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Tag: Registro Civil

  • Nascimentos no país atingem em 2022 menor patamar em 45 anos

    Nascimentos no país atingem em 2022 menor patamar em 45 anos

    O Brasil registrou 2.542.298 nascimentos em 2022, segundo dados das Estatísticas de Registro Civil divulgadas nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número é 3,5% menor do que o registrado em 2021 (2.635.854) e 10,8% abaixo da média dos dez anos antes da pandemia de covid-19, de 2010 a 2019 (2.850.430). Essa é a quarta redução consecutiva nos nascimentos registrados, que atingiram o menor patamar desde 1977, ou seja, em 45 anos.

    “A redução da natalidade e da fecundidade no país, já sinalizada pelos últimos censos demográficos, somada, em alguma medida, aos efeitos da pandemia, são elementos a serem considerados no estudo sobre a evolução dos nascimentos ocorridos no Brasil nos últimos anos”, afirma a pesquisadora do IBGE Klívia Brayner

    Foram observadas quedas, de 2021 para 2022, em todas as regiões do país, com destaques para as regiões Nordeste (-6,7%) e Norte (-3,8%). Entre as 27 unidades da Federação, as principais reduções ocorreram na Paraíba (-9,9%), no Maranhão (-8,5%), em Sergipe (-7,8%) e no Rio Grande do Norte (-7,3%).

    Os únicos estados com aumento no número de nascimentos no período foram Santa Catarina (2,0%) e Mato Grosso (1,8%).

    Os meses com maiores números de nascimentos registrados em 2022 foram março (233.177) e maio (230.798). Outubro registrou o menor número: 189.003.

    O IBGE também constatou que houve recuo na participação das mães com até 29 anos entre o total de nascimentos, entre 2000 e 2022. Por outro lado, as mães com 30 anos ou mais aumentaram sua participação.

    De acordo com os dados apresentados nesta quarta-feira, as mães com menos de 20 anos respondiam por 21,6% dos nascimentos em 2000, passando para 18,5% em 2010 e para 12,1% em 2022. A mesma tendência ocorreu com as mães entre 20 e 29 anos, que passaram de 54,5% em 2000, para 53,1% em 2010 e 49,2% em 2022.

    A parcela das mães com 30 a 39 anos, por outro lado, subiu de 22% em 2000 para 26,1% em 2010 e 34,5% em 2022. As mães com 40 anos ou mais respondiam por 2% dos nascimentos em 2000, passando para 2,3% em 2010 e 4,2% em 2022.

    O total de nascimentos ocorridos e não registrados no Brasil em 2021 foi estimado em 55.511, ou seja, 2,1% do total.

    Óbitos

    A pesquisa também revelou que o Brasil registrou 1,5 milhão de mortes em 2022, uma queda de 15,8%, ou seja, 281,5 mil a menos em relação ao ano anterior. A queda das mortes é um efeito da imunização da população contra a covid-19.

    O ano de 2021 tinha registrado recorde de mortes (1,78 milhão), na série histórica da pesquisa, iniciada em 1974. Ainda assim, 2022 teve aumento dos óbitos em relação a 2019, ano pré-pandemia (1,31 milhão de mortes).

    No início de 2022, a covid-19 ainda afetou o número de mortes, devido à variante ômicron. Janeiro teve um total de 161,18 mil óbitos, o quinto mês com maior mortalidade da pandemia, ficando atrás apenas do período de março a junho de 2021.

    Um dado que chama a atenção em relação a 2022 é o aumento do número de mortes para a população com menos de 15 anos. O crescimento chegou a 7,8% em relação a 2021 para as pessoas com até 14 anos. Entre as crianças de 1 a 4 anos, a alta foi ainda maior (27,7%).

    Para Klívia, o aumento das mortes nessa faixa etária pode ter relação com a vacinação tardia de crianças e adolescentes contra a covid-19, já que entre as principais causas dos óbitos estão doenças respiratórias como gripe, pneumonia, bronquiolite e asma.

    Edição: Graça Adjuto

    — news —

  • CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve

    CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou hoje (8) uma semana de esforço concentrado para tentar reduzir o número de brasileiros que nunca tiveram nenhum documento, um contingente de 2,7 milhões de pessoas, segundo informações do Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Até a próxima sexta-feira (12), o órgão promove o mutirão em todas as unidades da federação. A prioridade será dada a pessoas em situação de rua, que dependem da documentação civil para ter acesso a direitos básicos, como programas assistenciais, matrículas em escolas públicas e atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

    A “1ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!” faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça, um dos braços do CNJ.

    Outras populações socialmente vulneráveis também são alvo da iniciativa, como os povos indígenas, ribeirinhos, refugiados e população carcerária. O mutirão deve se repetir ao menos uma vez por ano, diz o provimento que criou a semana.

    O foco, contudo, deve ser dado ao registro de pessoas em situação de rua, grupo que aumentou 211% entre 2012 e 2022, segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea). De acordo com o estudo, há no Brasil mais de 230 mil pessoas nessa condição.

    “O que nós percebemos agora, com a pandemia, é que houve um acréscimo de população de rua, houve uma urgência de benefícios sociais. Nós realizamos convênio com os ministérios do Desenvolvimento Social, do Trabalho, de modo que, a partir do registro e já ali mesmo no local, poderão ser encaminhadas para a capacitação e para um futuro emprego”, disse ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atual corregedor-nacional.

    Para que a iniciativa alcance esse público alvo, o CNJ tem mobilizado instituições e pessoas que já trabalham com essa temática, como o padre Júlio Lancelotti, que presta auxílio à população de rua de São Paulo e é porta-voz da campanha nacional.

    Segundo o CNJ, o mutirão contará com o apoio da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e demais associações de registradores civis para viabilizar a certidão de nascimento da população desprotegida social e economicamente.

    Defensorias públicas e o Ministério Público também são parceiros da iniciativa, auxiliando na presença de registradores em praças públicas, por exemplo. As corregedorias-gerais dos tribunais de cada estado ficarão a cargo de fiscalizar e apresentar os resultados do mutirão.

  • Falta de documentação afasta parte da população africana da vacinação

    Falta de documentação afasta parte da população africana da vacinação

    A insuficiência de registros civis na África poderá excluir milhões de pessoas da vacinação contra a covid-19 por falta de acesso a documentação e serviços de saúde, indica estudo da Fundação Mo Ibrahim, que promove a qualidade da governança na região.

    Segundo o estudo “Covid-19 na África: um caminho difícil para a recuperação”, mais de 50% das crianças nascidas no continente não têm existência legal por falta de registro, serviço que foi prejudicado ou interrompido durante a pandemia.

    Estimativas dos autores do estudo mostra que o número ultrapassará 100 milhões de crianças sem registro até 2030, se não houver investimento no setor.

    Atualmente, o registro de nascimento é gratuito em apenas quatro dos 24 países da África Ocidental e Central, e os custos podem desincentivar o seu uso e prejudicar a campanha de vacinação.

    Sem registro civil, os cidadãos não têm documentos de identificação, nem acesso aos serviços de saúde públicos, o que pode inviabilizar o acesso à imunização.

    O trabalho cita a Organização Mundial da Saúde, que estima que o número de casos de infecção e mortes associadas à covid-19 no continente estão bastante acima do que é notificado oficialmente.

    A insuficiência nos registros civis tem impacto nas medidas para controlar a pandemia ou avaliar os resultados, alertam os autores.

    “Enquanto não houver dados relevantes e robustos, é muito difícil definir uma política pública e avaliar se ela está na direção certa. É por isso que criamos o Índice Ibrahim de Governança Africana e temos defendido constantemente, no últimos dez anos, o investimento nos sistemas de registo civil”, afirmou a diretora executiva da Fundação Mo Ibrahim, Nathalie Delapalme.

    Cabo Verde é o país africano com melhor desempenho nessa área, tendo Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola e Guiné Equatorial registrado melhorias desde 2010.

    Entre os desafios identificados no continente estão cuidados de saúde mais acessíveis, maior preparação para futuras pandemias, investimento na educação e sistemas de apoio social, combate à discriminação de gênero, promoção da liberdade de imprensa e do acesso à internet, expansão das redes elétricas e infraestrutura de transporte.

    “O impacto da covid-19 trouxe à tona um espectro de desafios complexos de governança que as nações africanas enfrentam”, destacou o presidente da fundação, o empresário e filantropo sudanês Mo Ibrahim, que espera que o estudo ajude políticos, o setor privado e a sociedade civil a “colocar a África de volta no caminho da recuperação”.