Tag: recesso

  • Câmara de Lucas do Rio Verde entra em recesso, mas vereadores seguem atuando até o fim da legislatura, diz Mesquita

    Câmara de Lucas do Rio Verde entra em recesso, mas vereadores seguem atuando até o fim da legislatura, diz Mesquita

    A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde inicia seu período de recesso parlamentar nesta quarta-feira (18). No entanto, o trabalho dos vereadores continuará até o dia 31 de dezembro, quando se encerra oficialmente a atual legislatura. Durante esse período, os parlamentares estarão disponíveis para atender demandas da população e encaminhá-las ao Poder Executivo, conforme destacou o presidente da Câmara, Wlad Mesquita.

    “O trabalho segue até o dia 31 de dezembro. Apesar do início do recesso, os vereadores continuam disponíveis para atender às demandas da população e levá-las ao Executivo. Somos o fio condutor das melhorias para a coletividade, e nossa dedicação não para”, afirmou Wlad.

    Avaliação do mandato

    Em tom de balanço, Wlad Mesquita avaliou o desempenho do legislativo ao longo dos últimos quatro anos como extremamente positivo. Ele ressaltou que muitos dos vereadores que compuseram a legislatura eram novos na política, mas demonstraram grande potencial e produtividade.

    “Foi uma legislatura muito produtiva e resolutiva, como o cidadão merece e precisa. A Câmara aprovou projetos importantes e proposituras relevantes, sempre com bastante transparência. Como reconhecimento desse trabalho, recebemos o Selo Diamante, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outros tribunais de contas do Brasil, que chancela a qualidade do nosso trabalho”, enfatizou o presidente.

    Mesquita também agradeceu aos cidadãos pela confiança depositada no trabalho dos vereadores, aos próprios parlamentares, e aos servidores da Casa de Leis, que colaboraram para tornar a Câmara uma instituição produtiva e focada no bem-estar da população.

    Destaques da última sessão ordinária

    Entre os projetos destacados por Wlad Mesquita na última sessão ordinária, na segunda-feira (16), o presidente citou o debate em torno do uso do medicamento à base de canabidiol, iniciativa do vereador Vagner Godoy e outros parlamentares. O projeto, que busca oferecer maior qualidade de vida a crianças e adultos que necessitam do tratamento, enfrentou um veto do Executivo, mas teve o veto derrubado pela Câmara.

    “Foi um debate extenso e muito bem conduzido. Nosso intuito foi atender às pessoas e famílias que tanto sofrem por não ter acesso a esse medicamento essencial. Derrubar o veto foi uma decisão que colocamos como prioridade em defesa dessas crianças e adultos que precisam dessa atenção”, afirmou Wlad.

    Última sessão ordinária com tom de emoção

    A última sessão ordinária da legislatura foi marcada pela emoção. Segundo o presidente, o momento foi de reflexão sobre os desafios enfrentados e as conquistas alcançadas durante o mandato.

    “Quero agradecer imensamente aos vereadores e a todos os servidores que atuaram nesses quatro anos. Essa Casa de Leis sempre foi muito produtiva e comprometida com a coletividade. Encerramos esta legislatura com o sentimento de dever cumprido”, concluiu.

    Mesmo com o início do recesso, a Câmara reforça que continuará atenta às necessidades da população até o fechamento oficial do mandato, reafirmando seu compromisso com a transparência e a eficiência legislativa.

  • Atendimento ao público no Paço Municipal segue até 20 de dezembro

    Atendimento ao público no Paço Municipal segue até 20 de dezembro

    A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa a população que o Paço Municipal não terá atendimento ao público de 23 de dezembro de 2024 à 3 de janeiro de 2025. As atividades serão retomadas no dia 06 de janeiro, das 7h às 13h.

    O Decreto Municipal nº 6.655/2024, que estabelece os feriados nacionais nos dias 25 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025, leva em consideração a necessidade de programar e planejar as ações a serem desenvolvidas pela Administração Pública Municipal para o exercício de 2025 e as atividades de fechamento de contas dos setores de Tributação, Contabilidade, Licitações, Compras e Contratos, Recursos Humanos, Procuradoria Geral, Controladoria Interna, entre outros órgãos.

    Neste período, os trabalhos internos continuam e os serviços públicos essenciais permanecerão inalterados, sendo executados em conformidade com as atribuições e competência de cada Secretaria.

    Confira como fica o expediente dos setores:

    Agricultura e Meio Ambiente: os serviços de fiscalização seguem normalmente, assim como o atendimento no Horto Municipal. A Unidade Permanente de Castração (UPC) funcionará normalmente, exceto nos dias 24, 25 e 31/12, e dia 1º de janeiro.

    Assistência Social e Habitação: o Centro de Referência de Assistência Social – Cras I (Jardim das Palmeiras), II (Jaime Seiti Fujii) e Extensão (Tessele Junior), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), CadÚnico e Departamento de Habitação não terão atendimento ao público apenas nos feriados, dias 25 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025. Nos outros dias da semana, o atendimento será normal. O Conselho Tutelar funcionará em sistema de plantão de a 23 a 25 de dezembro de 2024 e de 30 de dezembro de 2024 a 1º de janeiro de 2025.

    Biblioteca Municipal Monteiro Lobato e Cultura: os espaços funcionarão até o dia de 20 de dezembro, das 7h30 às 11h e 13h30 às 17h. O atendimento ao público retorna no dia 06 de janeiro. O período de matrículas e rematrículas para as oficinais culturais será divulgado em breve. As aulas retornarão a partir de fevereiro.

    A programação do Natal da Esperança segue normalmente até o dia 31 de dezembro conforme o cronograma divulgado semanalmente nos canais oficiais da Prefeitura de Lucas do Rio Verde e na página do Viva Cultura LRV.

    Neste ano, a Administração Municipal optou por não realizar o Réveillon e concentrar os esforços no Natal da Esperança, para o desenvolvimento cultural e econômico do município.

    Educação: as escolas permanecerão abertas até 17 de dezembro, retomando o atendimento no dia 13 de janeiro. Já a Central de Vagas, responsável pelos processos de matrículas, funcionará até sexta-feira, 20 de dezembro, e retomará o funcionamento no dia 2 de janeiro, quando inicia o período das matrículas escolares. As aulas da rede municipal retornam no dia 29 de janeiro de 2025.

    Esporte: as atividades das escolinhas já estão encerradas e a previsão de retorno é para o início de fevereiro. Nos campos, quadras e ginásios, os agendamentos continuam normais, sendo suspensos nos feriados.

    Galeria Central de Serviços e Previlucas: os serviços da Central de Identificação, Junta Militar, Procon, Sala do Empreendedor, e Sine serão realizados em turno único, com atendimento das 7h às 13h até o dia 3 de janeiro.

    Quem possui agendamento entre 13h e 15h para a emissão da Carteira de Identidade, durante o período de 17/12/24 a 03/01/25, deve entrar em contato com o WhatsApp da Central de Identificação para fazer o reagendamento. O número é: (65) 3548-2520.

    Licitação: durante o recesso de atendimento ao público, o Departamento de Licitações realizará atendimentos pelos números: (65)3549-8327, (65) 3549-8325 e seguinte e-mail: licitacao@lucasdorioverde.mt.gov.br

    Obras: os serviços serão executados normalmente, tendo pausa apenas nos respectivos feriados. O Setor de Projetos fará a liberação de alvará para as solicitações protocoladas até 20 de dezembro de 2024, último dia de atendimento ao público no Paço, retomando o serviço no dia 06 de janeiro.

    SAAE: o Serviço Autônomo de Água e Esgoto seguirá o decreto, mantendo o expediente interno, além dos serviços como manutenção de rede, ligação de água, religação, manutenção e limpeza de rede de esgoto. A Coleta de lixo será interrompida apenas nos dias de feriado, 25 de dezembro de 2024 e 1° de janeiro de 2025. Durante o período de recesso haverá plantão pelos números 115 e (65) 99339-1836.

    Saúde: O Pronto Atendimento Municipal (PAM) funcionará normalmente para atendimentos gerais todos os dias, das 6h à meia-noite. Fora deste horário, os serviços emergenciais serão atendidos no Hospital São Lucas.

    Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), estarão fechadas nos dias 24, 25 e 31/12 e 01/01, exceto, a UBS do Tessele Junior e a Farmácia Satélite anexa à UBS, que funcionará nos seguintes horários:

    Nos dias 24 e 31/12 (véspera de feriado): 7h às 13h

    21, 22, 28 e 29/12 (sábado e domingo): 13h às 18h

    25/12 e 01/01 (feriados): fechado

    UBS de São Cristóvão: aberta dias 23, 26, 27 e 30/12, 02 e 03/01, das 6h30 às 11h e 12h às 15h30.

    UBS Groslândia: aberta dias 23, 26 e 27/12: 6h30 às 11h e 12h às 15h30. (fechada de 30/12 a 03/01)

    UBS Itambiquara: aberta dias 30/12, 02 e 03/01: 6h30 às 11h e 12h às 15h30. (fechada de 23 a 27/12)

    As Salas de Vacinas e demais UBSs retomarão os atendimentos no dia 02 de janeiro.

    A Central de Regulação, Centro de Imagens, Espaço Saúde, Farmácia Municipal, Laboratório Municipal, Centro de Atenção Psicossocial Adulto e Infantojuvenil (CAPS) e a Vigilância em Saúde não funcionarão apenas nos dias 24 e 25/12, 31/12 e 01/01.

    Decreto nº 7.030/2024: leismunicipais.com.br/a1/mt/l/lucas-do-rio-verde/decreto/2024/703/7030/decreto-n-7030-2024-dispoe-sobre-o-expediente-nos-orgaos-e-entidades-da-administracao-publica-municipal-direta-e-autarquica-no-periodo-de-23-de-dezembro-de-2024-a-03-de-janeiro-de-2025-e-da-outras-providencias?q=atendimento

    Decreto nº 7.032/2024: leismunicipais.com.br/a1/mt/l/lucas-do-rio-verde/decreto/2024/704/7032/decreto-n-7032-2024-estabelece-ponto-facultativo-no-ambito-da-administracao-publica-direta-e-indireta-nos-dias-que-menciona-e-da-outras-providencias?q=ponto%20facultativo

  • Servidor federal: portaria define regras para recessos de fim de ano

    Servidor federal: portaria define regras para recessos de fim de ano

    O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre os recessos de fim de ano. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

    O texto estabelece o período de 23 a 27 de dezembro para o recesso de Natal e de 30 de dezembro a 3 de janeiro para o recesso de Ano-novo. Agentes públicos devem se revezar nos dois períodos, preservando serviços essenciais, “em especial, o atendimento ao público”.

    De acordo com a publicação, os recessos deverão ser compensado entre 1º de outubro de 2024 e 31 de maio de 2025. A compensação é limitada a duas horas diárias para servidores públicos, empregados públicos e contratados temporários; e a uma hora diária para estagiários.

    “O agente público que não compensar as horas usufruídas em razão do recesso, no período estabelecido, sofrerá desconto em sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”, estabelece a portaria.

    “Agentes públicos que optarem por não exercer a faculdade de que trata esta portaria deverão manter a sua jornada ordinária de trabalho”, conclui a portaria.

  • Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

    Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

    Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período, somente questões urgentes devem ser analisadas por magistrados de plantão.

    No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial ficará dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente, Luís Roberto Barroso, que ficará à frente da Corte entre os dias 17 e 31 de julho.

    Ainda assim, outros cinco ministros do Supremo informaram que deverão continuar trabalhando durante o recesso. Isso significa que continuarão a despachar normalmente em todos os processos sob sua relatoria. São eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.

    Nos processos sob relatoria dos demais ministros, questões urgentes e pedidos de liminar serão decididos por Fachin ou Barroso. Os demais tribunais têm liberdade para organizar o próprio plantão judicial, embora sempre garantindo que temas considerados urgentes sejam analisados em tempo hábil.

    Edição: Graça Adjuto

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  • Servidores federais têm regras definidas para recesso de fim de ano

    Servidores federais têm regras definidas para recesso de fim de ano

    Os trabalhadores da administração pública federal já têm definidas as regras do recesso para comemoração das festas de fim de ano. Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro, para o recesso de Natal, e de 2 a 5 de janeiro para o de ano-novo.

    A medida vale para trabalhadores de órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Também são beneficiados pelo recesso empregados públicos, contratos temporários e estagiários.

    De acordo com as orientações, além do revezamento, que busca a manutenção dos serviços essenciais à administração pública federal, os servidores também deverão pagar os dias usufruídos. A compensação das horas não trabalhadas poderá ser antecipada ao período de recesso, a partir de 2 de outubro.

    Até o dia 31 de maio de 2024, os servidores deverão quitar as horas devidas, com o acréscimo de até duas horas, antes ou depois da jornada em caso de trabalho presencial. Para estagiários, só será possível compensar uma hora por dia.

    A publicação também determina como será a compensação para os servidores participantes do Programa de Gestão e Desempenho, que substitui a jornada horária por metas de desempenho e entrega de resultados. Nesses casos, o servidor que resolver aderir ao recesso de fim de ano deverá manter o cumprimento dos prazos de entrega estabelecidos no acordo.

    Em caso de não pagamento integral das horas não trabalhada, ou não cumprimento das metas pactuadas, os servidores serão descontados na remuneração, de forma proporcional ao que ficar pendente.

    Edição: Graça Adjuto
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  • STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas

    STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas

    O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (4), a troca completa do carpete do plenário da Corte. A reforma é última etapa da reconstrução da sede do STF, que foi destruída nos atos golpistas de 8 de janeiro. O custo do serviço é de R$ 308 mil.

    A maior parte da reforma do plenário foi concluída no dia 1° de fevereiro, quando os ministros abriram a primeira sessão de julgamento após a depredação. No entanto, não foi possível concluir a troca completa do carpete porque foi preciso encomendar a metragem de acordo com as especificações originais.

    A reforma deve ser concluída antes de 1° de agosto, quando os ministros retornarão às sessões presenciais após período do recesso de julho.

    Além do carpete, cadeiras, bancadas, vidros, obras de arte e sistemas de segurança eletrônica e de incêndio foram depredados pelos criminosos que depredaram a Corte.

    De acordo com levantamento feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), a depredação do STF causou prejuízo de cerca de R$ 11 milhões. Somada a depredação ocorrida no Congresso e no Palácio do Planalto, o prejuízo é de R$ 22 milhões. Ó órgão já acionou o Judiciário para cobrar a dívida das pessoas que participaram dos atos.

    Edição: Valéria Aguiar

  • Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias

    Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte pelos próximos 15 dias. De acordo com o STF, entre os dias 1° e 16 de julho, Barroso comandará a corte no período de ferias da atual presidente, ministra Rosa Weber, que retornará ao trabalho no dia 17 de julho.

    O recesso no Supremo começa amanhã (1°) e vai até 31 de julho. Durante o período, as sessões do plenário ficam suspensas, mas, pelas regras internas, os ministros podem continuar trabalhando nos processos que estão no gabinete.

    Na função de presidente, Barroso poderá decidir questões urgentes que chegarem ao STF. Em geral, a Corte recebe diversos pedidos de habeas corpus e recursos durante o período de recesso.

    O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos golpistas de 8 de janeiro, não vai sair de férias e seguirá despachando os processos que estão em seu gabinete.

    Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e André Mendonça informaram que também vão continuar trabalhando.  Dias Toffoli vai atuar somente nas ações envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran e os desdobramentos do caso.

    Em agosto, na volta dos trabalhos do plenário, o Supremo dará posse ao ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou. A cerimônia está marcada para 3 de agosto.

    Edição: Nádia Franco