Estudo inédito do Ministério dos Transportes, apresentado nesta quarta-feira (18), mostra os principais impactos e os riscos da mudança climática sobre a infraestrutura de transportes existente no país e futuros projetos de rodovias e ferrovias, e indica 58 ações para preservar a infraestrutura viária brasileira. A divulgação se deu durante o primeiro seminário do AdaptaVias, realizado na sede da Infra S.A., em Brasília.
“Na agenda de resiliência e da adaptação da infraestrutura, o clima se impõe. (…) Hoje estamos inseridos num processo de absoluta urgência na tomada de decisões mais precisas e objetivas, na definição de novos caminhos, na mitigação dos impactos possíveis e visíveis, mas com uma capacidade ainda pouco objetiva das políticas públicas de trabalhar com perspectiva de predição, de antecipação de cenários, de olhar consolidado para o futuro”, destacou o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides.
Desenvolvido com a participação de mais de 60 especialistas, a iniciativa é um passo importante para a elaboração de diretrizes mais resilientes e ambientalmente sustentáveis para os empreendimentos do setor. Segundo o subsecretário, o relatório cria as condições para que na próxima fase do projeto a equipe técnica faça a precificação das ações e sinalize novas premissas para a concepção de políticas públicas e regulatórias no setor de infraestrutura de transportes.
Entre as recomendações contidas no estudo estão a melhoria do planejamento espacial, avaliação do uso da terra pautada no desenvolvimento sustentável, priorização de obras corretivas em locais de maior risco, mudanças normativas, incentivo ao uso de novas tecnologias, sistematização de dados históricos, capacitação e disseminação de informações no setor de transportes sobre mudança climática.
O que foi avaliado?
• O estudo teve como foco os três tipos de impacto mais relacionados às ferrovias e rodovias: deslizamentos, erosões e altas temperaturas;
• Outros dois impactos foram identificados como exclusivos de rodovias: alagamentos e queimadas;
• O relatório indicou para o modal rodoviário a necessidade da adoção de 10 medidas de adaptação e mitigação e de 11 soluções inspiradas ou originadas no próprio ambiente natural, conhecidas como soluções baseadas na natureza (SBN);
• No caso das ferrovias, o relatório indica 14 medidas de adaptação e outras 16 SBNs;
• Cinco índices foram criados para medir o risco de impacto, variando de “Muito Baixo” a “Muito Alto”.
Rodovias
No modal rodoviário, o estudo aponta níveis “baixo” ou “muito baixo” de risco de alagamentos e inundação nas estradas brasileiras, exceto em alguns trechos de “nível médio” nos estados do Pará e Maranhão e em pontos específicos do litoral do Nordeste. Com médio e alto riscos figuram trechos da BR-116 e da BR-381, em função do tráfego intenso, e da BR-163, no Pará, por conta da sensibilidade da infraestrutura e do meio biofísico da região. Mesmo no cenário de altas emissões, no curto prazo (2046-2065), 84,1% das rodovias se mantêm em nível baixo.
O impacto de deslizamento (nível médio) é maior nas rodovias das regiões Sul e Sudeste (Serra do Mar e Serra Geral), nas estradas litorâneas do Nordeste e na BR-230, entre Altamira e Marabá, no Pará. Quanto ao risco imposto pelas erosões, os trechos mais críticos se concentram nas rodovias do Pará, com destaque para a BR-163; em estradas da região Sul; e em trechos de vias do Nordeste, em especial no litoral (BR-101), com risco médio de impacto.
Em relação a queimadas e incêndios, a ameaça é baixa para 68,1% da malha rodoviária brasileira. O risco médio atinge 31,9% das vias em regiões como o interior do Nordeste (MA, CE, RN e BA) e do Norte (Tocantins e Pará). No caso das consequências associadas às altas temperaturas, há um predomínio do nível médio de riscos, atingindo 63,2% da malha rodoviária brasileira. Os trechos mais afetados estão no interior do país.
Ferrovias
O estudo revela a necessidade de medidas preventivas de ajustes nas vias para reduzir os impactos da ameaça climática em algumas das linhas férreas brasileiras. O índice de Risco Climático (IRC) das ferrovias apresentou níveis “alto” e “muito alto” de deslizamentos em trechos nas estradas de ferro do Litoral (São Paulo), na Minas/Rio, na Vitória/Minas e na Carajás, entre Pará e Maranhão. A ameaça de impacto com “nível alto” gerado por erosão está mais concentrada nas estradas de ferro Carajás (PA-MA), Minas-Rio e Vitória-Minas. Já os impactos provocados por altas temperaturas ameaçam trechos das ferrovias Vitória-Minas, Minas-Rio, Carajás (PA-MA) e Porto Alegre-Uruguaiana (RS).
Mitigação
Quanto às medidas estruturais para o modal ferroviário, o estudo recomenda o plantio de florestas de proteção, melhoramento de drenagem, uso de musgos e líquens para controle de erosão, substituição de trilho articulado por trilho soldado continuamente e manejo de vegetação ao longo do corredor ferroviário, entre outras iniciativas.
No caso do modal rodoviário, as medidas estruturais indicadas abrangem, entre outras, a melhoria da gestão nas planícies de inundação, a construção de túneis de drenagem embaixo de grandes rodovias e a instalação de barreiras naturais de sedimentação e florestas, criando assim uma zona localizada de amortecimento de impactos climáticos.
AdaptaVias
O AdaptaVias é um projeto do Ministério dos Transportes, no âmbito do Memorando de Entendimento firmado com a Agência Alemã de Cooperação Internacional – GmbH no Brasil. A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A execução do estudo se deu a partir da parceria entre a Gitec Brasil e o Programa de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ, no âmbito do ProAdapta.
