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Pé-de-Meia: estudantes nascidos em março e abril recebem hoje R$ 200
Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos março e abril recebem nesta quarta-feira (27) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O incentivo refere-se à matrícula e será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.
Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Confira abaixo o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia
Ainda segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Incentivos
Além do incentivo-matrícula, o programa prevê outros três incentivos financeiro-educacionais:
- incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas: o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;
- incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno: o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
- incentivo-Enem, no valor de R$ 200: para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.
Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem depositados nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três anos do ensino médio.
Arte/Ministério da Educação
Programa
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.
De acordo com o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Estados e municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso de estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Edição: Denise Griesinger
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27/03/2024
BNDES apoia formação continuada de professores da rede pública
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai apoiar a formação continuada de professores da rede pública de ensino de dez estados por meio da realização de novas turmas do Programa de Especialização Docente (PED). A informação foi divulgada hoje (30) pela instituição.
Serão capacitados 730 professores, o que deve beneficiar cerca de 292 mil alunos do ensino fundamental e do médio até 2025. Terão prioridade professores que atuem em escolas localizadas em áreas vulneráveis e que tenham menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Coordenada pelo Instituto Canoa, a iniciativa prevê expansão da rede de formadores do programa, cujo foco é o ensino de matemática e ciências naturais. O Programa de Especialização Docente é desenvolvido em parceria pelo Instituto Canoa, o Lemann Center for Educational Entrepreneurship and Innovation in Brazil, da Universidade de Stanford, Estados Unidos, e 20 instituições de ensino superior brasileiras. O programa prevê abertura de 23 turmas de formação em quatro regiões do Brasil.
Segundo o diretor do BNDES, Bruno Aranha, o projeto contribui diretamente com a Meta 16 do Plano Nacional de Educação, promovendo formação continuada de qualidade, baseada em metodologias inovadoras. “Educação é um dos pilares do desenvolvimento do Brasil. O BNDES está debruçado sobre os desafios para melhorar a qualidade do ensino do país”, disse Aranha.
Ele destacou que o projeto beneficiará mais de 290 mil alunos da rede pública de ensino, buscando reduzir os índices de evasão escolar e melhorando os resultados educacionais do país.
Ampliação
A rede já atua com 376 docentes de 20 instituições de ensino superior brasileiras. Para ampliar a capacidade, o projeto realizará um ciclo de capacitação de mais 100 professores formadores do PED, o que resultará em aumento de 26% sobre o número atual. Haverá ainda esforços para expansão do número de instituições parceiras e do atendimento do programa a novos estados, inclusive da Região Centro-Oeste, que não foi contemplada, informou o banco. Os investimentos do projeto somam R$ 11,2 milhões, e haverá ainda apoio financeiro não reembolsável do BNDES no valor de R$ 5,6 milhões, com recursos do Fundo Socioambiental.
De acordo com a diretora executiva do Instituto Canoa, Mila Molina, o apoio do banco à formação continuada ocorre em um momento muito importante para os professores da educação básica. “Após a interrupção das aulas presenciais causada pela pandemia, os professores terão pelos próximos anos o desafio de lecionar em salas de aula extremamente heterogêneas. O currículo da especialização oferecida pelo PED Brasil ajudará os professores a lidar com este novo cenário, transformando a heterogeneidade da turma em um recurso valioso para a aprendizagem de todos os estudantes.”
Programa
O PED consiste em um curso de pós-graduação lato sensu (com carga horária de 360 horas presenciais e duração de 18 a 24 meses), desenvolvido para professores de matemática e ciências naturais atuantes no ensino fundamental ou médio. O curso ocorre de forma sincronizada com o trabalho em sala de aula e enfatiza a conexão entre teoria e prática.
As 20 instituições de ensino superior que compõem a Rede PED Brasil oferecem a especialização com base em uma estrutura curricular comum, sobre a qual são feitas adaptações aos contextos educacionais de cada território. Na prática, o programa está dividido em dez módulos presenciais que incluem aulas, tarefas, leituras e atividades em sala de aula. Além disso, haverá um treinamento estruturado de mentoria, no qual cada professor é acompanhado e apoiado individualmente por uma mentora ao longo do curso.
O tema educação é uma prioridade estratégica para o BNDES, cujo objetivo é contribuir para a transformação da realidade da educação básica e promover a requalificação profissional, priorizando atividades relacionadas a uma nova economia, neutra em carbono e intensiva em tecnologia.
31/05/2022
Belém adia volta presencial às aulas na rede pública de ensino
A prefeitura de Belém adiou o retorno 100% presencial na rede pública de ensino da capital paraense. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (20) pela Secretaria Municipal de Educação, após a identificação de casos de síndromes gripais entre trabalhadores da educação.
Gestores de escolas municipais receberam ofício da pasta detalhando como será o retorno.
As aulas serão retomadas na próxima segunda-feira (24), data que já estava prevista, mas apenas no formato remoto. A partir do dia 31, o retorno começa a ser presencial, de maneira gradual, com 50% dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental (do 6º ano 9º ano), da 3ª e da 4ª totalidade da educação de jovens, adultos e idosos (Ejai) e do ensino médio (Fundação Escola Bosque).
Em 7 de fevereiro, começam as aulas presenciais para 100% dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º anos), da 3ª e da 4ª totalidade da Ejai e do ensino médio; e para 50% dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º anos) e da 1ª e da 2ª totalidade da Ejai.
No dia 14 de fevereiro, têm início as aulas presenciais para 100% dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º anos) e da 1ª e da 2ª totalidade da Ejai; e para 50% dos estudantes da educação infantil. Por fim, no dia 21 de fevereiro, recomeçam as aulas presenciais para 100% dos estudantes da educação infantil.
Segundo a prefeitura, o calendário anunciado poderá sofrer alterações conforme as orientações dos órgãos de vigilância sanitária.
A expectativa da Secretaria de Educação é que, enquanto não retornam ao ensino presencial, as crianças de 5 a 11 anos matriculadas na rede pública da capital tenham tempo de se vacinar contra covid-19.
22/01/2022