Tag: saque-aniversário

  • Atenção! Mudanças na antecipação do saque-aniversário do FGTS

    Atenção! Mudanças na antecipação do saque-aniversário do FGTS

    O governo federal está preparando uma mudança importante nas regras do saque-aniversário do FGTS, que deve afetar diretamente milhões de trabalhadores.

    A proposta em discussão com o setor financeiro é limitar o número de parcelas que podem ser antecipadas nessa modalidade de crédito, que ganhou popularidade nos últimos anos pela facilidade e pouca burocracia.

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    Atualmente, é possível antecipar até 12 parcelas do saque-aniversário em alguns bancos. Com a nova medida, o limite poderá cair para cinco parcelas ou até três, a depender do acordo final entre o governo e as instituições financeiras.

    O que é o saque-aniversário do FGTS?

    Como Funciona o Saque Aniversario
    O que é o saque-aniversário do FGTS?

    O saque-aniversário do FGTS é uma opção que permite ao trabalhador retirar, todo ano, uma parte do saldo do FGTS no mês do seu aniversário. Quem opta por esse modelo pode contratar um empréstimo antecipando os valores que teria direito a receber nos próximos anos. Esse crédito é descontado diretamente do FGTS, o que reduz o risco de inadimplência.

    Por que o governo quer mudar o saque-aniversário do FGTS?

    fgts saque extraordinario pode ser solicitado ate 15 de dezembro scaled
    Por que o governo quer mudar o saque-aniversário do FGTS? © Marcelo Camargo/Agência Brasil

    O objetivo da proposta é proteger os recursos do FGTS e reforçar sua função social, como o financiamento de moradias populares e obras de infraestrutura. A preocupação é que a antecipação em excesso acabe comprometendo a principal finalidade do fundo.

    Além disso, setores como o da construção civil pressionam por um limite ainda menor, sugerindo que o máximo de parcelas antecipadas seja de apenas três.

    O que muda para o trabalhador?

    Dicas para Aproveitar o Saque do FGTS
    O que muda para o trabalhador?

    Se as novas regras forem confirmadas, o trabalhador poderá antecipar menos parcelas do saque-aniversário. Isso significa que o valor disponível nos empréstimos será menor do que o praticado atualmente.

    A medida deve entrar em vigor ainda em 2025 e também vai estabelecer diretrizes para os contratos já existentes. As instituições financeiras estão se preparando para ajustar suas ofertas e manter esse produto competitivo, mesmo com as mudanças.

    Crédito rápido e popular

    Pagamentos do FGTS do saque-aniversário em duas etapas:
    Crédito rápido e popular | Foto: CenárioMT

    Desde que foi criado, o crédito com garantia do FGTS movimentou mais de R$ 82 bilhões, em cerca de 228 milhões de operações.

    Com juros mais baixos que outras modalidades, essa linha de crédito se tornou uma das preferidas de quem precisa de dinheiro rápido e com menos exigências.

  • Crédito do Trabalhador: O que saber sobre o empréstimo?

    Crédito do Trabalhador: O que saber sobre o empréstimo?

    O governo federal lançou o crédito consignado aos trabalhadores da iniciativa privada: o Crédito do Trabalhador. Agora é possível obter empréstimos sem precisar abrir mão do saque-aniversário do FGTS, garantindo mais flexibilidade financeira.

    Essa iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito com juros mais baixos, menos burocracia e um processo 100% digital.

    O empréstimo é descontado diretamente na folha de pagamento, tornando as condições mais acessíveis para trabalhadores com carteira assinada.

    Crédito do Trabalhador e saque-aniversário do FGTS

    saques a partir desta terça-feira
    Crédito do Trabalhador e saque-aniversário do FGTS © José Cruz/Agência Brasil

    O grande diferencial do programa é permitir que o trabalhador solicite crédito consignado sem precisar comprometer o saque-aniversário.

    Antes, essa opção era atrelada à antecipação desse valor, o que restringia a autonomia financeira do solicitante.

    Como contratar o Crédito do Trabalhador?

    fgts saque extraordinario pode ser solicitado ate 15 de dezembro scaled
    Como contratar o Crédito do Trabalhador? © Marcelo Camargo/Agência Brasil

    O processo é simples e digital, realizado por meio da Carteira de Trabalho Digital . Veja o passo a passo:

    1️⃣ Acesse a Carteira de Trabalho Digital
    Baixe o aplicativo para Android ou iOS, ou acesse pelo site do gov.br.

    2️⃣ Solicite uma proposta de crédito
    Após o login, manifeste interesse pelo empréstimo. As instituições financeiras autorizadas acessam seus dados, como CPF, tempo de vínculo empregatício e margem consignável disponível.

    3️⃣ Receba ofertas em até 24 horas
    Os bancos cadastrados enviam propostas contendo o valor disponível, taxas de juros, prazos e condições do contrato.

    4️⃣ Compare e escolha a melhor oferta
    Analise as opções e selecione aquela que mais atende às suas necessidades financeiras.

    5️⃣ Assine o contrato digitalmente
    Toda a contratação é feita online, sem necessidade de ir presencialmente ao banco.

    Com essa nova política pública, o governo busca democratizar o acesso ao crédito para trabalhadores formais, garantindo mais segurança, taxas reduzidas e maior autonomia financeira.

  • Saque-aniversário do FGTS: Entenda a mudança no calendário e como aderir

    Saque-aniversário do FGTS: Entenda a mudança no calendário e como aderir

    Os trabalhadores nascidos em março que aderiram ao saque-aniversário do FGTS já podem acessar seus valores. No entanto, uma mudança inesperada no calendário da Caixa Econômica Federal pegou muitos de surpresa.

    Tradicionalmente, os pagamentos começam no primeiro dia útil do mês, mas desta vez só foram liberados a partir do dia 13, o que gerou reclamações nas redes sociais. A alteração afetou cerca de 3,3 milhões de beneficiários e foi comunicada apenas na véspera do pagamento.

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    A Caixa afirmou que a mudança foi pontual e que o cronograma dos próximos meses seguirá normalmente. No entanto, para quem contava com o dinheiro para compromissos financeiros, o atraso trouxe preocupação e reforçou a importância de acompanhar de perto as datas oficiais.

    Como funciona o saque-aniversário do FGTS?

    Bolo de aniversário, cofrinho porco
    Como funciona o saque-aniversário do FGTS? Foto: Canva

    O saque-aniversário é uma alternativa ao modelo tradicional de saque-aniversário do FGTS. Com ele, o trabalhador pode retirar anualmente uma parcela do saldo disponível em suas contas ativas e inativas, sempre no mês do seu aniversário. Porém, ao optar por essa modalidade, ele abre mão do direito de sacar o saldo integral em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o recebimento da multa rescisória de 40%.

    A adesão é opcional e pode ser feita a qualquer momento. Entretanto, quem decidir migrar para o saque-aniversário e depois quiser voltar ao modelo tradicional terá que aguardar um período de carência de 24 meses.

    Como aderir ao saque-aniversário do FGTS?

    Foto do aplicativo caixa, nota de cem reais
    Como aderir ao saque-aniversário do FGTS? Imagem: Arte Canva

    Se o trabalhador deseja receber uma parcela do FGTS todos os anos no mês do seu aniversário, ele pode aderir à modalidade de maneira simples e rápida. O processo pode ser feito pelo aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa Econômica Federal ou diretamente em uma agência do banco. Após a adesão, o saque fica disponível dentro do prazo estipulado pelo calendário da Caixa, que pode ser consultado online.

    Impacto da mudança no calendário

    Calendário 2024
    Impacto da mudança no calendário | Foto Canva

    Para muitos beneficiários, a alteração de março serviu como um alerta para a necessidade de planejamento financeiro. Como o FGTS é uma reserva que tradicionalmente só pode ser sacada em situações específicas, contar com esses valores de maneira recorrente exige organização.

    Especialistas recomendam que os trabalhadores avaliem com atenção os prós e contras da modalidade antes de aderir ao saque-aniversário do FGTS, garantindo que a escolha esteja alinhada às suas necessidades e objetivos financeiros.

    Apesar da insatisfação inicial, a Caixa garantiu que o cronograma voltará ao padrão nos próximos meses. Assim, quem já aderiu ao saque-aniversário pode ficar atento às datas futuras para evitar surpresas e garantir um melhor controle sobre suas finanças.

     

  • Termina nesta segunda pagamento especial do saque-aniversário do FGTS

    Termina nesta segunda pagamento especial do saque-aniversário do FGTS

    Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano terminam de receber, nesta segunda-feira (10) o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP).

    Recebem nesta sexta os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Nessa etapa serão feitos pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo retido maior que esse valor receberá a diferença em junho.

    A MP que permitiu o saque antecipado foi publicada em 28 de fevereiro no Diário Oficial da União. Ao todo, foram beneficiados 12,1 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 12 bilhões. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos.

    Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas.

    Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.

    O dinheiro será pago pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberá independentemente do mês de nascimento.

    Calendário

    Valores até R$ 3 mil

    •     6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;

    •     7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

    •     10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

    Valores acima de R$ 3 mil

    •     Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;

    •     17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;

    •     18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

    •     20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

  • Pagamento especial do saque-aniversário do FGTS continua hoje

    Pagamento especial do saque-aniversário do FGTS continua hoje

    Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano, continuam a receber, nesta sexta-feira (7), o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP).

    Recebem nesta sexta-feira os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto. Nesta etapa serão feitos pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo retido maior que esse valor receberá a diferença em junho.

    A MP que permitiu o saque antecipado foi publicada na sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos.

    Ao todo, serão beneficiados 12,1 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 12 bilhões.

    Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas.

    Entenda a nova rodada de saques do FGTS para quem tem saque-aniversário

    Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no FGTS. Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.

    O dinheiro será pago pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberá independentemente do mês de nascimento.

    Calendário

    Valores até R$ 3 mil

    •      6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
    •      7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
    •      10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

    Valores acima de R$ 3 mil

    •      Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;
    •      17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril e nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
    •      18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
    •      20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
  • Começa nesta quinta pagamento especial do saque-aniversário do FGTS

    Começa nesta quinta pagamento especial do saque-aniversário do FGTS

    Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta quinta-feira (6), o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP).

    Recebem nesta quinta os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Nessa etapa serão feitos pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo retido maior que esse valor receberá a diferença em junho.

    A MP que permitiu o saque antecipado foi publicada na última sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Ao todo, serão beneficiados 12,1 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 12 bilhões. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos.

    Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas.

    Como receber o FGTS do saque-aniversário?

    Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.

    O dinheiro será pago pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberá independentemente do mês de nascimento.

    Calendário

    Valores até R$ 3 mil

    •     6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
    •     7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
    •     10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

    Valores acima de R$ 3 mil

    •     Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;
    •     17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
    •     18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
    •     20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

    Veja mais

  • Entenda nova rodada de saques do FGTS a quem tem saque-aniversário

    Entenda nova rodada de saques do FGTS a quem tem saque-aniversário

    De 12,1 milhões de trabalhadores demitidos de 2020 até a última sexta-feira (28), apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.

    Essa é uma das regras da nova rodada de saques do FGTS, publicada na última sexta-feira em medida provisória (MP) em edição extraordinária do Diário Oficial da UniãoCom a promessa de injetar R$ 12,1 bilhões na economia, a medida é excepcional e não afetará os futuros demitidos.  

    A MP publicada na última sexta-feira não alterou as demais regras do saque-aniversário. Apenas liberou os valores bloqueados a quem foi demitido. O dinheiro será pago pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberá independentemente do mês de nascimento. Entenda as principais mudanças.

    Calendário

    >>Valores até R$ 3 mil

    •     6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;

    •     7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

    •     10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

    >>Valores acima de R$ 3 mil

    •     Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;

    •     17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril e nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;

    •     18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

    •     20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

    Principais dúvidas

    >>O que é o saque-aniversário?

    Criado em 2019 e em vigor desde 2020, o saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória de 40%.

    A cada ano, o período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

    >>O que é a antecipação do saque-aniversário?

    Modalidade de empréstimo que usa como garantia o valor do saque-aniversário sacado anualmente. O Ministério do Trabalho e Emprego retém a quantia antecipada pelo trabalhador, até que o empréstimo seja pago.

    >>Quem conseguiu outro emprego após ter sido demitido receberá o dinheiro?

    O trabalhador receberá o saldo bloqueado, que corresponde aos depósitos do antigo empregador, mesmo que tenha conseguido outro emprego. Caso tenha sido demitido sem justa causa de mais de um emprego, receberá o saldo de todos os trabalhos somados.

    >>É possível manter o valor no FGTS?

    Caso queira, o trabalhador pode optar por não retirar o valor. Nesse caso, o dinheiro permanecerá na conta do FGTS, sendo corrigido pelo rendimento do fundo: Taxa Referencial mais 3% ao ano, acrescida da distribuição de lucros do FGTS

    >>É possível desistir do saque-aniversário?

    Se o trabalhador não tiver antecipado o saque-aniversário em nenhuma instituição financeira, pode desistir do saque-aniversário. No entanto, como determina a lei que criou a modalidade, terá de esperar dois anos para receber o saque integral ao ser demitido sem justa causa. O retorno ao saque-rescisão só entra em vigor no primeiro dia do 25º mês após o pedido de saída do saque-aniversário.

    >>Quem tem saque-aniversário pode financiar imóveis pelo FGTS?

    A MP que desbloqueou o saldo do saque-aniversário não mudou as demais regras da modalidade. O trabalhador pode usar o FGTS para financiar imóveis. Segundo a Caixa Econômica Federal, os recursos reservados ao saque-aniversário ficam em uma conta separada daquela destinada ao financiamento imobiliário.

  • Saque-aniversário FGTS: Descubra se você tem direito ao pagamento de R$ 12 bilhões para demitidos

    Saque-aniversário FGTS: Descubra se você tem direito ao pagamento de R$ 12 bilhões para demitidos

    Temos novidades sobre o saque-aniversário FGTS! O Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) que autoriza a liberação temporária de R$ 12 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cerca de 12,2 milhões de trabalhadores.

    A medida beneficia aqueles que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025, permitindo o acesso ao saldo retido na conta do FGTS.

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    Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa no período especificado têm direito ao saque. É importante ressaltar que a medida é válida apenas para demissões ocorridas até 28 de fevereiro de 2025. Após essa data, os trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário não terão acesso ao saldo retido.

    Como será o pagamento do saque-aniversário FGTS?

    FGTS
    Como será o pagamento do saque-aniversário do FGTS?

    A Caixa Econômica Federal iniciará os pagamentos do do saque-aniversário FGTS em 6 de março, com valores de até R$ 3 mil, creditados automaticamente para quem indicou conta bancária no aplicativo FGTS. Aqueles com saldo superior a R$ 3 mil receberão o restante em uma segunda parcela a partir de 17 de junho. Quem não indicou conta bancária poderá sacar em lotéricas, agências da Caixa ou terminais de autoatendimento.

    Como consultar o saldo saque-aniversário FGTS?

    Dicas para Aproveitar o Saque do FGTS
    Como consultar o saldo saque-aniversário do FGTS?

    Os trabalhadores podem consultar o extrato da conta do saque-aniversário FGTS no aplicativo, onde os valores liberados aparecerão com os códigos SAQUE DEP 50S ou SAQUE DEP 50A.

    Saque-aniversário FGTS

    dinheiro fgts
    Saque-aniversário

    A medida provisória não altera as regras do saque-aniversário. Quem aderiu a essa modalidade pode sacar anualmente um percentual do saldo do FGTS no mês de aniversário, além de um valor adicional. Em caso de demissão sem justa causa, só é possível sacar a multa rescisória.

    Outras informações:

    • Quem comprometeu parte do saldo com empréstimos pode sacar o restante.
    • Em caso de demissão por acordo, é possível sacar 80% do saldo.
    • Quem já tem um novo emprego pode sacar os valores referentes ao vínculo anterior.

    A medida provisória do saque-aniversário do FGTS visa injetar recursos na economia e auxiliar os trabalhadores que enfrentaram dificuldades financeiras durante a pandemia de Covid-19.

  • Manutenção faz app do FGTS funcionar parcialmente

    Manutenção faz app do FGTS funcionar parcialmente

    A Caixa Econômica Federal informou que alguns sistemas do aplicativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que tratam de antecipação do saque-aniversário, recepção de novas solicitações de saque do FGTS, uso do FGTS na moradia própria, estão em manutenção, e que, portanto, não estão acessíveis.

    Segundo o banco, a situação deve se normalizar a partir do dia 4 de março.

    Ainda de Acordo com a  Caixa, o app FGTS está disponível para outros serviços, como consulta ao extrato do FGTS, consulta a valores de FGTS já liberados para crédito em conta bancária, consulta a valores liberados para saque nos diversos canais de atendimento do banco, além da geração do CRF.

  • Saque-aniversário: futuros demitidos continuam com FGTS bloqueado

    Saque-aniversário: futuros demitidos continuam com FGTS bloqueado

    O trabalhador demitido desde 2020 que aderiu ao saque-aniversário não terá de sair da modalidade para sacar o saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), esclareceu nesta quinta-feira (27) o Palácio do Planalto. No entanto, quem for dispensado sem justa causa após 28 de fevereiro continuará a ter os depósitos do empregador bloqueados, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.

    Havia dúvidas sobre se, com a publicação da medida provisória que liberará cerca de 12 bilhões de saldo retido no FGTS, o benefício valeria para futuros demitidos. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República esclareceu que a liberação dos recursos é excepcional e não vai alterar as demais regras do saque-aniversário.

    “A medida provisória, que será publicada nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, não altera as regras do saque-aniversário, apenas viabiliza a liberação temporária dos valores bloqueados. A liberação do saldo ocorre de forma excepcional e não altera a opção do trabalhador pelo saque-aniversário”, publicou a Secom em comunicado.

    A pasta ressalta que, no entanto, após 28 de fevereiro de 2025, aqueles que aderirem ao saque-aniversário e forem demitidos terão seus saldos bloqueados novamente, podendo sacar apenas a multa rescisória.

    Calendário

    Segundo calendário divulgado na quinta-feira (26) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o saldo retido será liberado em duas etapas: uma para valores de até R$ 3 mil, ainda em março; com a diferença acima de R$ 3 mil sendo liberada em junho.

    As datas são as seguintes

    >>Valores até R$ 3 mil

    •     6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril;

    •     7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

    •     10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

    >>Valores acima de R$ 3 mil

    •     17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril;

    •     18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

    •     20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

    Retirada

    Criado em 2019 e em vigor desde 2020, o saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória de 40%.

    O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.