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Tag: Receita Estadual

  • Recorde de arrecadação em Mato Grosso garante R$ 50 milhões extras ao TCE e TJ para salários e serviços

    Recorde de arrecadação em Mato Grosso garante R$ 50 milhões extras ao TCE e TJ para salários e serviços

    O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi contemplado com uma suplementação financeira superior a R$ 25 milhões, proveniente da gestão do governador Mauro Mendes (União).

    Desse montante, R$ 20,5 milhões correspondem a créditos suplementares gerados por excesso de arrecadação, reflexo da receita estadual que superou as previsões iniciais. Esses recursos serão destinados à remuneração dos servidores do órgão e encargos sociais.

    Além disso, outros R$ 4,5 milhões foram repassados ao TCE-MT por meio de superávit financeiro, ou seja, a diferença positiva entre o ativo e o passivo financeiro do caixa estadual. Esse valor será usado para a manutenção de serviços administrativos.

    Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebe suplementação

    tjmt

    O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) também se beneficiou da boa performance financeira do governo estadual.

    O órgão recebeu R$ 24,3 milhões em créditos suplementares por excesso de arrecadação, direcionados ao pagamento de verbas indenizatórias aos servidores.

    Além disso, uma quantia adicional de R$ 1,4 milhão foi destinada ao TJMT via transposição orçamentária, um mecanismo que realoca recursos financeiros entre diferentes categorias de despesas do orçamento estadual.

    Receita estadual em crescimento

    Entre janeiro e outubro deste ano, o governo de Mato Grosso arrecadou R$ 31,9 bilhões líquidos, registrando um aumento de R$ 1,1 bilhão em relação ao mesmo período de 2023. Contudo, para atingir a meta orçamentária de arrecadação bruta de R$ 58,3 bilhões, o Estado ainda precisa arrecadar aproximadamente R$ 10 bilhões brutos nos dois últimos meses do ano.

    No ano passado, a arrecadação líquida totalizou R$ 38,1 bilhões, enquanto a projeção para 2025, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada em primeira votação pela Assembleia Legislativa, é de R$ 36,6 bilhões.

    Impacto no planejamento

    Os valores adicionais disponibilizados reforçam o impacto positivo do crescimento da arrecadação estadual na manutenção e melhoria de serviços públicos essenciais, como o funcionamento do Judiciário e do Tribunal de Contas. O desempenho financeiro do governo Mauro Mendes destaca-se como um dos principais fatores para o fortalecimento das instituições e a execução de ações voltadas para a gestão administrativa e social em Mato Grosso.

  • Desastre climático faz vendas da indústria caírem 15,6% em maio no RS

    Desastre climático faz vendas da indústria caírem 15,6% em maio no RS

    As enchentes e enxurradas provocadas pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul a partir do fim de abril tiveram seu impacto negativo sobre a indústria gaúcha mensurado pela Receita Estadual, que constatou uma queda de 15,6% nas vendas ao longo do mês de maio, na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

    Segundo boletim sobre arrecadação e emissão de notas fiscais no período, os setores mais impactados foram: insumos agropecuários, com -39,1% em maio; metalmecânico, com -24,4%; e de pneumáticos e borrachas, com -18,2%. O segmento de têxteis e vestuário, vendeu -17,2%, e o de Madeira, Cimento e Vidro, -16,1%.

    O setor agropecuário vendeu -9,9% em maio, na comparação anual, enquanto as vendas no setor alimentos recuou 5,3%.

    “Apesar disso, todos os setores analisados já apresentam sinal de retomada após o momento mais crítico da crise meteorológica”, disse em nota o governo do RS. De acordo com os dados oficiais, o maior impacto econômico foi registrado na primeira semana do desastre climático, em que a queda geral média chegou a ser de -37,3%.

    O relatório sobre a atividade econômica gaúcha também detalhou os dados por região, com as maiores baixas verificadas na Fronteira Noroeste (-63,2%), no Alto do Jacuí (-28,6%), no Vale do Rio dos Sinos (-26,2%), no Vale do Taquari (-26,0%) e no Vale do Caí (-25,9%). A Região Metropolitana de Porto Alegre teve índice de -21,2% na comparação das vendas da indústria em maio de 2024 e 2023.

    No geral, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no RS em maio foi R$ 640 milhões (-16.1%) menor do que era projetado no início do ano. Segundo o governo gaúcho, 91% dos 278 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS no RS estão situados em municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência. Desses, 44 mil estabelecimentos (16% do total), responsáveis por 27% da arrecadação de ICMS, estão situados em áreas que foram inundadas.

    Impacto sobre o PIB

    O impacto da tragédia climática no Rio Grande do Sul sobre a economia nacional ainda não foi inteiramente mensurado. Nesta semana, por exemplo, o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no primeiro trimestre deste ano, destacando, contudo, que o cálculo não capta o impacto das chuvas e enchentes em território gaúcho.

    “Isso só vai aparecer quando tivermos as próprias pesquisas mensais referentes a esse período”, disse a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

    Em 2023, o Rio Grande do Sul foi o estado com o quinto maior PIB do Brasil, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. A economia gaúcha produziu R$ 640,299 bilhões no ano passado, o equivalente a 5,9% do PIB nacional.

    Edição: Valéria Aguiar

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