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  • Culturas originárias

    Culturas originárias

    Roteiros turísticos protegem e disseminam saberes milenares de comunidades

    Celebrando a diversidade das culturas originárias, no dia 19 de abril é comemorado o Dia dos Povos Indígenas. A data, criada em 1943, tem o intuito de combater preconceitos, difundir tradições e os direitos de um povo que é a ancestralidade do Brasil.

    Responsáveis pela criação da identidade brasileira, os povos indígenas carregam relevantes elementos culturais e étnicos que estão se transformando, também, em atrativos turísticos. Iniciativas que aliam o turismo ao resgate da cultura indígena, à preservação do meio ambiente e à geração de renda para as comunidades, têm sido cada vez mais comuns no País.

    Pensando nisso, o Ministério do Turismo, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), criou o projeto Experiências do Brasil Original (EBO). O objetivo é a formatação de experiências turísticas memoráveis e transformativas ofertadas pelas comunidades tradicionais do Brasil.

    A edição piloto do projeto iniciou no ano passado e contemplou quatro comunidades: duas indígenas, no Pará e em Roraima, e duas quilombolas, no Pará e Goiás. Como resultados, os roteiros criados levam os turistas a uma imersão na cultura popular ancestral.

    Uma das responsáveis do projeto, a coordenadora-geral de Produtos e Experiências Turísticas do Ministério do Turismo, Fabiana Oliveira, comenta que a ideia é dar visibilidade à história, às tradições e aos diferentes costumes, saberes e modos de fazer de povos e comunidades que habitam importantes biomas brasileiros. “Além de expandir os debates sobre a valorização dos povos originários brasileiros, a iniciativa destaca, sobretudo, a história, a cultura, e a ancestralidade, a partir do turismo de base comunitária”, explica.

    A coordenadora de Produção Associada ao Turismo, Anna Modesto, pontuou os benefícios que o EBO traz às comunidades. “Nós tivemos como resultado um total de 40 experiências memoráveis e transformativas formatadas e mais de 170 pessoas qualificadas, sendo que, destas, mais de 30 são jovens, e mais de 50 são mulheres. Ao todo, foram 90 famílias beneficiadas dentro das comunidades”, comemorou.

    O representante da Comunidade Indígena Raposa I, em Roraima, Enoque Raposo, fala que o projeto ajuda no desenvolvimento do local. “Em cada roteiro do projeto tem-se uma história para contar para os visitantes. Cada roteiro tem um significado muito forte para nós indígenas”, contou. “Além de valorizar nossa cultura, o EBO trabalha o etnoturismo com o objetivo não somente de proteger o meio ambiente, mas proteger também a nossa identidade, a nossa língua, os nossos costumes”, comentou.

    Conheça mais das comunidades participantes do Experiências do Brasil Original:

    Borari – Na Comunidade Indígena Borari, em Alter do Chão, no Pará, os visitantes são convidados a fazerem um “Mergulho Ancestral com as Suraras do Tapajós”, em uma imersão na cultura Tapajônica e tendo como anfitriãs as mulheres indígenas Borari. São elas que apresentam a história de luta e resistência desse povo, compartilhando saberes étnicos e ancestrais, por meio da contação de histórias, música e dança indígena. A visita também inclui a experiência do ”Pirarimbó”, o fantástico “Passeio Caboco”, a “Dormida na Floresta” e o passeio na “Trilha da Reserva Botânica Kuxiimawara Rêdá”.

    Raposa I – Em Roraima, na Comunidade Indígena Raposa Serra do Sol I, quem chega por lá pode conhecer a paisagem da localidade e se conectar com a natureza durante um banho de cachoeira na “Trilha Cultural da Cachoeira da Raposa”. Outra atividade é a “Imersão cultural no sagrado território Raposa Serra Sol”, onde os turistas têm a oportunidade de praticar a tradicional atividade Macuxi do arco e flecha, acompanhar a dança Parixara, participar da arte de fazer panelas de barro com as indígenas anciãs, escutar suas histórias ou, ainda, fazer a “Caminhada à Serra do Arco-Íris” para ver o pôr do sol.

    Quilombo África/Laranjituba – Partindo para o Quilombo África/Laranjituba, em Moju (PA), uma opção imperdível é a “Cultura do açaí: da extração à degustação”, uma experiência única para conhecer as delícias da fruta. Outra opção fica por conta da “Visita à casa de farinha Laranjituba e África: sabor e tradição”, onde se pode conhecer o espaço e ver de perto o processo de produção das farinhas à base de mandioca.

    Povoado do Moinho – Na comunidade Quilombola do Povoado do Moinho, em Alto Paraíso (GO), os visitantes podem acompanhar a “Confecção das bonecas quilombolas”, contemplando cada etapa do processo, desde a elaboração do corpo até a criação de roupas, cabelos e rostos. Além disso, é possível degustar um delicioso café da manhã ouvindo histórias da Dona Irany sobre a sua família e o Quilombo Moinho, com o “Café da manhã com prosa na varanda”.

    Por: Ministério do Turismo

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  • Incra notifica ocupantes de terras do quilombo de Mãe Bernadete

    Incra notifica ocupantes de terras do quilombo de Mãe Bernadete

    O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União edital com a notificação dos 44 proprietários ou ocupantes identificados dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi assassinada na semana passada. O processo de notificação desses proprietários se arrastava há quase seis anos no Incra.

    Segundo o órgão, “uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de identificação e notificação de todos os ocupantes, proprietários ou não constantes do perímetro do território quilombola de Pitanga de Palmares”, decidiu-se notificar esses proprietários por meio de edital. Com isso, os ocupantes ou proprietários desses imóveis rurais terão 90 dias para contestar a demarcação definida pelo Incra.

    A demora na titulação do território do Quilombo Pitanga dos Palmares tem sido apontada pelos quilombolas e suas lideranças locais como a origem da violência contra a comunidade, que viu as suas duas principais lideranças assassinadas a tiros em um intervalo de seis anos. Em 2017, o filho de Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, foi morto a tiros enquanto deixava os filhos na escola.

    Responsável pela titulação dos quilombos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passou mais de 5 anos e 9 meses tentando notificar os proprietários ou posseiros identificados dentro do território a ser demarcado. A fase de notificação é a fase seguinte a de publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) no Diário Oficial da União, o que foi feito em novembro de 2017.

    Por meio da assessoria, o Incra justificou que a demora na notificação dos imóveis que estão no Quilombo Pitanga dos Palmares foi causada tanto pela complexa situação fundiária do local, “especialmente por se tratar de área na Região Metropolitana de Salvador”, quanto pela  dificuldade de atuação dos servidores causada tanto pela pandemia, quanto principalmente “pelas restrições orçamentárias impostas à política de regularização dessas áreas pelo governo anterior”.

    Terminada a fase de contestações, o órgão pode ingressar com pedido de desapropriação das propriedades, que depende de disponibilidade orçamentária, segundo informou o órgão. A indenização pela terra desapropriada é paga em dinheiro e pelo valor de mercado.

    “Após a conclusão do processo de desapropriação – que compete ao Poder Judiciário – e a transferência do domínio da terra para o Incra, o instituto poderá emitir documento de titulação”, informou, em nota.

    Segundo a Associação dos Servidores da Reforma Agrária da Bahia, o setor do Incra da Bahia que trabalha com a titulação de quilombos possuí apenas sete servidores para mais de 380 processos de regularização fundiária e mais de 220 processos de desapropriação de imóveis rurais. Realidade que dificulta o trabalho do órgão.

    A entidade de servidores acrescenta que o Incra ainda não tem uma diretoria própria para tratar da regularização dos quilombos e que, nas superintendências regionais, não há setor específico institucionalizado para tratar do tema.

    Segundo os dados do recente censo do IBGE, a Bahia é o estado da federação com a maior população quilombola do pais, contando com mais de 600 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares.

    Edição: Juliana Cézar Nunes

  • Buscas por navio escravista do século 19 avançam em Angra dos Reis

    Buscas por navio escravista do século 19 avançam em Angra dos Reis

    Marilda de Souza Francisco, 60 anos de idade, é líder do Quilombo Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis, no sul fluminense. Quando era pequena, sempre ouvia do pai a história de um navio e de um traficante de escravos com detalhes curiosos.

    “A gente não sabia o nome do navio. Só sabia que tinha vindo lá da África trazendo os negros e depois afundado. E que o capitão tinha fugido vestido de mulher. Quando o meu pai contava essa história, até falava ‘que vergonha, um homem vestido de mulher’. Era essa a história. A gente até achava que era uma ficção, que alguém tinha inventado. Mas era verdade mesmo”, conta Marilda.

    Relatos como esse fazem parte da memória oral do quilombo, transmitida por escravizados e descendentes por gerações, desde a década de 1850 até os dias de hoje. A ajuda das comunidades quilombolas atuais foi fundamental para o avanço das pesquisas que buscam vestígios do brigue Camargo, um navio roubado em 1851 na Califórnia, Estados Unidos, pelo capitão Nathaniel Gordon.

    Ele viajou até Moçambique, trouxe cerca de 500 africanos escravizados para o porto clandestino do Bracuí e afundou a embarcação em 1852, para evitar a prisão. O tráfico, naquela época, já estava proibido no Brasil. O disfarce com roupas femininas, como o da história, foi uma das estratégias usadas para sair escondido do país. Deu certo por um tempo. Em 1862, ele foi o único norte-americano enforcado nos Estados Unidos por participar do tráfico negreiro.

    As buscas arqueológicas pelo navio começaram de forma sistemática em 2022, com a participação de mergulhadores pesquisadores, e avançaram com a descoberta recente de materiais que podem ser da embarcação.

    “Nos últimos dias, temos ampliado os esforços para conseguir atuar naquela área e chegar mais rápido a esses materiais. A gente usa tecnologias oceanográficas para tentar encontrar o Camargo. Estamos na fase de processamento de dados. A resposta que posso dar agora é que temos encontrado materiais, mas ainda é difícil dizer que eles são parte do Camargo. Temos que pegar cada um deles e analisar. E também avançar nas escavações. Cada embarcação tem a sua assinatura e precisamos fazer essa identificação”, disse Luis Felipe Freire Dantas Santos, doutor em arqueologia e presidente do Instituto AfrOrigens, projeto de mapeamento do tráfico transatlântico de africanos, que está à frente das buscas pelo brigue.

    Caso os pesquisadores encontrem os vestígios do navio, a ideia é que eles continuem no local, no fundo do mar, para serem estudados e preservados. Um dos objetivos do projeto é estimular o envolvimento das comunidades locais em iniciativas sociais, culturais e turísticas.

    O projeto também conta com apoio e investimentos de instituições de ensino e pesquisa norte-americanas. É o caso da George Washington University e do Smithsonian Institution National Museum of African American History and Culture. Uma colaboração que permite olhar de forma crítica para um passado comum, de escravidão e de exploração nas Américas.

    “É muito importante que esse trabalho seja parte da comunidade local. Estamos trabalhando juntos, mas com protagonismo deles, dos quilombolas, para que digam como essa história deve ser contada. É uma pesquisa que ainda vai durar anos. Mas entendemos que vai ter um grande impacto não só aqui no Brasil, mas no mundo todo. Essa história ajuda a conectar pessoas de diferentes lugares, que viveram problemas graves relacionados à escravidão”, disse Paul Gardullo, professor da George Washington University.

    Os detalhes da pesquisa foram apresentados nesta sexta-feira (7), na sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Para a diretora da instituição, historiadora Ana Flávia Magalhães Pinto, eventos como esse ajudam a sociedade a lidar com problemas do passado e atuar para combater o legado deles até os dias atuais.

    “Isso é algo a ser revisitado em 2023, para que a gente compreenda melhor não só como a escravidão se estruturou e tinha muitos defensores, mas como ela foi confrontada. A partir disso, promover reflexões sobre abolicionismo, liberdade e cidadania. A atividade de hoje marcou esses esforços de promover reparação histórica. Devemos investir nisso para que outros crimes contra a humanidade não voltem a acontecer. Afinal, ainda enfrentamos os ecos da escravidão no tempo presente”, disse Ana Flávia.

    Tráfico ilegal

    No contexto internacional, o tráfico de escravos foi proibido em colônias britânicas e nos Estados Unidos a partir de janeiro de 1808. Por interesses ideológicos, econômicos e políticos, a Grã-Bretanha passou a ser a principal força internacional de pressão sobre outros países que mantinham as atividades de tráfico.

    O Brasil tentava se equilibrar entre a pressão dos ingleses e os interesses dos grandes proprietários de terras e escravos nacionais. Em 1826, em meio ao processo de consolidação da independência brasileira, D. Pedro assina um tratado com a Inglaterra e se compromete a tornar ilegal o comércio de africanos e a tratá-lo como pirataria em 1830. Os protestos internos e o peso da atividade para a economia nacional ajudam a tornar o acordo sem efeito.

    Em 1831, o governo regencial do Império (D. Pedro havia abdicado do trono), promulga a Lei Feijó, que confirma a proibição e declara liberdade de todos os escravos trazidos ilegalmente para o país. Igualmente ignorada pelos proprietários, traficantes e pelo próprio Estado, que não fiscalizava. Um exemplo é que, só em 1837, entraram pelo menos 45 mil escravos nas províncias do Rio de Janeiro e de São Paulo. A medida mais efetiva aconteceu em 1850, com a Lei Eusébio de Queirós. O Império brasileiro, nesse período, passou a ser mais efetivo no controle e combate ao tráfico. Mas, como o caso do brigue Camargo comprova, algumas tentativas de desembarque clandestino foram bem-sucedidas.

    “Esses acontecimentos falam de toda uma história abafada de omissão e cumplicidade do governo imperial, que não punia quem cometesse o crime do tráfico de africanos previsto desde 1831. Mais de um milhão de africanos entraram ilegalmente no Brasil”, disse a historiadora Martha Abreu, também envolvida no projeto.

    “Já no final dos anos 1820, a fazenda de Santa Rita do Bracuí foi montada para receber os escravizados, que não podiam mais chegar pelo Cais do Valongo, que havia sido fechado. Na década de 1840, muitos Camargos chegaram pelo Bracuí. E muitos africanos em péssimas condições foram mandados para as plantações de café”.

    A proibição do tráfico não significou o fim da própria escravidão. Essa só terminaria oficialmente em 13 de maio de 1888, quando o Brasil foi o último do continente americano ao abolir a exploração e a tortura de africanos e descendentes.

    Edição: Fernando Fraga

  • Desmatamento no Brasil cresceu 22% no ano passado

    Desmatamento no Brasil cresceu 22% no ano passado

    No ano passado, a área desmatada no Brasil aumentou 22,3% em relação a 2021, o que corresponde a 2,05 milhões de hectares. A Amazônia e o Cerrado responderam, juntos, por 90,1% dos biomas atingidos. Os dados estão no Relatório Anual de Desmatamento (RAD2022) produzido pelo MapBiomas, uma iniciativa que envolve diferentes instituições, como universidades, ONGs e empresas de tecnologia.

    De 2019 a 2022, período de implementação do relatório, houve 303 mil eventos de desmatamento, o que corresponde a 6,6 milhões de hectares. A área é equivalente a uma vez e meia a do estado do Rio de Janeiro. A atividade agropecuária é o principal vetor de desmatamento no país, representando 95,7% do total ou 1,96 milhão de hectares. O garimpo responde por 5,9 mil hectares e a mineração por 1,1 mil hectares.

    Análise

    Em cinco dos seis biomas brasileiros, houve crescimento de área desmatada: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pampa e Pantanal. A exceção é a Mata Atlântica. Quando se considera a área afetada, os maiores aumentos aconteceram na Amazônia (190.433 hectares) e no Cerrado (156.871 hectares). Em termos proporcionais, os mais impactados foram o Cerrado (31,2%) e o Pampa (27,2%).

    Quanto ao tipo de vegetação e uso da terra, houve predomínio de desmatamento na formação florestal (64,9%), na formação savânica (31,3%) e na formação campestre (3,6%).

    Na análise por estados, o Pará lidera o ranking do desmatamento, com 22,2% da área de todo o país (456.702 hectares). Na sequência, vem o Amazonas, com 13,33% (274.184 hectares); Mato Grosso, com 11,62% da área desmatada (239.144 hectares); Bahia, com 10,94% (225.151 hectares); e Maranhão, com 8,2% (168.446 hectares). Os cinco estados respondem por 66% do desmatamento no Brasil.

    Quilombos e terras indígenas

    As Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQ) e as terras indígenas (TI) são os territórios mais preservados do país. Os desmatamentos nas terras indígenas correspondem a 1,4% da área total desmatada no Brasil (26.598 hectares) e a 4,5% do total de alertas. A maior parte dos alertas (91%) aconteceu no bioma Amazônia. E a maior área desmatada foi o TI Apyterewa (PA), com 10.525 hectares atingidos.

    Nas comunidades de quilombos, os desmatamentos correspondem a 0,05% da área total do país. De 456 comunidades certificadas, 62 (26,1%) tiveram pelo menos um alerta com pelo menos 0,3 ha atingido. A comunidade com maior área desmatada foi Kalunga (GO), que teve 258 hectares de vegetação suprimidos. Parte deles, dentro da Área de Proteção Ambiental Pouso Alto, no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

    Irregularidade e impunidade

    Os desmatamentos seguem um caminho de irregularidades que incluem os registrados em áreas protegidas de territórios indígenas e nas unidades de conservação. Outros exemplos são as Áreas de Reserva Legal (RL) e as Áreas de Preservação Permanente (APP). Os pesquisadores identificaram que metade (52%) dos alertas tem sobreposição com RL. O que representa 699.189 hectares ou 34% da área total desmatada.

    O relatório do MapBiomas analisou ações dos órgãos de controle ambiental para conter o desmatamento ilegal, como autuações e embargos. As ações do Ibama e do ICMBio até maio deste ano atingiram apenas 2,4% dos alertas de desmatamento e 10,2% da área desmatada identificada de 2019 a 2022. Nesse período, os estados com mais ações dos órgãos ambientais e ministérios públicos diante dos alertas de desmatamento foram Espírito Santo (73,7% dos eventos no estado), Rio Grande do Sul (55,6%), São Paulo (40,3%), Mato Grosso (37,3%). Os estados com menor atuação foram Pernambuco (0,8%), Maranhão (1,6%) e Ceará (1,9%).

    Metodologia

    O Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas analisa alertas gerados pelo Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do Inpe, nos biomas Amazônia e Cerrado), SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon, na Amazônia), SAD Caatinga (Sistema de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela UEFS e Geodatin), Glad (Global Land Analysis and Discovery da Universidade de Maryland, para o Pampa), Sirad-X (Sistema de indicação por radar na Bacia do Xingu, na Amazônia e no Cerrado, desenvolvido pelo ISA), SAD Mata Atlântica (Sistema de Detecção de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e ArcPlan), SAD Pantanal (Sistema de Detecção de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela SOS Pantanal e ArcPlan) e SAD Pampa (Sistema de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela GeoKarten e UFRGS).

    Também há cruzamentos com áreas do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), Terras Indígenas (Funai), e outros limites geográficos (biomas, estados, municípios, bacias hidrográficas).