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Luta pela terra
Mesa Quilombola é retomada após seis anos
Representantes da sociedade civil e de órgãos governamentais participaram da 15ª edição da Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola. O encontro ocorreu na quinta-feira (18), na sede do Incra, em Brasília.
A situação dos processos de identificação, reconhecimento e regularização fundiária de territórios para essas populações foi o tema principal. O objetivo foi incentivar o monitoramento, a identificação de prioridades e o debate de questões relacionadas à execução da política pública.
Esta foi uma edição especial, celebrando os dez anos de criação da Mesa, a serem completados em agosto. A realização marcou também a retomada do espaço de diálogo entre os entes governamentais e a sociedade civil, já que o último encontro ocorreu em 2018.
Além do Incra, a 15ª edição da Mesa Quilombola contou com membros da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) das regiões Sul, Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Participaram representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Meio Ambiente, bem como da Secretaria Geral da Presidência da República.
Titulação
A representante da região Sul, Ana Maria Santos da Cruz, do território Invernada Paiol de Telha, em Reserva do Iguaçu (PR), homenageou as lideranças quilombolas Mãe Sebastiana e Mãe Bernadete. Ela destacou a importância de materializar as intenções do governo na titulação de terras para garantir o direito das populações tradicionais. “Quando voltamos de Brasília todos perguntam o que conseguimos. Tenho 74 anos e precisamos assegurar os títulos, hoje, para as próximas gerações”, enfatizou.
Na ocasião, o ministro do MDA, Paulo Teixeira, ressaltou a relevância do encontro para avançar na regularização fundiária dos territórios quilombolas. “Após anos de retrocesso, estamos retomando a Mesa para progredir na publicação dos relatórios de identificação, portarias e decretos. Com eles podemos titular mais comunidades”, afirmou.
O ministro saudou a Conaq e falou, ainda, da necessidade de firmar ações como a inclusão dos quilombolas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); o aumento dos recursos para desapropriação de terras e a concessão do Crédito Instalação e do Pronaf A.
Para evidenciar o compromisso do governo federal om a política pública destinada aos grupos remanescentes de quilombos, o Incra apresentou o resultado de suas ações desde 2023.
O instituto finalizou 14 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID). O documento verifica e caracteriza a área a ser regularizada. Os estudos efetuados possibilitaram a indicação de novos territórios, com 112,2 mil hectares, para 1,8 mil famílias.
Foram publicadas 53 portarias de reconhecimento, definindo os limites finais de outros territórios já identificados. A edição desses atos decorre de esforço institucional de análise e julgamento, em primeira e segunda instâncias, de contestações aos relatórios concluídos em anos anteriores. O resultado: 293,8 mil hectares a serem regularizados para mais 6 mil famílias.
A atuação do Incra possibilitou, também, a publicação de um decreto presidencial, autorizando a desapropriação de 9,9 mil hectares para 109 famílias do território quilombola Lagoa das Piranhas, no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia.
Mais 11 títulos de domínio coletivos foram expedidos, garantindo a propriedade definitiva de 8,8 mil hectares a 924 famílias. As áreas tituladas estão localizadas em sete comunidades nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins.
Histórico
A Mesa Permanente de Acompanhamento da Política de Regularização Quilombola foi criada em 2013 para ser um espaço de diálogo permanente entre os entes responsáveis pelos processos com a sociedade civil.
Os encontros permitiram, ao longo de dez anos, acompanhar a política, identificar problemas e encaminhar soluções, dando mais celeridade às ações. Além da reunião nacional, em Brasília, as superintendências regionais do Incra promovem agendas nos estados com o mesmo objetivo.
As edições realizadas também foram marcadas pelas entregas de RTID, Portarias de Reconhecimento e Títulos de Domínio para representantes de comunidades. Na 11ª edição, em 20 de abril de 2016, ocorreu a assinatura da portaria do Incra, que viabiliza aos agricultores quilombolas cadastrados e selecionados pelo instituto o acesso às políticas de reforma agrária.
Por Incra
— news —
19/04/2024
Líderes comunitários se reúnem com a Defensoria para questionar seleção de diretores de escolas quilombolas em MT
Na tarde da última quinta-feira (11), 40 representantes de comunidades tradicionais se reuniram com os defensores Fábio Barbosa e Djalma Sabo Mendes, e o ouvidor Getúlio Pedroso, para questionar os critérios de seleção de diretores de escolas quilombolas em Mato Grosso. A reunião ocorreu às 15h na sala de reuniões (82) da Escola Superior da DPMT, no edifício Pantanal Business (av. do CPA), em Cuiabá.
Segundo os líderes dos povos tradicionais, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) realizou um processo seletivo para a escolha de novos gestores das escolas quilombolas sem consultar as comunidades e sem exigir a declaração de pertencimento – emitida por autoridades quilombolas – para participar da seleção.
“Vocês deram esse primeiro passo. Terminando a reunião, já vamos fazer alguns encaminhamentos. Temos a máxima urgência. Devemos abrir um procedimento preparatório e vamos buscar, num primeiro momento, reuniões com a Seduc”, afirmou Mendes.
O defensor, membro do Grupo de Atuação Estratégica em Defesa de Direitos Coletivos da Educação Pública (Gaedic Educação), destacou a importância da Ouvidoria para fazer a ponte entre as comunidades tradicionais e a Defensoria Pública.
“A Ouvidoria-Geral vem se consolidando durante os últimos anos como uma grande ponte (acesso à justiça) entre a sociedade civil mato-grossense e os defensores e defensoras públicas de nosso estado”, destacou o ouvidor.
Segundo os representantes das comunidades tradicionais, atualmente há seis escolas quilombolas em Mato Grosso. Já a Seduc informou que existem cinco escolas quilombolas estaduais, que contam com 150 professores e 1.925 alunos matriculados.
“Estamos procurando o direito de que os profissionais da educação quilombola tenham prioridade para ocupar os cargos nas escolas quilombolas. Temos três escolas, Santo Antônio do Leverger, Vila Bela da Santíssima Trindade e Barra do Bugres, em que a Seduc enviou gestores que não são quilombolas”, relatou Gonçalina Eva Almeida de Santana, 46 anos.
Gonçalina é professora, lotada na Escola Estadual Quilombola Tereza Conceição Arruda, em Nossa Senhora do Livramento (40 km de Cuiabá), e faz parte do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Escolar Quilombola (GEPEQ).
“O único direito que temos, que é a escola, querem tirar de nós. Nosso direito vai ser cumprido, nem que a gente tenha que fazer acampamento na Seduc ou na escola”, salientou Natalia Augusta da Cruz, presidente da Associação dos Moradores Quilombolas de Mato Grosso.
De acordo com o grupo, existem 84 comunidades quilombolas no estado, sendo que 72 possuem certidão de reconhecimento da Fundação Cultural Palmares.
“Em nossa comunidade, buscamos a história de todo mundo, tudo registrado, daqueles que são realmente remanescentes das comunidades quilombolas”, declarou o professor Urias Bom Despacho e Silva, 62 anos, lotado na Escola Estadual Quilombola Maria de Arruda Muller, localizada na Comunidade Quilombola Abolição, em Santo Antônio de Leverger.
Dados do Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE), apontam que 11.719 pessoas quilombolas moram em Mato Grosso, o que representa 0,32% da população.
Conforme o levantamento, Poconé (103 km de Cuiabá) é o município com mais quilombolas (3.445). Mato Grosso é o 18º estado do Brasil com mais moradores nesse grupo.
15/01/2024
Criação de fórum nacional abre espaço às mulheres quilombolas
Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o Ministério das Mulheres criou o Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas. A criação do espaço de diálogo para construção de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades e à violência vivida por essa população está publicada no Diário Oficial da União.
Entre as metas a serem alcançadas pelo fórum está o fortalecimento da participação das mulheres quilombolas tanto no planejamento das ações governamentais quanto na construção de espaços de debate que ampliem a valorização e o reconhecimento de suas atuações. O colegiado, de caráter consultivo, tem duração de 1 ano, prorrogável pelo mesmo período.
O grupo será formado pela ministra das Mulheres, três secretárias da pasta e todas as assessorias das demais secretarias, além representantes dos movimentos das mulheres quilombolas. Ministérios como o da Igualdade Racial terão participação sem direito a voto.
Tombamento
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estabeleceu regras para que documentos e sítios com reminiscências históricas dos antigos quilombos sejam tombados. A portaria, que também cria o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
Com o objetivo de preservar as referências culturais, modos de viver, saberes e fazeres ancestrais, as novas regras determinam os tombamentos de sítios ocupados por quilombolas onde ainda permanecem vigentes as culturais materiais ou imateriais e, também, sítios não ocupados, onde há vestígios materiais que guardam a memória dos antigos quilombos.
O pedido de tombamento poderá ser feito por qualquer pessoa física ou jurídica nas superintendências ou na sede do Iphan, quando o local abranger mais de um estado ou estiver localizado no Distrito Federal.
Para iniciar o processo declaratório de tombamento, a instituição também disponibilizou um modelo de documento a ser apresentado junto às informações do local ou documento.
O Iphan criou ainda o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos onde, ao fim do processo, será feita a inscrição dos bens declarados tombados. A instituição manterá também um sistema de informação digital que reunirá os documentos e os sítios tombados como detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
Jatobá
Neste Dia da Consciência Negra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e declarou território da comunidade quilombola Jatobá uma área de pouco mais de 4,8 mil hectares localizada nos municípios de Cabrobó e Salgueiro, a 489 quilômetros (km) de Recife.
Os limites e fronteiras do território foram descritos na portaria publicada no Diário Oficial da União e a planta e memorial da área estão disponíveis no acervo fundiário, que pode ser acessado pelo site do Incra.
De acordo com o Censo 2022, 406 pessoas vivem na Comunidade Jatobá, que é reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como remanescentes quilombolas desde março de 2007, mesmo ano em que foi iniciado o processo de identificação e delimitação das terras dessa população tradicional.
O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento que reúne a história da comunidade e define os limites do território, foi concluído 10 anos depois, em dezembro de 2017. E 16 anos depois do início do processo, as famílias recebem o título das terras onde tradicionalmente vivem e mantêm sua cultura viva.
Edição: Fernando Fraga
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20/11/2023
Programa Luz para Todos Beneficia 18 Milhões de Pessoas em Duas Décadas
A família do produtor rural Dionízio Pereira Fonseca Junior, da comunidade quilombola Candeal II, em Feira de Santana, na Bahia, só começou a receber energia elétrica em 2004, quando o Programa Luz para Todos chegou na localidade. “Sem luz elétrica, a gente tinha dificuldade de estudar, de acesso aos meios de comunicação como rádio e TV. Com a energia elétrica isso mudou, facilitou muito o nosso dia a dia”.
Ele conta que, mesmo dentro do território, alguns locais tinham energia elétrica e outros não. “Em uma rua tinha energia, na rua próxima, a um quilômetro, já não tinha. Quando o Luz Para Todos veio, corrigiu essa distorção e preencheu todo o território”.
A luz elétrica também mudou a produção da comunidade, que tem sua principal fonte de renda baseada no plantio e no processamento de farinha de mandioca. Com a energia, foi possível mecanizar parte do processamento da raiz para a fabricação de farinha beiju e tapioca, facilitando e aumentando a produção.
Dionízio está entre as 18 milhões de pessoas beneficiadas pelo Luz para Todos, que completou 20 anos neste mês. No período, foram investidos R$ 24,3 bilhões nas extensões de rede elétrica, que chegaram a 3,6 milhões de lares em 5.437 municípios de 26 estados.
Nos próximos anos, o Luz Para Todos dará ênfase na população rural do Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal. A meta é beneficiar mais 500 mil famílias até 2026. O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou um orçamento de R$ 2,5 bilhões para o Programa em 2024.
Benefícios
Entre os principais eletrodomésticos adquiridos pelos beneficiários do Luz para Todos estão televisão, geladeira, celular, liquidificador, máquina de lavar, chuveiro elétrico e ferro de passar roupa. Para o professor de Engenharia Elétrica Rafael Shayani, da Universidade de Brasília (UnB), o Luz para Todos possibilitou o acesso a um serviço público essencial para a vida de qualquer pessoa, da mesma forma que a água e saneamento básico.
“Com eletricidade, as pessoas podem comer carne que não seja salgada, porque vão poder ter uma geladeira para guardar comida. Um médico da cidade vai poder ter um freezer para guardar as vacinas. As pessoas vão poder estudar à noite porque vai ter uma iluminação adequada para poder estudar à noite, as escolas podem usar recursos audiovisuais como datashow e computador”, exemplifica.
Ele também cita como benefício da energia elétrica a redução dos riscos de incêndios domésticos, porque as pessoas não vão estar mais utilizando lamparinas que podem ser a a óleo ou a querosene ou a algum tipo de gás.
Atendimentos
Grande parte dos atendimentos prestados pelo Luz para Todos ocorreram no início do programa. Entre 2004, quando iniciaram as obras, e 2007, o número de pessoas beneficiadas chegou a cinco milhões, metade da meta inicial estabelecida pelo governo para o programa. Ao completar dez anos de implementação, no fim de 2013, o Luz para Todos atingiu a marca de 15 milhões de pessoas beneficiadas.
Segundo o professor, essa concentração tem a ver com uma questão logística da rede de distribuição. “Por exemplo, se a pessoa mora numa área rural próxima à cidade já existe eletricidade e os fios de distribuição e os postes da cidade. Então, a primeira ação das distribuidoras foi prolongar os postes para que os fios chegassem até a área rural. Por isso que, no começo, foi possível atender mais gente, porque a logística é mais simples”.
O professor explica que a expansão da energia elétrica para áreas afastadas é caro para atender poucas pessoas. “Aí entra a importância do programa Luz Para Todos, porque o programa não considerou a questão se é caro ou não, considerou que é importante e é um direito do cidadão ter energia elétrica, porque isso vai melhorar a vida das pessoas”, avalia.
Edição: Aécio Amado
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18/11/2023
Roça mecanizada está dobrando a produção dos quilombolas de Mata Cavalo
A aquisição de um trator multiuso está aumentando a área de cultivo de cana de açúcar na Comunidade Quilombola de Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso. Em alguns quintais, a produção da safra deste ano irá dobrar em relação ao ano passado. O trator faz parte do projeto Muxirum Quilombola, que é financiado pelo Programa REM Mato Grosso.
“Vamos dizer que aumentou o cultivo em 100%. Porque quem cultivava um ou dois hectares de cana, hoje está em quatro, cinco hectares. Só para se ter uma ideia, para a safra deste ano, tem quintal que vai aumentar de 500 feixes para mais de 1.200 feixes de cana de açúcar, em relação à safra do ano passado. Cada feixe vem com 15 troncos de cana”, destaca Oildo Ferreira, uma das lideranças de Mata Cavalo, ao acrescentar que o aumento no cultivo se traduz em mais geração de renda às famílias locais.
Ele acrescenta ainda que, além do plantio da cana de açúcar, o implemento tem ajudado a aumentar a produção em Mata Cavalo, nas culturas de mandioca, milho, arroz, abóbora, cará, quiabo e maxixe.
O trator é equipado com estrutura de grade niveladora e uma caçamba, além de pá carregadeira. Um dos responsáveis pela manutenção do veículo é João Pedro da Silva. Com 67 anos de idade, ele é um dos anciãos da comunidade.
“Eu faço alguns ajustes mínimos: verificar o óleo, a limpeza, aperto alguns parafusos. A gente faz tudo com esse trator, até nivelar as estradas de chão da comunidade, por exemplo”, conta João.
Para toda comunidade
Oildo ressalta que o trator está disponível para toda comunidade, atendendo mais de 40 quintais de cultivos tradicionais.
“Temos um caderninho onde anotamos os pedidos. Por exemplo, se uma pessoa quer limpar ou gradear sua área, é só vir até a sede de Mato Cavalo e agendar. Aí no dia combinado, o trator é disponibilizado para fazer o serviço”, explica a liderança.
Projeto amplo
O trator multiuso é apenas um dos aspectos do projeto Muxirum, que visa potencializar a agricultura tradicional dos quilombolas de Mata Cavalo.
Entre outras coisas, o projeto também prevê uma fábrica de beneficiamento comunitário, que irá possibilitar a produção escalonada de itens como: a banana fatiada, o óleo de babaçu e a farinha de bocaiúva.
Mata Cavalo, por sinal, é apenas uma das comunidades visadas pelo Muxirum, que, ao todo, pretende beneficiar mais de 500 famílias quilombolas da Baixada Cuiabana (Livramento e Poconé), do Médio-norte (Barra do Bugres) e Sudoeste do Estado (Cáceres).
“O objetivo maior do Muxirum é o fortalecimento das atividades econômicas, produtivas e comerciais dos produtos quilombolas, a partir do manejo sustentável da biodiversidade e a valorização social e cultural das comunidades inseridas no projeto”, destaca Laura Ferreira, a coordenadora do Muxirum.
Investimentos
Ao todo, o Programa REM MT investe no Muxirum R$ 1,5 milhão, para colocar as diferentes atividades do projeto em prática. Os recursos são administrados pelo Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio), que é o gestor financeiro do REM MT.
O projeto faz parte da Chamada de Projetos 03.2020 do Subprograma de Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Traicionais da AFPCTs, que atualmente financia 22 projetos que atuam nos três biomas de Mato Grosso (Amazônia, Cerrado e Pantanal), e que são focados na preservação ambiental, transformação social e geração de renda das famílias.
20/05/2022
Cheia de rio destrói passarela, isolando comunidade quilombola em cidade de MT
O aumento do nível do Rio Jauquara, em Barra do Bugres-MT, destruiu uma passarela usada por moradores da comunidade quilombola de Vão Grande. Com isso, os moradores estão isolados há uma semana, já que a passarela era o único meio de acesso.
Segundo informações, a passarela só permitia a travessia a pé ou de bicicleta. Ela havia sido instalada pelos próprios moradores há cerca de um ano.
Em razão do ocorrido, os moradores buscaram alternativas e uma delas foi usar um barco da comunidade para deixar o local. Porém, a travessia é arriscada, já que a correnteza é forte. Além disso, o barco é pequeno para atender a todos os moradores.
Reprodução
A comunidade tem aproximadamente 50 moradores na comunidade, incluindo idosos e crianças. O isolamento preocupa principalmente pelo risco de escassez de alimentos.
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social (Setasc) , informou que será realizada uma reunião para definir um plano estratégico e ajudar a região. Em relação a alimentação dos moradores, a secretaria informou que o município não vai precisar do apoio do governo, mas que está acompanhando a situação.
A Prefeitura de Barra do Bugres informou que está dando apoio aos moradores com barcos. Uma equipe deve visitar o local nesta quinta-feira (06).
06/01/2022