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Incra aprova criação de assentamento em Mato Grosso
O Incra aprovou na última quarta-feira (15) a criação do assentamento XV de Novembro, localizado no município mato-grossense de Nova Mutum. A autorização foi oficializada por meio da Portaria nº 951, publicada no Diário Oficial da União.
Com 367,6 hectares, a nova área de reforma agrária destina-se a atender oito famílias de trabalhadores rurais. O projeto foi viabilizado a partir da destinação do imóvel rural denominado Remanescente III, inserido em área remanescente da Gleba Pública Federal Ribeirão Grande, obtido na forma de desafetação.
De acordo com o superintendente regional substituto do Incra em Mato Grosso, Helton Antônio da Silva, a ação representa uma possibilidade de mudança de vida para famílias que viviam há muito tempo no local. “Esta foi uma solução viabilizada pelo Incra para atender a demanda solicitada pela comunidade acampada na área”, considera.
Próximos passos
Com a edição da portaria, a regional do Incra em Mato Grosso já pode iniciar o processo seletivo de famílias a serem incluídas como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Será elaborado um edital para seleção dos novos assentados, sujeita à verificação das vedações constantes do artigo 20 da Lei nº 8.629/1993. Os agricultores interessados em se candidatar a um dos lotes poderão se inscrever por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT), na internet, ou de forma presencial em local a ser determinado.
20/01/2025
Pequenos agricultores mato-grossenses recebem títulos de propriedade
Centenas de títulos de domínio de propriedade foram entregues a agricultores familiares e assentados da reforma agrária no município, em Ribeirão Cascalheira, Nova Xavantina e Campinápolis, interior de Mato Grosso. A cerimônia de entregue contou com presenças de várias autoridades, entre elas, o novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso (Incra-MT), Edtânio Santos de Oliveira.
Entre títulos entregues e os que foram para registro em cartório para posterior entrega são mais de 200 famílias atendidas. O prefeito Fernando Gorgem, o presidente da Câmara de Vereadores, Jean Carlos, o deputado estadual Valdir Barranco (PT), a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Driana Cappelesso e lideranças acompanharam o ato.
“Foi emocionante ver a alegria e a gratidão das pessoas que estavam lutando há anos para regularizar suas terras. A regularização fundiária é uma importante ferramenta para garantir segurança jurídica e o direito à terra aos trabalhadores rurais, além de contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar na região”, disse o superintendente.
Persistência
Edtânio Oliveira também agradeceu aos servidores e servidoras do Incra que, de acordo com ele, seguiram trabalhando, mesmo tendo no governo anterior um obstáculo à reforma agrária. “O governo passado cortou o orçamento do Incra. O prédio da Superintendência em Cuiabá foi interditado. Os servidores e servidoras ficaram sem estrutura para trabalhar, mas seguiram resistindo em prol dos pequenos agricultores e dos assentados. Esses 200 títulos são fruto da persistência e da dedicação dos trabalhadores e trabalhadoras do Incra”, afirmou.
O superintendente também citou que com o governo Lula, o Incra de Mato Grosso retomará seu protagonismo no desenvolvimento da reforma agrária e agricultura familiar. “Estamos começando nossa gestão com o pé direito, entregando títulos aos assentados e agricultores. Com o presidente Lula vamos seguir avançado para retomar os investimentos do Incra em nosso Estado, visando o desenvolvimento rural sustentável”, finalizou.
26/04/2023
“Isso me deixa até orgulhoso”, diz deputado bolsonarista hostilizado em visita a acampamento rural
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o deputado bolsonarista Gilberto Cattani (PL) sendo hostilizado durante visita a Itanhangá, região norte de Mato Grosso, no início da semana. Cattani integrou comitiva com o secretário Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia.
Cattani denunciou que um dos lotes do assentamento agrário Itanhangá havia sido invadido por integrantes de movimento social. Ali, cerca de 190 famílias criaram o acampamento Nova Aliança. A denúncia motivou a ida de Nabhan ao local.
A comitiva estava acompanhada de policiais militares. Eles acabaram intervindo para evitar que o clima hostil acabasse em agressão.
O vídeo mostra Cattani e os demais integrantes da comitiva deixando local. Os ocupantes do acampamento criticaram Cattani, dizendo que o parlamentar age contra eles, não sendo bem vindo ao acampamento Nova Aliança.
Honra
Procurado por CenárioMT, Gilberto Cattani confirmou o ocorrido. Ele declarou que o pessoal ocupa um dos lotes do projeto agrário de forma irregular. O parlamentar achou normal o comportamento das pessoas que estão no local, uma vez que ele foi o autor de denúncia junto ao Ministério Público Federal.
“Obviamente eles não iriam gostar e acharam ruim. E isso me deixa até orgulhoso. Porque quando um invasor de terra não gosta de mim, eu sei que eu estou no caminho certo”, declarou.
Segundo Cattani, a vista teve como objetivo verificar in loco a situação dos assentados do projeto Itanhangá. “Eles estão assustados. Existe uma determinação pra uma retomada lá, pela justiça, de pessoas que, inclusive, já tem sua escritura, uma coisa arbitrária, toda desajustada, decisão que não procede, as pessoas não tiveram direito de defesa”, avaliou.
Ainda conforme o parlamentar existe uma ação judicial contra os parceleiros que foi iniciado o projeto Itanhangá, em 1995.
Gilberto criticou o movimento que segundo ele invadiu um dos lotes e montou o acampamento. “Inclusive, com autorização e o aval do próprio Incra da época”, acusou.
Ele concluiu dizendo que o objetivo é tentar ajudar os agricultores que foram alocados originalmente no projeto agrário. “Ajudar quem tem direito, não quem está invadindo. Na verdade, esses movimentos sociais falam em reforma agrária, mas eles não têm absolutamente nada a ver nem com a reforma agrária e nem com agricultura. Não passam de terroristas que levam o terror para o campo”.
09/07/2022