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STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indicações de políticos e pessoas ligadas a partidos para a diretoria de empresas públicas.
Na sessão desta tarde, o ministro Nunes Marques pediu vista do processo (mais tempo para analisar o caso) e interrompeu o julgamento. Não há data para a retomada da análise do caso. Até o momento, o placar do julgamento está empatado em 1 a 1.
A Corte julga o mérito de uma ação de inconstitucionalidade protocolada pelo PCdoB em dezembro do ano passado.
Em março deste ano, o ex-ministro Ricardo Lewandowski, antes de se aposentar, suspendeu o dispositivo da lei que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de Administração de estatais sem o cumprimento da quarentena.
Após o voto de Lewandowski, o ministro André Mendonça fez o primeiro pedido de vista e interrompeu o julgamento.
Nesta tarde, com a retomada do julgamento, Mendonça votou pela validade da Lei das Estatais.
“O dispositivo em discussão atende não apenas a uma regulamentação específica da Constituição, mas está inserido também no contexto de boa governança pública de todo o mundo”, afirmou.
Após o voto do ministro, Nunes Marques pediu vista e suspendeu o julgamento novamente.
Conforme a Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, é vedada a indicação para o Conselho de Administração e para a diretoria de estatais ministros de Estado, secretários estaduais e municipais e dirigentes de partido político que atuaram, nos últimos 36 meses, como participantes da estrutura decisória das legendas ou em campanhas políticas.
Edição: Juliana Andrade
— news —
06/12/2023
STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indicações de políticos e pessoas ligadas a partidos para a diretoria de empresas públicas.
Em março deste ano, ex-ministro Ricardo Lewandowski, antes de se aposentar, suspendeu o dispositivo que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais sem o cumprimento da quarentena.
Pela decisão, somente quem continua participando da estrutura decisória de partidos ou que possui trabalho vinculado às legendas está impedido de ser indicado.
No entendimento do ministro aposentado, o prazo de 36 meses fere os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade. Antes de deixar o cargo, o ministro também acrescentou na decisão que os casos de corrupção em estatais, como as acusações de desvios na Petrobras, investigadas na Operação Lava Jato, foram cometidos por empregados de carreira da empresa pública.
“A alegação de que os dispositivos impugnados servem para reduzir o risco de captura da empresa estatal por interesses político-partidários ou sindicais, fator supostamente responsável por alguns casos notórios de corrupção, não se sustenta”, argumentou.
Após a decisão liminar de Lewandowski, o caso foi levado para julgamento no plenário do Supremo, mas a análise foi suspensa por um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. O julgamento é motivado por uma ação de inconstitucionalidade protocolada pelo PCdoB, autor da ação, em dezembro do ano passado.
Conforme a Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, é vedada a indicação para o conselho de administração e para a diretoria de estatais ministros de Estado, secretários estaduais e municipais, dirigente de partido político que atuaram, nos últimos 36 meses, como participantes da estrutura decisória de partidos ou em campanhas políticas.
Edição: Valéria Aguiar
— news —
06/12/2023
Com avanço da covid, município mato-grossense decreta quarentena obrigatória até o final do mês
O prefeito Vander Masson, de Tangará da Serra-MT, editou decreto determinando quarentena obrigatória no município até o final do mês. A medida de enfrentamento à Covid-19, contudo, pode ser prorrogável caso seja necessário.
A medida foi anunciada nesta segunda-feira (17). Masson atualizou o decreto de enfrentamento ao coronavírus. Segundo o gestor, a decisão foi tomada após reunião com o Comitê Interinstitucional de Prevenção e Monitoramento do Coronavírus.
O decreto leva em consideração o crescimento da taxa de contaminação do vírus coronavírus e gripe H3N2, conforme dados do Boletim Informativo Diário.
Medidas restritivas
O funcionamento das atividades e serviços será permitido sem restrição de horários, observando o alvará de funcionamento. Entretanto, devem ser respeitadas as normas de biossegurança. Entre elas, está o fornecimento de máscaras, meios de higienização das mãos por álcool líquido e/ou gel 70%, ou disponibilização de água, sabão, toalhas descartáveis para todos os funcionários e clientes. Os estabelecimentos devem controlar lotação, limitação de uma pessoa por metro quadrado, organização de filas, dentre outras medidas.
O decreto orienta ainda que igrejas, templos e congêneres devem respeitar o limite da capacidade máxima do local. Deve ser observado o distanciamento previsto de um metro por pessoa.
Restaurantes, lanchonetes, bares, conveniências e congêneres deverão organizar mesas com distanciamento de um metro e limitação de pessoas por mesa.
O decreto também trata da retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino. Esse retorno dependerá de análise e monitoramento realizado pelo Comitê COVID-19, observando distanciamento social em sala de aula.
Casas de shows e festas, eventos sociais e corporativos, empresariais, técnicos, científicos e cinema, já agendados e divulgados, poderão funcionar obedecendo as medidas de distanciamento e a capacidade do local. Contudo, devem comunicar a Vigilância Sanitária com 5 dias de antecedência a realização. Novos eventos devem ser agendados com 30 dias de antecedência via protocolo da Prefeitura.
18/01/2022
Nova onda de Covid deixa mais de 300 profissionais de enfermagem de MT em quarentena
315 profissionais de enfermagem que atuam em Mato Grosso estão afastados de suas funções em razão da Covid-19.
O número de profissionais que atuam na linha de frente de combate ao coronavírus afetados pela doença foi confirmado pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren).
A maior parte cumpre quarentena. Porém, sete profissionais tiveram a forma agressiva da doença e tiveram que ser internados.
Ainda conforme o Coren, o número de profissionais afastados ainda pode subir. Sete profissionais de enfermagem ainda aguardam resultado de exame para Covid-19.
15/01/2022
Infectado por Covid-19, vereador Marcos Paulista está em quarentena
O vereador Marcos Paulista (PTB) testou positivo para Covid-19. A confirmação é da assessoria do parlamentar. Ele realizou uma série de exames e testes negativos. Paulista, de 53 anos, está em quarentena e deve retomar suas atividades nos próximos dias. O vereador faz aniversário nesta quinta-feira (01).
Paulista foi o único vereador reeleito para a atual legislatura. Por isso, acompanhou as ações de enfrentamento à pandemia Covid-19 no municipio. O parlamentar apresentou projetos de lei e indicações relacionadas à pandemia. Um dos projetos visava a transparência da vacinação contra a Covid, impondo sanções aos chamados ‘fura-fila’ das vacinas.
Outra proposta apresentada na forma de projeto, que ainda está em tramitação, prevê a criação de um memorial para honrar as famílias que perderam seus entes queridos para a pandemia.
Entre as indicações, Paulista sugeriu a compra de EPI’s aos profissionais, informes diversos sobre a doença, a conscientização da vacinação, tanto da Covid quanto outras doenças.
O vereador destaca a importância de tomar as duas doses da vacina, além de levar informações relacionadas em suas redes sociais, com o objetivo de combater fake news e informar a população.
“Alerto a população que sem essa proteção comunitária criada a partir de um grande número de pessoas vacinadas, o vírus fica livre para se replicar e sofrer mutações. E uma dessas mutações pode até mesmo comprometer a eficácia das vacinas que já estão disponíveis”, assinalou.
01/07/2021
Juiz determina outros 14 dias de quarentena em Cuiabá e Várzea Grande
O juiz da Vara Estadual da Saúde Pública de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, prorrogou por mais 14 dias a quarentena obrigatória nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. A decisão passa a contar a partir da meia noite desta sexta-feira (24).
Os dois municípios foram classificados como de risco alto de contaminação pela Covid-19, conforme Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgado na quinta-feira (23).
No documento, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, foi multado em R$ 200 mil, e o secretário de Ordem Pública da Capital, Leovaldo Emanoel Sales da Silva, em R$ 100 mil, ambos por descumprimento de decisão judicial. Cuiabá e Várzea Grande estão em quarentena desde 22 de junho, quando o juiz Lindote determinou que os prefeitos cumprissem o estabelecido no artigo 5º do Decreto Estadual nº 522/2020, que prevê uma série de medidas restritivas para municípios de risco alto ou muito alto de contaminação pelo coronavírus.
No entendimento do magistrado, o prefeito Emanuel Pinheiro descumpriu a decisão judicial em dois momentos. No primeiro por demorar a publicar Decreto Municipal nos moldes do decreto estadual, visando o bem comum, “visto que ficou mais preocupado em recorrer da decisão do que efetivamente cumpri-la”. Segundo o magistrado, a demora criou uma insegurança jurídica e motivou os munícipes cuiabanos a descumpri-la.
Já a segunda multa de Emanuel Pinheiro, também de R$ 100 mil, e de igual valor para o secretário de Ordem Pública, ocorreu em razão de omissão dos responsáveis, que em 8 de julho permitiram que cerca de 5 mil pessoas comparecessem ao velório/sepultamento do pastor Sebastião Rodrigues de Souza. “A Polícia Militar e a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) deveriam impedir qualquer tipo de aglomeração, mas trataram o evento como um ato excepcional, o que certamente é contrário ou não contribui ao combate à Covid-19”, ressaltou o juiz.
“Este juízo vem ouvindo veladas críticas do Poder Público Municipal de Cuiabá – MT, em face da decisão proferida nestes autos, que determinou a observância dos requeridos ao Decreto Estadual, sendo que este gestor com toda sua expertise não consegue enxergar que o poder da “caneta”, como exaustivamente alega, não está no Poder Judiciário Local e sim no Decreto Estadual editado pelo Poder Executivo Estadual, o qual efetivamente dita as normas a serem seguidas”, finaliza trecho da decisão.
24/07/2020
Câmara aprova auxílio de R$ 600 para atletas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) o Projeto de Lei (PL) 2.824/20, que prevê medidas para socorrer o setor esportivo brasileiro enquanto vigorarem as medidas de isolamento social ou de quarentena vinculadas à pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. O texto agora segue para apreciação no Senado.
O pacote de medidas inclui o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos atletas durante três meses e a suspensão, por um ano, do pagamento de débitos tributários de empresas do setor esportivo com a União.
Segundo o relator do projeto, Alexandre Frota (PSDB-SP), diferentemente de outros setores, o esporte não recebeu nenhuma ajuda do governo federal. Frota destacou ainda que a atividade foi uma das mais impactadas pela pandemia do coronavírus. “Como reflexo desse período conturbado, o setor esportivo é particularmente afetado, e podemos afirmar, sem medo de errar, que a cadeia produtiva do esporte está agonizando, uma vez que aglomerações comuns nos eventos esportivos são proibidas, como medida de contenção do contágio comunitário.”
De acordo com o texto, terão direito ao benefício atletas inscritos em cadastros municipais, estaduais e distrital de esporte, nos conselhos regionais de Educação Física; nas entidades de prática esportiva ou entidade nacional de administração do desporto; e em outros órgãos referentes a atividades esportivas existentes nos estados, além de projetos esportivos apoiados pela Lei de Incentivo ao esporte.
Para ter direito ao benefício, as regras serão quase as mesmas do auxílio emergencial em vigor. A exceção é para o caso de atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos vinculados a uma entidade de prática esportiva ou a uma entidade nacional de administração do desporto. Os atletas que já recebem o auxílio emergencial não terão direito ao novo benefício.
Quanto à suspensão do pagamento de débitos tributários, ela vale para empresas que apresentem receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões. Os débitos ficam parcelados em 12 vezes a partir do 13º mês.
Crédito
Pelo projeto, instituições financeiras federais poderão disponibilizar linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos, e haverá condições especiais para renegociação de débitos. Os empréstimos serão destinados a pessoas físicas que comprovem trabalhar no setor esportivo e a micro e pequenas empresas que tenham finalidade esportiva em seu estatuto.
O texto estabelece prazo de até 36 meses para o pagamento, em parcelas mensais reajustadas pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), a partir de 180 dias, contados do final do estado de calamidade pública.
A proposta também prorroga, por um ano, os prazos para aplicação de recursos destinados a atividades esportivas e a respectiva prestação de contas, no caso dos projetos já aprovados pelo governo federal.

16/07/2020
Dia da Pizza: nutricionista destaca opções saudáveis e menos calóricas

Nesta quarentena, muitas pessoas passaram a testar, diariamente, novas receitas na cozinha, principalmente as chamadas comfort foods, entre elas a da famosa pizza, que tem até um dia para ser comemorada: hoje (10) é o Dia da Pizza. A frequência no consumo desse tipo de comida, que desperta a sensação de bem-estar, no entanto, precisa ser equilibrada, para não prejudicar o sistema imunológico e aumentar os níveis de diabetes, colesterol e hipertensão, além do peso.
Para comemorar o Dia da Pizza em casa, a gerente de Nutrição do Hospital do Coração de São Paulo (HCor), Rosana Perim, ressalta que a receita pode combinar ingredientes mais saudáveis, deixando a refeição mais leve e nutritiva. “Com escolhas corretas e sem excessos, dá para evitar a alta ingestão de gorduras saturadas e sódio, tornando a preparação mais balanceada”,afirma a nutricionista.
Rosana recomenda pôr a mão na massa, e evitar as versões congeladas e os rodízios de pizza, em que pode-se comer à vontade a preço fixo e, consequentemente, acabar consumindo mais calorias. “Ao trazer para si a responsabilidade de preparar a pizza em casa, consegue-se ter controle da seleção de ingredientes e da quantidade de recheio”, explica a nutricionista.
Ela destaca que a massa não é a vilã, como muitos pensam, pois é preparada com farinha, água, fermento e sal. Ao optar pela farinha integral, o preparo fica ainda mais saudável. No entanto, no caso de manter o uso da farinha branca, é fundamental investir em massas mais finas. “Outra dica é resistir à tentação da borda recheada, pois pode aumentar em média 200 calorias por fatia.”
10/07/2020
Exercício físico na quarentena pode não melhorar bem estar emocional

Se não for feito de forma correta e com orientação profissional, a prática de exercícios físicos durante o período de confinamento pode piorar a condição emocional das pessoas, já fragilizada pelo isolamento social e pela crise sanitária da covid-19. É o que aponta pesquisa feita em parceria entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Universidade Federal do Ceará (UFCE) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
A pesquisa investigou a relação entre as atividades físicas e o bem estar das pessoas durante o período de quarentena, imposta pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) desde março em diversas cidades do país. O levantamento de dados ocorreu pela internet entre os dias 31 de março e 2 de abril. Responderam à pesquisa 592 pessoas, de todas as regiões do país, maiores de 18 anos e que estavam em isolamento social há pelo menos uma semana, sendo 63% mulheres e 37% homens.
De acordo com o professor Alberto Filgueiras, coordenador do Laboratório de Neuropsicologia Cognitiva e Esportiva (LaNCE) da Uerj, o resultado foi bem diferente do esperado, pois não comprovou que a prática de exercícios melhora o bem estar, como relatado amplamente na literatura científica em condições normais.
“Foi impactante para nós, dado que a gente viu diversos relatos nas redes sociais da necessidade de fazer exercício, de manter o corpo ativo. Então a nossa hipótese era de que qualquer pessoa que estivesse com o corpo ativo estaria se sentindo melhor em comparação àquelas que mantiveram hábitos ditos como ruins, como o sedentarismo. Não foi o que a gente encontrou”, disse o professor Filgueiras.
Mudança de hábito
Segundo o professor, o exercício físico é muito importante, porém, a simples prática não garante uma melhora no bem estar no confinamento. “Existe essa ideia de que o exercício vai fazer com que você se sinta bem, vai trazer benefícios para a saúde física e mental. O que o nosso estudo mostra é que nessas condições de quarentena, especificamente, parece que aumentar muito a quantidade de exercícios vai fazer mal para a sua mente”.
O professor destaca que, em condições normais, a atividade física moderada a leve, praticada de três a cinco dias na semana, promove muita melhora sobre o bem estar e a saúde mental. “Porém, o estudo mostrou que mudanças bruscas nos hábitos durante a quarentena levaram a uma piora no bem estar emocional das pessoas.”
“A gente percebeu que essas pessoas que apresentaram mudanças muito bruscas na sua forma de se relacionar com os exercícios, desde a que fazia exercício e parou na quarentena, se tornou sedentária, até aquela pessoa que não fazia exercício nenhum e passou a fazer seis, sete dias na semana durante a quarentena. Qualquer mudança muito drástica mudou também o bem estar das pessoas, mudou para pior”, explicou.
A pesquisa mostrou, no entanto, que melhoras no bem estar foram relatadas pelas pessoas que eram sedentárias e passaram a se exercitar de três a cinco vezes por semana com intensidade leve.
Aplicativos e vídeos
A pesquisa apontou também um grande aumento no uso de aplicativos e vídeos tutoriais para a prática de exercícios. Antes da pandemia, 4% das pessoas que responderam ao questionário faziam uso desses recursos, número que passou para 60% com o isolamento. Porém, Filgueiras destaca que, se não houver uma orientação correta, o recurso tecnológico pode prejudicar a saúde física e mental.
“A gente detectou que as pessoas se sentiam mal quando faziam os exercícios que estavam sendo prescritos por essas plataformas digitais. A nossa principal hipótese, que os dados sugerem, é que provavelmente isso está associado à falta de individualização na prescrição do exercício. O exercício precisa ser prescrito considerando uma série de variáveis, considerando o peso corporal, a história de vida da pessoa, uma série de questões que não são consideradas por essas plataformas e redes sociais”.
Ele lembra que a falta de orientação profissional individual pode levar a pessoa a ter dores, lesões e até falta de ar. “Pode ter consequências muito graves. O acompanhamento de um profissional de educação física na prescrição dos exercícios e a individualização do exercício para a demanda daquela pessoa são essenciais. Além de ajudarem a pessoa na sua condição física, também vai influenciar no seu bem estar. Pessoas que seguem fórmulas prontas se sentem mais mal do que bem”.
Os dados da pesquisa apontaram também que antes da pandemia 27% das pessoas praticavam atividades ao ar livre, proporção que caiu para 3%. As atividades em grupo foram substituídas por treino de força, que passou de 5,2% para 13,9%, e treinamento funcional, que aumentou de 4,4% para 49,3%.
05/07/2020
Presidente interina da Bolívia marca eleições para 6 de setembro

Na noite de ontem (21), a presidente interina da Bolívia, Jeanine Añez, promulgou a lei que define para o dia 6 de setembro a data das novas eleições gerais. Apesar da pandemia do novo coronavírus, os bolivianos se preparam para escolher o novo presidente do país. Añez afirmou que foi pressionada por adversários políticos e disse que fará o possível para que as eleições sejam seguras e com menor risco de contágio possível.
“A Assembleia Legislativa controlada pelo MAS (Movimento ao Socialismo, partido de Evo Morales) aprovou a lei para as eleições em 6 de setembro. Fui pressionada pelo MAS, por Carlos Mesa (ex-candidato à presidência pelo partido Comunidade Cidadã) e outros políticos para realizar as eleições”, escreveu Añez em redes sociais.
A presidente interina afirmou em pronunciamento à nação que, após conversar com o presidente do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), decidiu promulgar a lei. Añez afirmou que nunca teve interesse em estender seu mandato e que uma de suas tarefas mais importantes, ao chegar ao cargo de presidente, era convocar eleições presidenciais para superar “a crise da democracia que Evo Morales e sua fraude eleitoral geraram.”
“Desta forma, deixo claro que o único motivo pelo qual aceitei falar sobre o adiamento das eleições foi evitar riscos à saúde das pessoas. Mas, nessa questão de risco, quero pedir que Evo Morales, Luis Arce Catacora e Carlos Mesa assumam corajosamente a responsabilidade que eles têm por exigirem insistentemente que façamos eleições em meio a uma pandemia”, disse Añez, referindo-se a opositores políticos.
A ministra da Saúde da Bolívia, Eidy Roca, afirmou ontem que o país atualmente registra mais de mil casos de covid-19 por dia e que espera-se um pico, previsto para a primeira quinzena de setembro, com mais de dois mil casos de contaminação diários.
“Falava-se que sem quarentena atingiríamos aproximadamente um milhão de infecções; estamos vendo que com a quarentena, até o pico de setembro, estaremos em aproximadamente 130 mil casos”, afirmou a ministra Roca.
O presidente do TSE, Salvador Romero, informou que estão sendo elaborados protocolos para a proteção da saúde pública durante o processo eleitoral, com o apoio de especialistas. Ele afirmou que serão criados padrões de treinamento e manuseio de material eleitoral. Assim que forem aprovados, uma vez aprovados os protocolos, eles serão tornados públicos.
Entenda
Nas eleições de 20 de outubro do ano passado, marcadas por denúncias de fraude, Evo Morales foi reeleito em primeiro turno. Após uma auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) ter chegado a conclusão de que o pleito havia sido fraudado, Morales renunciou ao mandato, pressionado pelas Forças Armadas. Após renunciar, Morales asilou-se primeiro no México e depois na Argentina.
À época, junto com Morales, também renunciaram Álvaro García Linera, vice-presidente do país, Víctor Borda, presidente da Câmara de Deputados, e Adriana Salvatierra, presidente do Senado. Desta forma, Jeanine Añez, que era a segunda vice-presidente do Senado, assumiu a presidência interina, em 12 de novembro.
O mandato de Añez inicialmente deveria durar até janeiro mas foi prorrogado pelo tribunal constitucional do país até maio. No dia 3 de maio, a Bolívia deveria ter ido às urnas. No entanto, com a pandemia de covid-19, não foi possível. O Tribunal Supremo Eleitoral boliviano, então, propôs um projeto de lei para que as eleições gerais fossem realizadas entre 28 de junho e 27 de setembro.
No final de abril, a Assembleia Legislativa, com maioria do partido de Evo Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS), aprovou a Lei n° 1.297, de Adiamento das Eleições Gerais de 2020, que encurtou esse período, ou seja, definiu que o processo seria realizado em 90 dias, calculável a partir de 3 de maio. Añez afirmou que essa proposta não atendia recomendações do TSE, que previa critérios técnicos, logísticos e científicos para a realização da eleição durante a pandemia.
No início de junho, o TSE boliviano apresentou uma nova proposta de eleições a serem realizadas no prazo máximo de 127 dias, a partir de 3 de maio, ou seja, até domingo, 6 de setembro deste ano. A norma foi sancionada pelo Legislativo no dia 9 de junho e promulgada ontem pela presidente.
22/06/2020