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Tag: salários

  • Estudo da FGV aponta que rendimento dos mais pobres tem maior expansão

    Estudo da FGV aponta que rendimento dos mais pobres tem maior expansão

    Reportagem publicada pelo jornal Valor, nesta segunda (7/4), aponta que estudo da FGV captou aumento salarial médio de 10,7% entre os 50% de trabalhadores que têm os menores rendimentos. A média geral de aumento foi de 7,1%. O trabalho de pesquisa é do economista Marcelo Neri, que analisou os dados da Pnad Contínua entre 2023 e 2024.

    Segundo ele, o aumento da oferta de empregos e a melhora nos índices de escolaridade são os principais fatores para essa expansão maior na parte inferior da pirâmide salarial.

    Do aumento de 10,7%, 3,9 pontos percentuais vieram da queda do desemprego, segundo o economista. O crescimento da escolaridade aparece em dois fatores apontados por Neri: no salário-hora por anos de estudo (3,15 pontos percentuais) e também no número de anos de estudo (2,09 pontos percentuais), diz trecho da reportagem.

    Outro fator importante para o resultado, segundo o jornal, é a política de valorização do salário mínimo. Quando o piso nacional sobe, o efeito se expande para toda a economia e para todas as faixas salariais.

    Ainda de acordo com Neri, a renda média das pessoas ocupadas como um todo no quarto trimestre do ano passado foi de R$ 2.170. Nesse grupo dos 50% mais pobres, a renda média é de R$ 521. No conjunto dos 10% de trabalhadores mais ricos, por sua vez, o rendimento médio é de R$ 8.056.

  • Relatório de Transparência Salarial deve ser entregue até o dia 28

    Relatório de Transparência Salarial deve ser entregue até o dia 28

    As empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 28 de fevereiro para preencher as informações com critérios de remuneração e ações para promover a diversidade, atendendo à Lei da Igualdade Salarial. O envio deve ser feito pelo Portal Emprega Brasil, na aba dos empregadores. Os dados vão compor o 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios do Ministério do Trabalho e Emprego, que será divulgado no dia 17 de março pelo ministério.

    A Lei de Igualdade Salarial determina multa para as empresas que descumprirem o prazo e punições mais severas aos empregadores que pagam menos a uma mulher do que a um homem que ocupa a mesma função.

    As informações devem ser encaminhadas para o Portal Emprega Brasil duas vezes ao ano, sempre nos meses de fevereiro e agosto. Além de informar os critérios remuneratórios, as empresas devem detalhar as políticas de contratação de mulheres, incluindo negras, com deficiências, em situação de violência, chefes de domicílio e LGBTQIA+, políticas de promoção de mulheres a cargos de gerência e direção e iniciativas de apoio para o compartilhamento de responsabilidades familiares.

    Os dados mais recentes, divulgados em setembro do ano passado, revelaram que as mulheres ainda recebem 20,7% a menos do que os homens nas mais de 50 mil empresas com 100 ou mais empregados, inscritas no eSocial.

    Sancionada em julho de 2023, a lei determina que empresas com mais de 100 empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo transparência salarial, fiscalização contra discriminação, canais de denúncia, programas de diversidade e inclusão, e apoio à capacitação de mulheres.

    Com a entrega do relatório, as empresas têm até o dia 31 de março para divulgar o resultado em suas plataformas digitais, conforme estabelece a lei.

  • Governo de Mato Grosso divulga calendário de pagamentos dos salários e 13º de 2025

    Governo de Mato Grosso divulga calendário de pagamentos dos salários e 13º de 2025

    O Governo de Mato Grosso divulgou o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais para 2025. O cronograma contempla as datas de liberação dos salários e do 13º, aplicando-se a servidores ativos, inativos, pensionistas, além de empregados das empresas públicas do executivo estadual.

    Seguindo o compromisso de manter os salários em dia, os pagamentos continuarão sendo feitos dentro do mês trabalhado. O primeiro pagamento do ano será realizado em 30 de janeiro.

    Quanto ao 13º salário, os servidores efetivos receberão o benefício em duas parcelas: a primeira metade será paga em 30 de julho e a segunda, em 19 de dezembro. Para os comissionados, o pagamento será feito em parcela única, também no dia 19 de dezembro.

    Governo de Mato Grosso divulga calendário de pagamentos dos salários e 13º de 2025
    Governo de Mato Grosso divulga calendário de pagamentos dos salários e 13º de 2025
  • Mulheres ganham 27,7% a menos que homens em Mato Grosso

    Mulheres ganham 27,7% a menos que homens em Mato Grosso

    Um novo estudo do governo federal trouxe à tona um cenário preocupante sobre a desigualdade salarial em Mato Grosso. Segundo o 2º Relatório de Transparência Salarial, divulgado pelos ministérios do Trabalho e das Mulheres, as mulheres mato-grossenses recebem, em média, 27,7% menos que os homens.

    A pesquisa, que analisou dados de 840 empresas com mais de 100 funcionários no estado, revelou que a remuneração média dos homens em Mato Grosso é de R$ 3.804,90, enquanto as mulheres recebem apenas R$ 2.750,76. A disparidade salarial é ainda mais acentuada em cargos de liderança, onde a diferença chega a 38,6%.

    O estudo também apontou que as mulheres negras enfrentam uma dupla discriminação no mercado de trabalho mato-grossense. Elas ganham, em média, 22% menos que as mulheres não negras. Entre os homens, a diferença entre negros e não negros é de 17,7%.

    Mato Grosso em comparação com outros estados

    Dados foram obtidos a partir das informações de 840 empresas mato-grossenses
    Dados foram obtidos a partir das informações de 840 empresas mato-grossenses

    Ao analisar os dados nacionais, o relatório revela que o Ceará é o estado com a menor desigualdade salarial entre homens e mulheres, com uma diferença de apenas 9,65%. Já o Espírito Santo apresenta a maior disparidade, com as mulheres recebendo 29,25% a menos que os homens. São Paulo, por sua vez, é o estado com o maior número de empresas participantes na pesquisa e apresenta uma desigualdade salarial de 21,62%, próxima à média nacional.

    O que dizem as leis?

    A Lei nº 14.611/2023, que determina a igualdade salarial para funções equivalentes, é um avanço importante na luta por mais justiça social. No entanto, os dados do relatório demonstram que ainda há muito a ser feito para garantir que mulheres e homens tenham as mesmas oportunidades e remuneração no mercado de trabalho.

  • TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

    TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

    A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em seus sites ou redes sociais cópias dos relatórios ministeriais sobre transparência salarial e critérios remuneratórios corporativos.

    “Permanece válida a tutela [provisória] deferida pelo desembargador. Ou seja, continuam suspensos os deveres das empresas e do ministério”, informou o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, em nota enviada à Agência Brasil.

    A decisão liminar do TRF-6 foi de 17 de julho, atendendo a um pedido da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que solicitou a anulação dos efeitos do Decreto nº 11.795/2023 e da Portaria nº 3.714/2023, que regulamentam a Lei da Igualdade Salarial. O acórdão do julgamento, contudo, só foi publicado no dia 3.

    No processo, a Fiemg argumentou que a exigência legal de que as companhias deem publicidade aos relatórios ministeriais expõe informações pessoais dos funcionários e dados estratégicos das empresas. Além disso, a entidade sustenta que os primeiros relatórios ministeriais apresentados contém dados antigos e distorcidos que refletem a atual política de isonomia salarial das empresas.

    Apesar da decisão judicial, o ministério divulgou, entre o começo de agosto e o início de setembro, ao menos quatro notas nas quais informa que as empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher, até 31 de agosto, o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, disponível no portal Emprega Brasil.

    “A partir das informações disponibilizadas, o MTE produzirá outro relatório, que será disponibilizado às empresas até o dia 16 de setembro”, acrescentou a pasta, advertindo que “de posse deste relatório do MTE, as empresas devem promover a visibilidade das informações até o dia 30 de setembro, publicando em site, redes sociais ou em instrumentos similares, sempre em local visível”, sob risco de serem multadas em até 3% do total dos salários pagos aos seus funcionários.

    “O Ministério do Trabalho e Emprego está intensificando a fiscalização sobre a publicação do Relatório de Transparência Salarial. Além disso, empresas serão fiscalizadas com base em indícios de desigualdades identificados nos relatórios, visando verificar se essas disparidades configuram discriminação real”, acrecenta a pasta.

    Na sexta-feira (6), a Fiemg enviou um ofício ao MTE, solicitando que as notícias fossem corrigidas no site do ministério e em todos os canais oficiais do governo.

    “As publicações ignoraram a liminar expedida pelo TRF-6, que suspende a obrigatoriedade da entrega do relatório de transparência salarial pelas empresas de todo o país”, diz a federação em nota enviada à Agência Brasil. “A entrega compulsória do relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios pelas empresas permanece suspensa por decisão da justiça”, complementa.

    Consultado, o ministério confirmou que recebeu o documento da Fiemg, mas assegurou que ainda não foi oficialmente notificado da decisão do TRF-6, de julho. “Ainda não fomos notificados oficialmente pela Justiça. Portanto, não vamos tirar nossa notícia do ar”, respondeu a pasta, destacando que a Lei da Igualdade Salarial está em vigor e determina que as empresas enquadradas republiquem o relatório ministerial, sob pena de multa administrativa.

    Ainda de acordo com o MTE, das cerca de 52 mil empresas com 100 ou mais funcionários identificadas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), 31.936 enviaram o Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios até o dia 31 de agosto. As informações fornecidas, como, por exemplo, planos de cargos e salários, critérios de remuneração baseados em experiência profissional e políticas de promoção de mulheres para cargos de chefia, vão complementar os dados extraídos da Rais de 2023.

    — news —

  • Plano prevê reduzir em 10% diferença salarial entre homens e mulheres

    Plano prevê reduzir em 10% diferença salarial entre homens e mulheres

    O governo quer reduzir em 10% a diferença da renda média do trabalho entre homens e mulheres e chegar a 45,2% de formalização das mulheres no mercado de trabalho. As metas fazem parte do Relatório Agenda Transversal de Mulheres, que reúne os compromissos voltados para as mulheres no Plano Plurianual de 2024-2027, divulgado nesta segunda-feira (4), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

    É a primeira vez que o plano traz metas e indicadores focados nas demandas das mulheres, segundo a pasta.

    A agenda das mulheres engloba 45 dos 88 programas que constam no PPA. Para esses compromissos, o governo destinou R$ 14,1 bilhões do Orçamento deste ano.

    “Foram as mulheres que perguntaram: ‘Onde vão estar no Orçamento de 2024 a criança e o adolescente, as mulheres, a igualdade racial, a sustentabilidade e os povos indígenas? Foram as mulheres na sua maioria que fizeram o Orçamento brasileiro. O que fizermos daqui para frente tem o dedo de cada mulher”, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

    Outras metas previstas no documento são reduzir em 16% as mortes violentas de mulheres dentro de casa e em 55% a mortalidade materna, além da construção de 117 unidades de atendimento às vítimas de violência.

    “Cada vez que nós conseguimos falar vem a violência política na rede social e tenta nos calar”, afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

    O relatório traz ainda meta de fornecer assistência técnica a 42.192 agricultoras familiares, aumentar em 45% o percentual de mulheres em cargos de poder e decisão, construir 90 centros de parto normal e 60 maternidades em todo o país e garantir dignidade menstrual a 10 milhões de pessoas.

    “Fazer política pública para as mulheres significa fazer política pra melhorar a vida das famílias desse país. Porque são as mulheres que na grande maioria dos casos chefiam as famílias mais pobres. E não dá pra falar de uma mulher universal, precisamos deixar visível a diversidade que nos compõe: de raça, classe, etnia, orientação sexual, idade, território”, disse a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que também participou do lançamento.

    Este é o terceiro relatório transversal do PPA lançado pelo governo. Os dois anteriores foram sobre crianças e adolescentes e ambiental.

    Participaram do lançamento da agenda a secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos; a primeira-dama Janja Lula da Silva; a ministra do STF Cármen Lúcia; além das ministras Margareth Menezes (Cultura), Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e a representante da ONU Mulheres, Ana Quirino.

    Edição: Juliana Andrade

    — news —

  • Prazo para empresas enviarem relatórios salariais começa nesta segunda

    Prazo para empresas enviarem relatórios salariais começa nesta segunda

    A partir desta segunda-feira (22), as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Disponível na área do empregador do Portal Emprega Brasil, na página do Ministério do Trabalho e Emprego, o documento deverá ser enviado até 29 de fevereiro e tem como objetivo apurar diferenças salariais entre homens e mulheres nos mesmos cargos e funções.

    Iniciativa conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério das Mulheres, o relatório atende ao Decreto nº 11.795/2023, que regulamenta a Lei nº 14.611, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens.

    Os relatórios semestrais de transparência terão informações adicionais sobre critérios de remuneração e ações de promoção e de contratação de mulheres nas empresas. Os dados sobre salários e ocupações de homens e de mulheres já são informados pelos empregadores no eSocial. De março e setembro de cada ano, o Ministério do Trabalho e Emprego consolidará as informações e divulgará um relatório sobre desigualdades de gênero no ambiente de trabalho.

    As informações dos relatórios preservarão o anonimato e devem estar de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Caberá ao Ministério do Trabalho e Emprego manter uma ferramenta digital para o envio dos dados.

    Punições

    A empresa com mais de 100 empregados que não enviar os relatórios será multada em até 3% da folha de salários do empregador, limitados a 100 salários mínimos. Essa multa não anula outras sanções aplicadas aos casos de discriminação salarial, com multa máxima de R$ 4 mil.

    Em caso de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade, a lei prevê indenização por danos morais. Para fins de fiscalização e averiguação cadastral, o MTE pode pedir às empresas informações complementares àquelas que constam no relatório.

    Planos de ação

    Nos casos em que o relatório constatar desigualdade de salários, as empresas poderão regularizar a situação por meio de Planos de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre mulheres e homens. A Portaria 3.714, do Ministério do Trabalho, detalha as ações que devem estar contidas nos planos.

    A nova legislação também prevê medidas de promoção da garantia da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens. Entre as ações previstas estão a promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho; a capacitação de gestores, lideranças e empregados sobre o tema; e a formação de mulheres para o ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

  • Brasil gerou 142.702 novos empregos formais em julho

    Brasil gerou 142.702 novos empregos formais em julho

    O Brasil criou 142.702 novos postos de trabalho em julho. Só no setor de serviços, foram geradas 56.303 vagas. No comércio, o saldo aumentou em 26.744 postos de trabalho. De acordo com o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no acumulado do ano foram gerados 1.166.125 postos de trabalho.

    Os números foram divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo positivo foi registrado em todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas e em 26 das 27 unidades federativas. O estoque total recuperado para o Caged no mês fico em 43.610.550 postos de trabalho formais no país.

    O salário médio real de admissão em julho foi R$ 2.032,56, valor R$ 19,33 acima do registrado em junho (R$ 2.013,23).

    O saldo no setor de serviço foi maior nas áreas de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (saldo de 27.218 postos); alojamento e alimentação (9.432 postos); e transporte, armazenagem e correio (8.904).

    No setor de comércio, a área de comércio varejista de produtos farmacêuticos registrou saldo positivo de 3.554 novos postos de trabalho. Já na área de mercadorias em geral (com predominância de produtos alimentícios), os supermercados apresentaram saldo positivo de 2.419 novas vagas, enquanto minimercados registraram alta de 1.704.

    O saldo positivo na construção civil ficou em 25.423, enquanto a indústria teve saldo foi 21.254 novos postos.

    Houve um aumento de 43.947 novos empregos formais para mulheres e de 98.755 para homens. “No que se refere à População com Deficiência, identificou-se saldo positivo de 452 postos. O emprego em julho foi positivo para pardos (75.918), brancos (15.919), pretos (13.035), amarelos (720) e indígenas (311)”, informou o ministério.

    “Em termos geográficos, apenas no Rio Grande do Sul (-2.129) houve queda do emprego formal, que ficou positivo nas outras 26 unidades da federação. Os maiores saldos foram em São Paulo (43.331), Rio de Janeiro (12.710) e Minas Gerais (12.353)”, explicou.

    Edição: Valéria Aguiar

  • Mulheres negras recebem 48% do que ganham homens brancos

    Mulheres negras recebem 48% do que ganham homens brancos

    Pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) aponta que, no primeiro trimestre de 2023, a remuneração média das mulheres negras era de R$ 1.948, o que equivale a 48% do que homens brancos ganham na média, 62% do que as mulheres brancas recebem e 80% do que os homens negros ganham.

    Cálculos feitos pela pesquisadora Janaína Feijó mostram que 50% da distância entre a remuneração de mulheres negras e a de homens brancos está relacionada a características do trabalho referentes ao tipo de atividade e função que elas exercem. “Então, é importante perseverar em melhorias no campo da educação”, afirmou, em nota.

    Essa desigualdade permanece apesar do aumento do contingente de mulheres negras na população em idade ativa e da ampliação da escolaridade. Segundo o levantamento, entre o primeiro trimestre de 2012 e o de 2023, a população em idade para trabalhar cresceu 13,4% no Brasil; entre mulheres negras, essa expansão foi de 24,5%, próximo do registrado para homens negros (22,3%), e muito acima do percentual entre homens brancos (2,8%) e mulheres brancas (1,9%).

    De acordo com a pesquisadora, a participação das mulheres negras que chegaram ao ensino superior e concluíram o curso dobrou, de 6% em 2012 para 12% em 2023. Esse avanço, entretanto, não foi suficiente para melhorar outros indicadores deste grupo no mercado de trabalho. Apenas pouco mais da metade (51%) que têm idade para trabalhar (14 anos ou mais) estavam no mercado de trabalho – ou seja, empregada ou buscando uma atividade remunerada – no primeiro trimestre de 2023.

    Entre essas mulheres, o desemprego continua sendo maior. No primeiro trimestre, era de 13,1%, contra 8,8% para o total do Brasil, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Entre todas as mulheres negras em idade para trabalhar, que somaram 50 milhões no primeiro trimestre de 2023, apenas 44% (22,1 milhões) estavam empregadas. Esse nível tem permanecido estável ao longo do tempo e é o menor quando comparado com os demais grupos: para as mulheres e homens não negros, esse percentual foi de 49,3% e 67,7%, respectivamente”, disse Janaína.

    As mulheres negras empregadas estão majoritariamente em funções que apresentam remunerações mais baixas e que estão mais associadas à informalidade. Janaína ressalta que mais da metade (55%) são trabalhadoras dos serviços, vendedoras ou trabalhadoras de ocupações elementares. Segundo ela, os fatores que levam a esse quadro são múltiplos, a começar por barreiras dadas por preconceitos ou falta de oportunidades para capacitação.

    A informalidade também se mostra o caminho para mães que não têm uma rede de apoio financeira ou de cuidados para suas crianças pequenas, de acordo com Janaína. Levantamento anterior da pesquisadora do Ibre/FGV aponta que, entre 2012 e 2022, o número de mães solo negras saltou de 5,4 milhões para 6,9 milhões, que representa quase 90% do crescimento total observado no período. Do total de mães solo brasileiras, 72,4% vivem em domicílios monoparentais, ou seja, compostos apenas por elas e seus filhos.

    O levantamento foi realizado em referência ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho.

    Edição: Juliana Andrade

  • Reposição salarial e abertura de concurso são temas de assembleia do Sintep em Lucas do Rio Verde

    Reposição salarial e abertura de concurso são temas de assembleia do Sintep em Lucas do Rio Verde

    Profissionais da educação que atuam na rede municipal de ensino são esperados para participar da assembleia do Sintep em Lucas do Rio Verde. O encontro acontecerá nesta segunda-feira (31) na sede do sindicato, na Avenida Pará, bairro Alvorada. A primeira chamada será às 17h30. A segunda será às 18 horas.

    A presidente da subsede, Tania Jorra, explica que entre os assuntos da assembleia estão a reposição salarial, realização de concurso público e mudança na data-base da categoria.

    “Faremos a análise da proposta do Executivo de 11%. Ele também está solicitando a mudança da data-base da categoria, que a nossa é 1º de janeiro, encaminhou pedido solicitando mudança pra fevereiro”, detalhou.

    Em relação ao concurso, os profissionais da educação querem a realização de concurso, se possível, com a abertura até maio desse ano.

    “Sempre é uma solicitação, especialmente agora em 2022, que tivemos abertura de duas escolas que já foram abertas e não houve concurso. E agora, em suas falas, o prefeito falou em investimento e abertura de três novas escolas. Então, é necessário que em 2022 aconteça concurso público pra área da educação”, assinalou.