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  • Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula

    Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula

    A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Rosa deixará o tribunal nos próximos dias ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.

    No discurso de despedida, a ministra destacou os atos golpistas de 8 de janeiro. Ela lembrou que, pela primeira vez na história, a sede da Corte foi invadida e depredada. Rosa afirmou que o episódio mostrou que a “democracia ficou inabalada”.

    “Inabalada restou nossa democracia, como inabalável continua, simbolizada neste plenário inteiramente restaurado. Ficou a advertência, cabe a todos a defesa intransigente da democracia constitucional”, afirmou.

    Rosa Weber disse ainda que teve a oportunidade de conhecer o país ao visitar presídios, quilombos e terras indígenas.

    “A partir dos trabalhos desenvolvidos, mais e melhor conhecer esse Brasil de tantos brasis, esse Brasil plural, de tantas desigualdades e mazelas e, ao mesmo tempo, de tantas belezas e de riquezas de toda ordem”, concluiu.

    Amanhã (28), em substituição a Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso tomará posse no cargo de presidente da Corte.

    Trajetória

    Rosa tomou posse em dezembro de 2011. Ela entrou na vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie, primeira mulher a ser nomeada para a Corte, em 2000.

    Weber foi indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Antes de chegar ao Supremo, a ministra fez carreira na Justiça do Trabalho, onde iniciou como juíza trabalhista no Rio Grande do Sul e chegou ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

    Durante sua passagem pela Corte, a ministra se destacou pelo voto proferido a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e a manifestação contra o habeas corpus preventivo para evitar a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018.

    Nesta semana, na função de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa conseguiu articular a aprovação da resolução para ampliar a promoção de mulheres na magistratura.

    No CNJ, a ministra também retomou a realização de mutirões carcerários e visitou territórios indígenas, além de lançar a primeira Constituição em línguas indígenas.

    Vaga aberta

    A vaga deixada por Rosa Weber deverá ser preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há prazo para a nomeação.

    Após a definição do nome, o indicado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, a posse será marcada.

    Com a saída de Rosa, o plenário da Corte será composto, ainda que temporariamente, por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. O cenário pode ser alterado a depender da indicação de Lula.

    Edição: Marcelo Brandão
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  • Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo

    Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo

    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, disse hoje (25) que, por atuar na “linha de frente contra a desinformação”, o jornalismo tornou-se “alvo constante da rede de ódio no Brasil”. A afirmação foi feita durante o seminário Liberdade de Imprensa: Onde Estamos e para Onde Vamos, na sede da CNJ em Brasília.

    “Situando-se na linha de frente contra a desinformação, a imprensa livre e os profissionais do jornalismo na defesa da transparência e da verdade são alvos constantes da rede de ódio no Brasil. De acordo com o relatório Monitoramento de Ataques a Jornalistas no Brasil da Abraji [Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo], em 2022 foram registrados 557 casos de agressões a jornalistas em nosso país. Dos casos reportados, 145 envolvem violência de gênero contra mulheres jornalistas”, disse a ministra.

    Rosa Weber acrescentou que o otimismo inicial com o surgimento de um “estado público global de comunicação, por meio da internet”, acabou por dar lugar ao “desalento ocasionado pela ocupação desse espaço naturalmente democrático por agentes do ódio e da desinformação”, e que esses grupos estariam determinados a manipular o pensamento individual e coletivo, de modo a desacreditar as instituições políticas, fomentar a discórdia, incitar a violência, instigar todas as formas de discriminação social.

    Segundo ela, o verdadeiro sentido da proteção constitucional à liberdade de manifestação e de pensamento é o de garantir “não apenas o pensamento daqueles que pensam como nós, mas, igualmente, proteger o direito dos que sustentam ideias que muitas vezes odiamos, abominamos e até mesmo repudiamos”.

    Desafio

    Nesse sentido, a ministra acrescentou que não existe uma teoria capaz de solucionar por si só a questão da desinformação. “Não há resposta simples para enfrentar a escala, o alcance e a frequência da propagação de desinformação nas redes de comunicação, especialmente contra a imprensa e os agentes de verificação da veracidade de tais notícias”.

    Para a ministra, entre os desafios atuais para a elaboração de uma estratégia de combate eficiente às fake news está o de compreender os mecanismos pelos quais a disseminação de informação opera, explorando preconceitos e vieses presentes na sociedade.

    “Esse tema traduz um dos grandes desafios das democracias modernas, especialmente nos países ameaçados cotidianamente pela ascensão de discursos autoritários e do pensamento fundamentalista. Enfrentá-los requer esforços coordenados e permanentes para trazer luzes sobre essa tarefa complexa”, afirmou.

    Edição: Denise Griesinger
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  • STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

    STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

    O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

    Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas indígenas.

    Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

    Também pode ser debatida a sugestão do ministro da Corte Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.

    A possibilidade de exploração econômica dos territórios é criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Para a entidade, a medida ameaça a sobrevivência dos povos.

    “A história recente nos mostra que a existência de empreendimentos para extração de recursos hídricos, orgânicos e minerais, na prática, gera a destruição de territórios indígenas, a contaminação das populações por agentes biológicos e químicos, como o mercúrio, e o esgarçamento do tecido social destas comunidades, além de enfraquecer ou inviabilizar sua soberania alimentar e submeter mulheres e crianças à violência física e sexual”, disse a entidade.

    Rosa Weber

    A sessão de quarta-feira (27) será a última da presidente da Corte, Rosa Weber, no Supremo. A ministra deixará o tribunal no dia seguinte ao completar 75 anos de idade e se aposentar compulsoriamente. A posse de Luís Roberto Barroso no comando da Corte será na quinta-feira (28).

    Edição: Fernando Fraga
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  • Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana

    Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana

    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A manifestação da ministra, que é relatora do processo, foi inserida nesta madrugada no sistema eletrônico da Corte. O caso é julgado no plenário virtual do STF.

    Apesar da manifestação da ministra, o julgamento virtual foi suspenso por um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso para levar o caso para análise do plenário presencial. A data da retomada do julgamento não foi definida.

    Em seu voto, Rosa Weber entendeu que os artigos 124 e 126 do Código Penal de 1940, que criminalizaram o aborto, não foram recepcionados pela Constituição de 1988.

    Para a ministra, a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação não deve ser criminalizada.

    “A dignidade da pessoa humana, a autodeterminação pessoal, a liberdade, a intimidade, os direitos reprodutivos e a igualdade como reconhecimento, transcorridas as sete décadas, impõem-se como parâmetros normativos de controle da validade constitucional da resposta estatal penal”, afirmou.

    No entendimento da ministra, a criminalização exclui a “mulher como sujeito autônomo” pela falta aceitação do aborto por questões morais.

    “O Estado não pode julgar que uma mulher falhou no agir da sua liberdade e da construção do seu ethos pessoal apenas porque sua decisão não converge com a orientação presumivelmente aceita como correta pelo Estado ou pela sociedade, da perspectiva de uma moralidade”, concluiu.

    O julgamento do caso é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e principalmente mulheres negras e pobres.

    Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

    A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. O voto da ministra continuará valendo quando o julgamento for retomado.

    Na quinta-feira (28), Barroso será empossado no cargo de presidente do STF.

    Edição: Valéria Aguiar
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  • Rosa Weber defende atuação do STF durante julgamento de réus do 8/1  

    Rosa Weber defende atuação do STF durante julgamento de réus do 8/1  

    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, defendeu nesta quinta-feira (14) a atuação do tribunal no julgamento dos primeiros réus condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A defesa do trabalho da Corte foi feita ao final da sessão na qual os ministros condenaram três réus que participaram da invasão do Palácio do Planalto e do Congresso.

    Durante dois dias de julgamento, advogados que subiram à tribuna para defender a absolvição dos acusados proferiram ofensas e desacreditaram a atuação dos ministros.

    “Ninguém gosta de ouvir que nós não somos amados. Para mim, o importante é que o povo brasileiro compreenda que o STF é um dos três pilares da nossa democracia constitucional e é o guardião da nossa Constituição. Ele continuará com altivez e firmeza e desagradando a alguns, mas na defesa do nosso Estado democrático de Direito”, afirmou.

    Na sessão de quarta-feira (13), o advogado Sebastião Coelho da Silva, que representa Aécio Pereira, condenado a 17 anos de prisão, disse que os ministros da Corte são as “pessoas mais odiadas do país”. Sebastião é ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo suposto apoio aos grupos golpistas. Em um vídeo que circulou no ano passado nas redes sociais, ele aparece no acampamento que foi montado no quartel do Exército, em Brasília, pedindo a prisão do ministro Alexandre de Moraes.

    Na tarde de hoje, outro defensor comparou o presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde os investigados estão presos, com o Holocausto e disse que Alexandre de Moraes “inverte o papel de julgador” para se tornar um acusador.

    Logo após a fala, Moraes rebateu as falas do defensor e afirmou que Hery Waldir fez um “discurso para postar nas redes sociais”.

    “É patético e medíocre um advogado suba à tribuna do STF com discurso de ódio e para postar nas redes sociais. Talvez para ser vereador nas eleições do ano que vem”, afirmou.

    Durante a sessão do STF, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício para manifestar apoio ao tribunal.

    No documento, que foi lido por Rosa Weber, o presidente da entidade, Beto Simonetti, demonstrou solidariedade pelos ataques sofridos pelos ministros durante o julgamento e “plena confiança” na correta condução do julgamento.

    “A OAB reitera sua posição no sentido de que os atentados ocorridos em 8 de janeiro se afiguram graves ofensas à estabilidade democrática no Brasil e propugna que todos os envolvidos sejam responsabilizados, assegurados o devido processo legal”, diz o documento.

    Edição: Sabrina Craide
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  • Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão

    Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão

    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou hoje (31) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação protocolada contra o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC).

    A petição foi encaminhada para que a procuradoria se manifeste sobre a representação na qual o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), acusa Zé Trovão de usar as redes sociais para cometer “violência política” e “intolerância democrática” contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Para o líder, a PGR deve apurar a conduta de Zé Trovão por declarações recentes postadas em um vídeo nas redes sociais. Na publicação, ele se referiu a Lula como “ bandido” e “ladrão”, além de declarar que “bandido bom é bandido na cadeia ou no caixão”.

    O caso foi decidido pela presidente do STF em função do período de recesso na Corte. A partir de amanhã (1°), com o retorno aos trabalhos, o processo será enviado ao relator, ministro Dias Toffoli.

    A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Zé Trovão e aguarda retorno.

    Edição: Juliana Andrade

  • Entidades indicam Juíza de Mato Grosso para o STF

    Entidades indicam Juíza de Mato Grosso para o STF

    Duas grandes organizações estão torcendo para a juíza Amini Haddad Campos, uma veterana do sistema jurídico de Mato Grosso, conseguir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação Brasileira de Mulheres das Carreiras Jurídicas (ABMCJ) e o Instituto Unidos Brasil (IUB) estão oficialmente apoiando a candidatura de Campos, apontando sua competência como um dos muitos motivos pelos quais ela seria uma ótima escolha para a posição.

    Eles destacaram o fato de que, no governo anterior, o ex-presidente Jair Bolsonaro só indicou homens para o STF, algo que eles esperam ver mudar sob a presidência de Lula. A cadeira vaga do STF que Campos poderia preencher será aberta quando a ministra Rosa Weber se aposentar. Weber, que foi indicada por Dilma Rousseff em 2011, completa 75 anos em outubro deste ano.

    Na carta oficial ao presidente Lula, a ABMCJ e o IUB destacaram o impressionante currículo de Campos. Aos 49 anos, ela já atua como juíza no Tribunal de Justiça de Mato Grosso há mais de duas décadas, além de ser uma professora respeitada da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e uma importante voz nos direitos humanos de mulheres e meninas em todo o mundo.

    Essas organizações destacaram ainda a importante contribuição de Campos para barrar o avanço do Estatuto do Nascituro, que força a gestação mesmo em casos de estupro, bem como seu impacto acadêmico e seu trabalho na criação de diversas leis voltadas para a equidade de gênero. Eles reforçaram a necessidade de ter uma mulher com a habilidade e experiência de Campos no STF, algo que eles acreditam que a administração anterior negligenciou.

    A carta concluiu com um pedido sincero para que o presidente Lula considere seriamente o apoio de Campos para o STF, observando seu longo histórico de dedicação e sua luta incansável contra as vulnerabilidades sociais. Eles estão otimistas de que ela seria uma adição valiosa e necessária para o Supremo Tribunal Federal.

  • Rosa Weber diz que igualdade de gênero é imperativo para democracia

    Rosa Weber diz que igualdade de gênero é imperativo para democracia

    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira (8) que a busca pela igualdade entre homens e mulheres é um “imperativo” para todos os cidadãos e instituições brasileiras para que se possa efetivar a democracia no país.

    “O déficit de representatividade feminina significa um déficit para a própria democracia brasileira”, disse Rosa Weber. “É imperativo que nos desafia a todos, homens e mulheres, partidos políticos, sociedade civil e instituições de Estado”, afirmou.

    As declarações foram dadas durante o evento O Olhar Delas, realizado na sala de audiências da Primeira Turma, na sede do Supremo, para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8).

    A presidente do Supremo destacou ser apenas a terceira a presidir a Corte, que há pouco completou 132 anos de existência. “A história republicana deste Supremo Tribunal Federal conta com apenas três ministras, entre 169 ministros”, ressaltou.

    A ministra disse ainda que “há muito a ser feito”, pois ainda nos encontramos distantes de uma igualdade efetiva, e mesmo quando conseguem superar a sub-representação em espaços de decisão e de poder, as mulheres continuam a sofrer um preconceito qualitativo e a ser inviabilizadas”.

    “Mesmo quando nós, mulheres, podemos ocupar o espaço institucional, maior é o esforço a despender para sermos ouvidas em pé de igualdade com os homens”, disse Weber. “Há muito a ser feito”, acrescentou a presidente do Supremo.

    Entre as iniciativas nesse sentido, ela destacou que o Judiciário aprovou como uma de suas metas para este ano a priorização no julgamento de casos de feminicídio e violência doméstica e familiar contra a mulher.

    Mulheres no STF

    Além de Rosa Weber, participaram do evento a ministra do Supremo Cármen Lúcia; a cantora Maria Bethânia; a médica e pesquisadora Margareth Dalcolmo; a estagiária do CNJ Alcineide Cordeiro, integrante do povo indígena Piratapuya; e a atriz e apresentadora Regina Casé.

    “Não somos nem guerreiras, nem amazonas, nem feitas de aço. Nós somos feitas de uma substância que é plástica, se adequa, se adapta, se emociona, chora, sangra. De uma substância muito especial, chamada mulher, isso que nos faz lutar, isso nos faz confiar”, disse a pesquisadora Margareth Dalcolmo.

    Na condição de mulher indígena, Alcineide Cordeiro, estudante de Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UnB), disse nunca ter imaginado estar no Supremo, lado a lado com mulheres poderosas, o que a faz acreditar “que os paradigmas que a sociedade nos impõe podem ser remodelados a partir de nossa inserção desses espaços de decisão e crianças de leis”.

    Já a atriz Regina Casé fez um apelo para que mais mulheres sejam indicadas para o Supremo. “A gente precisa de muitas e muitas mulheres, indígenas, negras, aqui nesta casa, porque elas vão estar representando muitas outras que, infelizmente, não vão ter voz”, disse.

    Regina Casé pediu ainda a todos que já ocupam algum espaço de poder no Supremo para que, a cada ação julgada, pensem nas mulheres que precisam trabalhar e deixar seus filhos em casa.

    “Para que todo esse mar de mulheres do Brasil, todas essas mães, possam voltar para casa e seus filhos ainda estejam lá, que seus filhos ainda estejam vivos. Principalmente as mães de mulheres negras. Eu imploro a vocês que a cada ação isso seja pensado”, disse.

    Edição: Fernando Fraga

  • Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação

    Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação

    Governadores eleitos e reeleitos se reuniram hoje (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais. 

    Durante a reunião, 15 governadores defenderam que a Corte julgue no plenário presencial ações que tratam do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), processos que podem derrubar a arrecadação dos estados.

    Em nota divulgada à imprensa, o STF informou que a presidente se comprometeu em pedir destaque das ações no julgamento virtual e levar o caso para o plenário físico, como foi defendido pelos governadores.

    Com a medida, o julgamento do Difal deverá ficar suspenso até o ano que vem. A data de retomada não foi definida.

    Após a reunião, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que os estados perderam arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e transportes.

    Casagrande também demonstrou preocupação com o julgamento no STF sobre o Difal.

    “A ministra está compreendendo que a quantidade de governadores presentes aqui e os reeleitos mostra uma preocupação federativa e ela pode encaminhar uma solução que dê mais tempo de debate”, disse.

    O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que, apesar de receber o estado com contas saneadas, há preocupação com as receitas para 2023.

    “Todos nós sabemos a importância da receita do ICMS para os investimentos de nossos estados. É praticamente a receita de maior porte”, concluiu.

    Edição: Fábio Massalli

  • Presidente do STF diz que democracia saiu fortalecida das eleições

    Presidente do STF diz que democracia saiu fortalecida das eleições

    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse hoje (30) que a democracia brasileira saiu fortalecida das eleições. Na primeira sessão da Corte após o segundo turno das eleições, a ministra cumprimentou a Justiça Eleitoral pela condução do pleito e afirmou que a vontade popular foi respeitada.

    Para a presidente do STF, a Justiça Eleitoral garantiu a normalidade do pleito e legitimou o resultado da votação. “Saiu fortalecida nossa democracia, saíram fortalecidas nossas instituições democráticas, saiu fortalecido nosso Estado Democrático do Direito, que esse STF continuará a defender de forma intransigente enquanto guardião da nossa Constituição”, afirmou.

    Ao receber os cumprimentos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que também é membro do Supremo, disse que os eleitores demonstraram confiança na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas.

    Moraes disse que, em menos de três horas após o fim da votação no segundo turno, cerca de 123 milhões de votos foram apurados e o resultado foi proclamado.

    O ministro ressaltou ainda que todas as missões internacionais que atuaram como observadoras das eleições atestaram a transparência do pleito.

    “As eleições acabaram. As eleições acabaram no domingo e o resultado foi proclamado. Democraticamente, o povo escolheu o presidente e vice-presidente da República, além dos demais governadores. Até o dia 19 de dezembro serão diplomados e dia 1º de janeiro tomarão posse. Isso é democracia, e a democracia novamente venceu no Brasil”, concluiu.

    Edição: Fernando Fraga