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  • Redução de impostos sobre fraldas e itens essenciais: justiça social em pauta

    Redução de impostos sobre fraldas e itens essenciais: justiça social em pauta

    Você já parou para pensar no peso dos impostos sobre fraldas e outros itens essenciais, como os de higiene pessoal? Produtos essenciais, como fraldas infantis e geriátricas, fazem parte da rotina de milhões de brasileiros, especialmente de famílias de baixa renda. O impacto desses tributos no orçamento doméstico muitas vezes gera escolhas difíceis.

    A boa notícia é que a recente reforma tributária trouxe mudanças significativas: uma redução de 60% na alíquota de impostos sobre fraldas. Essa medida, apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), busca promover justiça social, atendendo diretamente a uma parcela vulnerável da população.

    Além disso, a proposta inclui uma série de benefícios fiscais para outros produtos essenciais. Vamos explorar como essas mudanças podem impactar o dia a dia dos brasileiros, com destaque para a redução de desigualdades e o fortalecimento da economia familiar.

    O que muda com a reforma tributária?

    O que muda com a reforma tributária?
    O que muda com a reforma tributária?

    A proposta da reforma tributária no Senado inclui fraldas infantis e geriátricas na lista de itens com alíquota reduzida no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e na CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Esse benefício é voltado especialmente para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que concentra programas sociais do governo federal.

    Segundo o senador Eduardo Braga, “nossas crianças, nossas parturientes, nossos idosos, nossos doentes crônicos, 75% da nossa população que necessita dessas fraldas são provenientes do CadÚnico”. Essa medida representa um alívio significativo para famílias de baixa renda.

    Mais itens essenciais com alíquota reduzida

    Mais itens essenciais com alíquota reduzida
    Mais itens essenciais com alíquota reduzida

    Além das fraldas, outros produtos básicos de higiene pessoal e limpeza terão redução de 60% na alíquota de impostos, como:

    • Sabões de toucador;
    • Escovas de dente;
    • Papel higiênico;
    • Água sanitária;
    • Sabões em barra;
    • Dentifrícios (como pasta de dente).

    Esses itens, indispensáveis no dia a dia, terão seus preços reduzidos, favorecendo o acesso para quem mais precisa.

    O impacto da redução de impostos sobre fraldas

    O impacto da redução de impostos sobre fraldas
    O impacto da redução de impostos sobre fraldas

    Imagine o alívio para uma família que precisa comprar fraldas regularmente para um bebê ou um idoso. Com a redução de 60% nos impostos, o custo desse produto básico será significativamente menor, proporcionando mais equilíbrio no orçamento familiar. Além disso, a medida reforça o compromisso com a redução das desigualdades, garantindo que itens essenciais sejam acessíveis a todos.

    Outras mudanças, como o “cashback” para serviços de internet e telefone e a redução tributária sobre medicamentos essenciais, complementam o pacote de benefícios voltados para famílias de baixa renda, fortalecendo a proteção social.

    Essas iniciativas são passos importantes para uma sociedade mais justa. Acompanhe a implementação dessas mudanças e participe das discussões para garantir que os benefícios cheguem ao consumidor final. Unidos, podemos construir um futuro mais inclusivo.

  • Governador sanciona lei do maior pacote de redução de impostos nesta terça-feira (07)

    Governador sanciona lei do maior pacote de redução de impostos nesta terça-feira (07)

    O governador Mauro Mendes irá sancionar nesta terça-feira (07.12), às 15h, a Lei Complementar que irá reduzir em Mato Grosso a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial e os combustíveis.

    O Projeto de Lei 49/2021, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e passa a valer a partir de janeiro de 2022.

    Com as reduções de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.

    A redução do ICMS foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão – com o apoio da Assembleia Legislativa – que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.