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  • Movimento Negro Unificado completa 45 anos de luta contra o racismo

    Movimento Negro Unificado completa 45 anos de luta contra o racismo

    O Movimento Negro Unificado (MNU) completou esta semana 45 anos de história de lutas em defesa do povo negro em todos os aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais. O próprio lançamento público foi histórico: o ato de fundação do MNU, em 7 de julho de 1978, reuniu mais de duas mil pessoas em frente às escadarias do Theatro Municipal de São Paulo, em plena Ditadura Civil-Militar (1964-1985), cena que entrou para a história do país.

    As atividades do movimento dialogam com o conceito Sankofa, originado de um provérbio tradicional entre os povos de língua Akan da África Ocidental, que diz: se wo were fi na wosan kofa a yenki, que pode ser traduzido por “não é tabu voltar atrás e buscar o que esqueceu”, e representa o olhar para o passado para a construção de um futuro.

    Ao longo da história, o MNU tem avançado com a pauta antirracista, a começar com a definição do que é ser negro, explica a integrante da coordenação nacional do movimento, Simone Nascimento.

    “O MNU contribuiu na compreensão de várias questões, inclusive com o IBGE, com o próprio reconhecimento de negro na sociedade, tirando aquelas variações de tom de peles que existiam e que faziam parte do mito da democracia racial. Nos levou à compreensão de que a população negra é a maioria no Brasil e, portanto, precisa de reparação histórica, políticas públicas pensadas na superação do racismo”.

    O feminismo negro é outra frente, completa Simone. “O movimento contribuiu com a compreensão da tripla exploração contra a mulher negra e portanto, contra todas as mulheres, com proteção da exploração sexual, o machismo e a desigualdade salarial. Então, o MNU pauta essa questão do feminismo, o movimento de mulheres negras brasileira é reconhecido internacionalmente”.

    Mais uma contribuição é na área da educação, por meio da Lei nº 11.645/2008, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” nas escolas de ensino fundamental e médio.

    “O MNU debateu em muitos fóruns de educação o que significava o direito à memória, então a própria lei, de ensino de história africana e indígena, que ainda não foi implementada plenamente, é uma vitória construída a partir desses debates”, destaca Simone.

    Outra frente, defendida desde a fundação, é o combate à prisão de negros a partir do racismo. “A questão de que toda prisão é uma prisão política, no sentido da necessidade do desencarceramento da população negra no Brasil e do combate à genocidade negral que o MNU combateu desde o início, quando denunciou o racismo vivido por jovens do Clube Regatas Tietê e também pelo Robson Silveira da Luz, um trabalhador que cuja morte, por policiais racistas, originou o nascimento do MNU”.

    Um dos fundadores do movimento, José Adão Oliveira, elenca as bandeiras que o MNU defende. “O MNU contribuiu expondo suas faixas e lutando em todos os espaços pela democracia e igualdade racial, pela diversidade sexual, contra a violência policial e discriminação racial, pelo item cor no censo do IBGE em 1980, pelo Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, pela história e cultura negra na educação e pelo Parque Histórico Cultural-Quilombo dos Palmares/Serra da Barriga”.

    Desafios e legado

    Os desafios ainda são muitos, explica Simone. “Os principais desafios atuais é de fato que a população negra tenha a reparação histórica, não conseguimos superar o racismo no Brasil ainda, 135 anos depois da falsa abolição. Muitas políticas públicas necessárias não estão implementadas, então a gente precisa de fato fazer com que a principal questão hoje da população negra seja resolvida, que é acabar com esses índices de genocídio, de mortalidade policial, isso trata-se de um outro modelo de segurança pública”.

    Ela destaca também outros direitos fundamentais que são desrespeitados. “Nós temos também a questão do acesso à educação plena, a trabalho, renda, moradia. Se a gente olhar os direitos democráticos da cidadania no Brasil, os negros só vão poder ser democráticos cidadãos quando a gente eliminar o racismo, porque a população negra é a maioria”.

    Na opinião da integrante do MNU, as novas gerações têm contribuído para manter o debate em torno das pautas antirracistas. “O maior legado do movimento negro no Brasil é esse encontro de gerações, que no momento que se encontram lutam juntos para superar o racismo, construir o bem viver na sociedade brasileira e dessa forma contribuir com o debate internacional também como tem feito o MNU há 45 anos”.

    Edição: Akemi Nitahara

  • SP registra aumento de intolerância religiosa em 2023

    SP registra aumento de intolerância religiosa em 2023

    No primeiro trimestre deste ano, a polícia civil de São Paulo registrou 181 casos de intolerância religiosa em todo o estado, o que pode passar longe da quantidade real, já que muitas vítimas preferem não recorrer às autoridades para prestar queixa.

    O total representa 87,4% das ocorrências reportadas entre janeiro de 2019 e março de 2023, demonstrando que houve uma alta significativa ao longo dos anos, e sinalizando que as pessoas podem estar tendo mais estímulo para comunicar violências.

    No relatório com os números, obtidos pela Agência Brasil pela Lei de Acesso à Informação (LAI), é possível identificar que os casos de intolerância religiosa vêm em contextos de confronto físico, tipificados como “vias de fato”, ameaças, injúria, difamação, lesão corporal, dano, ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, praticar a discriminação e até mesmo violência doméstica. Por vezes, há mais de um desses crimes indicados no boletim de ocorrência, e a reportagem optou por contabilizar como um mesmo caso.

    Em duas ocorrências, as vítimas que deram parte na polícia eram adolescentes. Ambos foram ameaçados. Há ainda um caso relacionado a uma tentativa de suicídio motivada por intolerância religiosa, em Campo Belo, o que evidencia o peso que as tentativas de se doutrinar e converter alguém podem ter. Várias ocorrências aconteceram no meio da rua.

    Um dos locais que sofreram ataque, em março deste ano, é o terreiro de candomblé Egbé Odé Àkuerãn, que completou 12 anos de existência e fica no bairro Jardim São José, em Cajati, município de 28 mil habitantes, a cerca de 230 quilômetros da capital paulista. No boletim de ocorrência, o que ficou documentado, com citação do artigo 163 do Código Penal, foi o dano que o agressor, um vizinho do terreiro, causou à estrutura física, ao jogar um tijolo sobre o telhado local.

    Lei do silêncio

    Conforme relata o babalorixá que comanda o terreiro, Eric Ty Odé, de 27 anos, esse mesmo vizinho ganhou o imóvel onde mora do próprio terreiro e tem uma esposa evangélica. Segundo o líder candomblecista, em respeito à lei de silêncio, o terreiro funciona, no máximo, até as 22h30, e que o homem nem sempre demonstrou desagrado diante dos rituais realizados, o que começou apenas recentemente. “Só não machucou as pessoas embaixo porque o tijolo ficou preso no forro”, observa o líder do terreiro.

    Essa não era a primeira vez que o vizinho os afrontou. A polícia, inclusive, já havia sido acionada anteriormente, mas os boletins de ocorrência não adiantaram. Além disso, o vizinho praticava o ataque e entrava correndo em casa, o que dificultava a ação dos agentes, e chegou a intimidar os frequentadores, segundo o babalorixá.

    “Até que perdemos a paciência e abrimos um processo contra ele, por danos morais e danos patrimoniais, que está correndo na justiça. Foram registrados seis boletins de ocorrência. Ele ameaçava as pessoas que iam ao terreiro, ficava armado na rua, andando para lá e para cá, chamando os integrantes da casa para ir lá conversar”, acrescenta.

    Medo e perseguição

    Vanessa Alves Vieira, coordenadora do Núcleo de Diversidade e Igualdade Racial da Defensoria Pública de São Paulo, afirma que, de fato, muitos líderes de terreiro não denunciam os primeiros episódios de violência. Por detrás do medo de se oficializar a queixa, há também a desconfiança da postura da polícia, já que, conforme salienta a defensora pública, “há, às vezes, uma abordagem mais violenta, mais agressiva”.

    Ela ressalta que, embora o órgão não disponha de estudos que comprovem a hesitação, os servidores que fazem esse tipo de atendimento a identificam nas falas dos denunciantes.

    “Às vezes, as pessoas demoram para denunciar por temor, por desconhecimento dos caminhos jurídicos possíveis e também por não acreditar no sistema de justiça para lidar com essas questões, que também têm um fascismo institucional e estrutural que o permeia. Muitas vezes, há esse receio sobre quais serão esses desdobramentos, se vai ter consequência ou não”, diz ela, para quem o caso da demolição do terreiro de candomblé da yalorixá Odecidarewa Mãe Zana, em Carapicuíba, em dezembro de 2022, é uma história que ilustra o desrespeito e o apagamento que atingem as religiões de matriz africana.

    O docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador Alexandre Marcussi esclarece que, quando o subtexto dos ataques não é propriamente ser contra uma religião que não pertence à linha cristã, e sim o racismo.

    “Não é porque não são cristãos que os terreiros de candomblé, umbanda e matriz afro são constantemente atacados no Brasil. No Brasil, nós não temos intolerância religiosa significativa ou ataques contra praticantes do budismo, por exemplo, que também não são cristãos, mas não sofrem esse tipo de tratamento [de hostilidade]. Não é exatamente o fator religioso que está por trás. As religiões como umbanda e candomblé são atacadas porque estão historicamente associadas à África e à população negra. Por isso que a gente fala nesses casos, não apenas em intolerância religiosa, mas em um racismo religioso, porque a motivação é racial, de preconceito racial”, diz Marcussi.

    Ele explica que, com o fim da Segunda Guerra Mundial, os ideais de inferioridade racial, que exaltavam os brancos, deixaram de ser aceitos e, com isso, deslocou-se o racismo de um campo para o outro. Assim, o racismo assumiu apenas uma nova roupagem. Como afirma o professor da UFMG, o que era um repúdio por questões biológicas, como a cor da pele, se transforma em um repúdio cultural.

    Marcussi ainda destaca que a relação entre as religiões de matriz africana e a sociedade brasileira sempre foi conflituosa. “Elas eram proibidas na época do Brasil colonial, foram permitidas durante o império, mas tratadas sempre de maneira inferiorizada e foram enquadradas criminalmente no início do período republicano, no final do século XIX, início do século XX. Muitas dessas práticas eram criminalizadas, alegando-se que eram formas de curandeirismo, charlatanismo, etc. A relação da sociedade e do Estado brasileiro com essas religiões sempre foi muito conflituosa”, afirma o docente, cuja produção acadêmica orbita em torno de temas como o pensamento social africano, Brasil colonial e religiões afro-brasileiras.

    Vida de sacrifícios

    Eric Ty Odé recebeu, há pouco tempo, o título de Doutor Honoris Causa por sua contribuição à sociedade, em virtude dos conhecimentos sobre religiões de matriz africana. Casado com uma mulher que exerce a função de yakekerê (ou mãe pequena) do terreiro, figura que o auxilia nas tarefas, ele diz ter consciência de que ser babalorixá significa abdicar de, basicamente, todos seus planos pessoais, a fim de se dedicar exclusivamente ao funcionamento do terreiro.

    “Vou te falar a realidade: a gente abdica da vida da gente para poder cuidar das pessoas e do orixá. A minha história começa aos 13 anos de idade, quando fui visitar um terreiro de umbanda, que era esse do meu avô. Eu nunca tinha ido. Então, achava aquilo fantástico. Ele tocava às sextas-feiras, pessoal de umbanda tem mania de tocar em dia de sexta. Ficavam na rua eu e meus amigos. A gente ficava ouvindo o barulho dos atabaques. Muitas vezes, a gente via meu avô passando, incorporado, pela garagem. E a gente falava…nossa, que legal, aquela coisa satânica, como o povo diz. E eu falei, um dia eu vou para ver isso, como é falar com o diabo. Porque a sociedade implanta na vida da gente que o terreiro é coisa do diabo”, relata.

    O terreiro Egbé Odé Àkuerãn começou, conta Eric Ty Odé, a receber as pessoas em um banheiro. Até chegar ao estágio em que está hoje, de um barracão, levou certo tempo e uma dose a mais de fé. Já chegou a reunir filhos de santo debaixo de um pé de manga, que era onde dava, na época.

    Filho de Iansã e Oxóssi, o babalorixá afirma que nunca teve empecilhos com autoridades locais para abrir e registrar formalmente o terreiro, o primeiro de candomblé da cidade onde vive e ao qual vão autoridades da cidade, que apoiam as ações sociais que articula. Contudo, ele comenta que demorou para que os responsáveis pela regularização do local compreendessem que estaria sujeito às mesmas regras de templos ou igrejas de outras vertentes.

    “Como é o primeiro, não sabiam como colocar nos documentos. Eu falei, não, a documentação é como se fosse de uma igreja, um templo religioso, normal. ‘E a gente vai precisar cobrar imposto?’. Eu disse, não, isso é tudo conforme um templo religioso de qualquer igreja. Falaram, tá bom, a gente já conseguiu entender”, lembra ele, que iniciou as atividades estando à frente de um terreiro de umbanda, religião de seu avô, que teve o seu próprio em Carapicuíba, interior de São Paulo, por 52 anos.

    Eric Ty Odé recorda-se de sua primeira gira, que provocou encantamento com a umbanda. “Ali eu achei o meu lugar, porque eu fui a várias igrejas evangélicas e nunca me encontrava. Comecei a frequentar a umbanda. Com um ano, o meu avô incorporava uma entidade chamada Zé Pelintra e o Zé Pelintra disse, olha, meu filho, não tem mais muito tempo de vida aqui nessa terra e você vai cuidar disso aqui para ele. Você já pode começar isso agora. E eu encarei aquilo como um desafio, e eu adoro desafios. Comecei. Auxiliava, perguntava, onde põe essa vela, essa bebida? Como vai ser? Como não vai ser? Me ensina a abrir e fechar trabalho? Depois, eu conheci o candomblé, depois de uma visita que eu fiz. Aí, eu vi que a umbanda me completava 80% e o candomblé, 100%”, afirma.

    “O orixá determinou que a gente deveria se mudar da cidade de Carapicuíba para Cajati. Um desafio. Ele falou que seria aqui que eu iria construir meu nome, a minha história. Cheguei aqui, não tinha terreiro, nada. O único pai de santo da cidade”, adiciona.

    Contribuição ao racismo

    Obter a papelada para assegurar o funcionamento dos terreiros é um dos principais obstáculos impostos por quem os marginaliza ou tenta marginalizá-los, ao mesmo tempo que se deixa de cobrar alvará de igrejas católicas e evangélicas, alerta o presidente do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), Hédio Silva Júnior.

    Ele cita, como exemplo, um caso recente que atendeu, no interior de Minas Gerais, em que a prefeitura proibiu o terreiro de umbanda de realizar rituais para Exu, orixá muito associado ao diabo, por quem desconhece as religiões de matriz africana e que busca desqualificá-las.

    Ele afirma, ainda, que “a destruição do outro” sempre existiu no âmbito das religiões de matriz africana no Brasil, e que, à medida em que elas avançam e reivindicam legitimidade, há reações. Realmente, quanto mais [avançam], ainda que em um nível de organização, de defesa, de afirmação de direito incipiente, há uma contrapartida, uma resposta a isso. Agora, eu diria que, na verdade, o problema fulcral é que a intolerância religiosa no Brasil cresce absurdamente, e o que impressiona é que é envernizada por uma aura de naturalidade. Essa é que é a questão central”, pondera.

    Como estratégia de enfrentamento ao racismo religioso, muitas lideranças religiosas acabam adotando nomes como “casa espírita” para, de certa forma, disfarçar a natureza dos rituais que ali são realizados, pois quem procura na internet, por exemplo, pode achar que se trata de uma casa ligada ao espiritismo kardecista. Nem mesmo isso funciona, em alguns casos, para que os terreiros se protejam dos ataques.


    Cajati (SP) – Intolerância Religiosa - Terreiro antigo, menor - Terreiro de candomblé Egbé Odé Àkuerãn, do município de Cajati. Foto: Eric Ty Odé
    Cajati (SP) – Intolerância Religiosa - Terreiro antigo, menor - Terreiro de candomblé Egbé Odé Àkuerãn, do município de Cajati. Foto: Eric Ty Odé

    Terreiro de candomblé Egbé Odé Àkuerãn funciona na cidade de Cajati. FotoEric Ty Odé

    Há diversos modos de perseguição, que podem partir das organizações e o Estado, fazendo com que o racismo institucionalizado também ganhe forma. “A intolerância religiosa não distingue nem por cor, nem por segmento religioso, é todo mundo macumbeiro. Vejo terreiros localizados em área rural, com vizinhos a uma distância significativa, de 100, 200, 300 metros, havia até com 400 metros de distância da chácara e o cara vai reclamar”, diz Hédio.

    “Primeiro, a instrumentalização do Estado, e aí isso se aplica a conselho tutelar. A gente teve casos de grande repercussão, de pais que perdem a guarda de filhos porque são da umbanda e do candomblé. Você tem vizinho que aciona a polícia, a prefeitura, agente fiscal e se vale, pretende valer da legislação. E aí eu sempre digo, as religiões afro-brasileiras têm que levar em consideração esse aspecto, que a lei é aplicada com muito mais rigor, e aí você tem que considerar que o país é racista”, declara.

    Hédio acrescenta que “há um aparelhamento da máquina pública preocupante, porque corrói a democracia, e há, certamente, uma aplicação seletiva dessa legislação. Essa legislação tende a ser, não por coincidência, mais rigorosa com os templos de religião afro-brasileira, isso é verdade”, completa.

    Para o presidente do Idafro, “a demonização é exclusivamente direcionada às religiões afro-brasileiras”. “E o problema é que a violência simbólica, a violência verbal, da palavra, ela incentiva a violência física”, argumenta.

    A Agência Brasil pediu posicionamento da Secretaria da Segurança Pública sobre qual a postura que os policiais devem assumir ao atender um chamado de intolerância religiosa, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

    Edição: Kleber Sampaio

  • Deputada baiana lança livro Mulher preta na política

    Deputada baiana lança livro Mulher preta na política

    A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB-BA), de 56 anos, lança, no próximo sábado (dia 8), no Festival Latinidades, em Brasília (DF), o seu primeiro livro: Mulher Preta na Política (editora Malê). O evento acontece no anexo do Museu Nacional em Brasília. O festival conta com o apoio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

    O livro aborda, a partir das experiências pessoais e de pesquisa, as dificuldades que mulheres pretas têm de chegar e de se estabelecer em cargos eletivos. Segundo a autora, o livro tem elementos de autobiografia, mas também dialoga com experiências de outras mulheres negras que se candidataram para o Executivo ou para o Legislativo. “Eu cito, inclusive as situações de violência política que a gente vive”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

    A deputada, que tem mais de 35 anos de trajetória nas lutas sociais, chegou ao segundo mandato, com 92.559 votos, nas eleições de 2022. A primeira vitória para deputada contou com 57.755 votos.

    “Eu sou a única deputada preta da Assembleia Legislativa no estado mais negro do Brasil”, afirmou a parlamentar. “A população negra é maioria neste país e, mesmo assim, a gente não tem a presença refletida adequadamente nos espaços de poder”.

    O livro será lançado também no Museu do Amanhã (no Rio de Janeiro), no dia 15 de julho, e na Casa Mulher com a Palavra, no Instituto Goethe (em Salvador), em 25 de Julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

    De faxineira a deputada

    A deputada, que é professora e pedagoga, trabalhou, antes de chegar ao ensino superior, como faxineira e merendeira de uma escola. Encantada com o que via em uma sala de aula, resolveu estudar para ser docente.

    Foi com dificuldades que fez o curso de pedagogia na Universidade Federal da Bahia, ao mesmo tempo em que trabalhava na faxina. “Imaginem o que faz uma universidade na cabeça de uma faxineira, favelada e inquieta”, escreveu na introdução do livro.

    Minoria

    Ela lamenta que dos 63 deputados da Assembleia Legislativa da Bahia, por exemplo, as mulheres continuem sendo minoria. “Em 2018, nós éramos dez mulheres e eu era a única mulher preta.

    Agora, só oito mulheres foram eleitas, apesar de não ter as mesmas ferramentas que os meus colegas homens tinham para fazer a campanha”.

    Mesmo com mandato, ela percebeu momentos em que era preterida. “A gente sabe quando o racismo e o machismo se articulam para deixar a gente de fora, ou para a gente ter menos garantia de emendas parlamentares”.

    Além disso, ela identifica que o racismo se apresenta em diferentes faces. A parlamentar recorda, inclusive, episódios em que eleitores estranhavam o fato de ela ser candidata ou parlamentar.

    “Nós somos tão poucas nos espaços de poder, historicamente associados a homens brancos. Essa construção serve também como um paredão para nos isolar desses espaços e formatar um imaginário coletivo”.

    Olívia Santana foi secretária de Educação e Cultura de Salvador, e pelo Estado da Bahia, atuou nas secretarias de Política para Mulheres e de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

    Serviço

    Lançamento do livro Mulher Preta na Política, de Olívia Santana

    Data: 8 de julho de 2023, às 14h

    Festival Latinidades – Anexo do Museu Nacional, em Brasília

    Edição: Graça Adjuto

  • Saiba como a nova Lei Geral do Esporte atua no combate à discriminação

    Saiba como a nova Lei Geral do Esporte atua no combate à discriminação

    Os últimos episódios de futebol discriminacao racial no futebol chamam a atencao para o debate sobre mudancas na legislacao para combater esse tipo de crime. A nova Lei Geral do Esporte, que unifica a legislacao esportiva brasileira, foi publicada na ultima quinta-feira (15), no Diário Oficial da União, após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com vetos.  

    Entre os trechos retirados está a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte). A instituição proposta seria responsável por elaborar políticas de combate à violência, invasões e às diversas formas de discriminação nas arenas esportivas.

    Entre as punições que poderiam ser imediatamente aplicadas pela própria Anesporte estava o impedimento imediato dos suspeitos de envolvimento nesses crimes de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos.

    Segundo declarações da Ministra dos Esportes, Ana Moser, o veto aconteceu por questões legais, já que a lei teve início com um projeto de iniciativa da Comissão Diretora do Senado Federal e a criação de órgão do Poder Executivo deve partir de uma proposta do governo federal.

    A senadora Leila Barros (PDT-DF), que é ex-atleta e participou ativamente dos debates sobre a nova legislação, considerou que os vetos são parte do processo legislativo, já que as regras de tramitação não permitem ao governo federal emendas ao texto aprovado. “Em razão disso, houve a necessidade de manter a Lei Pelé em vigor, para evitar vácuos na legislação esportiva”, explicou Leila.

    A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também manifestou, por meio de nota, que considera um avanço o maior rigor e aumento das penas trazidas na nova lei, em relação aos atos de discriminação em espaços esportivos.

    “Esse tema é de extrema importância e a CBF já havia se antecipado e revisado o Regulamento Geral de Competições para impor penalidades mais severas.”

    Mesmo sem a Anesporte, a nova legislação traz pontos importantes para atuação das autoridades esportivas em relação aos crimes de discriminação. No Artigo 201, que estabelece pena de reclusão de um a dois anos, e multa para torcedores envolvidos em brigas de torcida. O sétimo parágrafo do artigo duplica a pena para casos em que as brigas envolvam racismo, ou infrações cometidas contra mulheres.

    Sistema nacional

    A LGE também prevê a criação do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), que unifica as instituições desportivas, por meio de um Plano Nacional do Esporte. A previsão é de que o plano seja elaborado com diversidade e participação social de municípios, estados e Distrito Federal é outro aspecto organizativo, que prevê mecanismos para “erradicar ou reduzir as manifestações antiesportivas”.

    Dento das atribuições previstas para as entidades participantes do novo Sinesp, descritas no Artigo 11, estão a adoção de medidas de combate à violência, corrupção, racismo, xenofobia, homofobia, sexismo e qualquer outra forma de discriminação, uso de substâncias ilegais e métodos tipificáveis como dopagem.

    Até a regulamentação da lei, na forma de uma instituição executora, os entes do Sinesp devem enfrentar as mesmas limitações atuais para fiscalizar e executar as penalidades que já existiam em leis anteriores à nova legislação, como é o caso do Artigo 158, que trata do acesso e de permanência do espectador no recinto esportivo.

    Portar cartazes, bandeiras, símbolos, mensagens ofensivas, ou entoar cânticos preconceituosos seriam motivos suficientes para que torcedores fossem barrados na entrada das arenas, ou, até mesmo, retirados dos locais. Como não há uma entidade responsável para atuar nos espaços esportivos, crimes dessa natureza precisam aguardar os trâmites judiciais e, muitas vezes, quem os comete permanece frequentando as arenas esportivas.

    Segundo Lelia Barros, o presidente Lula assinou um despacho para que o Ministério do Esporte encontre, em até 90 dias, a solução legislativa para preencher as lacunas criadas pelos vetos. “Estarei juntamente com o Ministério do Esporte trabalhando nas respostas para garantir uma legislação esportiva justa, igualitária e eficiente” afirma a senadora.

    Edição: Denise Griesinger

  • Vini Jr. fecha goleada de 4 a 1 contra Guiné em jogo contra o racismo

    Vini Jr. fecha goleada de 4 a 1 contra Guiné em jogo contra o racismo

    O Brasil sobrou diante da Guiné com goleada de 4 a 1 no estádio Cornellà-El Prat, em Barcelona (Espanha), neste sábado (17). Joelinton, Rodrygo, Éder Mitão e Vinícius Júnior, o protagonista da partida com a camisa 10, marcaram para o escrete canarinho, e Guirassy descontou para a Guiné. A partida foi repleta de manifestações contra o racismo em solidariedade a Vini Jr., alvo reiterado de insultos racistas no Campeonato Espanhol, o último deles em 21 de maio. 

    No entanto, antes mesmo de a bola rolar em Barcelona, um outro caso de racismo foi registrado no estádio. Desta vez a vítima foi Felipe Silveira, assessor pessoal e amigo de Vini Jr. Após passar pela roleta de entrada, Felipe disse ter sido abordado por um segurança que teria apontado uma banana para ele e dito: “Mãos para cima, essa daqui é minha pistola para você”. Houve confusão e a polícia foi chamada. A situação foi filmada pelo pelo repórter Eric Faria da TV Globo e as imagens foram veiculadas pela emissora antes da partida.

    O Brasil jogou o primeiro tempo com o uniforme todo preto, fato inédito nos 109 anos de história da seleção. Além da iniciativa, faixas com os dizeres “Com racismo não tem jogo” foram estendidas em vários pontos das arquibancada e mensagens antirracistas estamparam os telões do estádio.  Antes do apito inicial, todos os jogadores permaneceram ajoelhados durante um minuto em protesto contra o racismo.

    O Brasil dominou a partida no primeiro tempo, e coube a Joelinton, estreante na seleção, abrir o placar aos 26 minutos, após rebote do goleiro ao defender uma tentativa de gol de cabeça de Richarlison. Quatro minutos depois, Rodrygo ampliou, fazendo valer o apelido dele no Real Madrid: Rayo. O camisa 11 roubou a bola do lado direito da entrada da área e desferiu um chute certeiro. pelo lado  Aos 33 minutos, Vini Jr quase ampliou ao receber a bola dentro da área mandou um chute colocado, mas a bola passou por fora, rente ao travessão. Nos minutos finais, a Guiné botou pressão, e diminuiu  em jogada de bola parada. Após cruzamento na área, Guirassy subiu mais alto que Marquinhos e marcou o primeiro e único gol da Guiné.

    Após o intervalo, com apenas um minuto de jogo, Éder Militão aproveitou o cruzamento de Lucas Paquetá e cabeceou bonito para o fundo da rede, sem chance para o goleiro Koné, ampliando o placar para 3 a 1. Já do lado brasileiro, das poucas vezes que o goleiro Ederson foi acionado, a de maior perigo ocorreu aos 31 minutos: Ederson não só espalmou o chute de Sylla, como também evitou de pé esquerdo a batida de Kanté no rebote. Antes do fim, aos 42, Malcom foi derrubado por Sylla e o árbitro anotou um pênalti. Casemiro, capitão da seleção, pegou a bola e a entregou para Vini Jr. que cobrou com categoria, selando a vitória por 4 a 1. .

    O Brasil volta a campo às 16h da próxima terça-feira (20), às 16h (horário de Brasilía para mais um amistoso. A seleção enfrentará o Senegal, no Estádio de Alvalade, em Lisboa (Portugal) .

  • Livro sobre Barbosa mostra racismo enraizado no futebol brasileiro

    Livro sobre Barbosa mostra racismo enraizado no futebol brasileiro

    O atacante Vinícius Júnior, astro do Real Madrid (Espanha) e da seleção brasileira que enfrenta Guiné neste sábado (17), a partir das 16h30 (horário de Brasília), no Estádio Cornellà-El Prat, em Barcelona (Espanha), tem reagido às ofensas racistas das quais é vítima no país europeu desde 2021, pelo menos. Contudo, não foram poucas as oportunidades nas quais o jogador foi apontado como responsável pelas manifestações a ele direcionadas, seja pelas danças ao comemorar gols ou supostamente provocar adversários em campo.

    Culpar a pessoa negra, porém, não é um fenômeno inédito no futebol ou na sociedade (inclusive a brasileira). Em 1950, quando a seleção brasileira perdeu o título da Copa do Mundo, ao ser superada pelo Uruguai por 2 a 1, de virada, no Maracanã, não demorou para o goleiro Moacyr Barbosa Nascimento ser escolhido como vilão do vice-campeonato. O episódio é resgatado no livro “Desculpas, Meu Ídolo Barbosa”, de autoria do historiador e doutor em Ciências Sociais Jorge Santana, e que foi lançado em Brasília no fim de maio.

    “O Barbosa foi vítima de um grande cancelamento, antes mesmo de surgir o termo, mas também vítima de racismo. Não só ele, mas o Juvenal e o Bigode, toda a parte esquerda da defesa brasileira, que era negra. O livro é um pouco da tentativa de se pedir desculpas ao Barbosa, porque ele não foi culpado pela derrota, mas sentiu na pele essa culpa, que foi muito deletéria a ele e aos goleiros negros que vieram depois”, disse Santana à Agência Brasil.

    Segundo o historiador, o tratamento destinado a Barbosa pode ser considerado um marco de que, sim, havia preconceito racial no Brasil. Condição salientada com a criação da Lei Afonso Arinos, a primeira a criminalizar o racismo no Brasil, aprovada após o caso, também em 1950, envolvendo a artista norte-americana Katherine Dunham, negra, que teve a hospedagem negada em um hotel cinco estrelas de São Paulo. Na literatura, o jornalista Mário Filho (que dá nome ao Maracanã) viria a publicar, em 1964, uma segunda edição de “O Negro no Futebol Brasileiro”, livro cuja versão original é de 1947, três anos antes da fatídica decisão.

    “Esse livro [do Mário Filho] traz todo o racismo no futebol brasileiro até as décadas de 1930 e 1940, quando ele fala que há uma virada, na qual, a partir de negros como Leônidas da Silva e Domingos da Guia, você teria a pacificação do racismo no futebol. Só que, quando vem a tragédia de 1950, ele tem a necessidade de fazer uma nova edição, na qual fala: há racismo aqui, de forma muito evidente”, analisa o pesquisador.

    Setenta e três anos se passaram desde o Maracanazo (como ficou conhecida a derrota brasileira na Copa de 1950), mas o preconceito racial não abandonou a modalidade mais popular do país. Segundo o Observatório da Discriminação Racial no Futebol, foram comprovadas 90 situações de racismo em arquibancadas e gramados brasileiros no ano passado, 40% a mais que os 64 episódios de 2021.

    O caso recente mais emblemático ocorreu em 2014, quando o hoje ex-goleiro Aranha, então no Santos, foi chamado de macaco por torcedores do Grêmio na partida de ida entre as duas equipes, em Porto Alegre, pelas oitavas de final da Copa do Brasil. Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) excluiu o Tricolor gaúcho da competição, mesmo com o jogo de volta por fazer.

    O Regulamento Geral de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) passou a indicar, para este ano, punição a casos de discriminação, que pode variar de advertência a perda de pontos. Além disso, a nova Lei Geral do Esporte, sancionada na última quarta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê multa de R$ 500 a R$ 2 milhões em episódios de racismo, homofobia, sexismo e xenofobia em eventos esportivos.

    “O racismo é um problema contemporâneo e atual no Brasil e o futebol não é uma área isolada. Tivemos avanços importantes nos últimos anos. Primeiro, pela CBF assumir que há racismo no futebol, criar mecanismos para combatê-lo em campo. Infelizmente, o racismo é tão estrutural na sociedade que, mesmo com ações, o caso do Aranha mostra o tamanho deste desafio”, afirma Santana.

    “Punição é importante, mas também a conscientização das novas gerações, de uma pedagogia que, de fato, seja antirracista, que leve informação aos jogadores da base, com palestras sobre racismo, e que os clubes atuem junto aos torcedores. Precisamos de políticas permanentes de luta contra o racismo, o machismo e a LGBTfobia”, completou o historiador.

    Mas, afinal, Barbosa recebeu um pedido de desculpas? Para Santana, o reconhecimento em vida foi menor do que merecia o goleiro, ídolo do Vasco, que faleceu em 7 de abril de 2000, aos 79 anos, em Praia Grande (SP), por conta de uma parada cardiorrespiratória.

    “Acredito que um dia ele teve figuras, teve pessoas, que buscaram trazer um outro olhar sobre 1950, mas acho que [ficou aquém] no sentido macro, de instituições que poderiam cumprir esse papel, e aí falo da CBF, do Governo brasileiro, de instituições que poderiam fazer ações com o Barbosa e todos os vice-campeões, de valorizar a primeira vez que o Brasil esteve perto de conquistar uma Copa do Mundo. [O Mundial de] 2014, talvez, seja o que chegou mais perto [de um pedido de desculpas]. O Diário de Pernambuco fez uma capa [com a manchete ‘Descanse em paz, Barbosa’] depois de o Brasil tomar de 7 a 1 da Alemanha”, concluiu o escritor.

    Edição: Fábio Lisboa

  • Influenciadoras que ofereceram banana e macaco a crianças negras têm redes bloqueadas

    Influenciadoras que ofereceram banana e macaco a crianças negras têm redes bloqueadas

    O vídeo, caracterizado como crime de racismo, em que uma delas distribuiu banana e um macaco de pelúcia a crianças negras, é investigado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.

    A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, bloqueou as redes sociais de duas influenciadoras digitais que ofereceram, em vídeo publicado nas plataformas, uma banana e um macaco de pelúcia a duas crianças negras.

    A decisão bloqueia, pelo prazo de seis meses, os perfis e conteúdos das influenciadoras no Youtube, Instagram e TikTok, além de determinar que ambas fiquem impedidas, pelo mesmo período, de criar perfis nas redes sociais, bem como de se apresentar de qualquer forma em outros perfis, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O Juízo também ordenou a remoção dos vídeos, nos perfis informados, com conteúdo que viole direitos infantojuvenis.

    Em seus argumentos, a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo destaca que as influenciadoras são titulares de canais nas três plataformas, apresentando diversos vídeos com a participação de crianças, adolescentes e idosos. O vídeo em questão, que infere a prática de racismo, é objeto de investigação pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. O número de seguidores inscritos nas redes sociais das influenciadoras superam a marca de 14 milhões de pessoas, o que potencializa as visualizações.

    Em um trecho da decisão, a Justiça avalia que “as imagens publicadas nas redes sociais das requeridas, as quais oferecem como ‘presentes’ para as crianças bananas e um macaco de pelúcia, filmando suas reações, expõem menores a situação vexatória e degradante.

    Após a repercussão, os vídeos foram apagados. Em nota, a defesa das influenciadoras alegou que elas não tinham intenção de fazer qualquer referência a temáticas raciais ou à discriminações de minorias.

  • Vini Jr: Órgão propõe multa de R$ 316 mil a autores de ataque racista

    Vini Jr: Órgão propõe multa de R$ 316 mil a autores de ataque racista

    A Comissão Espanhola Antiviolência – órgão colegiado do Conselho Superior de Desporto da Espanha – propôs nesta segunda-feira (5), após reunião no Conselho Superior de Esportes, a aplicação de multa de 60 mil euros (o equivalente R$ 316,8 mil) e veto por dois anos em ambientes esportivos aos quatro suspeitos de pendurar em uma ponte na capital espanhola um boneco preto com a camisa 20 do Real Madrid, usada pelo atacante brasileiro Vinícius Júnior. Junto ao boneco inflável, havia uma faixa vermelha e branca – em alusão às cores do  Atlético de Madrid – com a frase “Madri odeia o Real”. Os quatro torcedores foram identificados como integrantes de uma torcida organizada e seguem sob investigação do tribunal de justiça por crime de ódio.

    A Comissão Antiviolência, que cuida de casos de racismo, xenofobia e intolerância em atividades esportivas , sugeriu também o aumento do valor da multa –  de 4 mil euros para 5 mil euros (R$ 26 mil reais) – aos três indivíduos identificados de proferirem  insultos racistas contra Vini Jr. no último dia 21 de maio, durante duelo Real Madrid x Valência, pelo Campeonato o Espanhol organizado pela LaLiga. A Comissão justificou a elevação da multa por “entender que os autores estavam conscientes de que seus atos eram reprováveis e por terem repetido as ações ao longo desta temporada”.

    Após a repercussão dos atos racistas sofridos por Vini Jr em 21 de maio – foram ao todo 10 ataques desde 2021 -, a polícia espanhola deteve sete suspeitos: quatro prisões referem-se aos envolvidos no caso do boneco preto pendurado numa ponte em frente ao Centro de Treinamento (CT) do Real Madrid, e os outros foram identificados como torcedores do Valência.

  • Envolvimento de brancos faz a diferença no combate ao racismo

    Envolvimento de brancos faz a diferença no combate ao racismo

    Hoje tem jogo do Real Madrid, mas a principal estrela do clube merengue não estará em campo. O atacante brasileiro Vinícius Júnior, alvo de ataques racistas no último domingo (21), não treinou ontem devido a um desconforto no joelho. A dor maior, no entanto, não é física. O jogador tenta se recuperar emocionalmente do que que viveu no Estádio Mestalla, na partida contra o Valência. Enquanto o craque se poupa, o combate inegociável contra o racismo, dentro e fora dos estádios, parece ser o melhor antídoto contra o delito, classificado como crime contra a humanidade pelo Direito Internacional.  De acordo com pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, além das ações das instituições governamentais, é urgente o envolvimento de brancos na luta antiracista.

    “Esperar, aguardar não é mais possível. O verbo de agora é agir”, frisa o coordenador da Pós-Graduação em Jornalismo Esportivo da Faculdades Hélio Alonso (Facha), Leandro Lacerda, defendendo uma medida enérgica contra torcedores e clubes envolvidos em episódios de preconceito racial. “Eles precisam ser responsabilizados de forma contundente, inclusive responder criminalmente, porque é um caso que extrapola a esfera esportiva. Agora, os clubes também têm que ser responsabilizados com perda de mando de campo, de pontos, etc. Se um estádio inteiro está a gritar cantos racistas, então aquele lugar não oferece segurança para se praticar o futebol”, defende Lacerda.

    Já Thales Vieira, sociólogo e coordenador-executivo do Observatório da Branquitude, sugere que a Fifa ou a Uefa proíba times espanhóis de participar de competições internacionais. “A gente não sabe o que vai acontecer, mas o Movimento Negro não vai deixar que esse seja mais um caso que amanhã vai todo mundo esquecer”.  o sociólogo, lembrando que é preciso analisar e pesquisar quem produz diariamente o racismo.

    O sociólogo destaca que o racismo diário está vinculado ao processo histórico. “A colonização colonização deixou marcas profundas nas sociedades para os negros. Os escravocratas têm dificuldade em conviver com a diversidade racial sem hierarquizar ou animalizar os outros, que são vistos como inferiores e despojados da própria condição de humanos. Não à toa, o insulto é macaco”, esclarece.

    “As manifestações do movimento afro-americano Black Lives Matter (Vidas Negras Importam) costumam ter pessoas brancas à frente para servir de proteção aos negros contra a repressão policial “É este tipo de comportamento, protegendo as vítimas desse processo que precisamos”, defende Thales Vieira, ressaltando que a prática é o critério da verdade. “Cansado de textos prontos, até o ChatGPT é capaz disso”.

    Repercussão

    “Mono, mono, mono”. O vocábulo espanhol cuja tradução é macaco é a palavra preferida dos racistas. O ex-jogador Roberto Carlos, em 1997, quando atuava pelo mesmo Real Madrid, também foi alvo do mesmo xingamento, que chegou a ser rabiscado no carro do então galáctico. Em 2014, uma banana foi atirada pelos adeptos do Villareal ao campo, fruta que foi comida, ironicamente, por Daniel Alves, quando atuava pelo Barcelona, mesma cidade onde está preso há mais de 80 dias sob a acusação de estupro.

    “Agora, houve uma repercussão mais intensa”, analisa o professor Leandro Lacerda, destacando que Vini Jr se trata de um jogador de seleção brasileira, titular no clube mais poderoso do mundo. “Foi covarde, asqueroso. Mais uma vez, a vítima foi acusada de ser responsável pelo que aconteceu. No estádio, imitações de macaco e cânticos racistas. Mas nada disso parece importar”, afirma, acrescentando que o brasileiro foi agredido em campo, revidou, recebeu, sozinho, cartão vermelho. “O VAR omitiu as informações da agressão original. Ele recebeu um mata-leão dentro de campo. O igualmente agressor sequer recebeu advertência. Por que?”, questiona.

    Na terça (23), o Comitê de Competição da Federação de Futebol da Espanha decidiu tornar sem efeito o cartão vermelho dado ao brasileiro Vinicius Júnior na derrota do Real Madrid para o Valencia por 1 a 0. Além disso, a entidade comunicou que fechou por cinco jogos o setor da arquibancada Mario Kempes, no qual estavam os torcedores que proferiram insultos racistas contra o jogador da seleção brasileira, , e multou o Valencia em 45 mil euros.

    “Foi uma violência atroz”, analisa Thales Vieira, lembrando que a repercussão só alcançou este tamanho por conta da reação intensa e imediata de Vinícius Júnior. “Os companheiros de equipe – Courtois, Modric e outros jogadores – não tenham abandonado o campo. “Dos amigos e aliados contra o racismo espera-se uma reação mais fria, calculada e estratégica, o próprio Ancelloti (técnico) podia ter retirado o time inteiro dentro de campo diante daquela circunstância”.

    Edição: Cláudia Soares Rodrigues

  • Jogo eletrônico simula escravidão e reforça racismo

    Jogo eletrônico simula escravidão e reforça racismo

    Um jogo eletrônico em que o usuário é um “proprietário de escravos” estava disponível até o início da tarde desta quarta-feira (24) na plataforma do Google Play. O jogador é estimulado obter “lucro” e contratar guardas para evitar rebeliões. Há até uma opção para que o usuário explore sexualmente as pessoas colocadas sob seu poder dentro do mundo virtual.

    jogo eletronico simula escravidao e reforca racismoO jogo mostra imagens de pessoas acorrentadas, inclusive um homem negro, que aparece coberto de grilhões em uma estética semelhante a um desenho animado. Na capa, é usada uma gravura histórica que retrata um homem branco, em roupas elegantes, ao lado de um homem negro escravizado seminu.

    O Simulador de Escravidão tinha, segundo a própria plataforma, sido baixado mil vezes até a manhã desta quarta-feira (24). Um desenvolvedor apresentado como Magnus Games apresenta-se como criador deste e de outros jogos disponíveis no Google Play. Os perfis nas redes sociais não permitem identificar com clareza qual seria a empresa ou pessoas por trás do produto.

    Racismo grosseiro

    A historiadora e psicanalista Mariléa de Almeida vê “racismo grosseiro” no jogo. “Naturalizando a escravização, a desumanização desses corpos negros, como se brincar e fazer um jogo, como se isso não tivesse efeito sobre as pessoas negras, identificadas na sua ancestralidade, mas sobretudos nas pessoas que estão jogando”, enfatizou a pesquisadora, que faz parte da rede de Historiadorxs Negrxs.

    Para Mariléa, o produto “reforça os estereótipos, usa de todo o estereótipo racial e da desumanização produzida pelo racismo para o conjunto da população negra para fazer um jogo”.

    Mariléa lembra que o chamado racismo recreativo é uma conduta que foi tornada crime a partir de lei sancionada em janeiro que equiparou o crime de injúria racial ao de racismo.

    Porém, as pessoas ainda sentem que há espaço para esse tipo de conduta devido à construção histórica de que pessoas negras não são seres humanos iguais aos demais. “Esse crime sustenta, do ponto de vista histórico, a naturalização de corpos negros como sendo desumanizados, objetificados”, enfatiza.

    “Essa mentalidade, que se expressa no próprio psiquismo que valida as pessoas se engajarem em um jogo desses, sem perceberem o horror. Sem sentirem um horror, um incômodo”, acrescenta Mariléa sobre as razões para que seja possível a criação e o uso desse tipo de produto.

    A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o Google e aguarda resposta.

    Edição: Nádia Franco