A Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc) foi premiada com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, na categoria Ouro, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O prêmio foi entregue ao secretário de Educação do Estado, Alan Porto, na tarde desta segunda-feira (10.2), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF).
O selo reconhece as ações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) que asseguram o direito à alfabetização. Mato Grosso foi um dos 13 Estados a receber o prêmio. Nove estados alcançaram o Selo Prata e três receberam o Bronze. Também receberam o Selo Ouro, 96 dos 142 municípios do Estado.
O prêmio foi lançado em setembro do ano passado e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do MEC estruturada em eixos estratégicos como assistência técnica e financeira para formação de professores e gestores, apoio à infraestrutura para salas de alfabetização, integração do sistema estadual de avaliação externa com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e reconhecimento e disseminação de boas práticas e de resultados.
“Receber o Selo Ouro é uma conquista que não apenas valida o esforço da Seduc, mas também reafirma o compromisso dos municípios e dos servidores da educação com o futuro das crianças. A alfabetização é a base para uma educação de qualidade, e cada passo dado nesse sentido é um investimento no potencial de nossos estudantes”, disse Alan.
Para o secretário, é fundamental que Estado e municípios continuem a trabalhar em conjunto, garantindo que todos os recursos e estratégias necessárias para a alfabetização sejam implementados de forma eficaz. “Nesse ponto, vale ressaltar os esforços do governador Mauro Mendes e do vice-governador Otaviano Pivetta, em dar condições para os municípios atingirem esses resultados na formação continuada e no reconhecimento dessas boas práticas”.
Ele reforçou que o CNCA busca, além de garantir que as crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, objetiva a recomposição das aprendizagens, com foco na a alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
“O reconhecimento do MEC é um incentivo para que sigamos avançando, promovendo uma educação inclusiva e de excelência, onde cada criança tenha a oportunidade de se desenvolver plenamente e conquistar seus sonhos”, completou.
Para avaliar as ações, o MEC instituiu uma comissão gestora, responsável pela análise das iniciativas de gestão pública das secretarias de educação e pelo processo de classificação. O Edital nº 10/2024 trouxe todas as regras para a adesão e inscrição dos entes federados, bem como os critérios de avaliação que seriam considerados para sua concessão.
Além de Mato Grosso, foram contemplados com o Selo Ouro o Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal. O Selo Prata foi para os estados Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Já o Selo Bronze foi para Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Foram contemplados com o Selo Prata 17 estados e, com o Bronze, 11 unidades da Federação.
