperdício

    Governo cria Rede de Bancos de Alimentos para combater desperdício

    O governo federal instituiu a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e seu comitê gestor para o fortalecimento e a integração da atuação desses bancos no país. O decreto foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da União.

    O objetivo da rede é “contribuir para a diminuição do desperdício de alimentos no país e para a garantia do direito humano à alimentação adequada”.

    A rede deverá atuar na promoção da troca de experiências e qualificação dos bancos de alimentos e no fomento de pesquisas e de ações educativas destinadas à segurança alimentar e nutricional.

    Os bancos de alimentos são estruturas físicas ou logísticas que fazem captação ou recepção e distribuição gratuita de alimentos doados pelos setores público ou privado, para serviços de assistência social e instituições de ensino, por exemplo. Podem participar da rede os bancos sob a gestão dos entes federativos, das centrais de abastecimento, dos serviços sociais autônomos e das organizações da sociedade civil.

    O comitê gestor da rede funcionará no âmbito do Ministério da Cidadania e será composto por um membro deste ministério, que o presidirá, um da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), um da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), três de bancos de alimentos sob gestão pública, três de organizações da sociedade civil que atuem como bancos de alimentos e um do Serviço Social do Comércio (Sesc).

    Será realizada uma chamada pública para selecionar as entidades públicas e as organizações da sociedade civil que terão direito ao mandato de quatro anos no comitê gestor

  • Programa de Aquisição de Alimentos vai levar leite a famílias de baixa renda

    Programa de Aquisição de Alimentos vai levar leite a famílias de baixa renda

    Pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, beneficiários de programas sociais do governo e pessoas privadas de liberdade poderão receber até 7 litros de leite por semana do Programa de Aquisição de Alimentos, do Ministério da Cidadania. A iniciativa faz parte da modalidade de Incentivo à Produção e Consumo de Leite. A resolução com as novas regras foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3).

    De acordo com a resolução, o incentivo quer contribuir para a alimentação das famílias em situações de vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional, e fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar, garantindo a compra do leite dos agricultores familiares.

    Apesar de ser uma iniciativa do Governo Federal, o programa deverá ser executado pelos governos estaduais e municipais. O Ministério da Cidadania é o responsável pelo repasse dos recursos para pagamento dos fornecedores de leite.

    A resolução trata também sobre a qualidade do produto. Por isso, o leite deverá ser transportado em veículo apropriado e armazenamento em freezer. Em caso de sobra, ele deverá ser doado.

    O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Governo Federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres e tem duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.  

    Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

    Neste caso, os leites a serem ofertados às famílias deverão ser comprados de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou ainda cooperativas ou outras organizações que tenham declaração do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).