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Servidores discutem RGA e vale alimentação. Pauta será enviada à Prefeitura
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserpm) de Lucas do Rio Verde reuniu servidores ontem para definir a pauta de reivindicações que será encaminhado ao Executivo. Foram aprovados o índice de reposição salarial, novo valor do vale alimentação, além de outros assuntos de interesse da categoria. Os itens constam da pauta de reivindicações que será encaminhada à Prefeitura.
O assunto principal é relacionado à Revisão Geral Anual (RGA). Levantamento feito aponta que o índice acumulado de inflação dos últimos 12 meses foi de 5,77%. “A gente entende que essa é a reposição anual que é basicamente obrigatória, existe lei federal que assegura essa reposição aos servidores”, explicou a presidente do Sinserpm, Karime Souto.
Dentro dos cálculos com base nas informações do Tesouro Nacional, arrecadação e despesa do município, o sindicato chegou ao índice de 2,23%. “É o índice que vamos apresentar como ganho real”, acrescentou.
A data-base da categoria é o dia 1º de março, por isso a necessidade de definição do índice que será apresentado, por meio de ofício ao Executivo Municipal.
Vale alimentação
Outro ponto debatido na assembleia foi o reajuste do Vale Alimentação, que hoje está em R$ 360. Com base em estudos do DIEESE e na coleta de informações em supermercados do município, o sindicato sugeriu reajustar o valor para R$ 821. “Pesquisamos o valor da cesta básica aplicada em Lucas e estamos pedindo para que o nosso vale alimentação dê pelo menos para comprar os itens da cesta básica, que são só 13 itens. A gente sabe que não supre a necessidade de uma família, eles são baseados por trabalhador, mas a gente vai tentar chegar a bem próximo disso”, explicou.
Karime observou que o Vale Alimentação atende, não apenas ao servidor, mas também ao comércio luverdense, pois o recurso do benefício é revertido para o comércio local.
A presidente lembrou ainda desde o ano passado, o Poder Executivo paga o equivalente ao 13º do Vale Alimentação, como ocorre com salários.
Assédio Moral
Um dos assuntos debatidos foi relacionado a coibição de casos de assédio moral. A presidente do Sindicato observa o Poder Executivo tem atuado no sentido de coibir a prática. Karime explica que todas as denúncias formalizadas junto ao sindicato têm recebido atenção por parte do poder público.
“Todos os casos denunciados foram investigados, inclusive com abertura de sindicância. A gente percebe que o poder executivo, que a gestão de uma forma geral está bem preocupada pra que não aconteça isso com os servidores”, ressalta.
A presidente explica que um dos presentes sugeriu que exista uma educação continuada para alertar os servidores em relação ao assunto. “Assédio moral é toda e qualquer forma que você for agredido, seja uma palavra mais agressiva ou alguma ameaça, querer que o servidor faça uma tarefa que não faz parte da descrição do cargo de concurso. Assédio moral engloba várias coisas”, detalha Karime.
Ofício
A expectativa do sindicato é protocolar o ofício com as pautas de reivindicações junto ao Executivo Municipal ainda nesta sexta-feira (24).
“O procedimento é esse: oficiar o município, esperar a resposta e convocar uma nova assembleia para deliberar se aceita ou não”, explicou Karime, ressaltando que sindicato e Poder Público têm tido uma relação boa e que o sindicato procura trazer os números mais próximos da realidade possível e que não devem causar tanto impacto nas contas do município.
24/02/2023
Deputados aprovam lei orçamentária de 2023 e RGA dos servidores
Em três sessões ordinárias nesta quarta-feira (11), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei 814/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2023. O PLOA/2023 prevê uma receita liquida, em 2023, de R$ 30,815 bilhões. Esse valor é 15,91% maior se comprado com o exercício de 2022, que foi de R$ 26.585 bilhões.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual aponta um montante de despesas, de acordo com o governo, de R$ 25,6 bilhões. Desse valor, o dispêndio com o pessoal e encargos sociais é de R$ 18,2 bilhões. Com juros e encargos da dívida, R$ 370 milhões, já com amortização da dívida o valor deve ficar em R$ 861,6 milhões. Para investimentos R$ 4,319 bilhões.
De acordo com o PLOA/2023, as receitas líquidas resultantes de impostos (valores deduzidos de renúncia fiscal), devem ficar em R$ 22,1 bilhões. Com a receita do Imposto de Renda o governo vai faturar R$ 2,018 bilhões. A receita com o Imposto sobre Propriedades de Valores Automotores (IPVA) será de R$ 941.1 milhões. Enquanto a previsão da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de R$ 18.8 bilhões. Já com o Fundo Estadual de Combate Pobreza a arrecadação, deve ser de R$ 201.2 milhões.
Compensação
Para a renúncia fiscal bruta de ICMS o valor estimado é de R$ 12,654 bilhões. Mas devido as contribuições ao Fundo do Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) de commodities – exceto algodão – deduzido no ICMS Agropecuária no valor de R$ 2,078 bilhões, a renúncia liquida do ICMS está projetada em R$ 10,575 bilhões.
A projeção da despesa pública para 2023 está distribuída da seguinte forma: Poder Legislativo, R$ 675,3 milhões, Tribunal de Contas do Estado, com R$ 574,1 milhões, Poder Judiciário, R$ 2,216 bilhões, Executivo, R$ 26,341 bilhões, Ministério Público do Estado, R$ 733 milhões e Defensoria Pública, com R$ 274,8 milhões.
RGA
Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 5/2023, que dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores e comissionados, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso para o ano de 2023. O reajuste aprovado foi de 5,79%, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2022.
12/01/2023
Câmara aprova índice suplementar da RGA que deve ser aplicado já na folha de agosto
Deverá ser incluído na folha de pagamento de agosto o índice de RGA aprovado esta semana pela Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde. O índice de 4,13% complementa os 12,87% que foram aprovados em março.
Líder do Executivo na Câmara, a vereadora Sandra Barzotto (Republicanos) lembra que a aprovação do projeto era um compromisso firmado pelo prefeito Miguel Vaz com o sindicato que representa os profissionais da educação. “Faria com que os salários dos professores atendessem o que estava no plano de educação, que seria igualar os servidores que estão no mesmo nível até o final da sua gestão”, assinalou.
Sandra acrescenta que havia a intenção de aplicar o índice em setembro. Porém, em nova conversação com a categoria houve a definição de fazer a aplicação no mês de agosto.
Na mensagem enviada à Câmara, o Executivo Municipal ressalta que os 4,13% representam ganho real acima da inflação. Do primeiro índice aprovado, 2,6% foram concedidos a título de ganho real para os profissionais.
“Os percentuais e as formas propostas respeitam os limites para despesas com pessoal e sua repercussão financeira devidamente avaliada, tudo em atendimento ao que dispõe o art. 169 da Constituição Federal e a Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, conforme demonstrativo de impacto orçamentário elaborado pela equipe de finanças do município”, diz trecho da justificativa do projeto aprovado pelo Legislativo.
17/08/2022
Prefeito Miguel participa de reunião com vereadores para esclarecer erro material em projeto de lei
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, participou de uma reunião no final da manhã de hoje (04) com vereadores e representantes do Sintep. O objetivo do encontro foi esclarecer dois pontos no projeto de lei que concede RGA aos servidores da educação municipal. O texto enviado à Câmara de Vereadores continha dois erros que poderiam provocar impacto de mais de R$ 2 milhões nas contas públicos do município.
Durante o encontro, o gestor comentou que o chamado erro material alterou o período de pagamento do índice complementar da Revisão Geral Anual. Ao invés de definir o pagamento a partir da folha de setembro, o texto do projeto previa pagamento retroativo a janeiro deste ano.
Ao final da reunião, Miguel avaliou de forma positiva a reunião. Ele se colocou a disposição para conversar com a categoria sobre o equivoco do projeto. “Não fugimos nenhuma vírgula daquilo que foi combinado com a representação da categoria, que é o Sintep, que foi previsto e assinado em ata. Nós seguimos rigorosamente aquilo que foi combinado com a categoria”, pontuou o prefeito, confirmando que haveria um impacto significativo nas contas públicas. “Espero a compreensão da categoria por causa desse erro material que veio dentro do projeto”.
Impacto em folha
Durante o encontro, Miguel afirmou não temer desgaste político em razão do ocorrido. Além disso, declarou que o impacto que a mudança de texto poderia causar tiraria ainda mais o poder de investimento do município. O gestor enumerou obras necessárias para o município, como casas populares e travessias urbanas, esta de responsabilidade da concessionária da BR 163, porém, sem previsão de execução.
“Causaria um impacto não previsto no nosso orçamento de mais de R$ 2 milhões. O município tem muitos compromissos”, citou Miguel, citando o programa habitacional conveniado com o Governo do Estado na última semana. “Esse impacto seria o equivalente a pagar a mão de obra para construir 50 novas unidades habitacionais para famílias muito carentes de nosso município”, destacou.
A nova presidente do Sintep, Marcia Bottin Barbosa, disse que participou do início das negociações sobre o índice da RGA e confirmou que o pagamento do índice seria a partir de setembro, embora a categoria tenha ficado animada com o texto do projeto. “Como veio para a Câmara desta maneira, foi divulgado para a categoria que era retroativo a janeiro. E agora vamos ter que conversar com a categoria. No entendimento da categoria, era retroativo a junho, na conversa com o Executivo, seria pra setembro e veio para a Câmara retroativo a janeiro. Então tivemos bastante desencontros”, observou.
A nova assembleia deve ser convocada nos próximos dias. Como a categoria suspendeu o estado de greve a pedido do Executivo baseado no texto enviado à Câmara é possível que ele seja retomado. “Vamos ouvir a categoria. Se ela acatar que vai entrar em estado de greve vamos comunicar o Executivo”, sinalizou Marcia.
Tramitação
O presidente da Câmara de Vereadores, Daltro Figur, explicou que tão logo o projeto receba os ajustes voltará a tramitar na Casa. Como ele prevê o pagamento do índice a partir de setembro, não há urgência na votação. “Não há pressa, mas que seja o quanto antes possível”, pontuou.
“Foi bom o Miguel ter vindo e ouvido as partes. Infelizmente houve um erro que deverá ser corrigido de alguma forma”, declarou o presidente.
04/07/2022
Duas escolas de Lucas do Rio Verde aderem à paralisação estadual nesta quarta-feira (22)
Duas escolas da rede estadual de ensino em Lucas do Rio Verde aderiram à paralisação estadual nesta quarta-feira (22). As escolas Dom Bosco e Márcio Shabatt Souza suspenderam as aulas hoje e retornam às atividades nesta quinta-feira (23).
A categoria cobra a aplicação da Revisão Geral Anual (RGA). Outras pautas são a aplicação do piso nacional, contra o chamado confisco da aposentadoria dos profissionais e pela realização de concurso público.
A realização de concurso tem o objetivo de evitar a precarização nas relações de trabalho e a alteração do regime de aposentadoria.
Segundo dirigentes do Sintep-MT (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público) que representa a categoria, a pauta defendida objetiva evitar prejuízos para os servidores e servidoras do Estado.
Às 14 horas haverá um ato público dos profissionais com concentração em frente a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, em Cuiabá.
22/06/2022
Servidores públicos de Lucas do Rio Verde terão 15% de RGA
A Câmara de Lucas do Rio Verde aprovou, em sessão extraordinária, projetos que concedem Reajuste Geral Anual (RGA) e reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos do município. Os novos valores devem entrar em vigência a partir da sanção do prefeito Miguel Vaz.
O índice do RGA é de 15%. De acordo com o projeto, desse índice, 10,54% corresponde a reposição inflacionária. 3,46% é referente à defasagem da reposição inflacionária período 2020 a 2021 e 1% à título de ganho real.
Já o Auxílio Alimentação dos servidores passará de R$ 277,57 para R$ 360,00.
“É um aumento significativo durante essa gestão do Miguel. A valorização do funcionário, porque às vezes não é só salário, dar qualidade de vida e de trabalho pra esses funcionários também. Então foi um assunto bem discutido e resolvemos fazer essa extraordinária até pra gente conseguir colocar na folha desses funcionários o quanto antes”, disse o presidente da Câmara, Daltro Fgur, em entrevista após a sessão extraordinária.
Na justificativa, o Executivo Municipal explica que os percentuais e as formas propostas respeitam os limites para despesas com pessoal.
Com a mudança na data base da categoria, que foi antecipada de 1º de maio para 1º de março de cada ano, o índice terá efeito retroativo.
18/04/2022
Em sessão ‘quente’, vereadores aprovam RGA para profissionais da educação luverdense
A Câmara de Lucas do Rio Verde aprovou agora a pouco projeto que concede RGA de 12,87% para profissionais da educação da rede municipal. A sessão extraordinária aconteceu na tarde deste sábado (12).
Vários profissionais da educação acompanharam a sessão. Eles presenciaram alguns momentos tensos entre vereadores com acusações e até ofensas pessoais.
Apesar da polêmica e do clima pouco amistoso, o projeto foi aprovado por unanimidade. Como a categoria havia discutido em assembleia, o índice apresentado foi acatado. Contudo, houve definição de estado de greve pela categoria.
“Permanecemos em estado de greve. O estado de greve não porque a gente é contra os 12,87%. Nós somos favoráveis ao índice. Porém a categoria deliberou com descontentamento e decretou estado de greve pra que em junho a gente retome as negociações como ficou falado, está escrito, está oficializado essa situação”, ponderou a presidente do Sintep, Tânia Jorra.
Prazo para votação
A necessidade de agilidade na votação do projeto deve-se a acrescentar o índice em folha complementar até o próximo dia 15, terça-feira. Com o projeto da RGA votado e aprovado, o município poderá dar o encaminhamento para garantir o pagamento do índice.
O presidente da Câmara, Daltro Figur, lembrou que o projeto foi colocado em votação na quarta-feira, 09. Porém, acabou recebendo vista após apresentação de uma emenda considerada inconstitucional. “Às vezes as pessoas não participam da discussão, assim como o sindicato discutiu muito com o Executivo pra chegar nesse valor que foi proposto. Estava tudo acertado. Infelizmente uma proposta de emenda, que até inconstitucional era, acabou gerando esse atraso”, declarou.
Figur disse que é necessário valorizar o sindicato, por representar toda uma categoria. Ele lembra que o índice aprovado por unanimidade pelos vereadores foi definido entre sindicato e Executivo e depois foi aprovado pelos profissionais da educação. “Temos que ter o cuidado que quando uma categoria decide alguma coisa, nós não irmos lá e desfazer tudo que aquela categoria representa”, destacou. Foi uma sessão tensa, mas não precisaria chegar a esse ponto”.
Discurso ofensivo
Durante os debates do projeto houve discursos considerados ofensivos pelo público. Questionado sobre eventual advertência a vereadores que fizerem ofensas pessoais, Daltro Figur disse não ser necessário.
“Eu acho que o vereador tem todas as prerrogativas, tem os seus direitos, seus deveres. Mas é por aí que se conhece o cidadão. Eu acho que as pessoas, a gente tem que conquistá-las pelo convencimento e não pelo grito”, criticou Daltro, citando que figuras públicas estão sujeitas à julgamento por suas posturas e comportamentos. “Isso não é saudável, eu não ajo dessa maneira. Eu tenho muitas responsabilidades, mas jamais eu teria coragem de levantar a voz pra um pra um colega de bancada. Porque nosso o nosso cargo é passageiro, daqui quatro anos nós estamos fora disso aqui e a vida continua”, conclui.
12/03/2022
Pedido de vista impede votação de RGA dos profissionais da educação de Lucas do Rio Verde
Um pedido de vistas feito pela vereadora Ideiva Foletto (Cidadania) impediu a Câmara Municipal de votar a RGA dos profissionais da educação de Lucas do Rio Verde. O Legislativo se reuniu em sessão extraordinária para debater o projeto que concede a Revisão Geral Anual da categoria. Mas o projeto acabou não sendo votado.
O presidente Daltro Figur abriu a sessão extraordinária e, durante a discussão do projeto, acabou suspendendo os trabalhos após a apresentação de emenda modificativa. Vereadores de oposição sugeriram ampliar o índice apresentado durante as negociações envolvendo o Poder Executivo e o sindicato que representa a categoria. A proposta foi repor 12,87% nos salários, retroativo a janeiro. Contudo, a oposição sugeriu ampliar para 18,98%.
Após alguns minutos reunidos, vereadores rejeitaram a emenda, pois ela seria inconstitucional. Além disso, a vereadora Ideiva Foletto pediu vistas do projeto. Apenas três vereadores foram contrários. Com isso, o projeto deverá ser levado à votação na próxima sessão.
Estado de greve
A presidente do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público – Sintep – acompanhou a sessão. Tânia Jorra lembra que o índice de 12,87% foi aceito pela categoria. Porém, houve entendimento em retomar as negociações em junho, após avaliação do Fundeb, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico. Com isso, a categoria segue em estado de greve.
“Esta proposta apresentada pelos vereadores é a nossa reivindicação oficial com o Executivo que ele não acatou, que ele diz que agora, neste momento, não podia, os 18,98%, que eles apresentariam os 12,87% e em junho a gente voltaria a negociar”, explicou.
Tânia assinala que a categoria aceitou os 12,87% com ressalvas. Além da retomada das negociações em junho, houve o compromisso em acrescentar o índice da RGA em folha complementar no mês de março. Essa inclusão já em março teria como objetivo reduzir o desconto de Imposto de Renda.
“É porque assim às vezes você recebe e, como tem o imposto de renda você perde. Então foi por esse motivo que a categoria também solicitou que fosse incluído na folha complementar pra que a gente tivesse um pouco menos de desconto e o valor, o índice de reposição, ficasse melhor”, acrescentou.
A vereadora Sandra Barzotto (Republicanos) comentou que o pedido para realização da sessão extraordinária aconteceu para que o Executivo conseguisse inserir a RGA em folha complementar. “Não era o aumento solicitado pelos professores, mas foi um aumento acatado, ficando em estado de greve até que houvesse uma nova discussão marcada para o mês de junho”, reforçou.
09/03/2022
RGA: Profissionais da educação de Lucas do Rio Verde aceitam proposta do Executivo
Os profissionais da educação de Lucas do Rio Verde decidiram acatar a proposta do Executivo relacionado à RGA. Na última semana, representantes do município e do sindicato que representa a categoria se reuniram. O índice apresentado na ocasião foi de 12,87%.
Nesta segunda-feira (21), os profissionais estiveram reunidos em assembleia na sede do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público). Após avaliar a proposta, a categoria decidiu acatar a proposta, mas fez algumas ressalvas.
A primeira é que o índice da Revisão Geral Anual seja pago em folha complementar de fevereiro no início de março referente a janeiro.
A segunda é antecipar para junho, proposta feita pelo prefeito Miguel Vaz em suas redes sociais, de conceder novo índice em outubro deste ano. Essa recomposição mencionada pelo gestor é baseada na evolução do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Além disso, a categoria anunciou estar em estado de greve. Essa condição significa que os profissionais podem se reunir a qualquer momento para avaliar alguma situação relacionada à categoria.
Durante a discussão da RGA, os profissionais demonstraram descontentamento com o índice apresentado pelo município.
A categoria tinha a possibilidade de reivindicar o índice definido pelo Governo Federal para recomposição do piso salarial nacional que foi de 33,23%.
22/02/2022
Executivo sinaliza com 12,87% de RGA aos profissionais da educação de Lucas do Rio Verde
O município fez nova proposta de Revisão Geral Anual (RGA) aos profissionais da educação de Lucas do Rio Verde. A proposta foi feita em reunião ocorrida nesta quarta-feira (16) pela manhã. O encontro contou com o prefeito Miguel Vaz, secretária de Educação, Elaine Lovatel, vereadora Sandra Barzotto e representantes do Sintep, sindicato que representa a categoria.
“A nossa proposta de Revisão Geral Anual é de 12,87%, isso significa 10,06% referente ao acumulado da inflação dos últimos 12 meses e 2,81% de ganho real”, anunciou o prefeito por meio de suas redes sociais.
De acordo com Vaz, com esse índice, o município retoma um compromisso firmado em 2013. A proposta é equiparar o salário do professor da rede municipal, que tem jornada de 40 horas semanais, à remuneração da rede estadual. “Com o percentual previsto para este ano, 7%, o salário do Estado será de R$ 4.747,14”, acrescentou o gestor.
O prefeito luverdense declarou que a gestão assumiu o compromisso de acompanhar a evolução do Fundeb. “E se possível, conceder um novo índice de reajuste em outubro deste ano, mês em que comemoramos o Dia do Professor”, pontuou.
“A nossa intenção é equiparar o salário inicial do professor ao salário de outros servidores com graduação, até o final da gestão”, acrescentou Vaz.
O primeiro índice de RGA proposto pelo município, de 11%, foi rejeitado pela categoria durante assembleia ocorrida no final de janeiro. Na ocasião, os profissionais sinalizaram favoráveis à proposta de reposição do Governo Federal, que elevou o piso nacional da categoria em 33,23%.
O Sintep já agendou assembleia da categoria para o próximo dia 21, às 18 horas. Nesta data a categoria vai analisar se aceita ou não o novo índice, além de dar os encaminhamentos conforme a decisão.
17/02/2022