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Mato Grosso agoniza sob a pior seca das últimas décadas
O estado de Mato Grosso enfrenta uma crise hídrica sem precedentes. Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), a região está vivenciando a pior seca dos últimos 44 anos para o período de maio a agosto. Todos os 142 municípios mato-grossenses sofrem com a escassez de água, seja de forma moderada, severa ou extrema.

A capital, Cuiabá, não escapa da crise. A última chuva significativa ocorreu em 18 de abril, há mais de 130 dias. O nível dos rios está em seus pontos mais baixos dos últimos anos, afetando diretamente o abastecimento de água e a navegação.

Não há previsão de chuvas significativas para as próximas semanas, o que agrava ainda mais a situação. A umidade relativa do ar deve continuar baixa, aumentando o risco de incêndios e prejudicando a saúde da população.

Especialistas alertam que a estiagem prolongada e a falta de planejamento podem agravar a crise hídrica nos próximos anos. É urgente a adoção de medidas para garantir o abastecimento de água e minimizar os impactos da seca na população e no meio ambiente.

Impactos da seca em Mato Grosso

Foto Defesa Civil
- Emergência em dezenas de municípios de Mato Grosso: Várias cidades já decretaram estado de emergência devido à seca, como Poconé, Nossa Senhora do Livramento e Barão de Melgaço.
- Incêndios: A vegetação seca e as altas temperaturas favorecem a ocorrência de queimadas, que já causam prejuízos ambientais e à saúde da população.
- Agricultura: A falta de chuva compromete a produção agrícola, com prejuízos para os produtores e impactos na economia do estado.
- Energia: A redução do nível dos reservatórios das hidrelétricas pode levar ao aumento do custo da energia elétrica.
27/08/2024
Seca severa leva município de Mato Grosso a decretar estado de emergência

A escassez de água potável atingiu níveis críticos em São José dos Quatro Marcos, Mato Grosso. Diante da situação emergencial, o prefeito Jamis Silva Boladin decretou estado de emergência no município, medida publicada no Diário Oficial da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) na última sexta-feira (23).

A seca prolongada que assola o estado tem sobrecarregado o sistema de abastecimento de água da cidade, deixando diversos bairros sem o recurso essencial. A prefeitura tem utilizado caminhões-pipa para atender a demanda da população, mas a medida tem se mostrado insuficiente e onerosa para os cofres públicos.

“A situação é muito grave. Estamos fazendo tudo o que podemos para garantir o abastecimento de água para a população, mas a seca está comprometendo nossos esforços”, afirmou o prefeito Jamis Silva Boladin.

Para agilizar as ações de combate à crise hídrica, o decreto de emergência permite a dispensa de licitação para a aquisição de bens, serviços e obras relacionadas ao abastecimento de água. As medidas emergenciais devem ser concluídas em até 180 dias.

A prefeitura está trabalhando em conjunto com órgãos estaduais e federais para buscar soluções a longo prazo para o problema da falta d’água. Entre as medidas em estudo estão a ampliação do sistema de abastecimento, a captação de novas fontes de água e a otimização do uso da água existente.

Impactos da seca em Mato Grosso

A falta de água afeta diversos setores da sociedade, como a agricultura, a pecuária e o comércio. Além disso, a população enfrenta dificuldades no dia a dia, como a necessidade de buscar água em pontos de abastecimento e a redução no consumo de água.

É fundamental que a população colabore economizando água e denunciando desperdícios. A união de esforços é essencial para superarmos essa crise hídrica.

26/08/2024
Confira as orientações para amenizar efeitos da fumaça na saúde

Além das ações de combate aos incêndios que vêm ocorrendo em diversas regiões do país, é preciso que a população esteja orientada sobre como se proteger e evitar, sempre que possível, a exposição aos poluentes e à fumaça intensa e à neblina, causadas pelo fogo.

Entre as recomendações do Ministério da Saúde estão o aumento da ingestão de água e de líquidos, como medida para manter as membranas respiratórias úmidas e, dessa forma, ficarem mais protegidas. O tempo de exposição deve ser reduzido ao máximo, devendo manter a permanência em local ventilado dentro de casa, se possível com ar condicionado ou purificadores de ar. Para reduzir a entrada da poluição externa, durante os horários com elevadas concentrações de partículas, as portas e as janelas devem ser mantidas fechadas. As atividades físicas devem ser evitadas em horários de elevadas concentrações de poluentes do ar, e entre o meio dia e as 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas.

É recomendável ainda a utilização de máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas. A medida reduz o desconforto das vias aéreas superiores. Já máscaras de modelos respiradores tipo N95, PFF2 ou P100 são adequadas para reduzir a inalação de partículas finas.

As recomendações devem ser seguidas por toda a população e a atenção deve ser redobrada em crianças menores de 5 anos, idosos maiores de 60 anos e gestantes.

Ao sinal de sintomas respiratórios ou outras ocorrências de saúde a pasta indica a busca imediata de atendimento médico. “Pessoas com problemas cardíacos, respiratórios, imunológicos, entre outros, devem buscar atendimento médico para atualizar seu plano de tratamento, manter medicamentos e itens prescritos pelo profissional médico disponíveis para o caso de crises agudas, buscar atendimento médico na ocorrência de sintomas de crises e avaliar a necessidade e segurança de sair temporariamente da área impactada pela sazonalidade das queimadas”, completou.

Sob a coordenação do Ministério da Saúde, o monitoramento de áreas que sofrem a influência da queima de biomassa é um dos campos de atuação da Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do Ar (VIGIAR) e da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde.

Os dados desse monitoramento são enviados, semanalmente, pelo Ministério da Saúde aos estados e ao Distrito Federal no Informe Queimadas, com orientações para evitar a exposição da população às condições adversas.

Edição: Aline Leal

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26/08/2024
Mato Grosso sofre com a pior seca em décadas e incêndios se alastram pelo estado
Mato Grosso enfrenta uma grave crise ambiental e humanitária devido à seca extrema e aos incêndios que assolam o estado. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estado concentra o maior número de focos de calor do país em agosto, com mais de 7 mil registros. A capital, Cuiabá, completa 128 dias sem chuva e a previsão é que as chuvas retornem apenas em setembro.

A estiagem severa tem contribuído para a proliferação de incêndios em diversas regiões do estado. Nas últimas semanas, foram registrados incêndios em áreas urbanas, rurais e em unidades de conservação, causando prejuízos incalculáveis ao meio ambiente e à população.

Em Cuiabá, um incêndio na região da Estrada da Guia destruiu um condomínio de chácaras e cerca de 80 árvores frutíferas. Na Grande Cuiabá, outros focos de incêndio foram registrados nos bairros Chapéu do Sol, em Várzea Grande, e na Rodovia Palmiro Paes de Barros, sentido Cuiabá-Santo Antônio do Leverger.

Em Nossa Senhora do Livramento, um vídeo registrado por moradores mostra a comunidade quilombola Mata Cavalo em desespero diante das chamas. Já em Itiquira, um grande incêndio atingiu às margens da BR-163, causando susto aos motoristas.

Diante da gravidade da situação, o município de Tangará da Serra decretou estado de emergência, o que permitirá a agilização de recursos para o combate aos incêndios.

Impactos da seca e dos incêndios em Mato Grosso

A seca extrema e os incêndios têm causado diversos impactos negativos para o estado, como:
- Degradação ambiental: Destruição da vegetação nativa, perda da biodiversidade e aumento da emissão de gases do efeito estufa.
- Prejuízos econômicos: Perdas na agricultura, pecuária e turismo.
- Problemas de saúde: Aumento de doenças respiratórias e alergias causadas pela fumaça.
- Risco de desabastecimento: Redução dos níveis dos reservatórios de água, o que pode levar à falta de água para consumo humano e atividades econômicas.
É fundamental que todos contribuam para combater os incêndios:
- Não realizar queimadas: As queimadas são a principal causa dos incêndios florestais.
- Denunciar focos de incêndio: Ao identificar um foco de incêndio, ligue para o Corpo de Bombeiros.
- Economizar água: A água é um recurso essencial e cada gota conta.
23/08/2024
Com seca severa, rio Madeira chega a menor nível em quase 60 anos

Com registros alarmantes a cada dia e que indicam mínimas históricas no Rio Madeira, a prefeitura de Porto Velho divulgou nesta terça-feira (6) uma recomendação para que os cidadãos façam “uso essencial” de água e evitem ao máximo o desperdício.

Em situação de seca crítica, a Região Norte enfrenta os reflexos de seguidas estiagens registradas nos últimos anos. Nesta terça-feira, o Rio Madeira registrou 2,07 metros em Porto Velho, o nível mais baixo já registrado para essa época do ano desde que os dados começaram a ser coletados, em 1967. No final do mês de julho, a situação era a mesma: 2,45 metros, a menor marca para o período.

Ao se aproximar da cota dos 2 metros, os dados indicam a gravidade do cenário. No dia 6 de outubro de 2023, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), foi registrada a cota mais baixa da história: 1,10 m.

Marcus Suassuna, engenheiro hidrólogo do SGB e responsável pelo monitoramento da Bacia do Rio Madeira, informa que, para o mês de agosto, a média histórica é de aproximadamente 5,3 metros, ou seja, a situação atual é de mais de três metros abaixo do nível considerado normal.

“O fator principal é a chuva abaixo da média. Há uma anomalia de chuva significativa sobre toda a Bacia Amazônica”, explicou à Agência Brasil.

Segundo Suassuna, a estiagem não é inédita este ano e é causada por fatores como o aquecimento do Oceano Atlântico Norte e o Fenômeno El Niño. Dos seis períodos mais críticos, cinco foram nos últimos anos.

“A estação chuvosa inteira foi muito ruim, o que fez com que a seca no ano passado se prolongasse. Em consequência, o nível do Rio Madeira começou a subir muito tarde e de maneira muito fraca”, disse.

Em relação às mudanças climáticas, o especialista diz que fenômenos como o El Niño mostram sinais mais evidentes em um planeta mais quente, como tem sido constatado recentemente.

Menos consumo de água

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, a prefeitura de Porto Velho orientou a população para que faça “uso essencial de água e que as pessoas evitem qualquer tipo de desperdício”.

Ainda segundo o município, o transporte pelo rio segue com capacidade reduzida e, “para a segurança das pessoas, a Defesa Civil Municipal não recomenda que banhistas frequentem as praias do Madeira, por causa do perigo de afogamentos e ataques de animais como jacarés, cobras e arraias, entre outros”.

Redução do impacto

A prefeitura informou à Agência Brasil que, nas próximas semanas, cerca de 120 mil litros de água serão distribuídos para comunidades localizadas ao longo do rio Madeira. O apoio seguirá nos meses de setembro e outubro, conforme cronograma a ser definido pela Defesa Civil.

“Por meio de transporte terrestre, 338 famílias cadastradas das comunidades Silveira, São Miguel, Mutuns, Pau D’Arco, Cujubim, Bom Jardim e Marmelo serão abastecidas com fardos de água mineral. Já pelo meio fluvial, as embarcações contemplarão 78 famílias das comunidades de Curicacas, Pombal, São José, Ilha Nova e Conceição do Galera”, afirmou o município.

Já o SGB informou que tem realizado estudos no estado – em parceria com outros órgãos e prefeituras – para identificar os melhores locais para a perfuração de poços destinados ao abastecimento público, de modo a garantir água de qualidade para a população.

Para que a situação se reverta, é necessário chover principalmente na Bolívia, já que 75% da bacia do Rio Madeira se encontra no país vizinho.

Ainda de acordo com a prefeitura, as equipes da Defesa Civil estão verificando as condições dos poços amazônicos que abastecem as casas, e distribuindo hipoclorito de sódio com a finalidade de purificar a água para consumo humano.

Bacia do Rio Amazonas

No último dia 30 de julho, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos nos rios Madeira e Purus e seus afluentes, que correm no sudoeste do Amazonas. Uma semana antes, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhecera situação de emergência na capital e em mais 17 cidades do estado que enfrentam a seca severa.

De acordo com Marcus Suassuna, a situação também é crítica nas bacias dos rios Acre e Tapajós, o que pode gerar consequências em outros estados da região amazônica como Acre, Pará e Amazonas.

No Madeira, estão localizadas as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Além disso, o rio serve como importante hidrovia usada para transporte fluvial de carga e passageiros. O trecho navegável de 1.060 quilômetros entre Porto Velho e Itacoatiara (AM) transportou de 6.538.079 toneladas em 2022, o que corresponde a 9,2% do total transportado por vias interiores no Brasil.

Edição: Carolina Pimentel

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07/08/2024
Seca histórica no Pantanal de Mato Grosso: Governo impõe restrições no uso da água na Bacia do Rio Paraguai
O Pantanal de Mato Grosso enfrenta uma das secas mais severas de sua história, o que levou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a tomar medidas drásticas para garantir o uso racional da água na Bacia do Rio Paraguai. A partir de agora, o consumo humano, a dessedentação de animais, o combate a incêndios, a preservação da fauna e as atividades econômicas serão priorizados, nessa ordem, com restrições no uso da água para outras finalidades.

As chuvas abaixo da média e as altas temperaturas agravaram a situação hídrica na região, com níveis dos rios atingindo valores críticos, bem abaixo da média histórica. Em Barra do Bugres, por exemplo, o nível do rio está em 45cm, quando a média para o período é de 85cm. Em Cáceres, a situação é ainda mais preocupante, com o nível atual de 81cm contra 200cm da média histórica. Em Cuiabá, o cenário é menos crítico, com 121cm contra 126cm da média, mas ainda exige atenção.

Com a estiagem prevista para durar até setembro, com pouca ou nenhuma precipitação esperada, a Sema teme que os níveis dos rios piorem ainda mais, colocando em risco o abastecimento humano, a fauna e flora do Pantanal e as atividades econômicas que dependem da água.

Priorizando o essencial para garantir a vida no Pantanal de Mato Grosso

Diante da gravidade da situação, a Sema definiu as seguintes prioridades para o uso da água na Bacia do Rio Paraguai:
1. Abastecimento humano: Garantir o acesso à água potável para toda a população é fundamental para a saúde e o bem-estar das pessoas.
2. Dessedentação de animais: A água é essencial para a sobrevivência dos animais, tanto da fauna silvestre quanto daqueles criados para a produção de alimentos.
3. Combate a incêndios: O Pantanal é altamente suscetível a incêndios florestais, que se intensificam durante a seca. A água é crucial para o combate a esses incêndios e para proteger a biodiversidade da região.
4. Preservação da fauna: A fauna silvestre depende dos rios e dos pântanos do Pantanal para sua sobrevivência. A disponibilidade de água é essencial para garantir a reprodução, alimentação e hidratação dos animais.
5. Atividades econômicas: As atividades econômicas que dependem da água, como a agricultura e a pecuária, serão permitidas, mas com restrições para garantir o uso racional do recurso.
Medidas para garantir o cumprimento das restrições

A Sema poderá revisar as outorgas de uso da água já emitidas, ajustando-as à nova realidade hídrica da região. A captação de água poderá ser racionada ou sofrer restrições, incluindo a limitação do lançamento de efluentes e do uso da água para diluição no rio. A Sema também pede à população que utilize a água de forma consciente, evitando o desperdício e adotando medidas de economia.
09/07/2024
Seca prejudica deslocamentos no Tocantins, Pará e Mato Grosso

A seca precoce em 2024 está dificultando a vida dos moradores do Tocantins, Pará e Mato Grosso, afetando significativamente os deslocamentos entre esses estados. Um dos trechos mais críticos é a divisa entre Caseara (TO) e Santana do Araguaia (PA), uma rota vital que também serve cidades do nordeste de Mato Grosso, cujo principal centro de compras e serviços é Palmas.

Essa travessia crucial depende de balsas, pois não há ponte no local. Com a seca intensa, o fluxo de água do Rio Araguaia está anormalmente baixo para esta época do ano, algo que frequentadores regulares afirmam nunca ter visto antes.

Para cruzar o rio, os passageiros precisam usar duas balsas. No meio do percurso, todos devem descer e atravessar uma ilha a pé ou dirigindo, evitando que a embarcação encalhe nos muitos bancos de areia. Esse processo lento e trabalhoso está causando atrasos significativos. Moradores que dependem de serviços em Palmas estão enfrentando custos maiores devido à demora na travessia.

A Agência Nacional de Águas (ANA) possui nove estações de monitoramento no Rio Araguaia, todas registrando níveis bem abaixo do normal. O fenômeno climático El Niño tem afetado o regime de chuvas na região, com maio registrando apenas 18% da precipitação esperada. O Serviço Geológico do Brasil alerta que as previsões para os próximos meses não são animadoras, indicando que a seca deve persistir, agravando ainda mais a situação.

Essa seca não só impacta a vida cotidiana e a economia local, mas também exige uma resposta rápida e eficaz das autoridades para mitigar os efeitos e buscar soluções a longo prazo para os desafios impostos pelas mudanças climáticas na região.

04/07/2024
Pantanal poderá ter crise hídrica histórica em 2024, aponta estudo

O Pantanal enfrenta desde 2019 o período mais seco das últimas quatro décadas e a tendência é que 2024 tenha a pior crise hídrica já observada no bioma, de acordo com um estudo inédito lançado nesta quarta-feira (3). Os resultados apontam que, nos primeiros quatro meses do ano, quando deveria ocorrer o ápice das inundações, a média de área coberta por água foi menor do que a do período de seca do ano passado.

O estudo foi encomendado pelo WWF-Brasil e realizado pela empresa especializada ArcPlan, com financiamento do WWF-Japão. O diferencial em relação a outras análises baseadas em dados de satélite é o uso de dados do satélite Planet.

“Graças à alta sensibilidade do sensor do satélite Planet, pudemos mapear a área que é coberta pela água quando os rios transbordam. Ao analisar os dados, observamos que o pulso de cheias não aconteceu em 2024. Mesmo nos meses em que é esperado esse transbordamento, tão importante para a manutenção do sistema pantaneiro, ele não ocorreu”, ressalta Helga Correa, especialista em conservação do WWF-Brasil que é também uma das autoras do estudo.

“De forma geral, considera-se que há uma seca quando o nível do Rio Paraguai está abaixo de 4 metros. Em 2024, essa medida não passou de 1 metro. O nível do Rio Paraguai nos cinco primeiros meses deste ano esteve, em média, 68% abaixo da média esperada para o período”, afirma Helga. “O que nos preocupa é que, de agora em diante, o Pantanal tende a secar ainda mais até outubro. Nesse cenário, é preciso reforçar todos os alertas para a necessidade urgente de medidas de prevenção e adaptação à seca e para a possibilidade de grandes incêndios.”

Na Bacia do Alto Rio Paraguai, onde se situa o Pantanal, a estação chuvosa ocorre entre os meses de outubro e abril, e a estação seca, entre maio e setembro. De acordo com o estudo, entre janeiro e abril de 2024, a média da área coberta por água foi de 400 mil hectares, em pleno período de cheias, abaixo da média de 440 mil hectares registrada na estação seca de 2023.

De acordo com os autores do estudo, os resultados apontam uma realidade preocupante: o Pantanal está cada vez mais seco, o que o torna mais vulnerável, aumentando as ameaças à sua biodiversidade, aos seus recursos naturais e ao modo de vida da população pantaneira. A sucessão de anos com poucas cheias e secas extremas poderá mudar permanentemente o ecossistema do Pantanal, com consequências drásticas para a riqueza e a abundância de espécies de fauna e flora, com grandes impactos também na economia local, que depende da navegabilidade dos rios e da diversidade de fauna.

“O Pantanal é uma das áreas úmidas mais biodiversas do mundo ainda preservadas. É um patrimônio que precisamos conservar, por sua importância para o modo de vida das pessoas e para a manutenção da biodiversidade”, ressalta Helga.

Além dos eventos climáticos que agravam a seca, a redução da disponibilidade de água no Pantanal tem relação com ações humanas que degradam o bioma, como a construção de barragens e estradas, o desmatamento e as queimadas, explica Helga.

De acordo com a especialista em conservação do WWF-Brasil, diversos estudos já indicam que o acúmulo desses processos degradação, acentuados pelas mudanças climáticas, pode levar o Pantanal a se aproximar de um ponto de não retorno – isto é, perder sua capacidade de recuperação natural, com redução abrupta de espécies a partir de um certo percentual de destruição.

Outra preocupação é que as sucessivas secas extremas e as queimadas por elas potencializadas afetam a qualidade da água devido à entrada de cinzas no sistema hídrico, causando mortalidade de peixes e retirando o acesso à água das comunidades. “É preciso agir de forma urgente e mapear onde estão as populações tradicionais e pequenas comunidades que ficam vulneráveis à seca e à degradação da qualidade da água”, diz ela.

A nota técnica traz uma série de recomendações como mapear as ameaças que causam maiores impactos aos corpos hídricos do Pantanal, considerando principalmente a dinâmica na região de cabeceiras; fortalecer e ampliar políticas públicas para frear o desmatamento; restaurar áreas de Proteção Permanente (APPs) nas cabeceiras, a fim de melhorar a infiltração da água e diminuir a erosão do solo e o assoreamento dos rios, aumentando a qualidade e a quantidade de água tanto no planalto quanto na planície, e apoiar a valorização de comunidades, de proprietários e do setor produtivo que desenvolvem boas práticas e dão escala a ações produtivas sustentáveis.

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03/07/2024
Especialista alerta para seca severa este ano na Amazônia

As chuvas, abaixo da média em grande parte da região, somadas às previsões de temperaturas acima da normalidade, já são motivo de preocupação para as autoridades com o período de estiagem na Amazônia em 2024. O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) fez um alerta aos órgãos de defesa civil para necessidade de medidas preventivas e de assistência às populações afetadas.

De acordo com o analista do Censipam Flavio Altieri, os estudos apontam para uma seca muito semelhante à do ano passado na região. “A gente tem os efeitos do fenômeno El Niño que ainda interferem na região e mantêm o aquecimento do [oceano] Atlântico Norte e Sul que também interferem em pouca chuva na Amazônia.”

Nos últimos 12 meses até abril deste ano, o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico registrava déficit de 27% nos volumes de chuvas. Segundo o superintendente de Operações de Eventos Críticos, Alan Vaz Lopes, os níveis de água e a vazão dos rios da Amazônia, embora tenham grandes volumes, são muito sensíveis à falta de chuvas. “Um pequeno déficit de chuva em determinado momento provoca uma grande redução de níveis de água e de escoamento dos rios. É por isso que a gente vê rios enormes tendo uma redução muito rápida nos níveis de água.”

Para os especialistas, os efeitos mais imediatos da seca severa podem afetar de forma intensa a navegabilidade nos rios. “Principalmente as populações mais isoladas são afetadas, porque, com rios sem navegabilidade, passam a enfrentar dificuldade de locomoção para aquisição de material de consumo”, explica Altieri.

A economia da região também poderá sofrer problemas, diz o analista do Censipam. Somente nos rios Solimões, Amazonas, Madeira e Tapajós, há 4.695 quilômetros em extensão de hidrovias, pelas quais foram transportadas, no ano passado, 78,2 milhões de toneladas de cargas, somando 55% do que foi movimentado dentro do país desta forma. “No caso das hidrovias do Rio Madeira, quando atingem uma cota abaixo de 4 metros, já se interrompe a navegação noturna. Conforme vai baixando, pode chegar à interrupção completa. A mesma coisa acontece na Bacia do Tapajós”, alerta Altieri.

Energia

O abastecimento de energia do país é outro setor sensível, já que a região concentra 17 usinas hidrelétricas responsáveis por 23,6% do consumo no Sistema Interligado Nacional. Embora outras estruturas de geração possam suprir uma eventual interrupção, o remanejamento sempre causa algum impacto para o país.

A sazonalidade da seca na Amazônia ocorre em etapas desiguais na região. Portanto, os indicativos variam conforme o período de estiagem, que costuma atingir o ápice nos meses de setembro e novembro. De acordo com Altieri, nesses meses, a atenção é redobrada, mas atualmente, ainda não há indicativo para maiores preocupações com o abastecimento energético.

“A maior parte das hidrelétricas está nos rios da Bacia Araguaia-Tocantins e, apesar de o nível estar mais baixo do que no ano passado, os níveis ainda estão satisfatórios para geração de energia”, afirmou Altieri.

Por outro lado, é necessário planejamento em termos de abastecimento de alimentos e água potável, já que a região tem 164 pontos de captação de águas superficiais que também podem ser afetados pela seca severa. “Como o rio é a via de acesso para a maioria das comunidades mais isoladas é interessante um planejamento para que mantimentos, como alimentos e água potável, possam ser transportados com antecedência e os impactos sejam menores para essas populações”, acrescentou.

Edição: Nádia Franco

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01/07/2024
Governo instala sala de crise para queimadas e seca no país

O governo federal instalou, nesta sexta-feira (14), uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.

“Em função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre”, disse Marina, após reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, no Palácio do Planalto. “Estamos agindo dentro de um cronograma para que tenhamos uma ação preventiva, por entendermos que o custo de prevenir é sempre menor do que aquele de remediar”, acrescentou.

O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas já há, agora, pelo menos, 15 focos identificados.

Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o Pantanal nunca teve fogo no primeiro semestre do ano. “No primeiro semestre do ano, o Pantanal sempre esteve embaixo da água. Pela primeira vez a gente está com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre […]. A crise está começando agora, o Ibama já contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o Brasil com o foco no Pantanal e na Amazônia e nós vamos fazer aquilo que for necessário”.

Agostinho relatou que o Ibama está combatendo incêndios no entorno de Corumbá [MS], onde a situação é mais grave, na Transpantaneira e a oeste do Rio Paraguai. “São os focos hoje que despertam a maior parte da atenção e esse trabalho está sendo feito junto com os estados”.

A reunião extraordinária da comissão foi coordenada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O órgão é composto por 19 ministérios do governo. Já a sala de situação para seca e queimadas será coordenada pela Casa Civil da Presidência, com coordenação-executiva do Ministério do Meio Ambiente, e participação dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.

“É uma sala de situação, com certeza, prolongada e que agrega, no futuro, também o Ministério da Saúde porque, no caso dos incêndios, um dos problemas graves que a gente enfrenta é o problema de saúde, principalmente de pessoas idosas e de crianças”, explicou Marina.

Questões legais

A primeira reunião ocorre na segunda-feira (17), quando os integrantes tratarão questões legais, como processos de simplificação de contratação de equipes de brigadista, equipamentos e aeronaves, bem como a possibilidade de buscar recursos extraordinários.

“No caso do Pantanal, nós temos uma combinação de incêndios provocados pelo homem e incêndios naturais que dificultam muito a ação porque temos áreas de difícil acesso. Por isso a necessidade, inclusive, da mudança de normas para que, se tivermos que pedir apoio a parceiros internacionais, podemos ter essas aeronaves operando em território brasileiro”, explicou Marina.

“Tudo isso são planejamentos preventivos, para que a gente possa fazer frente ao que sabemos, em função da estiagem severa, em função da grande quantidade de matéria orgânica no ponto de combustão, e ao mesmo tempo do Pantanal não ter atingido a cota de cheia e de que na Amazônia os rios também não atingiram a cota de cheia. Vamos precisar ter um planejamento que já vem sendo feito de forma antecipada”, acrescentou.

No caso da Amazônia, o Ministério do Transporte já está a se antecipando com obras de dragagem e abastecimento das comunidades. “É preciso nos anteciparmos ainda mais com suprimentos de combustível, de oxigênio, de alimentos, enquanto os rios ainda não baixaram”, disse.

Marina explicou que, apesar de tratar de Pantanal e Amazônia nesse primeiro momento, a sala de situação será dinâmica. “Nós estamos com cheia no Rio Grande do Sul, mas daqui a pouco teremos seca, nós já temos situações de seca no Nordeste. Então, vai tratar dos vários assuntos, para os vários biomas. O foco no Pantanal e na Amazônia é porque o período de estiagem já está posto, nós já temos ele identificado e é preciso agir dentro de um cronograma para poder fazer frente”, destacou.

A ministra reforçou ainda que há um esforço de agir de forma previdente não apenas do governo federal, mas de governos estaduais, alguns municípios, a sociedade civil e uma parte da iniciativa privada, “que trabalha também em colaboração quando se trata do Pantanal”.

No início do mês, o governo federal e os governos do Pará, Acre, de Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e Mato Grosso assinaram um pacto para planejamento e implementação de ações colaborativas para prevenção e combate aos incêndios florestais e destruição de vegetações nativas no Pantanal e Amazônia.

Orçamento

Segundo Marina Silva, as ações emergenciais já estão sendo praticadas desde outubro do ano passado, com operações em campo do Ibama e ICMBio, junto com os governos estaduais. Mas ainda não há razão para decretar situação de emergência.

Nesse primeiro momento, os recursos utilizados para prevenção são do orçamento de cada ministério envolvido na ação, mas o governo já avalia as possibilidades, em caso de necessidade de recursos extraordinários. A ministra enfatizou, entretanto, que o objetivo da prevenção é, justamente, evitar um gasto de recursos mais volumoso.

“Vai ser anunciado no tempo certo, houve um pedido, uma demanda que foi feita e a junta orçamentária está fazendo a sua avaliação. Ontem conversei com o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad, já tinha conversado com a ministra [do Planejamento] Simone Tebet, com a ministra Esther [Dweck, da Gestão] e todos eles, junto com a Casa Civil, estão conscientes da celeridade do processo e da viabilização desses recursos”, disse Marina.

A ministra comentou ainda que é preciso que todos os Poderes estejam envolvidos nas ações e que, no caso do Congresso Nacional, há parlamentares “trabalhando para que a gente consiga fazer frente às necessidades reais do país”.

“A gente não pode generalizar o Legislativo. O Congresso Nacional é a casa da sociedade e se tem atitudes de instrumentalização de temas que são altamente complexos, delicados para a sociedade brasileira, para as mulheres brasileiras que precisam ser respeitadas, uma outra parte do congresso não pensa assim”, disse, em referência à tramitação acelerada do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto a homicídio e, em eventual aprovação, pode impedir que meninas vítimas de estupro e que vivem em situações de vulnerabilidade social consigam interromper a gravidez indesejada.

Edição: Aline Leal

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15/06/2024