CenárioMT

Tag: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)

  • Repasses do Bolsa Família chegam a 20,5 milhões de famílias a partir desta terça-feira (18)

    Repasses do Bolsa Família chegam a 20,5 milhões de famílias a partir desta terça-feira (18)

    As 20,5 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família em março recebem o repasse do mês a partir desta terça-feira (18). O cronograma de pagamentos leva em conta o final do Número de Identificação Social (NIS) e segue até o dia 31 (confira abaixo). Com valor médio de R$ 668,65, o investimento do Governo Federal é de R$ 13,7 bilhões e chega aos 5.570 municípios brasileiros.

    Dentro da cesta de benefícios adicionais incluídos a partir da renovação do programa em 2023, 9,1 milhões de crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância neste mês. O adicional de R$ 150 é repassado a cada integrante do núcleo familiar dos beneficiários nessa faixa etária, a partir de um investimento de R$ 1,27 bilhão.

    Outros três benefícios, todos de R$ 50 adicionais, chegam a 606,6 mil gestantes, 347,1 mil mil nutrizes (em fase de amamentação) e 15 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos. O valor somado para saldar esses três benefícios é de R$ 721,71 milhões.

    21e65d52-64b3-4711-95e5-9dc7fc7a8784.png

    Vulneráveis

    Em março, o Bolsa Família beneficia, em seu grupo prioritário, 240,1 mil famílias indígenas, 278,7 mil famílias quilombolas, 238,2 mil famílias em situação de rua e 374,6 mil famílias de catadores de material reciclável. Além disso, o programa ampara 8,3 mil famílias com crianças em situação de trabalho infantil e 61,1 mil famílias com integrantes resgatados de trabalho análogo ao escravo.

    Perfil

    Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,70% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,16 milhões. Do total de pessoas que receberão os benefícios em março, 31,42 milhões são do sexo feminino (58,3%). As pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários e somam 39,34 milhões (73%).

    Proteção

    Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em março, 3,11 milhões de famílias, das quais 407,9 mil iniciam a regra de proteção neste mês.

    Unificado

    Em 550 municípios de dez estados, o pagamento do Bolsa Família em março será feito integralmente nesta terça-feira, 18 de fevereiro, primeiro dia do cronograma. São cidades e regiões incluídos nas ações de enfrentamento a desastre, como enchentes, inundações e períodos longos de seca e estiagem. A iniciativa vai beneficiar diretamente 966 mil famílias. Na lista estão os 497 municípios do Rio Grande do Sul, 13 de São Paulo e dez no Mato Grosso.

    d4e01855-a21c-4854-b99d-091d92efdbc3.jpeg

    Regiões

    No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em março. São 9,4 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,26 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,92 milhões de famílias e R$ 3,86 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,61 milhões de famílias e R$ 1,84 bilhão), Sul (1,45 milhão de beneficiários e R$ 951,9 milhões) e Centro-Oeste (1,10 milhão de contemplados e R$ 740,5 milhões).

    Estados

    Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em março está na Bahia. São 2,469 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$1,62 bilhão. São Paulo aparece na sequência, com 2, 465 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Pernambuco (1,580 milhão), Rio de Janeiro (1,570 milhão), Minas Gerais (1,575 milhão), Ceará (1,451 milhão), Pará (1,346 milhão) e Maranhão (1,233 milhão).

    Valor médio

    Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários em março: R$ 735,18. O Amazonas, com R$ 725,06, e o Amapá, com R$ 716,73, completam a lista das três maiores médias nos estados. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios brasileiros, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.218 famílias atendidas pelo programa neste mês e tíquete médio de R$ 1.030,82, único município do país a superar os mil reais de valor médio do benefício. Na sequência aparecem os municípios de Campinápolis (MT), com R$ 913,68, e Santo Antônio do Içá (AM), com R$ 880,73.

  • Autocertificação de origem para exportadores passa a valer a partir deste sábado (1º)

    Autocertificação de origem para exportadores passa a valer a partir deste sábado (1º)

    A partir deste sábado (1º/3), passa a vigorar a autocertificação de origem para empresas brasileiras que exportam para a Argentina, Paraguai e Uruguai. A medida permite que a própria empresa exportadora emita a Declaração de Origem sem precisar de intermediários. A autocertificação desburocratiza processos e deve gerar economia aos exportadores brasileiros.

    Prevista em portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a autocertificação passa a ser uma prova de origem válida para os acordos comerciais que permitem essa modalidade e garante que os exportadores brasileiros tenham acesso a benefícios tarifários nos países de destino. Ao ano, são emitidos cerca de 600 mil certificados, sendo que 35% do total é endereçado ao Mercosul.

    “Essa medida reduz custo e tempo de emissão da prova de origem e com isso as exportações brasileiras ficam menos onerosas” afirmou o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin

    Ele ressaltou que a autocertificação fortalece a competitividade das empresas e facilita a integração regional, garantindo maior eficiência nas trocas comerciais entre os países do Mercosul.

    Portaria

    A portaria tornou possível a autocertificação como prova de origem no Brasil para todos os acordos que autorizem essa prática, incluindo os do Mercosul. A medida também estabelece mecanismos internos de controle em casos de suspeita de fraude de origem, para reforçar as disposições de verificação e controle já previstas nos acordos comerciais.

    “Essa mudança representa um avanço significativo na modernização dos procedimentos comerciais do bloco, trazendo mais agilidade e previsibilidade para os operadores econômicos”, explicou a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, reforçando que a medida alinhará o Brasil às melhores práticas internacionais

    A implementação da autocertificação de origem no Brasil somente foi possível devido à adoção do novo Regime de Origem do Mercosul, aprovada pelos países do bloco. Esse novo regime moderniza e simplifica as regras de origem no Mercosul, alinhando-as às melhores práticas internacionais e viabilizando a adoção da autocertificação como alternativa ao modelo tradicional de certificação.

    Guia – Para orientar o exportador, o MDIC lançou na semana passada o Guia de Autocertificação, um material prático, com 16 perguntas e respostas, para orientar o exportador brasileiro a autocertificar a origem de seu produto, sem precisar recorrer a uma entidade certificadora habilitada pelo MDIC. O material explica de forma clara e objetiva os procedimentos necessários, as responsabilidades dos exportadores e os critérios que precisam ser observados.

    A autocertificação não é obrigatória, mas uma opção disponível para os operadores. As empresas que preferirem podem continuar contando com o suporte das entidades habilitadas para a emissão dos Certificados de Origem tradicionais.

  • Amazônia: desmatamento em agosto foi o menor em seis anos

    Amazônia: desmatamento em agosto foi o menor em seis anos

    A área sob alertas de desmatamento na Amazônia em agosto de 2024 foi a menor em seis anos. Segundo dados do sistema de monitoramento Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a queda foi de 10,6% em relação a agosto de 2023, quando o país já havia retomado as políticas ambientais, e de 69,7% em relação ao mesmo mês de 2022. Manter a floresta em pé é um dos compromissos do Governo Federal, ao lado do trabalho de combate aos incêndios criminosos e de responsabilização dos culpados.

    Em agosto de 2023, o sistema registrou 563,09 km² sob alertas de desmatamento. Já em 2024, no mesmo período, foram 503,5 km², redução de quase 60 km². É o menor índice para o mês desde 2018 e o segundo ano consecutivo com redução significativa. A queda é bem maior quando comparada a 2022, quando foram registrados alertas de desmatamento em 1.661,02 km² na região.

    À esquerda, o comparativo de desmatamento na Amazônia entre os meses de agosto ano a ano. À direita, os dados de janeiro a agosto nos últimos anos. Fonte: DETER / INPEÀ esquerda, o comparativo de desmatamento na Amazônia entre os meses de agosto ano a ano. À direita, os dados de janeiro a agosto nos últimos anos. Fonte: DETER / INPE

    Na comparação de janeiro a agosto houve queda de 24% em 2024 em relação ao mesmo período de 2023. Este ano foram 2.813 km2. Nos oito meses do ano passado, 3.712 km2.O Deter é um indicativo de tendência da taxa de desmatamento, medida sempre de agosto a julho por outro sistema do Inpe, o Prodes. O Prodes usa imagens de satélites mais precisas do que as usadas pelo Deter, que emite alertas diários para apoiar a fiscalização em campo realizada por Ibama e ICMBio.

    Cerrado

    No Cerrado houve queda de 12% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2023. Neste ano foram 404 km² no mês, contra 458 km² no ano passado. No recorte de janeiro a agosto, a queda em 2024 é de 16% em relação a 2023: 4.573 km² neste ano contra 5.459km² no ano passado.

    Histórico

    No início de agosto, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou queda de 45,7% da área sob alertas de desmatamento de agosto de 2023 a julho de 2024, a maior redução registrada pelo Deter-B no período. O total foi de 4.315 km², ante 7.952 km² de agosto de 2022 a julho de 2023.Neste período houve redução de 53% do desmatamento nos 70 municípios da Amazônia considerados prioritários para o combate ao desmatamento. Dessas cidades, 48 aderiram ao programa União com Municípios, do Governo Federal, que prevê repasses de R$ 785 milhões para ações ambientais, caso haja redução do desmatamento.

    Além de combater o desmatamento, o programa promove o desenvolvimento sustentável nesses 70 municípios, que corresponderam a 78% do desmatamento do bioma em 2022. Os recursos são destinados a ações a partir da lógica do “pagamento por performance”: quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido. O parâmetro é o sistema de monitoramento Prodes, que calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte.

    Deter

    O Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal. Ele foi desenvolvido para dar suporte à fiscalização do desmatamento e da degradação florestal.

    — news —

  • Governo Federal aprova 235 planos de trabalho para restabelecimento de cidades gaúchas

    Governo Federal aprova 235 planos de trabalho para restabelecimento de cidades gaúchas

    O Governo Federal já avaliou e aprovou até esta quarta-feira (15/5), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 235 planos de trabalho para resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pelas fortes chuvas no estado. Com isso, R$ 186,6 milhões estão sendo repassados para as ações de Defesa Civil. Outros 94 planos de trabalho estão em análise, somando mais R$ 131,4 milhões solicitados pelos municípios.

    O Governo Federal ainda anunciou nesta quarta-feira novas ações efetivas para ajudar a população do estado do Rio Grande do Sul e apoiar a reconstrução das localidades impactadas. Em São Leopoldo (RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o pagamento de R$ 5.100 por família desabrigada e mais uma série de medidas para as pessoas que perderam suas casas, além da antecipação do Bolsa Família.

    A estratégia para atender as famílias que tiveram casas destruídas nas áreas urbanas atingidas pelas enchentes inclui a compra assistida de imóveis usados, busca de imóvel pelo beneficiário e/ou chamamento público de interessados em vender imóveis. O governo também prevê a aquisição de imóveis em processo de leilão da Caixa e Banco do Brasil que estejam desocupados.

    Entre as medidas, está prevista ainda a aquisição de imóveis de construtoras já em obras ou concluídos; aproveitamento de propostas inscritas e não selecionadas na seleção do Minha Casa, Minha Vida em 2023. Para os casos que não foram contemplados nas anteriormente citadas, uma nova seleção do MCMV para os municípios será realizada.

    Também nesta quarta, o Ministério da Saúde coordenou a doação de 603 mil itens de higiene pessoal para as vítimas das enchentes no estado. No total, foram entregues 423 mil absorventes, 61,8 mil pacotes de toalhas umedecidas, 116 mil fraldas infantis e 3 mil fraldas geriátricas. A entrega vai beneficiar diretamente mais de 20 mil pessoas.

    Segundo o balanço da quarta-feira, atualizado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, o número de municípios afetados é de 452. São 76,5 mil pessoas em abrigos, 538 mil desalojados e 2,14 milhões de pessoas afetadas. Nas últimas 24 horas, não houve registro de novos óbitos, mantendo o número de 149 mortes. Há 806 feridos e 108 desaparecidos. O número de pessoas resgatadas supera 76,5 mil, e o número de animais resgatados é de 11,4 mil.

    Confira outras atualizações das frentes de trabalho do Governo Federal no Rio Grande do Sul

    Importação de arroz

    O Governo Federal definiu os parâmetros para a importação de arroz beneficiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com a portaria assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Fazenda, a primeira aquisição, de até 104.034 toneladas do cereal no primeiro leilão, está marcada para terça-feira (21/5). Para esta compra, foram previstos R$ 416,1 milhões — outros R$ 100 milhões para as despesas relativas à equalização de preços para a venda do produto. No total, a Conab foi autorizada a importar até um milhão de toneladas de arroz por meio de leilões públicos, ao longo de 2024, a partir da Medida Provisória nº 1.217/2024. O objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país.

    Auxílio reconstrução

    Todas as famílias diretamente afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul vão receber um repasse de R$ 5,1 mil do Governo Federal para repor equipamentos e outros bens perdidos pelos efeitos das fortes chuvas que atingiram o estado. A oficialização foi feita nesta quarta-feira, em evento com a presença do presidente Lula em São Leopoldo (RS). A estimativa é de que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas, a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão. Uma Medida Provisória vai reunir os critérios para o estabelecimento do apoio financeiro às famílias.

    Gás gratuito

    Um total de 197 cozinhas comunitárias, que diariamente produzem refeições para desabrigados no Rio Grande do Sul, terão fornecimento gratuito de gás por 90 dias. A garantia veio durante reunião no Palácio do Planalto entre o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, com os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. A expectativa é que sejam entregues pelo menos 9 mil botijões de gás neste período, para a produção de refeições pelas cozinhas comunitárias em todo o estado.

    Formulário para habitações

    O Ministério das Cidades criou um formulário digital para levantar necessidades no setor habitacional dos municípios atingidos pela tragédia climática no RS. O documento servirá como ponto de partida para o planejamento do Governo Federal voltado à reestruturação dos municípios. Nele, gestores municipais poderão inserir as estimativas iniciais de necessidade habitacional para suas cidades. As informações servirão de base para o mapeamento das soluções. Entre os dados que podem ser enviados no documento estão a quantidade de imóveis destruídos (total ou parcialmente) nas áreas urbanas e rurais, a renda média mensal das famílias atingidas diretamente, entre outras.

    Cofinanciamento federal

    Há um recurso disponível sem burocracia no Governo Federal com potencial de ajudar dezenas de prefeituras gaúchas em estado de calamidade na compra de colchões, cobertores, água, sabão, detergente, utensílios para cozinhar e até estrutura para montar abrigos. O repasse em dinheiro vai direto para o município, em cerca de 72 horas após o requerimento. Pela regra, são R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas acolhidas. O recurso já foi solicitado, até a noite de quarta-feira (15/5), 48 dos 446 municípios gaúchos impactados pela crise climática. Para eles, foi aprovado um repasse total de R$ 11,3 milhões para assistência a cerca de 40 mil pessoas. Para solicitar o recurso extraordinário, o gestor municipal deve encaminhar ofício simplificado ao email: emergencianosuas@mds.gov.br. Outros documentos previstos devem ser enviados em até 90 dias após o recebimento dos recursos. Para tirar qualquer dúvida, basta acessar o WhatsApp em (61) 99321.0068.

    Exportações do exterior

    O Ministério de Portos e Aeroportos e a Receita Federal criaram uma parceria para estruturar o envio de doações do exterior pelos modais aéreo e aquaviário à população afetada pelas chuvas. O Ministério de Portos e Aeroportos lançou na semana passada a malha aérea emergencial para reforçar voos que atendem o interior do Rio Grande do Sul. A Receita Federal criou a iniciativa “Receita Via Rápida”, que facilita o envio de doações do exterior em situações de calamidades. Basta ir à transportadora e indicar como destinatário o estado do RS ou um dos municípios afetados, para que as mercadorias doadas sejam enviadas isentas de tributos.

    Mantimentos e resgates

    A Marinha já transportou para o Rio Grande do Sul mais de 390 toneladas de donativos e 130 mil litros de água, além de 2 mil militares, nove navios de guerra, 50 embarcações, 11 helicópteros e 70 viaturas. Com o auxílio de um drone, o Exército conseguiu localizar, no fim da tarde de terça-feira (14), um grupo de moradores de Canoas (RS) que estavam pedindo ajuda no topo de um prédio. A equipe de resgaste salvou sete pessoas e dois pets. Além das missões de entrega de mantimentos, os helicópteros da Aeronáutica já realizaram mais de 60 evacuações aeromédicas e milhares de resgates.

    Secretaria Geral

    Em Porto Alegre está sendo constituído o Fórum da Participação Social, mantendo um canal de diálogo permanente com os movimentos e suas demandas. Foi criada uma coordenação dos movimentos, acompanhada pela SG. Uma reunião extraordinária do Comitê Interministerial de Inclusão Socioprodutiva dos Catadores e Catadoras (CIISC) foi realizada, para tratar do atendimento às necessidades imediatas e projetando ações estruturantes.

    Secretaria de Relações Institucionais

    Emenda de resgate emergencial, que soma R$1,33 bilhão para os municípios em situação de calamidade no Rio Grande do Sul
    a) Autorizado pagamento de R$ 647,7 milhões / R$ 620,1 milhões foram pagos (97,3%)
    b) Transferências Especiais para o RS (R$ 464 milhões disponíveis para aceite dos municípios) / 465 (99%) dos 469 municípios indicados já confirmaram o aceite, totalizando R$ 451 milhões (97% do total disponível).

    Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS)

    A SNAS conta com 17 técnicos “in loco” no Estado, com o objetivo de orientar os municípios na solicitação, utilização e prestação de contas do cofinanciamento federal, gestão de abrigo e cadastro de famílias e indivíduos desabrigados e desalojados. Já solicitaram o cofinanciamento (para manutenção dos alojamentos provisórios) 74 municípios, implicando na soma de R$ 32,29 milhões em repasses.

    Ministério das Minas e Energia

    Dez mil clientes tiveram o religamento do fornecimento de energia nas últimas 24 horas pelas distribuidoras do Rio Grande do Sul, embora muitos acessos ainda estejam bloqueados ou obstruídos. Foram religadas mais de 300 mil clientes — porém, 257 mil clientes ainda continuam sem energia, em sua maioria por questões de segurança ou impedimento de acesso. O município de Boqueirão do Leão continua com 100% dos clientes desligados. Na Rede Básica não há limitação de atendimento à carga a partir dos ativos de transmissão, para suprir a rede de distribuição atualmente disponível.

    Petrobras

    A empresa contabilizou o fornecimento de 1.033 mil litros de água potável para abrigos e Defesa Civil até o dia 14/5. Até esta terça-feira, também foram fornecidos 2.387 litros de gasolina e 265 litros de diesel para veículos de resgate e atendimento humanitário nos municípios de Esteio e Canoas.

    Polícia Rodoviária Federal (PRF)

    Até esta quarta-feira (15), às 16 horas, 12.113 pessoas foram resgatadas (1.893) ou assistidas (10.220) pelas equipes em operação. Também foram resgatados 159 animais. A PRF permanece no trabalho de resgate, na desobstrução de rodovias e no transporte de mantimentos para a população do Rio Grande do Sul. Entre as atividades realizadas no estado, a PRF escolta caminhões com doações que chegam de diversos locais do país com destino às cidades atingidas pelas chuvas

    Agência Brasileira de Cooperação (MRE)

    O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em coordenação com o MDS e a ABC/MRE, se comprometeu a doar ao Rio Grande do Sul 100 “casinhas modulares” (oriundas da ACNUR Colômbia) e itens emergenciais (do ACNUR Panamá), sendo estes 3,6 mil cobertores, lâmpadas (luminárias), 200 kits para cozinhas comunitárias e kits de higiene, inclusive higiene feminina. A ABC/MRE está em coordenação com a Receita Federal para realizar, em caráter de urgência, o desembaraço aduaneiro dessas doações. Os donativos devem chegar em Florianópolis (SC), por meio da companhia aérea Latam, em datas a serem definidas. A Santa Sé também anunciou doação financeira de 100 mil euros para as paróquias no Rio Grande do Sul ajudarem a população afetada.

    Ministério de Portos e Aeroportos

    Foram realizados dois voos da Azul com doações para Canoas, totalizando 235,9 toneladas transportadas por via aérea (19 voos).

    — news —