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Em Brasília, prefeito de Sinop pontua preocupação sobre reforma tributária na CNM
Cumprindo agenda em Brasília, o prefeito de Sinop, Roberto Dorner voltou a pontuar sua preocupação diante dos assuntos relacionados à reforma tributária e os impactos nas finanças dos municípios mato-grossenses durante reunião na sede Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Em sua fala, o prefeito destacou a necessidade de atenção redobrada para que os municípios não sejam prejudicados. “Nós precisamos manter atenção nesse assunto para não sermos prejudicados em nenhum ponto. Por isso é importante estarmos esclarecidos sobre todos os assuntos”, destacou.
A secretária de Finanças, Ivete Mallmann, acompanhou o prefeito e detalhou o cuidado do município em estar informado e qualificado quanto as mudanças que ocorrerão com a reforma. “A reforma tributária está em andamento, então, agora é um período em que os municípios deverão qualificar suas equipes, estar atento às alterações, e principalmente porque os critérios e a fórmula dos cálculos para repasse, principalmente dos impostos, que hoje são o ISS, que é um imposto municipal e o ICMS, que é um imposto estadual do qual o município tem uma cota à parte, eles passarão a integrar o que nós chamaremos de IBS. Então esse novo imposto será gerido por um comitê gestor, onde terão componentes membros do Estado e membros dos municípios”, disse.
“O município de Sinop tem buscado justamente essa qualificação técnica, entender os novos critérios, as fórmulas de cálculo e principalmente entender sobre como se dar a eleição desse comitê gestor, que fará a gestão desses valores que serão formados por esses impostos que deixarão de existir e a partir de então teremos um novo imposto que é o IBS. É um período de muito aprendizado, dedicação da equipe técnica para que nós possamos estar atentos e não perdermos em termos de arrecadação para o município de Sinop”, complementou.
A analista técnica em finanças da CNM, Flávia Salvador, fez uma breve explicação sobre os andamentos da reforma tributária e os impactos na gestão local. “Da mesma forma que o prefeito está preocupado, a CNM também está. A reforma tributária traz um impacto direto às nossas receitas públicas. A receita é o oxigênio do município. A CNM trabalhou por paridade e conquistou para o município”, comentou.
O coordenador técnico da entidade municipalista, Rodrigo Dias, explicou como será a atuação do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). A eleição está em processo e a CNM vem trabalhando pelo pleito. “A lei criou um prazo curto para os trabalhos, então a CNM está trabalhando em um processo de construção para oferecer o melhor aos Municípios”, finalizou.
14/03/2025
Prefeito de Sinop corta verbas para servidores, mas investe R$ 660 mil em shows de Joelma e Barões
Em uma decisão que está gerando debate, o prefeito de Sinop, Roberto Dorner (Republicanos), anunciou um corte substancial nas verbas dedicadas a diárias e horas extras para servidores. Simultaneamente, gastou R$ 660 mil com shows da famosa cantora Joelma e da banda Barões da Pisadinha. O decreto nº 213/2023, publicado no Diário Oficial de Contas nesta segunda-feira (22), delineia várias restrições financeiras no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal.
Cortes e Limitações
O artigo 1º do decreto define claramente a limitação dos gastos, permitindo à Prefeitura restringir despesas com viagens, horas extras (limitadas a necessidades urgentes ou essenciais), e obras e instalações ainda não iniciadas.
O artigo 3º vai ainda mais longe, delineando medidas para redução de despesas, incluindo a suspensão da concessão de licença prêmio, criação de cargos e contratação de pessoal, exceto em casos de reposição por aposentadoria ou falecimento.
Investimentos Controversos
No entanto, apesar dessas medidas de austeridade, uma análise do Portal da Transparência revela gastos consideráveis em entretenimento e consultoria. Foi contratado show da banda Barões da Pisadinha pelo valor de R$ 450 mil e da cantora Joelma pelo valor de R$ 210 mil.
Adicionalmente, a Fundação Getúlio Vargas foi contratada por R$ 850 mil para prestar serviços técnicos na reestruturação organizacional e administrativa do governo municipal.
Uma Questão de Prioridades?
A decisão de cortar verbas em áreas sensíveis como diárias e horas extras para servidores, enquanto se investe em shows e consultorias, levanta questões sobre as prioridades orçamentárias do governo municipal. Em um momento em que muitas cidades estão buscando maneiras de apertar os cintos, a decisão de Sinop de gastar em áreas não essenciais pode ser vista como um desafio às normas convencionais de austeridade fiscal.
A população e os observadores políticos estarão, sem dúvida, atentos para ver como essas decisões se desenrolam no contexto mais amplo das políticas e práticas governamentais de Sinop, e se elas refletem um compromisso equilibrado com o bem-estar dos cidadãos e a responsabilidade fiscal.
Leia a nota na íntegra:
A Prefeitura de Sinop informa que:
– A publicação do decreto de contenção de gastos, publicado por este Poder Executivo Municipal [Decreto 203, de 17 de agosto de 2023], tem como base medidas administrativas internas e, por sua vez, não causará prejuízos na prestação dos serviços públicos prestados à população sinopense;

– É salutar destacar que, os shows contratados já faziam parte do planejamento orçamentário da Prefeitura de Sinop que, historicamente, são realizados na semana do aniversário da cidade [02 a 14 de setembro];

– É importante refletir que os gastos com a contratação não se resumem, apenas, à shows musicas, mas sim, à investimentos que alcançam toda a sociedade, à medida em que, durante os dias de atividades festivas no município, serão gerados oportunidades às entidades filantrópicas que arrecadaram fundos a serem revertidos em suas atividades sociais, além do fomento à economia local de diversos seguimentos, bem como a promoção ao turismo, valorização da cultura e oportunidades de lazer de características sociais;

– A Prefeitura de Sinop informa, ainda, que o referido decreto não comprometerá a realização dos eventos já programados, pois faz parte de um ato legal, de uma gestão pública responsável e comprometida com os gastos públicos e que gera oportunidade a todos.

PREFEITURA DE SINOP / ASSECOM
22 de agosto de 2023
22/08/2023
Prefeito de Sinop assume compromisso de realizar o sonho da casa própria de quase 1.500 famílias
O Poder Executivo municipal iniciou a quarta semana desse ano com os olhos voltados para a área habitacional. O prefeito Roberto Dorner foi conhecer, de perto o residencial Nico Baracat. Acompanhado da primeira dama e secretária de Assistência Social, Scheila Pedroso e o superintendente da Caixa Econômica Federal, Newton Dianin, eles caminharam pelas duas etapas do condomínio de prédios entrando, inclusive, nos apartamentos para, realmente, conhecer.
- Prefeitura de Sorriso não está realizando cadastro para programas habitacionais
Tanto prefeito quanto secretária ainda estão tomando pé de toda a situação que envolve e impede a entrega dos apartamentos aos inscritos no programa habitacional que é capitaneado pela Caixa Econômica ficando a cargo do município a seleção e a contemplação das famílias.
Inda que tomando pé de toda a situação, Dorner já sabe que o problema principal se arrasta desde 2013, quando foi lançada a obra. O problema é ambiental, de esgotamento sanitário, que implica em uma licença para a entrega dos 1.440 apartamentos,
“Nós viemos aqui, conhecemos de perto e agora nós vamos resolver o problema para poder entregar para quem está na fila, para quem não aguenta mais esperar para pegar a chave da sua casa nova”, disse o prefeito ao superintendente da Caixa Econômica.
O prefeito entendeu a dimensão do problema que existe para ser resolvido que é levar todo o esgotamento sanitário desses 1.4 mil apartamento para algum lugar que não prejudique e nem polua o meio ambiente e afirmou ao órgão executor que não quer ficar procurando culpado, mas encontrar uma solução o mais rápido possível.
Nesse intervalo de tempo em que os dois entes buscam a solução, tanto estrutural quanto financeira, ele adianta que a Secretaria de Assistência Social estará trabalhando a parte humana. “Nós já estamos nos organizando e entraremos com uma empresa que fará a gestão condominial. Eles começarão três meses antes das famílias entrarem em seus apartamentos, pois o local abrigará pessoas que nunca tiveram moradia, que nunca morou em prédio ou apartamento. Também estamos cuidando da questão de segurança e de bem-estar onde teremos universidade que levará um projeto para trabalhar áreas verdes”, salientou Scheila Pedroso ao lembrar que o residencial representa uma cidade.
A formação do condomínio representa uma nova área de expansão para o município. um grande planejamento começa a surgir voltado para aquela região que demandará linhas de ônibus, escolas, creches, postos de saúde e, principalmente comércios. Ações que envolverão vários setores e departamentos da administração pública.
26/01/2021