A Santa Casa de Rondonópolis, no Sul de Mato Grosso, recebeu R$ 13,4 milhõespara enfrentar a grave crise financeiraque ameaça o funcionamento da unidade. O valor foi repassado à Prefeitura nesta segunda-feira (5), com destino à instituição de saúde, considerada essencial para o atendimento pediátrico e de média e alta complexidade na região.
Do total, R$ 3,3 milhõesforam antecipados do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), enquanto R$ 7 milhõessão oriundos da rubrica de Média e Alta Complexidade (MAC). Outros R$ 3 milhõesvieram de emenda parlamentar.
A quantia vinculada ao FEEF foi enviada diretamente à Santa Casa, enquanto os demais valores foram repassados à Prefeitura, que deve fazer o repasse à unidade hospitalar.
O Governo do Estado tem afirmado que busca evitar o colapsoda instituição, por meio de medidas emergenciais como a antecipação de recursos já previstos. A unidade hospitalar é considerada referência regionalno atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O Hospital Estadual Santa Casa, mantido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em Cuiabá, vai realizar mais um mutirão de cirurgias. A iniciativa acontecerá no sábado (15.2) e a previsão é de que sejam feitos 15 procedimentos eletivos em pacientes regulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante o mutirão serão realizados os procedimentos de adenoidectomia e amigdalectomia com adenoidectomia em crianças e adultos.
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destacou a atuação da unidade, que trabalha em mutirões para diminuir o número de pacientes à espera de cirurgias.
“O Hospital Estadual Santa Casa realiza mutirões para diminuir a fila de espera de pacientes que precisam realizar procedimentos cirúrgicos de menor complexidade. O mutirão é uma solução eficiente para promover o atendimento célere a esses pacientes e dar mais qualidade de vida a eles”, destacou o gestor.
O diretor do hospital, Rodrigo Guimarães, ainda ressaltou a importância dos pacientes manterem o cadastro atualizado no banco do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a unidade possui cinco salas cirúrgicas que auxiliam no suporte aos mutirões.
“Estamos priorizando o atendimento a esses pacientes e temos uma equipe de excelência, preparada para realizar essas cirurgias. Contudo, é de extrema importância que os pacientes mantenham o cadastro no SUS atualizado para que, quando contemplados com a cirurgia, a gente possa entrar em contato sem dificuldades” acrescentou.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a direção do Hospital Estadual Santa Casa em Cuiabá alertam a população sobre uma nova modalidade de golpe que tem como alvo familiares de pacientes internados na unidade. Golpistas estão enviando mensagens e realizando ligações, solicitando pagamentos para a compra de medicamentos e a realização de exames, mesmo que os serviços sejam totalmente gratuitos, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A diretora da Santa Casa, Patrícia Neves, expressou sua preocupação com a situação e reforçou que todos os atendimentos e exames realizados na unidade são 100% gratuitos. “É importante que a população esteja atenta a essas tentativas de [palavra para definir o golpe, como: fraude, extorsão, etc. e não caia nessas armadilhas”, afirmou.
A SES orienta que os familiares ou pacientes que receberem qualquer tipo de solicitação de pagamento entrem em contato imediatamente com a administração do hospital para confirmar a veracidade da informação. Além disso, é fundamental registrar um boletim de ocorrência para que as autoridades possam investigar o caso e punir os responsáveis.
O Hospital Estadual Santa Casa iniciou o processo para retomada das cirurgias eletivas, com a baixa ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para Covid-19. Nesta terça-feira (13.10), a unidade efetuou o desligamento de 10 UTIs específicas para tratamento de pacientes com coronavírus.
Com a redução, a unidade passará a contar com 50 leitos de UTI. A medida não irá interferir na prestação de serviço, já que na segunda-feira (12.10), o percentual de ocupação chegou a figurar em 31,6%.
O percentual registrado pela Santa Casa foi menor do que a média da ocupação relativa a todo o Mato Grosso, que figura em 54%; a diferença é de 23%.
A redução dos leitos já consta do Painel Epidemiológico nº 219 desta terça-feira (13.10). Vale destacar que hoje, já com a redução, a unidade figura com 38% de ocupação das UTIs Covid-19.
“Nosso planejamento prevê uma redução no número de leitos da Santa Casa e a transferência de parte desses leitos para o Hospital Metropolitano. Desta forma, vamos ter leitos suficientes no Hospital Estadual para a retomada das cirurgias eletivas. O Metropolitano seguirá como a principal referência para o atendimento de pacientes com a Covid-19”, explicou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Referência
Já o Hospital Metropolitano dispõe de 40 leitos de Terapia Intensiva e 178 leitos clínicos exclusivos para o tratamento da doença, sendo a maior estrutura da Rede Estadual a ser dedicada inteiramente ao atendimento de pacientes com coronavírus.
“Estamos trabalhando com responsabilidade para dar celeridade à retomada das cirurgias eletivas em todo o Estado. A ideia é reduzir gradativamente o número de leitos de UTI Covid-19 – conforme as taxas de ocupação – e, assim, conseguir retomar aos poucos as cirurgias eletivas nas nossas unidades”, concluiu Figueiredo.
O Estado não vai liberar dinheiro para a Santa Casa disse o secretário de Saúde de MT.
A audiência pública que debateu a situação da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, nesta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa, encaminhou a formação de um comitê para elaborar um plano emergencial para tirar a instituição da crise financeira, que está com as portas fechadas desde 11 de março. A prioridade do grupo deve ser pagar os salários dos funcionários, que estão com seis meses de atraso. O deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que conduziu a audiência pública, propôs que o plano seja elaborado em no máximo 15 dias.
“A Santa Casa está falida”, afirmou o deputado. “O Ministério demandou esse plano em 14 de março e ele não foi elaborado ainda. Não dá pra esperar apenas da administração da Santa Casa que faça esse plano, pois a Santa Casa é responsabilidade de todos nós. O SUS (Sistema Único de Saúde) em Cuiabá está sob gestão plena, por isso a iniciativa tem que ser do prefeito, que precisa baixar um decreto instalando o comitê para elaborar esse plano. Se isso não acontecer, não tem de onde vir recurso. A prioridade zero do plano emergencial é colocar os salários em dia”, afirmou Lúdio.
O comitê deve ser coordenado pelo município e ter participação representantes dos funcionários, do corpo clínico (médicos), da diretoria da Santa Casa, da Secretaria de Estado de Saúde, do Ministério da Saúde, do Ministério Público Estadual (MPE) e da Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo o secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, o Ministério da Saúde condicionou a liberação de recursos à apresentação do plano emergencial, que tem que ter dois eixos: como pagar as dívidas já existentes e como fazer a instituição funcionar de hoje em diante, de forma perene.
“O dinheiro não irá diretamente para a Santa Casa. Ele virá fundo a fundo. Para isso, o ministro quer um plano bem elaborado. Mas 12 dias já se passaram e não avançamos nada”, disse o secretário.
“Nem se eu tivesse um pacote de dinheiro que pudesse disponibilizar à Santa Casa eu faria. Nós estamos tratando de dinheiro público e não é só a Santa Casa que tem problemas financeiros”, declarou Figueiredo.
Representante da Secretaria de Saúde de Cuiabá, Ricardo Soares, também destacou a necessidade de elaboração do plano emergencial. Ele afirmou que todos os pacientes estão sendo transferidos para outras unidades de saúde.
Intervenção e atrasos salariais – O atual presidente da Santa Casa, Carlos Coutinho, disse que solicitou ao Ministério da Saúde que colocasse um interventor na entidade. Ele afirmou que contatou um administrador que já recuperou unidades da Santa Casa em São Paulo e pediu auditoria nas contas da instituição.
O deputado Lúdio Cabral defendeu a intervenção da Prefeitura na Santa Casa. “A solução para a Santa Casa não virá sem intervenção do poder público. Além disso, o prefeito e o governador têm que sentar à mesma mesa para discutir qual contribuição adicional o estado e o município podem dar”, disse o deputado.
Na audiência, trabalhadores da instituição relataram as dificuldades financeiras que passam com os atrasos salariais. “A única saída é intervenção. Se não houver intervenção, vamos voltar aqui daqui alguns meses e vamos bater de novo na porta do prefeito pedindo socorro. Eu estou sem estrutura pra ficar em casa. Não tenho resposta para dar aos meus filhos”, contou o funcionário Marcelo de Souza.
Santa Casa de Misericórdia está de portas fechadas — Foto: Lenine Martins/Secom-MT
O médico Francisco Pereira mostrou fotos dos pacientes que morreram por dificuldades de realizar o tratamento e cobrou melhorias na gestão do hospital. “Queria que o presidente olhasse aqui o rosto dos pacientes que morreram porque deixamos de tratar”, declarou.
A audiência pública contou ainda com a presença do procurador Edmilson Pereira, do Ministério Público Estadual (MPE), do ex-presidente da Santa Casa Antônio Preza, dos deputados federais Leonardo Albuquerque (SD) e Rosa Neide (PT), e dos deputados estaduais Paulo Araújo (PP), Dr. João José (MDB), João Batista (PROS), Wilson Santos (PSDB), Ulysses Moraes (DC) e Carlos Avalone (PSDB), dos vereadores Renivaldo Nascimento (PSDB), Abilio Junior (PSC) e Diego Guimarães (PP).