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  • Mauro Mendes repassa R$ 204 milhões aos Fundos Municipais de Saúde

    Mauro Mendes repassa R$ 204 milhões aos Fundos Municipais de Saúde

    O Governo de Mato Grosso segue priorizando a Saúde e está com os repasses totalmente em dias com os municípios do Estado. Entre janeiro e julho deste ano, já foram transferidos, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), R$ 204.282.748,9 aos Fundos Municipais de Saúde para a manutenção de programas e serviços prestados à população.

    O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, destaca que mesmo este sendo um ano atípico, devido à pandemia pela Covid-19, a atual gestão continua com o projeto de consertar Mato Grosso e desenvolve as ações de combate ao vírus mantendo a frequência dos repasses habituais aos municípios do Estado.

    “O Governo do Estado mantém a rigorosidade nos repasses junto aos Municípios, daquilo que é de sua responsabilidade, e faz um grande esforço para assegurar o pagamento de recursos, a fim de garantir os serviços aos pacientes do Sistema Único de Saúde”.

    De acordo com as informações da Secretaria Adjunta de Aquisições e Finanças da SES, em 2020, foram transferidos R$ 62.707.000,00 para Ação Hospitalar, R$ 36.476.644,00 para Atenção Primária e R$ 35.508.771,91 para Alta Complexidade. Os dados ainda apontam um repasse na ordem de R$17.015.703,94 para hospitais contratualizados e R$ 14.400.087,79 para consócios de saúde que administram três hospitais regionais.

    A SES também realizou os pagamentos para o custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no valor de R$ 12.246.325,00, ao Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e Programa Diabetes Mellitus na ordem de R$ 5.670.807,99 e para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (Paici) no valor de R$ 5.405.035,09.

    Outros repasses

    Os pagamentos ainda incluem a transferência de R$ 5.045.238,97 para Unidades Filantrópicas; de R$ 3.089.333,37 para toracotomia; de R$ 2.630.000,00 ao Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental; de R$ 2.326.312,59 ao Serviço de Atendimento Móvel (Samu); de R$ 1.314.354,25 de incentivo a estruturação serviços municipais de Vigilância Sanitária; de R$420.000,00 destinados aos Ambulatórios de Atenção Especializada Regionalizado em Hanseníase e de R$ 27.134,02 à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

    Os recursos são transferidos pela SES e repassados aos Fundos Municipais de Saúde, que efetivam os pagamentos por serviços executados pelas unidades hospitalares. Os investimentos têm como objetivo a manutenção da prestação do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.

  • MEC anuncia repasse de quase R$ 200 milhões a universidades federais

    MEC anuncia repasse de quase R$ 200 milhões a universidades federais

    O Ministério da Educação anunciou, nesta sexta-feira (3), cerca de R$ 200 milhões em investimentos a universidades federais para serem aplicados em melhoria de infraestrutura e tecnologia. Outros R$ 50 milhões serão direcionados a projetos da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) para estimular a relação entre instituições e empresas.

    As universidades vão receber R$ 164,1 milhões para investimentos em três frentes: segurança, mecanismos para redução de despesas e tecnologia de comunicação e informação. “São ações bem estruturantes que atendem a demanda das universidades nesse momento. Tudo isso está sendo feito e os recursos serão descentralizados ainda no mês de julho”, disse o secretário de educação superior, do Ministério da Educação, Wagner Vilas Boas de Souza.

    As instituições foram consultadas sobre as prioridades para a aplicação dos recursos dentro dos critérios estabelecidos pelo ministério. “Respeitando a autonomia universitária, as instituições é que estabeleceram em que elas gostariam de receber seus recursos visando atender seu planejamento estratégico, seu pano de desenvolvimento institucional”, explicou Wagner Vilas Boas de Souza.

    Na área de segurança foram escolhidos investimentos em acessibilidade (4 instituições), combate a incêndio e pânico (8) e vigilância monitorada (1). Para a redução de despesas foram priorizados recursos para a implantação de energia fotovoltáica (8) e retomada de obras em andamento ou paralisadas (36).

    Na última frente, a de tecnologia de comunicação e informação, 9 instituições priorizaram investimentos em equipamentos de tecnologia da informação. O valor mínimo de repasse para as universidades é de R$ 800 mil e o máximo de R$ 4 milhões.

    Escolas médicas

    Já R$ 36,2 milhões serão aplicados em 32 cursos de medicina de instituições federais que não têm hospitais universitários próprios para as atividades práticas dos estudantes.

    O recurso vai permitir que sejam feitas pactuações e convênios com hospitais privados, municipais, estaduais e filantrópicos para que os estudantes tenham campo de prática. Serão ainda adquiridos equipamentos de proteção individual. A aplicação do dinheiro vai possibilitar a formação de 1,2 mil médicos ainda este ano.

    Edital da Embrapii

    Um chamamento público para universidades federais que será lançado em setembro pela Embrapii vai receber os R$ 50 milhões. “Esse projeto com a Embrapii prevê pesquisa, inovação industrial e a aproximação das universidades ao setor produtivo e a indústria. A ideia é continuar utilizando a estrutura das universidades, o conhecimento da academia, os pesquisadores, os estudantes tanto da graduação quanto da pós-graduação para a inovação da indústria e geração de conhecimento”, disse Vilas Boas.

    Até agora, 17 universidades federais são unidades de inovação Embrapii. A meta é atingir 30% dessas instituições ainda este ano. A empresa é ligada ao Governo Federal e apoia instituições de pesquisa tecnológica fomentando a inovação na indústria brasileira.