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Construtora de Nova Mutum é condenada por racismo no ambiente de trabalho
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso condenou uma construtora de estruturas metálicas de Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá, a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um funcionário que sofreu racismo por parte de um colega.
A sentença, publicada em 19 de novembro, pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), destacou a responsabilidade das empresas em garantir um ambiente de trabalho livre de discriminação e preconceito.
Este caso reacende a discussão sobre a necessidade de políticas corporativas mais eficazes no enfrentamento do racismo e o papel das organizações no cumprimento das legislações trabalhistas que protegem a dignidade dos trabalhadores.
Além disso, a decisão sublinha que a inércia das empresas diante de denúncias pode trazer consequências legais significativas. Entenda os detalhes do caso, as ações tomadas e as repercussões judiciais envolvendo esta decisão de primeira instância.
O incidente ocorreu em março deste ano, durante uma obra realizada em Sinop, a 503 km da capital Cuiabá. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), um trabalhador ouviu um colega referir-se a outro funcionário como “aquele pretinho”. Ao ser confrontado, o autor do comentário reafirmou a expressão, utilizando o termo “aquele amigo de cor de vocês”. A vítima das ofensas não estava presente, mas um trabalhador que presenciou a situação relatou o episódio à empresa.
Reação da empresa em Nova Mutum
Ao tomar conhecimento do caso, o representante da construtora não interveio e orientou o trabalhador a registrar um boletim de ocorrência por conta própria.
Seguindo a recomendação, o funcionário notificou a empresa por e-mail, detalhando o episódio. Contudo, não recebeu nenhuma resposta.
Poucos dias após o ocorrido, ele foi transferido da obra em Sinop para a sede em Nova Mutum, o que acarretou na perda de benefícios financeiros, como o adicional de ajuda de custo. Sentindo-se prejudicado, o trabalhador pediu demissão.
A juíza Cláudia Servilha, da Vara do Trabalho de Nova Mutum, reconheceu o dano moral causado pelas ofensas racistas.
Ela ressaltou que falas como “pretinho” ou “colega de cor” podem parecer insignificantes para alguns, mas causam grande impacto psicológico nas vítimas de racismo. A juíza também criticou a postura da empresa, afirmando que sua omissão violou a legislação brasileira que exige ações efetivas contra o racismo no ambiente de trabalho.
Defesa e Argumentação da Empresa
A defesa da construtora alegou que o trabalhador não era o alvo direto das ofensas e, portanto, não deveria ser indenizado. No entanto, a juíza rejeitou essa argumentação, destacando que comentários racistas não afetam apenas a vítima direta, mas também comprometem o ambiente de trabalho e atingem todos os trabalhadores negros presentes.
A empresa ainda pode recorrer da decisão, já que se trata de uma sentença de primeira instância.
Este caso serve como um alerta para empresas de todos os setores quanto à importância de criar ambientes de trabalho inclusivos e de combater o racismo de forma ativa. A postura omissa pode não apenas gerar danos à imagem corporativa, mas também acarretar consequências legais e financeiras significativas. O combate ao racismo é uma responsabilidade coletiva, e a adoção de medidas preventivas e corretivas é essencial para promover a igualdade no ambiente profissional.
20/11/2024
Seis em cada dez negros sofreram discriminação no último ano
A pesquisa Brand Inclusion Index 2024, da empresa global de dados e análise de marketing Kantar Insights, entrevistou 1.012 brasileiros e constatou que 61% dos pretos e pardos sofreram discriminação no último ano. Os ambientes e circunstâncias mais violentos nesse sentido foram o local de trabalho (31%), locais públicos (26%) e enquanto faziam compras (24%).
Ao todo, 11% dos participantes apontaram a cor da pele como fator que motivou a discriminação. Uma parcela de 10% ainda indicou a etnia ou a raça.
A amostragem abarcou quatro grupos minoritários: mulheres, negros (pretos e pardos), pessoas com deficiências (PCDs) e comunidade LGBTQIA+. A companhia pretendia captar sua percepção sobre aspectos como diversidade, equidade e inclusão de uma marca.
Em relação às marcas, o resultado foi de que 86% dos negros (pretos e pardas) afirmaram ser importante que promovam ativamente a diversidade e a inclusão em seus próprios negócios ou de modo mais abrangente, de modo a beneficiar toda a sociedade.
A Natura, a Avon e a Nike foram reconhecidas como as que mais contribuem para a representatividade negra, retratando a população negra a partir de uma perspectiva positiva. Outro atributo ligado a essas marcas foi a preocupação em oferecer produtos para clientes não brancos.
Outro dado de destaque do levantamento é o de que apenas um em cada cinco dos entrevistados (20%) se vê representado sempre em veículos de comunicação. As parcelas que disseram se enxergar no que é disseminado algumas vezes e nunca são, respectivamente, de 69% e 6%.
Kleber Pessoa, profissional da área de desenvolvimento de jogos digitais, já foi constrangido e vítima de racismo em uma loja de artigos para animais, pertencente a uma grande rede com presença em todo o território brasileiro. Ele conta que entrou no local acompanhado de um primo, negro, como ele, e que os dois foram também seguidos por um funcionário.
“Meu primo não percebeu, mas eu percebi”, disse.
Incomodado com a desconfiança, o recifense experimentou se deslocar pela loja, para confirmar que o funcionário estava de fato de olho nos dois, por associar pessoas negras a atos criminosos, o que configura uma postura e uma atitude de racismo. Após se despedir do primo, na estação de metrô, Pessoa retornou à loja, para se certificar de que o mal-estar com a vigilância descabida não era mera impressão e que, na realidade, tinha fundamento. Ao chegar, confrontou o funcionário, que negou a perseguição e argumentou que “estava só fazendo seu trabalho”.
“Fiquei com muita raiva, com isso na cabeça, e remoendo por muito tempo. Podia ter brigado, feito uma confusão, mas precisava de provas e eu não tinha como provar”, lamenta.
Em pesquisa rápida pela internet, é possível encontrar inúmeros casos semelhantes. Em outubro de 2021, a Polícia Civil concluiu um inquérito que apurava a suspeita de abordagem racista em uma loja de uma marca de vestuário, em Fortaleza, que teria sido praticada por um gerente. Finalizado, o inquérito afirmou que a empresa possuía um “código de conduta” para classificar pessoas “fora do padrão dos clientes da loja”, que seria anunciado como um alerta para os funcionários, para que eles passassem a vigiá-las.
Em outro episódio recente de grande repercussão, uma mulher negra se revoltou com a diferença de tratamento em uma loja, gerada pela insinuação silenciosa de que teria cometido furtos. Em protesto e como forma de dar visibilidade à sua denúncia, voltou ao local, seminua, gritando, com sarcasmo, que, de lingerie, não teria como levar algum item escondido e que, portanto, os funcionários não teriam razão para suspeitar dela.
05/11/2024
Homem é preso no Norte de Mato Grosso por injúria racial e racismo contra funcionária
Um homem de 38 anos foi preso em Sorriso, Mato Grosso, sob suspeita de injúria racial e racismo contra uma jovem de 19 anos, funcionária da empresa em que ele trabalhava. O caso ocorreu na última sexta-feira (11), segundo informações da Polícia Civil. Além de ofender a vítima com declarações racistas, o suspeito teria incitado ódio, sendo autuado por ambos os crimes.
De acordo com a polícia, os episódios de ofensa ocorreram nos dias 3 e 11 de outubro. Além dos insultos raciais, o homem também fez comentários de teor sexual envolvendo a vítima, que trabalhava no setor de recursos humanos da empresa.
A vítima procurou a delegacia de Sorriso, acompanhada por um advogado da empresa, para relatar os episódios. Ela explicou que o suspeito havia comparecido à empresa para realizar sua rescisão contratual, momento em que rasgou os papéis e, logo depois, enviou mensagens de áudio a outro funcionário com insultos racistas direcionados à jovem.
Após a denúncia, a Polícia Civil realizou uma investigação e localizou o suspeito em sua residência. Ele foi preso em flagrante e responderá pelos crimes de injúria racial e racismo.
O homem também foi acusado de ofensas anteriores, ocorridas no dia 3 de outubro, quando, segundo o supervisor de segurança da empresa, ele teria insultado outros funcionários, chamando-os de incompetentes. Na ocasião, o ex-motorista estava alterado e tentou agredir os colegas, chegando a arremessar o celular no chão em um ataque de raiva.
Ainda de acordo com o supervisor, o homem teria admitido ser racista durante o confronto com os funcionários, fazendo declarações ofensivas, especialmente em relação às mulheres que trabalhavam na empresa.
O caso segue em investigação pela Polícia Civil.
12/10/2024
Professora é chamada de macaca por aluno dentro de escola em Mato Grosso
Uma professora de sociologia de uma escola estadual foi alvo de ofensas racistas por parte de um aluno de 16 anos durante uma apresentação em sala de aula, em Cuiabá, Mato Grosso.
Segundo o boletim de ocorrência, o adolescente utilizou seu celular para escrever mensagens ofensivas direcionadas à professora, chamando-a de “macaca”. Além disso, o aluno escreveu outro texto com conotação sexual e simulou agredi-la com um chinelo.
As câmeras de segurança da sala de aula registraram toda a ação, que foi denunciada à Polícia Militar. O adolescente e seu pai foram conduzidos à Central de Flagrantes.
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) manifestou repúdio ao ocorrido e emitiu uma nota de apoio à professora. A entidade destacou a importância de combater todas as formas de violência nas escolas e ressaltou que o episódio teve um impacto emocional significativo tanto para a professora quanto para as demais estudantes negras da instituição.
“É inadmissível que os professores sejam vítimas de agressões e desrespeito dentro do ambiente escolar”, afirmou. “A escola tem o dever de promover um ambiente de respeito e igualdade para todos.”
08/10/2024
Ministério e UFF fazem acordo de R$ 12,8 milhões para combater racismo
A fim de impulsionar a igualdade racial e o combate ao racismo no Brasil, o Ministério da Igualdade Racial e a Universidade Federal Fluminense (UFF) assinaram termo de execução descentralizada (TED) no valor de R$ 12.8 milhões.
A parceria inclui pesquisas aplicadas para apoiar o ministério em diversas áreas de atuação. Entre elas, gestão de editais e chamamentos públicos, fortalecimento de organizações da sociedade civil voltadas para justiça racial e uma plataforma digital para monitoramento do racismo no esporte.
O projeto prevê também apoio a iniciativas culturais e educacionais voltadas para jovens negros e religiões de matriz africana.
Enfrentamento ao racismo
Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o acordo é um passo significativo para consolidar políticas públicas eficazes. “A parceria vai contribuir para que possamos estar mais perto nos territórios de todo o Brasil, com soluções inovadoras para enfrentar o racismo e promover a igualdade”, destacou.
O documento contempla ainda pesquisa e desenvolvimento de conteúdo pedagógico para escolas, bem como a realização de estudos sobre saúde integral da juventude negra. Haverá suporte a autores e autoras negras e promoção de ações para o enfrentamento do racismo no sistema penal brasileiro.
16/08/2024
Estudo mostra que escolas com mais alunos negros têm piores estruturas
As escolas públicas de educação básica com alunos majoritariamente negros têm piores infraestruturas de ensino comparadas a unidades educacionais com maioria de estudantes brancos. A constatação faz parte de um estudo lançado nesta terça-feira (16) pelo Observatório da Branquitude.
O levantamento aponta que das escolas do país com melhores infraestruturas, 69% são as que têm a maioria dos alunos brancos. Um exemplo: 74,69% das escolas majoritariamente brancas têm laboratório de informática. Entre as de maioria negra, são apenas 46,90%.
São consideradas escolas predominantemente brancas as com 60% ou mais de alunos autodeclarados brancos; e as negras são as com 60% ou mais de estudantes pretos e pardos.
Quando o quesito é a presença de biblioteca, 55,29% das escolas de maioria branca possuem, enquanto menos da metade das de maioria negra (49,80%) contam como equipamento.
As diferenças também são notadas em relação à existência de quadras de esporte. Aproximadamente 80% das escolas majoritariamente brancas têm, enquanto entre as de maioria negra são apenas 48%.
A pesquisa analisou também infraestrutura fora da sala de aula, como rede de esgoto. Enquanto 72,28% das escolas de maioria branca têm coleta, 56,56% das unidades com mais alunos negros não possuem.
A pesquisadora Carol Canegal explica que os dados apontam uma desvantagem para os estudantes negros em relação aos brancos. Carol ressalta que a situação atual de desigualdade está ligada ao histórico de relações raciais no país.
“[A questão está ligada a] todos os anos em que a gente negligenciou a discussão racial. É importante lembrar que o nosso país é fundado sobre o mito da democracia racial”, disse à Agência Brasil.
Para a pesquisadora, as desigualdades existentes formam uma combinação que resulta numa persistência dessas desigualdades. Ela lamenta o fato de que as disparidades se mostram presentes no ciclo mais longo do sistema de ensino brasileiro. A educação básica começa no ensino infantil e abrange até o ensino médio.
Estudo mostra que escolas com mais alunos negros têm piores estruturas. Foto: Arte/EBC
Estudo mostra que escolas com mais alunos negros têm piores estruturas – Arte/EBC
Fonte de dados
O Observatório da Branquitude é uma organização da sociedade civil que se dedica a produzir e divulgar informações sobre desigualdades raciais e estruturas de poder da população branca.
O estudo A cor da infraestrutura escolar: diferenças entre escolas brancas e negras foi elaborado com dados do Censo Escolar e do Indicador de Nível Socioeconômico (Inse). Ambos são divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).
A análise é referente a 2021, última vez em que as duas bases de dados foram divulgadas no mesmo ano.
Condição de vida
O Indicador de Nível Socioeconômico é uma avaliação que combina, basicamente, a escolaridade dos pais dos estudantes e a posse de bens e serviços da família. O indicador vai de 1 a 7. Quanto menor, pior a condição socioeconômica do aluno.
A análise revela que 75% das escolas majoritariamente negras concentram alunos nos níveis 3 e 4. São estudantes que relatam ter em casa uma televisão, um banheiro, rede de internet sem fio. No nível 4, os alunos responderam possuir em casa dois ou mais celulares. Em ambos os níveis, a escolaridade da mãe/responsável varia entre o 5º ano do ensino fundamental e o ensino médio completo.
Já 88% das escolas majoritariamente brancas concentram estudantes nos níveis 5 e 6. Eles contam ter em casa um carro, uma ou duas televisões, um ou dois banheiros, internet sem fio, entre outros bens. A escolaridade da mãe/responsável varia entre o ensino médio e o ensino superior completo.
Piores indicadores
Os pesquisadores fizeram uma análise específica das escolas que ficaram na base e no topo do ranking socioeconômico. Foram encontradas treze unidades no nível 1, o mais baixo. Todas são predominantemente negras e nenhuma conta com rede de esgoto e coleta de lixo.
Das 13, 11 ficam no Norte e duas no Nordeste do Brasil. Todas são de área rural. Cerca de um terço (30,77%) sequer tem água potável. Apenas 7,69% têm quadra esportiva. O mesmo vale para biblioteca e sala de informática.
Topo do ranking
Foram identificadas 32 escolas no nível 7, o mais elevado. Todas são de maioria branca e ficam principalmente em áreas urbanas. Todas têm abastecimento de água potável. Mais de 80% contam com laboratório de informática e quadra de esporte. Bibliotecas estão presentes em 71,88% delas.
A analista de pesquisas do Observatório da Branquitude, Nayara Melo, pontua que o levantamento ajuda a enxergar a diferença de oportunidade enfrentada por estudantes. “Não quer dizer que o mesmo 5º ano que um estudante faz em uma capital em escola urbana é o mesmo 5º ano de um estudante no interior em uma escola rural”, exemplifica.
Ações afirmativas
De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 55,5% da população brasileira se identifica como preta ou parda.
Nayara Melo observa que as disparidades encontradas no estudo podem ser entendidas como uma justificativa para políticas de cotas raciais em universidades, ou seja, não bastariam apenas vagas reservadas para alunos de escolas públicas e de baixa renda, sem levar em conta a cor do candidato.
“A gente observa que tem uma defasagem na estrutura escolar de escolas com maioria de alunos negros. Estudantes negros se encontram em condição socioeconômicas mais baixa do que estudante brancos”, disse à Agência Brasil.
No fim do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a atualização da Lei de Cotas ((https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-11/atualizacao-da-lei-de-cotas-inclui-quilombolas-e-reduz-teto-de-renda#)). Criada em 2012, a legislação passa por revisões a cada dez anos.
O texto reserva 50% de vagas em universidades federais e instituições federais de ensino técnico para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Há ainda critérios socioeconômicos que levam em consideração a renda familiar do estudante.
Na opinião de Carol Canegal, um dos objetivos do estudo é afirmar que “raça importa”.
“A gente destaca a importância de políticas públicas que sejam eficazes, assertivas e que também incorporem esse olhar para as desigualdades raciais”.
“Há uma distância que precisa ser considerada justamente nesse momento de formulação e implementação de políticas públicas para que sejam focalizadas e possam, a
médio e longo prazos, reverter esse processo de desvantagens das populações não brancas”, conclui.
“Uma educação com igualdade de oportunidades também passa por uma infraestrutura escolar que garanta o desenvolvimento pleno de todos os alunos”, aponta a conclusão do estudo do Observatório da Branquitude.
— news —
16/04/2024
Em lágrimas, Vini Jr revela “menos vontade de jogar” devido a racismo
Alvo constante de insultos racistas em partidas do Campeonato Espanhol, Vinícius Júnior, atacante do Real Madrid, entrará em campo nesta terça-feira (26), no Estádio Santiago Bernabéu, vestindo a amarelinha. A seleção brasileira enfrenta a Espanha, a partir 17h30 (horário de Brasília) na capital espanhola. O principal objetivo do jogo é reforçar a luta antirracista deflagrada por Vini Jr no último ano na Espanha. Em entrevista coletiva nesta segunda (25), às vésperas do amistoso, Vini Jr não conteve as lágrimas e revelou que se sente desmotivado a seguir jogando futebol na Espanha.
“É uma coisa muito difícil e eu tenho lutado bastante por tudo que vem acontecendo comigo. É desgastante porque você está meio que sozinho em tudo, porque eu já fiz tanta denúncia e ninguém é punido, nenhum clube é punido. E a cada dia que passa eu venho lutando por todas aquelas pessoas que vão vir, porque se fosse apenas por mim, pela minha família, eu acredito que eu já teria desistido de tudo que venho lutando. A cada dia quer vou para casa fico mais triste, mas eu fui escolhido para defender uma causa tão importante, que cada dia eu estudo mais sobre [o racismo], eu venho aprendendo para que num futuro muito próximo, o meu irmão que tem cinco anos não venha a passar por tudo que estou passando”, desabafou o atacante, que teve ao menos 10 episódios de racismo relatados aos procuradores do Campeonato Espanhol.
O amistoso contra a Espanha em Madri terá uma identidade visual com destaque para o preto e branco. No momento do hino, os jogadores brasileiros usarão jaquetas pretas com o slogan “uma só pele; uma só identidade”, em português, inglês e espanhol.
Ao longo da coletiva, Vini Jr chorou algumas vezes, a primeira delas ao abordar a forma como é tratado pela imprensa na Espanha.
“Acredito que eles [jornalistas] têm que falar menos de tudo o que eu faço de errado dentro de campo, é claro que tenho que evoluir, mas tenho 23 anos, é um processo natural, saí muito novo do Brasil, não pude aprender tantas coisas. Tenho 23 anos e sigo estudando. Por que os repórteres da Espanha, que são mais velhos do que eu, não podem estudar e ver o que realmente está acontecendo? Cada vez estou mais triste, cada vez tenho menos vontade de jogar, mas vou seguir lutando”, disse Vini Jr., enxugando as lágrimas.
Um jogo de 90 minutos por uma luta secular! ✊
Brasil e Espanha não será apenas uma partida. Será também um manifesto contra o racismo no futebol e no mundo, a partir do slogan “Uma Só Pele, Uma Só Identidade”.
Em meio a tantos desafios, o camisa 7 disse estar animado com o amistoso desta terça, principalmente após a primeira vitória do Brasil sob comando do técnico Dorival Júnior, contra a Inglaterra (1 a 0), no último sábado (23), em Londres.
“Vai ser um sonho realizado para mim, poder jogar na minha casa aqui na Espanha, o Bernabéu, com a camisa da seleção brasileira, onde sempre sonhei estar. E pela primeira vez com a torcida contra. Vai ser um duelo muito importante para as duas seleções, algumas das maiores do mundo, faz tempo que não se enfrentam. A gente gosta de jogar contra os melhores, como foi contra a Inglaterra, conseguimos fazer um grande jogo”.
Outros trechos da entrevista
Deixar o Real Madrid
“Pensei em sair, sim. Mas se saio daqui, estou dando o que querem aos racistas. Vou seguir lutando e jogando no melhor do mundo, ganhando títulos e fazendo muitos gols, para que vejam cada vez a minha cara. Sigo evoluindo para isso. Jogar futebol e fazer a alegria das minhas pessoas e de todos que vão ao estádio. Racistas sempre serão minoria. Como sou um jogador atrevido, que joga no Real Madrid e ganhamos muitos títulos, é complicado. Mas vou seguir firme e forte pois presidente me apoia, o clube me apoia, para que eu continue e possa ganhar muitas coisas”.
O que frustra mais?
“A falta das punições. Se a gente começar a punir todas essas pessoas que cometem crime e aqui eles não consideram crime, vamos começar a evoluir, tudo vai ficar melhor para todo mundo. Faço tantas denúncias, muitas vezes chegam cartas para fazerem mais denúncias, mas no final acontece como aconteceu com meu amigo em Barcelona, eles arquivam o processo e ninguém sabe de nada. Se a gente começar a punir essas pessoas, não que eles vão mudar o pensamento, mas vão ficar com medo de falar, seja no estádio, onde tem câmeras… e assim vamos diminuir isso, colocar medo naquelas pessoas. E que eles possam também educar seus filhos. Muitas vezes aqui tem criança me xingando e eu não culpo a criança, porque eles não entendem, eu na idade deles não entendia o racismo. É complicado.
No futebol tem muitas pessoas, tantos jogadores melhores do que eu que já passaram por aqui, eu quero fazer com que as pessoas no mundo possam evoluir, melhorar, que possamos ter igualdade, que num futuro próximo haja menos casos de racismo, que as pessoas negras possam ter uma vida normal, como as outras. Quero seguir lutando por isso. Se fosse por mim, eu já teria desistido, fico em casa, ninguém vai me xingar, fazer nada comigo… Eu vou para os jogos com a cabeça centrada no jogo para fazer o melhor para minha equipe, mas nem sempre é possível. Tenho que me concentrar muito todos os dias”, revelou, entre lágrimas.
Apoio dentro e fora de campo
“Quero agradecer desde já a todos os jogadores da Espanha que sempre que dão entrevista estão me apoiando, fazendo tudo para que a Espanha mude seu pensamento. Não só a Espanha, em todo lugar tem muito racismo. Espero que a gente possa fazer tudo para diminuir cada vez mais o racismo. Os jogadores da Espanha estão me ajudando muito, falando coisas que no início só eu falava. Sempre peço que Fifa, Conmebol, Uefa possam fazer mais coisas, como a CBF está fazendo, vem me ajudando para que possamos evoluir como seres humanos, para que todos possam estudar para ver o que os pretos passam e passaram. O que eu passo não é nem perto do que todas essas pessoas passaram. Eu quero lutar por aqueles que são pretos”.
Edição: Cláudia Soares Rodrigues
— news —
25/03/2024
Para ministro, prisão de motoboy no RS foi racismo institucionalizado
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, criticou, neste domingo (18), a Brigada Militar de Porto Alegre, que foi acionada por um motoboy negro, após ele ser vítima de tentativa de homicídio por parte de um homem branco, ontem. Em sua conta na rede social X, o ministro afirmou que se trata de uma faceta do racismo institucionalizado ainda presente no país.
“O caso do trabalhador negro, no Rio Grande do Sul, que tendo sido vítima de agressão acabou sendo tratado como criminoso pelos policiais que atenderam a ocorrência, demostra, mais uma vez, a forma como o racismo perverte as instituições e, por consequência, seus agentes”, escreveu.
“É preciso que as instituições passem a analisar de forma crítica o seu modo de funcionamento e aceitar que em uma sociedade em que o racismo é estrutural, medidas consistentes e constantes no campo da formação e das práticas de governança antirracista devem ser adotadas. Em outras palavras, é preciso aceitar críticas e passar a adotar medidas sérias de combate ao racismo em nível institucional”, acrescentou.
O ministro destacou, ainda, nas postagens, que sua pasta e a comandada por Anielle Franco, da Igualdade Racial, vão entrar em contato com as autoridades locais para acompanhar o caso e “ajudar na construção de políticas de maior alcance”, indicando que podem buscar promover uma campanha de abrangência nacional, com esse propósito. A ministra Anielle Franco também se pronunciou sobre o caso, que gerou grande repercussão nas redes sociais.
Aqui em POA, o preconceito racial produz cenas revoltantes como essa.
O homem negro, agredido pelo senhor branco e sem camisa, denunciou o caso para os policiais. Mas, no meio da situação, foi preso por “resistência”.
Alguns dos usuários da rede X recuperaram um meme que relaciona a cor da pele da pessoa abordada pela polícia com o tratamento dispensado pelos agentes da corporação. A ferramenta digital já se tornou uma referência no contexto de denúncias de arbitrariedades e truculência praticadas contra pessoas racializadas, pois ilustra o fato de que, quanto mais escura é a pele, maior o grau de violência dos policiais.
“Recebemos com indignação as imagens da abordagem policial no Rio Grande do Sul, onde um motoboy denunciou uma tentativa de homicídio e foi ele, o denunciante, quem saiu algemado, enquanto o homem que teria cometido a agressão dialogava com os agentes, sorrindo. As imagens causaram revolta, com razão, pelos indícios de racismo institucional”, escreveu a ministra.
Diante do ocorrido, o Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul convocou uma manifestação para a tarde de hoje. A concentração está marcada para ocorrer às 15h, na Rua Oswaldo Aranha, na capital gaúcha. No material de divulgação, os organizadores do ato reafirmam o caráter pacífico do protesto e pedem a igualdade de todos os cidadãos.
Em 2023, pesquisa do Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) demonstrou que nove em cada dez brasileiros (96%) identificam as pessoas pretas como as que mais sofrem racismo no país . Em segundo e terceiro lugares, foram citados os indígenas e os imigrantes africanos, respectivamente, com 57% e 38%. Ao todo, 88% dos entrevistados pelo levantamento, elaborado sob encomenda do Instituto de Referência Negra Peregum e do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), afirmaram concordar que essa parcela da população é mais criminalizada do que os brancos.
Edição: Aline Leal
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19/02/2024
Eduardo Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada do RS
O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite determinou abertura de sindicância na Brigada Militar do Rio Grande do Sul sobre episódio denunciado como racismo.
De acordo com manifestações de testemunhas nas redes sociais, policiais da Brigada Militar prenderam um homem negro de 40 anos que havia chamado a própria brigada, após ter sofrido ameaça de homicídio de um homem branco que portava uma faca.
Segundo nota do governador no X (ex-Twitter), a sindicância deve “ouvir imediatamente testemunhas e apurar as circunstâncias da ocorrência, com a mais absoluta celeridade.”
O deputado estadual Matheus Gomes (PSol) compartilhou em sua conta o vídeo da detenção do homem negro, ocorrida no bairro Rio Branco a cerca de três quilômetros do Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul.
Conforme relato do parlamentar, “o homem negro, agredido pelo senhor branco e sem camisa, denunciou o caso para os policiais. Mas, no meio da situação, foi preso por ‘resistência’ (…) É um absurdo, mas é o racismo que ainda impera na Brigada Militar!”
Nem o perfil e nem o site da corporação trazem qualquer informação sobre o episódio. No último dia 8, “os alunos-oficiais da Brigada Militar participaram (…) de palestra com o tema ‘Racismo Estrutural e a Importância do Letramento Racial para as Instituições de Segurança Pública’”, informa página da instituição na internet.
Truculência
“Se a vítima fosse branca, o episódio teria sido completamente diferente”, avalia a jornalista Jeanice Dias Ramos, do Núcleo de Jornalistas Afro-brasileiros do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul.
Segundo ela, a Brigada Militar age com “truculência” e de forma acusatória contra as pessoas negras. “São atos contínuos e recorrentes. Existe uma política interna que torna o negro réu. Sempre. Existe uma máxima que diz ‘todo camburão tem um pouco de navio negreiro’. O cidadão negro sai na rua e está sujeito a ser interpelado, algemado, carregado no camburão, simplesmente pelo fato de ser negro”, descreve a jornalista.
Ela conta que pais e mães permanentemente orientam os filhos para que sempre saiam na rua sempre com documento como comprovante de matrícula ou carteira de trabalho para provar à Brigada Militar “que é gente de bem”.
Edição: Juliana Cézar Nunes
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18/02/2024
Intolerância religiosa representa um terço dos processos de racismo
A intolerância religiosa representa um terço (33%) dos processos por racismo em tramitação nos tribunais brasileiros, segundo levantamento da startup JusRacial. A organização identificou 176 mil processos por racismo em todo o país.
No Supremo Tribunal Federal (STF), a intolerância religiosa corresponde, de acordo com o levantamento, a 43% dos 1,9 mil processos de racismo em tramitação na corte. Nos tribunais estaduais foram identificados 76,6 mil processos relacionados ao tema, sendo que 29,5 mil envolvem religião.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, com quase 6,5 mil processos, tem o maior número de casos de racismo religioso. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem o maior número de casos de racismo – 14,1 mil -. Desses, 6,3 mil envolvem a espiritualidade de matriz africana. Os tribunais regionais do trabalho reúnem 19,7 mil processos relacionados ao racismo religioso.
Perda de guarda
A vendedora Juliana Arcanjo perdeu a guarda da filha, na época com 11 anos, após levar a menina para receber iniciação no candomblé. “O pai dela, não muito contente com a feitura dela, foi no conselho tutelar e me denunciou por violência doméstica por causa das curas do candomblé e cárcere privado por causa do recolhimento”, conta a moradora de Campinas que chegou a enfrentar um processo criminal.
Mesmo absolvida das acusações, Juliana está há praticamente três anos sem poder ver a filha. “Eles não me concederam nenhuma visita assistida. Nada”, conta a mãe, que se sente injustiçada. “Foi preconceito puro. Porque toda mãe, todo pai tem o direito de levar seus filhos onde se cultua a religião. O crente leva o filho na igreja. O católico leva o filho na igreja e batiza a criança. Agora, o candomblecista não pode levar seus filhos ao candomblé”, reclama.
A última audiência a respeito da guarda da adolescente foi há cerca de três meses. Juliana diz que aguarda que a jovem seja ouvida por uma psicóloga para embasar a decisão do juiz sobre as visitas à filha.
Edição: Aline Leal
21/01/2024