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Tag: Rio Grande do Sul

  • Ministro mostra preocupação com candidatura de senadora em comissão

    Ministro mostra preocupação com candidatura de senadora em comissão

    O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse nesta quinta-feira (2) que vê com preocupação a candidatura da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a uma vaga na Comissão Externa do Senado que acompanhará a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Damares disputa com outros senadores as últimas três vagas no colegiado. A decisão sobre quem vai compor a comissão, no entanto, deve ser do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e será definida até a semana que vem.

    Ao comentar a candidatura, durante uma entrevista coletiva em Genebra, onde participa de reuniões da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Silvio Almeida adiantou que na semana que vem a pasta vai divulgar as conclusões das investigações sobre a situação do povo yanomami.

    “No relatório, está demonstrado o que não foi feito [pelo governo anterior] e resultou nessa tragédia”, disse.

    Segundo o ministro, documentos encontrados no então Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, então comandado por Damares, trazem negativas de apoio aos povos yanomami. Silvio Almeida disse que havia uma ordem da Corte Internacional de Direitos Humanos para garantir a vida e a sobrevivência dos yanomami, que foi descumprida pelo governo brasileiro, sob a justificativa de que não havia motivo “nem fato irreparável na região que justificasse medidas urgentes”.

    Trabalho escravo

    O ministro também comentou a operação que resgatou trabalhadores no Rio Grande do Sul em condições de trabalho análogas à escravidão. O caso envolveu três vinícolas de Bento Gonçalves, contratantes de uma empresa terceirizada, que usava trabalho análogo à escravidão na colheita das uvas. Na avaliação do ministro, a pasta deve rever o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo.

    “Isso está muito longe de ser um caso isolado”, disse. “Também não me surpreendi com algumas declarações, e vejam que interessante, o que significa isso para o Brasil. Inclusive dizendo que o que aconteceu é de alguma forma o resultado das políticas sociais no Brasil. Ou seja, segundo as vinícolas, foram as políticas sociais que reduziram a possibilidade de explorar trabalhadores e reduzi-los a uma condição de indignidade”, disse ao se referir à nota divulgada pelo Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), que representa as vinícolas.

    Sindicatos

    O ministro convocou para o dia 13 de março uma reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Contrea), para discutir medidas de enfrentamento ao trabalho escravo. Silvio Almeida defendeu que a luta contra o trabalho escravo é uma luta que também envolve o fortalecimento do sistema de proteção social dos trabalhadores.

    “Nós precisamos reconstruir fortemente no Brasil os sistemas de proteção social aos trabalhadores, fortalecer as representações dos trabalhadores, fortalecer os sindicatos. É isso que vai garantir que os trabalhadores e trabalhadoras não fiquem à mercê desse tipo de exploração”, afirmou.

    Redes socais

    O ministro dos Direitos Humanos também falou sobre o grupo de trabalho criado no âmbito da pasta para estudar e discutir estratégias para combater o discurso de ódio e desestimular o extremismo no país em redes socais. A primeira reunião do grupo, que conta com 25 nomes, será na próxima segunda-feira (6).

    A ex-deputada Manuela Pinto Vieira d’Ávila presidirá os trabalhos. O advogado Camilo Onoda Caldas, por sua vez, será o relator do grupo. O influencer Felipe Neto, a antropóloga Debora Diniz Rodrigues e o psicanalista e professor do departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) Christian Dunker também estão na equipe.

    Silvio Almeida disse que o foco principal do trabalho será pensar estratégias de comunicação para decidir políticas de educação e direitos humanos para quebrar estruturas de ódio e radicalização. Para o ministro, o espalhamento do ódio só ocorre se tiver terreno fértil. E acrescentou que esse cenário acabou levando o Brasil a ter problemas com temas que nunca haviam sido tratados como problema, como é o caso da importância da vacinação.

    “Criou-se um ambiente no Brasil de desorientação cognitiva, dando espaço para o reaparecimento de doenças consideradas extintas no Brasil. Isso é muito greve. Vai exigir políticas educacionais, repressivas e mecanismos regulatórios”, disse.

    Edição: Fernando Fraga

  • PF desarticula quadrilha que fraudava o Auxílio Brasil

    PF desarticula quadrilha que fraudava o Auxílio Brasil

    A Polícia Federal (PF) cumpriu 10 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, nesta terça-feira (20), em operação que apura fraudes na obtenção de benefícios sociais do Programa Auxílio Brasil, do governo federal.

    Os mandados foram cumpridos em Passo Fundo (RS), Diadema (SP), Fortaleza e Brasília. Batizada de Operação Jeremias, a mobilização envolveu 50 policiais federais e contou com o apoio da Brigada Militar, no Rio Grande do Sul, onde foram efetuadas as duas prisões. Também são executados bloqueios de valores nas contas dos envolvidos para o ressarcimento ao erário.

    Segundo a PF, a investigação teve início em julho deste ano, com a prisão em flagrante de cinco integrantes do grupo em um hotel na cidade de Santa Maria, na posse de grande quantidade de cartões bancários pré-pagos, dinheiro em espécie, documentos falsos, computadores e celulares.

    Diligências realizadas indicaram que os itens apreendidos eram instrumentos e objetos de crimes, utilizados pelo grupo para criação de contas bancárias na Caixa Econômica Federal em nome de terceiros, que eram usadas para saques do benefício de forma indevida.

    “Com o avanço da investigação, foi possível identificar a estrutura e abrangência da organização criminosa, seus operadores e beneficiários. Um dos líderes do grupo estava em liberdade condicional, mas seguia praticando uma série de delitos, sendo preso preventivamente em outubro deste ano na cidade de Novo Hamburgo”, informou a PF.

    Os investigadores apuram crimes de estelionato contra a União, receptação e formação de organização criminosa. O nome da operação faz referência à passagem bíblica Jeremias 17:5 “Maldito o homem que confia no homem, e faz da carne o seu braço, e aparta o seu coração do Senhor”, citação destacada no perfil social de um dos integrantes da organização criminosa.

    Edição: Valéria Aguiar

  • Eduardo Leite promete acolher divergências e governar para todo o RS

    Eduardo Leite promete acolher divergências e governar para todo o RS

    O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), prometeu respeitar as divergências ideológicas e governar para toda a população do estado, em pronunciamento hoje (31), um dia após o segundo turno das eleições de 2022. 

    “Quero dizer a todos que votaram em mim e no Gabriel [Souza, vice-governador eleito ontem], que sou consciente de que seus votos não validam integralmente a nossa agenda, o que reforça a necessidade de fazermos um governo ainda mais aberto ao diálogo, à participação dos diversos setores da sociedade para representarmos a todos. E quero dizer aos que não votaram em nós que seremos um governo aberto a ouvi-los para, assim, construirmos soluções para o Rio Grande do Sul”, disse Leite em seu primeiro pronunciamento após a Justiça Eleitoral reconhecer sua vitória sob o adversário político, Onyx Lorenzoni (PL).

    Vestindo uma camiseta branca com a frase “Agora Somos Todos Nós Por Todos Nós”, Leite atribuiu o sucesso de sua campanha à capacidade de mobilizar o apoio de um amplo leque de forças políticas, bem como a preferência do eleitorado moderado.

    “Tenho a consciência de que, mesmo tendo fortes divergências com a nossa agenda [programática], muitos votaram em nós porque entenderam que, do nosso lado, estava o melhor espírito democrático. Não só do [espirito democrático] que respeita um resultado eleitoral, mas também que, durante o mandato, respeita a divergência, o contraditório, as opiniões diferentes.”

    Leite e Gabriel receberam pouco mais de 3,687 milhões de votos, obtendo 57% dos votos válidos. Já a chapa adversária, do ex-ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni e de sua vice, Cláudia Jardim (PL), recebeu 2,767 milhões de votos, alcançando 42,8% dos votos válidos.

    No primeiro turno, no início do mês, Eduardo Leite terminou em segundo lugar na disputa

    “O estado nos deu uma grande vitória, mas não somos, agora, o governo eleito para os 57% da população que votou em nós. Seremos governo para 100% dos gaúchos”, acrescentou o governador eleito, insistindo no discurso conciliatório que incluiu um agradecimento ao seu adversário, Lorenzoni, que ao telefonar para reconhecer a derrota, desejou boa sorte ao futuro governo.

    “Vou dar o melhor de mim para honrar a expectativa de um povo que disse que quer um governo eficiente, carinho, respeito. Vou lutar para fazermos deste estado o que ele merece ser: o melhor estado do Brasil para se viver”, disse Leite, antecipando o desejo de se reunir com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe para “conversar sobre temas de interesse do Rio Grande do Sul”.

  • PF deflagra operação na Terra Indígena de Nonoai, no Rio Grande do Sul

    PF deflagra operação na Terra Indígena de Nonoai, no Rio Grande do Sul

    A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (29) a Operação Guerra dos Tronos, com o objetivo de investigar homicídio e tentativa de homicídio de indígenas ocorridos em meio a conflitos na Terra Indígena de Nonoai, no Rio Grande do Sul.

    Os crimes ocorreram em 2021, resultando na morte de um indígena e na tentativa de homicídio de outros dois. De acordo com a PF, 12 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, por determinação da Justiça Federal de Passo Fundo, nas aldeias Pinhalzinho (Planalto) e Bananeiras (Gramado dos Loureiros).

    A terra indígena possui cerca de 16 mil hectares de extensão territorial, e compreende os municípios de Nonoai, Gramado dos Loureiros, Planalto e Rio dos Índios. De acordo com os investigadores, em julho de 2021, formou-se, na aldeia Pinhalzinho, um grupo dissidente que se declarou independente e promoveu a escolha de um novo cacique. A situação deu início a uma disputa pela posse da terra.

    A PF informa que os fatos investigados ocorreram no dia 14 de novembro do ano passado, “quando integrantes de um veículo passaram em frente a uma casa, localizada dentro da TI, às margens da Rodovia ERS 324, e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra o grupo que estava no local, provocando o óbito de um indígena”.

    Ainda segundo a PF, em represália o grupo atacado bloqueou, em meio a uma manifestação, a ERS-324, na altura da Aldeia Pinhalzinho, “ocasião em que efetuou disparos de arma de fogo contra veículo que passava pelo local, vindo a ferir com gravidade um dos ocupantes do automóvel atingido”.

    Cerca de 50 policiais federais participam da operação que conta o apoio da Brigada Militar; do 3º Batalhão de Polícia de Choque; do Comando Regional do Policiamento Ostensivo Fronteira Noroeste; e do Comando Rodoviário da Brigada Militar, além da Força Nacional de Segurança e de bombeiros e policiais civis.

  • PRF flagra automóvel sendo transportado sobre carga de couro em São Leopoldo

    PRF flagra automóvel sendo transportado sobre carga de couro em São Leopoldo

    Na manhã dessa segunda-feira, 11, agentes da Polícia Rodoviária Federal flagraram um automóvel Corolla sendo transportado sobre a carga de um caminhão na rodovia BR 116 em São Leopoldo.

    Durante ação de fiscalização de trânsito, equipes da PRF abordaram um caminhão bitrem emplacado em Tapera que, além da carga permitida, trazia um automóvel colocado sobre a carga de couro embarcada. Essa situação é uma infração de trânsito e acarretava risco à segurança dos demais usuários da rodovia porque o veículo estava sem qualquer amarração.

    Segundo o motorista, ele estava fazendo o deslocamento de Tapera para Estância Velha. O condutor foi autuado e o veículo foi retirado da posição irregular por um guindaste e embarcado em um caminhão adequado para o transporte de automóveis.

    O transporte de cargas em desacordo com a legislação, além de causar desgaste precoce dos veículos, acarreta grave risco à segurança do trânsito, podendo ocasionar acidentes e interdição de rodovias.

  • PRF inaugura balança rodoviária em Bento Gonçalves

    PRF inaugura balança rodoviária em Bento Gonçalves

    Equipamento representa um divisor de águas na conservação do pavimento da BR 470 e na prevenção de acidentes.

    Nessa segunda-feira, dia 4, foi oficialmente inaugurada a balança rodoviária na BR 470, km 217, em Bento Gonçalves. Essa é a primeira unidade operacional da PRF que possui balança rodoviária própria.

    O equipamento foi adquirido com recursos destinados pelo Ministério Público Federal de Bento Gonçalves, intermediado pelo Consepro local (Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública ou Consepro são entidades privadas sem fins lucrativos existentes em praticamente todas as cidades do Rio Grande do Sul).

    Durante a semana haverá capacitação de agentes, fiscais e policiais de outras instituições regionais direcionada à fiscalização de peso.