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  • Novo CNPJ da administração de Mato Grosso exige atenção de fornecedores e servidores

    Novo CNPJ da administração de Mato Grosso exige atenção de fornecedores e servidores

    A partir de 1º de junho de 2025, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) adotará um novo número de CNPJ em Mato Grosso. Com isso, documentos fiscais emitidos por fornecedores e prestadores de serviço só serão aceitos com o CNPJ atual até o dia 10 de maio.

    Entre 11 e 31 de maio, o sistema ficará bloqueado para o recebimento de notas fiscais com o CNPJ antigo, como parte do período de transição para a nova numeração. A partir de junho, todos os documentos, como notas fiscais eletrônicas, faturas e recibos, devem ser emitidos exclusivamente com o novo cadastro.

    Durante a transição, liquidações e pagamentos referentes a documentos fiscais emitidos em maio serão efetuados somente em junho.

    A mudança segue normas federais que exigem que órgãos públicos possuam registro exclusivo na Receita Federal. A alteração foi oficializada por decreto estadual, em cumprimento à Instrução Normativa nº 2005/2021 e à Portaria Conjunta 71/2021.

    A reestruturação não impacta servidores efetivos e temporários, mas servidores comissionados e estagiários serão exonerados e readmitidos sob o novo cadastro. Já os fiscais de contratos devem se atentar aos prazos e orientações para assegurar a regularidade dos processos durante a migração.

  • Mato Grosso abre edital para restauração de imóveis tombados

    Mato Grosso abre edital para restauração de imóveis tombados

    O Governo de Mato Grosso lançou a segunda edição do edital voltado à recuperação de bens imóveis tombados, com o objetivo de fortalecer a preservação do patrimônio histórico e cultural estadual. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e destina R$ 3 milhões para a execução de dez projetos de restauração, cada um com valor de até R$ 300 mil.

    As propostas devem contemplar ações como restauração, conservação, acessibilidade, prevenção contra incêndios e melhorias estruturais, podendo incluir desde a elaboração de projetos executivos até a execução completa das obras. Os recursos também podem ser aplicados na contratação de laudos técnicos, serviços arqueológicos, materiais de construção, equipes especializadas e despesas administrativas.

    Poderão participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que as propostas estejam voltadas a imóveis tombados em nível municipal, estadual ou federal. Entre os critérios de seleção estão a relevância histórica, o risco de perda do bem e indicadores sociais e econômicos.

    As inscrições ficam abertas até 30 de maio e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, com envio de formulário preenchido e documentação exigida no site da secretaria.

    O edital é apontado como uma das principais ferramentas para garantir a conservação do patrimônio material em Mato Grosso, abrangendo imóveis em diversas regiões do estado e promovendo a atuação de profissionais capacitados na fiscalização e execução dos projetos.

  • Técnicos esportivos de Mato Grosso recebem bolsas de até R$ 2 mil com apoio estadual

    Técnicos esportivos de Mato Grosso recebem bolsas de até R$ 2 mil com apoio estadual

    Mais de 70 técnicos esportivos de Mato Grosso foram selecionados para receber bolsas mensais de até R$ 2 mil, conforme resultado final publicado nesta segunda-feira (28). A iniciativa integra o programa Olimpus MT, com investimento total de R$ 1,2 milhão.

    A seleção contempla profissionais de diferentes modalidades, como atletismo, ciclismo, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, taekwondo, wrestling, entre outras. Também foram incluídos técnicos de modalidades paradesportivas, como goalball, badminton, atletismo adaptado, judô, futebol de cegos e futsal de surdos.

    No total, 73 treinadores foram classificados: 31 na categoria Base, 30 na Nacional e 12 na Internacional. Os valores das bolsas mensais variam conforme a categoria: R$ 1 mil (Base), R$ 1,5 mil (Nacional) e R$ 2 mil (Internacional), com duração de 12 meses.

    Os contemplados devem entregar o termo de concessão de auxílio até o dia 5 de maio, preenchido e assinado, na Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer, localizada na Arena Pantanal, em Cuiabá. O documento está disponível no site da Secel, conforme a categoria do técnico.

  • Mato Grosso recebe investimento federal para ampliar espaço de formação musical em Cuiabá

    Mato Grosso recebe investimento federal para ampliar espaço de formação musical em Cuiabá

    O Governo de Mato Grosso firmou um compromisso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a realização de obras nas edificações anexas à Casa de Bem-Bem, no centro histórico de Cuiabá. O investimento, superior a R$ 4,6 milhões, será destinado à ampliação do espaço que abriga atualmente a sede do Instituto Ciranda.

    A iniciativa faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Cidades Históricas, com repasse do Governo Federal. As intervenções incluem a construção de salas de aula no quintal da Casa de Bem-Bem, com o objetivo de melhorar o atendimento de crianças e jovens nas atividades de musicalização.

    O projeto será conduzido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e busca integrar educação, cultura e inclusão social por meio da música. O novo espaço irá potencializar as ações da Escola de Música do Instituto Ciranda, que oferece aulas gratuitas de instrumentos musicais em cidades como Cuiabá, Rondonópolis, Poconé e Chapada dos Guimarães. Apenas na sede atual, cerca de 400 alunos são atendidos.

    Com mais de duas décadas de atuação, o Instituto Ciranda é reconhecido pelo impacto positivo na vida de jovens por meio da formação musical. A nova etapa representa um avanço na estrutura física e pedagógica, com padrões comparáveis aos de escolas de referência internacional.

    A previsão é que a obra amplie a capacidade de atendimento e reforce o papel da música como ferramenta de cidadania e transformação social.

  • Mais de 70 bolsas mensais impulsionam técnicos esportivos em Mato Grosso

    Mais de 70 bolsas mensais impulsionam técnicos esportivos em Mato Grosso

    Treinadores esportivos de Mato Grosso têm até esta quinta-feira (24) para recorrer ao resultado preliminar da seleção que oferece bolsas mensais como parte de um programa estadual de fomento ao esporte. A iniciativa disponibiliza mais de 70 auxílios financeiros para técnicos que atuam em diversas cidades do estado.

    A fase de recursos foi aberta na terça-feira (22), após a divulgação da lista de classificados. Os pedidos devem ser enviados por e-mail, com formulário específico disponível no site do órgão estadual responsável. É necessário incluir o nome completo do técnico no assunto da mensagem.

    Profissionais de diferentes modalidades e municípios como Cuiabá, Rondonópolis, Tangará da Serra, Paranatinga e Santa Rita do Trivelato estão entre os contemplados. O resultado final está previsto para o próximo domingo, dia 28.

    Os valores das bolsas mensais variam entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, de acordo com a categoria do treinador: Base, Nacional ou Internacional. O pagamento será realizado por 12 meses.

    Desde 2020, o programa já investiu mais de R$ 13 milhões em apoio financeiro a atletas e técnicos em Mato Grosso.

  • Mato Grosso lança edital para fomentar esporte comunitário

    Mato Grosso lança edital para fomentar esporte comunitário

    Estão abertas as inscrições para o Edital Pontos de Esporte e Lazer 2025, que irá destinar R$ 2 milhões a projetos esportivos de organizações sociais sem fins lucrativos em Mato Grosso. A iniciativa tem como objetivo fortalecer ações comunitárias voltadas à prática esportiva no estado.

    Serão contempladas 50 propostas, cada uma com apoio financeiro de R$ 40 mil. Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de materiais de treino, uniformes, itens de primeiros socorros e na contratação de profissionais da área.

    Para participar, as instituições devem comprovar atuação mínima de dois anos com atividades esportivas em comunidades locais e apresentar essa finalidade em seu estatuto, entre outros critérios estabelecidos no edital.

    As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de maio de 2025, exclusivamente por e-mail. A lista de documentos exigidos e demais informações estão disponíveis no site oficial da secretaria responsável, na seção de editais de esporte e lazer.

    Cronograma do processo seletivo:

    • Inscrições: 22/04 a 09/05

    • Análise documental: 12/05 a 30/05

    • Resultado parcial: 02/06

    • Recurso documental: 03/06 e 04/06

    • Resultado final (documentação): 10/06

    • Análise de seleção: 11/06 a 16/06

    • Resultado parcial (seleção): 23/06

    • Recurso de proposta: 24/06 a 25/06

    • Resultado final (seleção): 04/07

    O edital completo e o cronograma detalhado estão disponíveis online.

  • Secretaria de Mato Grosso antecipa etapas regionais dos jogos escolares e estudantis

    Secretaria de Mato Grosso antecipa etapas regionais dos jogos escolares e estudantis

    As fases regionais Centro-Norte e Nordeste dos Jogos Escolares e Jogos Estudantis Mato-grossenses, que ocorrerão em Nova Mutum e Vila Rica, tiveram suas datas antecipadas. Agora, as competições serão realizadas de 14 a 20 de junho.

    A mudança foi motivada pela coincidência com a data da prova objetiva do concurso da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, marcada para 22 de junho. A decisão busca garantir a participação de profissionais da educação envolvidos tanto no processo seletivo quanto nas atividades esportivas.

    As competições reúnem estudantes de 12 a 17 anos, dos gêneros masculino e feminino, de todas as regiões do Mato Grosso. As etapas regionais contam com disputas simultâneas nas modalidades coletivas de basquete, futsal, handebol e vôlei.

    Divididas em dez regiões esportivas, as fases regionais começam no dia 25 de abril, em Campo Verde. Até junho, os jogos seguirão em outros municípios-sede: Tangará da Serra, Juína, Comodoro, Jaciara, Araputanga, Nova Mutum, Alta Floresta, Vila Rica e Barra do Garças.

  • Mato Grosso: Secel leva ações culturais e esportivas a municípios

    Mato Grosso: Secel leva ações culturais e esportivas a municípios

    A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso iniciou, nesta quarta-feira (9), a segunda etapa da caravana itinerante que percorre municípios do chamado Território Cultural Cuiabá. Durante três dias, equipes técnicas visitam Planalto da Serra, Nobres, Poconé, Barão de Melgaço e Santo Antônio de Leverger com o objetivo de dialogar com gestores locais e profissionais dos setores de cultura e esporte.

    A iniciativa busca identificar necessidades regionais e transformar os aprendizados em ações concretas nas áreas atendidas. A programação inclui visitas a espaços culturais e esportivos, além de reuniões para discutir temas como a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), economia criativa, patrimônio histórico, parcerias com o Governo do Estado e políticas de incentivo ao esporte.

    Representantes do Conselho Estadual de Cultura também integram a comitiva, reforçando o debate sobre a importância da participação social na construção de políticas públicas.

    A agenda teve início às 13h em Planalto da Serra. Na quinta-feira (10), os encontros continuam às 9h em Nobres e às 17h em Poconé. Já na sexta-feira (11), os eventos ocorrem às 14h em Barão de Melgaço e às 17h em Santo Antônio de Leverger. As atividades são abertas a representantes de outros municípios da região.

    Programação:

    • Quarta (9.4)
      13h – Secretaria Municipal de Educação (Planalto da Serra)

    • Quinta (10.4)
      9h – Auditório da Prefeitura Municipal (Nobres)
      17h – Auditório Maria Madalena Eubank (Poconé)

    • Sexta (11.4)
      14h – Câmara de Vereadores (Barão de Melgaço)
      17h – Câmara de Vereadores (Santo Antônio de Leverger)

  • Lucas do Rio Verde recebe visita técnica da Secel para fortalecer o desenvolvimento cultural

    Lucas do Rio Verde recebe visita técnica da Secel para fortalecer o desenvolvimento cultural

    Lucas do Rio Verde teve recebeu a visita técnica da comissão da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), no auditório do Paço Municipal. O evento reuniu diversas autoridades locais e produtores culturais, com o objetivo de orientar, incentivar e dialogar com os profissionais, fortalecendo o desenvolvimento dessas áreas no município.

    O encontro debateu temas relevantes, como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), editais do Governo de Mato Grosso, projetos em andamento, ações de incentivo à economia criativa, patrimônio histórico, convênios e obras, além de estratégias para o fortalecimento em todo o estado.

    “Nossa visita aqui hoje tem um objetivo que é diminuir a distância e criarmos relacionamento, falamos aqui hoje sobre a estrutura da Secel, focamos em possibilidades para o produtor cultural, e tiramos dúvidas quanto aos editais de cultura, o nosso objetivo é criar relacionamento”, pontuou Lauro Victor Marques Gonçalves, coordenador de Gestão do Sistema Estadual de Cultura.

    O evento também contou com a presença de representantes culturais das cidades vizinhas, como a diretora do Departamento de Cultura de União do Sul, Jessica Francieli Gonçalves Duarte, e Leanderson dos Santos Neres, Chefe de Cultura de Tapurah.

    “Esse momento é ímpar para mim, principalmente porque atuo nesse novo desafio desde o início deste ano, e eu sei que é uma nova missão estar à frente da Cultura de União do Sul. Embora sejamos um município pequeno, acreditamos na cultura e pretendemos crescer por meio das oportunidades que temos. Vemos Lucas do Rio Verde como uma referência e esses diálogos expandem nosso conhecimento e nos trazem diálogos abertos do que podemos colocar em prática em nosso município”, destacou Jessica Francieli Gonçalves Duarte.

    A secretária de Cultura e Turismo de Lucas do Rio Verde, Lucana Bauer, enalteceu a iniciativa da Caravana “Fluxo”. “Estou imensamente feliz de Lucas estar no meio dessa rota, muito pelo que nós já viemos executando no setor cultural, pelos investimentos que o município vem tendo nesse setor e a metodologia que a gente vem conduzindo o setor cultural. O resultado não poderia ser diferente, uma união de esforços para que Lucas se destaque na Economia Criativa, pensando em como eles podem crescer e ampliar os seus negócios. Estou muito feliz pela participação de todos”, afirmou.

    Outro assunto debatido foi a implantação do CPF da Cultura, que representa os elementos essenciais para o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura: Conselho, Plano e Fundo. Essa estrutura é vital para garantir que as iniciativas culturais e esportivas sejam eficazes, promovendo um ambiente propício ao desenvolvimento cultural e social.

  • FMF e SECEL firmam parceria para promover Futebol de Categorias de Base em Mato Grosso

    FMF e SECEL firmam parceria para promover Futebol de Categorias de Base em Mato Grosso

    O presidente da Federação Matogrossense de Futebol (FMF), Aron Dresch, reuniu-se na última quarta-feira (29) com o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (SECEL), David Moura, para oficializar uma parceria entre a FMF e o Governo do Estado.

    A iniciativa faz parte do projeto “Desenvolvimento Craques da Base”, que tem como objetivo fortalecer as categorias de base do futebol mato-grossense. Com investimentos diretos, a parceria garantirá suporte financeiro aos árbitros que irão apitar as competições de base que serão realizadas em 2025, incluindo os Campeonatos Mato-grossenses Sub-11, Sub-13, Sub-15, Sub-17 e Sub-20 masculino. Ao cobrir os custos de arbitragem, o projeto promove a qualificação, eleva a autoestima e contribui para o desenvolvimento dos árbitros, fortalecendo o esporte regional e assegurando competições mais justas e organizadas.

    “Essa união tem tudo para gerar grandes frutos para o futebol estadual, é apenas o começo. Buscamos sempre evoluir e proporcionar o melhor para nossos clubes, atletas, árbitros e profissionais do esporte”, destacou Aron Dresch, comemorando o avanço.

    O secretário David Moura reforçou o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do futebol mato-grossense. “Estamos à disposição para apoiar essa iniciativa e muito felizes com essa parceria, o futebol de base é o que gera oportunidades para jovens talentos do nosso estado”, afirmou.

    A parceria inédita entre FMF e Governo do Estado representa um passo importante na valorização do futebol mato-grossense, garantindo melhor estrutura e oportunidades para o crescimento do futebol no estado.