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Tag: seca

  • Pagamento do auxílio extraordinário a pescadores da região Norte começa na segunda (6)

    Pagamento do auxílio extraordinário a pescadores da região Norte começa na segunda (6)

    Nesta segunda-feira (6/1), inicia o pagamento do Auxílio Extraordinário aos pescadores de municípios da Região Norte do País afetados pela seca ou estiagem. A parcela única, no valor de R$ 2.824, será paga por meio de crédito em conta de titularidade do beneficiário, inclusive na conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa.

    O pagamento do benefício está previsto para ocorrer em janeiro, de forma escalonada por CPF, conforme abaixo:

    Calendário de Pagamento

    Final de CPF Data
    – 0 e 1 06/01/2025
    – 2 e 3 07/01/2025
    – 4 e 5 08/01/2025
    – 6 e 7 09/01/2025
    – 8 e 9 10/01/2025

    A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo CAIXA Tem, que permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.

    ​O que é o Auxílio Extraordinário Pescador

    Instituído pela Medida Provisória n.º 1.277, de 28 de novembro de 2024, o Auxílio Extraordinário Pescador contempla os pescadores que recebem o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal e moram em municípios da Região Norte em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem, reconhecida pelo Poder Executivo Federal.

    São elegíveis para o recebimento do Auxílio Extraordinário o pescador que teve o benefício do Seguro-Defeso concedido até o dia 29 de novembro de 2024, data de publicação da MP nº 1.277, de 2024, que não foram contemplados pela Medida Provisória nº 1.263, de 7 de outubro de 2024.

    Os municípios da Região Norte em situação de calamidade abrangidos pela referida Medida Provisória são os seguintes:

    ESTADO DO AMAPÁ: Santana, Macapá, Laranjal do Jari, Mazagão, Vitoria Do Jari, Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba, Itaubal, Calçoene, Oiapoque, Ferreira Gomes, Cutias, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Serra do Navio.

    ESTADO DO AMAZONAS: Autazes, Codajás, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira, Nhamundá, Itapiranga, Nova Olinda Do Norte, São Sebastião do Uatumã e Barreirinha.

    ESTADO DO PARÁ: Cametá, Mocajuba, Baião, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Curralinho, Tucuruí, Oeiras do Pará, Breu Branco, Bagre, Chaves, Acará, Almeirim, Anajás, Santa Cruz do Arari, Novo Repartimento, Senador José Porírio, Vitória do Xingu, Altamira, Rio Maria, Itaituba, Pacajá, São Geraldo do Araguaia, Faro, Anapu, Ipixuna do Pará, Concórdia do Pará, Capitão Poço, Ourém, Xinguara, Nova Esperanca do Piriá, Santa Luzia Do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Belterra e Sapucaia.

    A Caixa atuará como agente pagador do Auxílio Extraordinário Pescador, sob gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura.

    A Caixa disponibiliza a consulta do pagamento no Portal do Cidadão.

    Dúvidas sobre a concessão do Auxílio deverão ser verificadas junto aos canais do Ministério da Pesca e Aquicultura.

    Mais informações sobre o benefício podem ser conferidas no site da Caixa.

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  • Operação Lei Seca prende 15 motoristas embriagados em Cuiabá e flagra diversas irregularidades

    Operação Lei Seca prende 15 motoristas embriagados em Cuiabá e flagra diversas irregularidades

    A madrugada deste domingo (1º) foi marcada por uma intensa operação da Lei Seca em Cuiabá, que resultou na prisão de 15 condutores flagrados dirigindo sob efeito de álcool. As ações ocorreram simultaneamente nas avenidas Tenente Coronel Duarte (Prainha) e Beira Rio, no bairro Grande Terceiro.

    Além da embriaguez ao volante, as equipes de fiscalização identificaram diversas outras irregularidades, como condução de veículo sem habilitação, veículo não licenciado e recusa ao teste do bafômetro. Ao todo, foram emitidos 79 autos de infração e 131 veículos foram fiscalizados, sendo 48 autuados e 37 removidos.

    Um dos casos mais graves envolveu um motorista que, além de estar embriagado, não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele foi preso em flagrante e responderá pelos crimes de dirigir sob efeito de álcool e dirigir sem habilitação.

    Combate à embriaguez ao volante em Cuiabá

    A operação Lei Seca é realizada de forma contínua pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito causados pela ingestão de bebidas alcoólicas. A ação conta com a participação de diversas instituições, como a Polícia Militar, Polícia Civil, Detran, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal.

    Orientação para os condutores

    As autoridades reforçam a importância de não dirigir após consumir bebidas alcoólicas. A embriaguez ao volante é um crime e pode causar graves consequências, como acidentes, lesões e até mesmo mortes. A recomendação é sempre utilizar transporte alternativo ou designar um motorista sóbrio para conduzir o veículo.

  • Pantanal: redução da área alagada tem favorecido aumento de incêndios

    Pantanal: redução da área alagada tem favorecido aumento de incêndios

    No Dia Nacional do Pantanal, nesta terça-feira (12), não a nada o que comemorar, principalmente este ano, em que houve uma explosão de focos de incêndio que atingiu esse importante bioma brasileiro, localizado nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

    Pesquisa do MapBiomas, divulgada hoje, mostra que a área alagada do Pantanal vem diminuindo nas últimas décadas. A razão é que os períodos de cheias estão cada vez menores e os de secas cada vez mais prolongados. O resultado é um maior favorecimento de ocorrência de incêndios mais intensos na maior planície alagável do mundo.

    “Com 3,3 milhões de hectares de área alagada, o ano passado foi 38% mais seco que 2018, quando ocorreu a última grande cheia do bioma, que cobriu 5,4 milhões de hectares. Essa extensão, no entanto, já era 22% mais seca que a de 1988 (primeira grande cheia da série histórica do MapBiomas, que cobriu 6,8 milhões de hectares)”, diz o estudo do MapBiomas, rede colaborativa de universidades, ongs e empresa de tecnologia, voltadas para o monitoramento das transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil.

    Os dados são relativos ao período de 1985 a 2023. No Pantanal, a cheia geralmente ocorre nos meses de fevereiro a abril e os de seca de julho a outubro. O estudo indica ainda que, em 2023, a redução do volume de água foi de 61% em relação à média histórica do período analisado.

    As áreas alagadas por mais de três meses no ano também apresentam tendência de redução, isto é, o bioma tem apresentado uma menor área alagada ao mesmo tempo que o alagamento apresenta menor tempo de permanência. O fenômeno tem impactado no aumento da área de savana no Pantanal. Da atual área de savana, que equivale a 2,3 milhões de hectares, 22%, cerca de 421 mil hectares vieram de locais que secaram.

    Segundo o estudo, essa mudança no padrão de cheias e secas tem efeitos sobre a incidência de queimadas no bioma. No período entre 1985 e 1990, às áreas atingidas por queimadas correspondiam a áreas naturais em processo de conversão e consolidação de pastagem. Após o período da última grande cheia analisada, em 2018, houve uma recorrência de incêndios no entorno do Rio Paraguai.

    “De 2019 a 2023, o fogo tem atingido locais que no início da série de mapeamento, de 1985 a 1990, eram permanentemente alagados, mas que agora estão passando por períodos prolongados de seca. O total queimado de 2019 a 2023 foi de 5,8 milhões de hectares e a região mais atingida foi justamente essas áreas que antes eram permanentemente alagadas no entorno do Rio Paraguai”, diz o estudo.

    O aumento no número de queimadas também foi constatado este ano por dados da plataforma BDQueimadas, disponível no site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em junho, o Inpe apontou que os focos de incêndio no Pantanal aumentaram mais de 1.000% no primeiro semestre deste ano em relação a 2023.

    O satélite do Inpe detectou 978 focos desde primeiro dia do ano até 5 de junho. No mesmo período do ano passado, foram 95. Este ano, Mato Grosso do Sul registrou 521 pontos de incêndio e Mato Grosso, 457.

    Pastagens exóticas

    Os dados também mostraram um aumento nas pastagens exóticas, o que evidencia a ampliação no processo de desmatamento do Pantanal, para conversão em áreas de pastagem. Isso altera a dinâmica da água, é o que explica o coordenador de mapeamento do bioma Pantanal no MapBiomas Eduardo Rosa.

    “O Pantanal já experimentou períodos secos prolongados, como nas décadas de 1960 a 1970, mas atualmente outra realidade, de uso agropecuário intensivo e de substituição de vegetação natural por áreas de pastagem e agricultura, principalmente no planalto da BAP [Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai], que altera a dinâmica da água na bacia hidrográfica”, disse.

    Uso antrópico

    O estudo também mostra que houve um aumento do uso antrópico, que diz respeito às ações realizadas pelo ser humano, especialmente na BAP. Essa bacia integra os biomas do Cerrado e da Amazônia e desempenha um papel fundamental na hidrologia da planície pantaneira.

    Em 1985, o uso antrópico das terras da BAP correspondia a 22% do total, no ano passado esse percentual já alcançava 42%. A área mais afetada foi a do planalto da BAP, que teve 83% de todo o uso antrópico da bacia hidrográfica, no período entre 1985 e 2023.

    Composto por patamares, serras, chapadas e depressões, o planalto viu gradativamente sua vegetação ser convertida para pastagem e agricultura. Nesse período, as pastagens e a agricultura ocuparam 5,4 milhões de hectares, dos quais 2,4 milhões de hectares eram florestas e 2,6 milhões de hectares eram formações savânicas.

    “O principal uso antrópico do planalto da BAP é a pastagem, que responde por 77% do total ou mais de 11,4 milhões de hectares, seguido pela agricultura e mosaico de usos, que juntos representam 20% (3,1 milhões de hectares) do uso antrópico na BAP”, diz o estudo.

    Na região de planície, a perda de áreas naturais foi menos intensa e mais recente. Ao todo, foram suprimidos 1,8 milhão de hectares de vegetação natural entre 1985 e 2023, dos quais quase 859 mil hectares de formação campestre e campo alagado, 600 mil hectares de savana e 437 mil hectares de floresta.

    O estudo mostra ainda que, entre 1985 e 2023, as pastagens exóticas na planície pantaneira passaram de 700 mil hectares para 2,4 milhões de hectares, aumentando justamente sobre as áreas naturais suprimidas. Mais da metade (55%) do aumento da pastagem exótica na planície ocorreram nos últimos 23 anos. Na planície pantaneira, 87% das pastagens exóticas apresentam baixo e médio vigor vegetativo.

  • Brasil tem aumento de até 3ºC na temperatura de algumas regiões

    Brasil tem aumento de até 3ºC na temperatura de algumas regiões

    Nos últimos 60 anos, o aquecimento em algumas regiões brasileiras foi maior que média global, chegando a até 3º Celsius na média das temperaturas máximas diárias em algumas regiões, aponta o relatório Mudança do Clima no Brasil – síntese atualizada e perspectivas para decisões estratégicas. De acordo com o estudo, desde o início da década de 1990, o número de dias com ondas de calor no Brasil subiu de sete para 52, até o início da década atual.

    “Eventos extremos, como secas severas e ondas de calor, serão mais frequentes, com probabilidade de ocorrência de eventos climáticos sem precedentes”, destaca o relatório.

    O estudo, que será lançado oficialmente em Brasília, nesta quarta-feira (6), é um recorte para o Brasil do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e de outros estudos científicos atuais, resultado de um esforço que reuniu o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação com as organizações sociais da Rede Clima, o WWF-Brasil e o Instituto Alana.

    Projeção

    A partir das projeções para os próximos 30 anos, apresentadas de forma inédita pelo IPCC, com o objetivo de orientar ações de adaptações, os pesquisadores também concluíram que se o limite de 2ºC for atingido, em 2050 limiares críticos para a saúde humana e a agricultura serão ultrapassados com mais frequência.

    Nesse cenário, a população afetada por enxurradas no Brasil aumentará entre 100 e 200%. Doenças transmitidas por vetores como os da dengue e malária também causarão mais mortes.

    A Amazônia, por exemplo, perderá 50% da cobertura florestal pela combinação de desmatamento, condições mais secas e aumento dos incêndios. O fluxo dos rios serão reduzidos e a seca afetaria mais os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O ciclo de chuvas no Brasil e na América do Sul também serão afetados.

    Os estoques pesqueiros serão reduzidos em 77%, com redução de 30% a 50% dos empregos no setor. O impacto estimado na receita, em relação ao Produto Interno Bruto é 30%.

    O Nordeste, onde vivem atualmente quase 55 milhões de pessoas, segundo dados preliminares do Censo 2022, pode ter 94% do território transformado em deserto.

    Pessoas que vivem nas grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte ficarão expostas à escassez de água. A estimativa é que no cenário de mais 2ºC, em 2050, 21,5 milhões de pessoas em áreas urbanas sejam afetadas pela quebra do ciclo hídrico e do impacto nas safras.

    Medidas

    Nas conclusões, os pesquisadores consideram ser necessário manter o limite de 1,5ºC no aumento médio da temperatura global e não permitir que as emissões de gases do efeito estufa continuem crescendo e para isso é necessário rever as ambições das políticas nacionais. “As metas brasileiras não têm correspondido ao tamanho da redução das emissões que cabem ao país” destaca o relatório.

    Entre os ajustes imediatos apontados pelo estudo estão: zerar o desmatamento em todos os biomas, investir em programas de pagamentos por serviços ambientais para incentivar a conservação, migrar para uma agricultura de baixo carbono, por meio de sistemas agroflorestais e integração entre lavoura, pecuária e floresta.

    A gestão integrada dos recursos hídricos e a adoção de sistemas agrícolas resilientes às mudanças climáticas são apontados pelos cientistas como saídas para garantir as seguranças hídrica e alimentar.

    Soluções baseadas na natureza são medidas necessárias para adaptar as cidades às mudanças climáticas, com o aumento de áreas verdes que tornem as regiões urbanas mais permeáveis com drenagem natural. O relatório também aponta a necessidade de investimentos em transporte público de baixo carbono, como incentivo ao uso de transportes coletivos e não motorizados.

    O estudo aponta ainda a importância da cooperação internacional no financiamento climático desenvolvimento e transferência de tecnologias limpas, além do reforço coletivo para diminuir as emissões de gases do efeito estufa.

  • Focos de incêndios no Brasil já são 76% maiores que em 2023

    Focos de incêndios no Brasil já são 76% maiores que em 2023

    Com mais de 2,3 mil focos de incêndio detectados nas últimas 48 horas, o Brasil já acumula este ano até o domingo (13), 226,6 mil registros detectados pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa aumento de 76% na comparação com o mesmo período de 2023.

    De acordo com os dados do Inpe, do total de focos detectados, 49,4% ocorreram na Amazônia. O Cerrado é o segundo bioma mais afetado em números absolutos com 32,1%. O Pantanal, embora tenha registrado 6% do total de focos do país, foi o bioma que observou o maior crescimento de incêndios na comparação com 2023: um crescimento de 1.240%.

    Áreas do Pantanal e da Amazônia estão com alerta de chuvas intensas, conforme boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), divulgado nesta segunda-feira (14). No entanto, até dezembro, o Inmet prevê predomínio de chuva abaixo da média histórica em grande parte da Região Norte, com baixos níveis de umidade no solo em grande parte da região no mês de outubro. Na Amazônia, o estado do Pará registrou 466 focos de calor nas últimas 48 horas. Já o Mato Grosso contabilizou 189 focos.

    O Matopiba (região que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), onde predomina o bioma Cerrado, apresentou 826 focos nas últimas 48 horas. A região está hoje com alerta de baixa umidade, com risco aumentado de incêndios florestais em uma faixa que se estende do Sul do Maranhão, passando por grande parte do Piauí e alcançando o centro-norte baiano.

    De acordo com o governo federal, há 3.732 profissionais em campo atuando no enfrentamento aos incêndios florestais na Amazônia, Pantanal e Cerrado. Também foram disponibilizadas 28 aeronaves.

    Na última sexta-feira (11), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, declarou que o governo federal está totalmente mobilizado para atender todos os estados afetados. “Estamos constantemente monitorando e avaliando os mais variados casos. Não por acaso, mantemos uma Sala de Situação para discutir ações emergenciais diante das mudanças climáticas, que se tornam cada vez mais frequentes e severas”, acrescentou.

    Seca

    A Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de escassez hídrica nos rios Madeira e Purus, no Amazonas; Tapajós e Xingú, no Pará; e em toda a região hidrográfica do Paraguai, no Pantanal. Com a baixa das águas dos rios, comunidades ficaram isoladas na Amazônia e vários rios atingiram os menores níveis observados nas séries históricas.

    Nesse domingo (13), o Rio Paraguai registrou a mínima histórica superando o recorde registrado em 1964, na estação do município de Ladário, em Maro Grosso do Sul.

  • Brasília atinge recorde histórico de seca nesta sexta-feira

    Brasília atinge recorde histórico de seca nesta sexta-feira

    Nesta sexta-feira (4), Brasília bateu o recorde histórico de seca, com 164 dias sem chuvas, superando em um dia o recorde anterior, que era de 1963.

    O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) acionou o alerta laranja – de perigo – para baixa umidade no Distrito Federal (DF) com previsão de 15% nas horas mais quentes.

    Além do DF, o instituto também registrou o alerta em sete estados: Goiás, Piauí, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

    Um levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constatou aumento de 269% nos focos de queimada no DF este ano, com 75 mil em setembro.

    O Inmet recomenda que a população beba mais líquidos e evite atividades físicas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, das 10h às 16h. Também é importante que as pessoas intensifiquem o uso de hidratantes e umidifiquem os ambientes.

  • Sema cria 14 pontos de água para animais no Pantanal de Mato Grosso, mas MP investiga

    Sema cria 14 pontos de água para animais no Pantanal de Mato Grosso, mas MP investiga

    Diante da grave seca que assola o Pantanal, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) informou ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) que foram criados 14 pontos de dessedentação para animais nas estradas Porto Conceição e Cambarazinho. A medida visa garantir a sobrevivência da fauna local durante o período de estiagem.

    No entanto, o MPMT não se contentou com a informação e irá realizar uma vistoria in loco para verificar a eficácia das medidas adotadas pela Sema. A promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini destacou que o Ministério Público tem recebido diversas denúncias de que animais ainda estariam sofrendo com a falta de água e pediu à população que envie as informações para a Ouvidoria.

    De acordo com a Sema, os pontos de dessedentação foram construídos utilizando lonas para armazenar a água transportada por caminhões-pipa. Dois veículos, um com capacidade de 10 mil litros e outro com 20 mil litros, realizam o abastecimento dos pontos a cada dois dias.

    A utilização de lonas para armazenar a água levanta questionamentos sobre a sustentabilidade da medida a longo prazo e sobre os possíveis impactos ambientais. Além disso, a frequência de abastecimento a cada dois dias pode não ser suficiente para atender à demanda, especialmente em áreas de maior concentração de animais.

    O MPMT irá avaliar se as medidas adotadas pela Sema são suficientes para garantir a sobrevivência da fauna pantaneira e se as denúncias recebidas pela população são procedentes. A expectativa é que a vistoria in loco seja realizada o mais breve possível.

  • S.O.S. Mato Grosso: Rio Xingu seca e põe em risco produção e abastecimento

    S.O.S. Mato Grosso: Rio Xingu seca e põe em risco produção e abastecimento

    A crise hídrica em Mato Grosso e outros estados do Brasil se agrava a cada dia. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) acaba de declarar situação de escassez hídrica crítica no trecho do Rio Xingu.

    A medida, aprovada na última segunda-feira (30), visa garantir a segurança hídrica da região e minimizar os impactos da seca sobre a população e os diversos usos da água.

    A decisão da ANA se baseia em dados que apontam uma redução significativa nas chuvas na bacia do Xingu nos últimos meses, com níveis de água abaixo da média histórica.

    A situação é tão grave que alguns trechos do rio estão vivenciando uma seca que, segundo estudos, deveria ocorrer apenas uma vez a cada cem anos.

    Impactos em Mato Grosso e Pará

    Divulgacao/Defesa Civil Municipal

    A escassez hídrica no Xingu afeta diretamente a vida de milhares de pessoas em Mato Grosso e Pará, incluindo comunidades indígenas, agricultores e grandes produtores. A redução do nível dos rios impacta a navegação, a pesca, a geração de energia e o abastecimento de água para consumo humano e atividades econômicas.

    O problema não se restringe ao Xingu. Neste ano, a ANA já declarou situação de escassez hídrica crítica em outras importantes bacias hidrográficas brasileiras, como a do Paraguai, a do Madeira e a do Tapajós.

    A seca prolongada e a redução das chuvas têm causado impactos significativos em todo o país.

    Aumento da tarifa de energia

    Moradores de Mato Grosso buscam alternativas para economizar energia
    FOTO:PIXABAY

    O agravamento da seca também tem reflexos na conta de luz dos brasileiros. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aumentou a bandeira tarifária para o patamar 2, o que significa uma cobrança extra para os consumidores devido à necessidade de aumentar a geração de energia em usinas térmicas, mais caras.

    Medidas para enfrentar a crise

    Diante da gravidade da situação, a ANA e outros órgãos governamentais estão adotando medidas para enfrentar a crise hídrica, como a implementação de planos de contingência, a restrição do uso da água em algumas atividades e a busca por soluções de longo prazo para garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos.

  • Rio Negro pode passar por pior seca da história ainda esta semana

    Rio Negro pode passar por pior seca da história ainda esta semana

    O Rio Negro registra a marca de 13,19 metros nesta segunda-feira (30), ultrapassando a seca de 2010 quando o rio que banha a capital amazonense chegou a 13,63 metros.

    Comparado com o ano passado quando o Rio Negro chegou à cota de 12,70 metros o rio está a 49 centímetros para alcançar o recorde em 120 anos.

    De acordo com o Serviço Geológico do Brasil a previsão é que em 2024 a seca do Negro supere a de 2023.

    O rio tem descido em média 19 centímetros por dia. Desta forma, a previsão é que  em cerca de quatro dias Manaus alcançará a pior seca de todos os tempos.

    O Rio Negro é o maior rio em extensão na Bacia Amazônica, sendo um dos maiores rios do mundo em volume de água.

    A estiagem no Amazonas afeta mais de meio milhão de pessoas, com cerca de 140.300 famílias prejudicadas de alguma forma pela descida das águas. Todos os municípios do estado estão em situação de emergência.

  • Ministro garante que não faltarão recursos contra seca e queimadas

    Ministro garante que não faltarão recursos contra seca e queimadas

    O governo federal vai garantir todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios e à estiagem que atinge quase todos os estados, afirmou nesta quinta-feira (19) o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

    Em entrevista ao Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Goés disse que o governo está com liberdade para apoiar estados, Distrito Federal e municípios porque as despesas para combater os efeitos da emergência climática e ambiental foram excluídas do atual teto de gastos.

    “Esses recursos inicialmente são para a Amazônia e o Pantanal. Terá uma outra MP [medida provisória] para as outras regiões, e não foi a primeira e nem será a última. Quanto à necessidade para o Amazonas e a Amazônia de recursos orçamentários financeiros para responder ao problema de estiagem e atender às pessoas, o presidente Lula está garantindo”, destacou.

    Nesta semana, o governo anunciou R$ 514 milhões de crédito extraordinário para combater os incêndios florestais e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a União a emitir créditos fora dos limites fiscais estabelecidos pelo teto de gastos.

    O ministro Valdez Góes lembrou que é preciso que os estados e municípios aprovem planos de ação para que tenham acesso aos recursos.

    “Não faltou recurso para o Rio Grande do Sul e não faltará também para a Amazônia, para o Pantanal e para o Cerrado. Já aprovei vários planos para o Mato Grosso do Sul, estamos agora aprovando plano para Goiás, para o Mato Grosso, como temos feito às demais regiões”, completou.

    Governadores

    Góes lembrou que essa é a maior seca que o país viveu nos últimos 75 anos e que as mudanças climáticas agravam a situação.

    Na tarde desta quinta-feira, o ministro se reúne com outros ministros e com os governadores do Centro-Oeste e da Amazônia Legal para discutir a situação dessas regiões.

    “Essa reunião é muito importante porque ela vai organizar melhor a sinergia entre o governo federal e os governos estaduais, e também a interlocução que o presidente Lula tem feito com o Congresso brasileiro, que, logicamente, aprova medidas para que a resposta dos governos estaduais e do governo brasileiro seja mais ágil. Certamente, no final da reunião, vamos sair com vários encaminhamentos”.

    Edição: Fernando Fraga

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