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  • Tebet: recursos para assistência social tiveram corte de 96%

    Tebet: recursos para assistência social tiveram corte de 96%

    Integrante da equipe de transição, na área de assistência social, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou nesta quinta-feira (1º), durante coletiva de imprensa para apresentar os primeiros resultados do trabalho, que o setor perdeu cerca de 96% do orçamento para o ano que vem

    “Grosso modo, houve um corte de algo em torno de 96% do orçamento do Ministério da Cidadania”, declarou a jornalistas que cobrem a transição no Centro de Cultura Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, mais o pagamento extra de R$ 150 por criança de até seis anos, o grupo de trabalho aponta a necessidade de pelo menos R$ 70 bilhões a mais no Orçamento. Além disso, seriam necessários recursos extras em outros programas essenciais de assistência social.

    A senadora disse que também seria necessário incluir mais R$ 2 bilhões do auxílio gás. “Fora isso, para que minimamente o SUAS [Sistema Único de Assistência Social] funcione, mantendo os 8 mil Cras [Centro de Referência de Assistência Social], 7 mil unidades de atendimento, precisamos de [outros] R$ 2,6 bilhões em valores atuais. Isso fora valores de cisternas e todos os outros programas que foram abandonados”, disse Tebet. Apenas na pasta que cuida dos mais vulneráveis, o orçamento extra pode chegar a R$ 80 bilhões.

    Para a senadora emedebista, o gasto extra-teto mínimo necessário para recompor o orçamento do ano que vem dificilmente poderá ser inferior a R$ 140 bilhões, considerado as necessidade de outras áreas. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela equipe de transição prevê a exclusão do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) da regra do Teto de Gastos, o que pode chegar a mais de R$ 170 bilhões, segundo cálculos técnicos divulgados pelo governo eleito.

    Além de Tebet, participaram da coletiva as ex-ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello e Márcia Lopes, e o coordenador dos grupos de trabalho da transição, Aloizio Mercadante.

    Segundo Campello, o atual governo desorganizou as atualizações do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e defendeu a retomada de informações fundamentais para o monitoramento de famílias vulneráveis que recebem auxílio do governo, como dados de frequência escolar, informação sobre vacinação e acesso a outros serviços públicos básicos, como água e saneamento. “Precisamos construir uma estratégia de retomada da atualização do CadÚnico, retomar informações sobre frequência escolar. A gente não tem informação de vacinação de mais da metade das crianças mais pobres. Queremos saber se têm acesso a saneamento, à água, se mudou de endereço ou não”, disse a ex-ministra.

    Irregularidades

    A equipe de transição também diz ter identificado possíveis irregularidades com o aumento exponencial de famílias unipessoais, aquelas que são formadas por um indivíduo, como beneficiárias do Auxílio Brasil. Pelos cálculos apresentados, com base em dados oficiais do programa, entre dezembro de 2018 e outubro de 2022 houve um aumento de 197% no total de adultos morando sozinhos e recebendo o benefício, enquanto o crescimento de famílias com dois ou mais integrantes cresceu 21% no mesmo período.

    “A população foi induzida a se cadastrar dessa forma. Não é um malfeito da pessoa pobre, é um malfeito do Estado”, disse Tereza Campello.

    “O atual governo colocou mais de 2 milhões de pessoas no programa social, sem qualquer gestão, sem critério e sem acompanhamento, e agora entrega ao novo governo a tarefa de retirar essas pessoas do programa social”, criticou Mercadante.

    Edição: Aline Leal

  • Presidente eleito se encontra com parlamentares e diz que vai dialogar

    Presidente eleito se encontra com parlamentares e diz que vai dialogar

    O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu hoje (10) com parlamentares das bancadas aliadas e disse que quer manter diálogo aberto com o Congresso Nacional e com todos os partidos políticos. Lula esteve pela primeira vez no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição.

    “Cada deputado pode ficar certo que vamos conversar com o Congresso Nacional. O Congresso tem todos os defeitos que cada um de nós têm, mas esse país era muito pior quando tinha o Congresso fechado”, disse, em referência ao período da ditadura militar. “É melhor um debate nervoso das divergências nossas, do que o silêncio profundo do medo da baioneta que esse país já enfrentou”, completou.

    Lula reforçou, novamente, que a definição dos nomes que coordenarão a transição não significa a ocupação de cargos ou de ministérios no próximo governo e pediu a colaboração de todos no envio de propostas e ideias. “Se alguém quiser contribuir, mandar proposta, por favor, não se sintam excluídos porque não estão na lista de pessoas que estão participando da transição”, disse aos parlamentares. “Cada partido tem um papel importante, estamos começando um processo”, completou.

    Ontem (9), Lula teve encontros com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. “Estamos aqui para provar que queremos estabelecer um diálogo entre os partidos políticos”, disse, destacando que também manterá a porta aberta para entidades e movimentos sociais.

    O presidente eleito afirmou ainda que quer garantir estabilidade, credibilidade e previsibilidade ao Estado brasileiro e que o Brasil voltará a ser protagonista na geopolítica mundial. Na segunda-feira (14), Lula viaja ao Egito, onde participa da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), e já tem conversar bilaterais agendadas.

    Fim da fome

    Lula se emocionou ao falar sobre o retorno da fome do Brasil e reafirmou que essa pauta será prioridade no seu governo. “Se quando eu terminar esse mandato cada brasileiro estiver tomando café, almoçando e jantando outra vez, eu terei cumprido a missão da minha vida”, disse. “O fato é que jamais esperava que a fome voltasse nesse país. Quando deixei a Presidência da República imaginava que nos 10 anos seguintes esse país estaria igual a França, Inglaterra, teria evoluído do ponto de vista das conquistas sociais”, completou.

    Para o presidente eleito, o Brasil, como terceiro maior produtor de alimentos do mundo e maior produtor de proteína animal, pode garantir comida na mesa dos brasileiros. “Falta compromisso dos governantes com isso que é essencial. Por que as mesmas pessoas que discutem com seriedade o teto de gasto, não discutem a questão social desse país?”, questionou, afirmando que também terá uma política fiscal responsável.

    Manifestações

    Durante seu discurso, Lula ainda falou direto aos manifestantes que estão nas ruas, “inconformados com o resultado eleitoral”, e pediu que voltem para casa, aceitem a democracia. Segundo ele, o seu governo será “para todos”. “Democracia é isso, um ganha e outro perde, é assim em qualquer política”, disse, lembrando que perdeu três eleições para presidente antes de ser eleito em 2002.

    Ele citou o relatório divulgado ontem (9) pelo Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas e disse que o dever de auditar e fiscalizar as eleições é da sociedade civil, dos partidos políticos e do Congresso Nacional, não das Forças Armadas. O documento traz observações e conclusões sobre o sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições que foram dadas pelo TSE às entidades fiscalizadoras. No ofício em que pede que as sugestões dos militares sejam aceitas, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, cita pontos técnicos que podem ser corrigidos, como investigação da compilação do código-fonte do sistema e a análise minuciosa dos códigos binários executados nas urnas.

    Hoje, o ministério da Defesa divulgou uma nota “com a finalidade de evitar distorções do conteúdo do relatório”. Segundo o ministério, “o acurado trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação, embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”. Conforme a Defesa, o relatório indicou “importantes aspectos” que demandam esclarecimentos.

  • Na Câmara e no Senado, PL elege o maior número de parlamentares

    Na Câmara e no Senado, PL elege o maior número de parlamentares

    As eleições deste ano trarão, a partir de 1° de janeiro de 2023, uma nova configuração de forças na Câmara dos Deputados e no Senado. O Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, saiu fortalecido da disputa com aumento expressivo de cadeiras.

    Dos 513 assentos de deputados, a sigla terá 99. Já a Federação Brasil da Esperança, da qual fazem parte PT, PCdoB e PV, terá a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados, com 80 parlamentares. Em terceiro lugar está o União Brasil, com 59 deputados, seguido do PP, que elegeu 47. O MDB e PSD garantiram 42 deputados, cada, e o Republicanos, 41.

    Ainda na Câmara, o desempenho de partidos tradicionais como o PSDB – federado com o Cidadania – foi modesto com a conquista de 18 cadeiras. Também com desempenho tímido, PDT e PSB, elegeram, respectivamente, 17 e 14 deputados no pleito.

    Senado

    Assim como na Câmara, no Senado o PL desbancou o MDB que há mais de três décadas era o maior partido da Casa e foi o maior vitorioso nas urnas. Dos 27 senadores eleitos, o PL elegeu oito, o dobro dos eleitos pelo PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, que emplacou quatro.

    Com esse resultado, o partido de Bolsonaro começará a próxima legislatura, caso não haja mudanças, com 14 senadores.

    Outros partidos

    O União Brasil, fundado a partir da junção do Democratas e do Partido Social Liberal (PSL), garantiu cinco assentos no Senado e em 2023 terá 12 senadores. Já os petistas terão nove representantes e ficarão atrás do PSD, que terá dez, e do MDB, que perdeu três assentos e também sai do pleito com dez senadores.

    Entre os emedebistas que disputaram uma vaga na Casa, apenas Renan Filho (MDB), de Alagoas, foi eleito.

    Apesar do resultado de ontem, no Senado a situação ainda está indefinida para cinco senadores que disputam o segundo turno de governos estaduais. É o caso de Jorginho Mello (PL-SC), Rogério Carvalho (PT-SE), Marcos Rogério (PL-RO), Eduardo Braga (MDB-AM) e Rodrigo cunha (União-AL). Todos eles têm mandatos na Casa até 2027, por isso, caso não sejam eleitos para o governo, poderão voltar ao Senado.

    Impactos

    O tamanho das bancadas tem impacto direto no funcionamento do Congresso. Isso porque as presidências das comissões da Câmara e do Senado, por onde passam as propostas legislativas, são definidas a partir da proporcionalidade partidária.

    O mesmo ocorre com as vagas na Mesa Diretora das duas Casas. Na prática, os partidos ou blocos que elegem mais nomes também ganham prioridade para ocupar cargos mais importantes.

    O desenho da nova composição também influencia na governabilidade do próximo presidente da República, que terá que buscar apoio dos partidos para votar reformas e pautas que considerar prioritárias em seu mandato. Outra consequência é vista na divisão dos recursos do Fundo Partidário, feita entre os partidos de acordo com a votação para deputado federal.

    Recursos

    Em razão de eventuais recursos decididos pela Justiça Eleitoral como ações sobre abuso do poder econômico e político nas eleições, ou se o candidato registrado de fato tem todos os requisitos para exercer o cargo, os resultados finais ainda poderão ser alterados.

    Veja como ficou a composição na Câmara dos Deputados:

    • PL – 99
    • Federação Brasil (PT/PV/PCdoB) – 80
    • União Brasil – 59
    • PP – 47
    • MDB – 42
    • PSD – 42
    • Republicanos – 41
    • Federação PSDB/Cidadania – 18
    • PDT – 17
    • Federação Rede/PSOL – 14
    • Podemos – 12
    • Outros partidos – 28

    Confira quem são os 27 senadores eleitos:

    • Acre: Alan Rick (União Brasil)
    • Alagoas: Renan Filho (MDB)
    • Amapá: Davi Alcolumbre (União Brasil)
    • Amazonas: Omar Aziz (PSD)
    • Bahia: Otto Alencar (PSD)
    • Ceará: Camilo Santana (PT)
    • Distrito Federal: Damares Alves (Republicanos)
    • Espírito Santo: Magno Malta (PL)
    • Goiás: Wilder Morais (PL)
    • Maranhão: Flávio Dino (PSB)
    • Mato Grosso: Wellington Fagundes (PL)
    • Mato Grosso do Sul: Tereza Cristina (PP)
    • Minas Gerais: Cleitinho (PSC)
    • Pará: Beto Faro (PT)
    • Paraíba: Efraim Filho (União Brasil)
    • Paraná: Sergio Moro (União Brasil)
    • Piauí: Wellington Dias (PT)
    • Pernambuco: Teresa Leitão (PT)
    • Rio de Janeiro: Romário (PL)
    • Rio Grande do Norte: Rogério Marinho (PL)
    • Rio Grande do Sul: Hamilton Mourão (Republicanos)
    • Rondônia: Jaime Bagattoli (PL)
    • Roraima: Hiran Gonçalves (PP)
    • Santa Catarina: Jorge Seif (PL)
    • São Paulo: Marcos Pontes (PL)
    • Sergipe: Laércio (PP)
    • Tocantins: Dorinha (União Brasil)

    Edição: Denise Griesinger

  • Diretório Municipal do PT se manifesta após carta aberta do Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde

    Diretório Municipal do PT se manifesta após carta aberta do Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde

    Horas depois da publicação do Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde, que publicou nota aberta, o diretório municipal do PT se manifestou. Pela manhã, produtores rurais estiveram reunidos e apoiaram carta aberta em que questionam o posicionamento político do senador Carlos Fávaro e do deputado Federal Neri Geller. Os dois participam de articulação política em torno da pré-candidatura à presidência de Lula.

    O diretório do PT cita não ter procuração para defender os parlamentares, mas decidiu se posiciona para defender o partido. “E tudo aquilo que ele significa na história política deste município, estado e país”, diz.

    Segundo o diretório, a nota do Sindicato Rural diz que o PT vai contra ‘os valores éticos e morais que regem a sociedade’. “Nossa história diz ao contrário, prova disso é que o povo brasileiro começa a despertar das mentiras e das falsas narrativas políticas que, em última instância, não tinham apenas o objetivo de destruir o Partido dos Trabalhadores, mas atacar os direitos sociais e jogar o povo na miséria, conforme se vê hoje”, assinala.

    Outro ponto abordado na nota do PT é relacionada a liberdade de expressão, econômica e de direito à propriedade. “Nós governamos o Brasil por 13 anos! Desafiamos o referido Sindicato a citar qualquer ação de nosso governo que obstruísse a liberdade de expressão, econômica ou o direito à propriedade. Afirmamos que foi exatamente o contrário”, destaca.

    Na nota, o diretório afirma que o legado das administrações do PT está presente em Lucas do Rio Verde. A nota cita que até 2016, mais de 500 milhões do BNDES foram destinados para o financiamento de empreendimentos empresariais e do agronegócio. Outros itens relacionados são o Plano Safra, o atendimento de famílias por programas sociais, postos de trabalho criados no município (2003-2016), além de 4 mil unidades habitacionais contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros.

    “No município de Lucas do Rio Verde, participamos das gestões de Marino Franz (2005-2012) e Luiz Binotti (2017-2020), sempre com trabalho destacado, pautado no respeito e empenho”, ressalta a nota.

    Em relação ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a carta aberta diz que o movimento associado ao PT é uma organização criminosa. “O MST é, de fato, um movimento que tem forte relação com o Partido dos Trabalhadores. Contudo, não tem histórico de promover os crimes referidos. Os projetos de assentamentos do MST são desenvolvidos em terras conseguidas dentro da legislação, não tem grilagem, assassinatos, violência ou qualquer coisa do tipo”, acentua.

    Por fim, o diretório defende que os filiados ao PT têm história de lutas. “São trabalhadores da rede pública e da iniciativa privada e vivem do seu trabalho, não incentivam a violência política, respeitam as pessoas e têm a democracia como um bem”, conclui.

    https://www.cenariomt.com.br/mato-grosso/lucas-do-rio-verde/em-carta-aberta-sindicato-rural-de-lucas-mostra-descontentamento-com-geller-e-favaro/

  • PT lança pré-candidatura de Lula à presidência com Alckmin como vice

    PT lança pré-candidatura de Lula à presidência com Alckmin como vice

    O PT lançou oficialmente hoje (7) a pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB), como vice, para concorrer à Presidência da República nas eleições de 2022. Além de Alckmin, que participou virtualmente por estar com covid-19, estiveram presentes lideranças dos partidos que apoiam a candidatura, como PCdoB, Solidariedade, PSOL, PV e Rede, além de centrais sindicais, movimentos sociais, artistas, influenciadores e a militância dos partidos. O movimento foi denominado Vamos Juntos Pelo Brasil.

    Alckmin falou por vídeo de casa e disse que “nenhuma divergência do passado, nenhuma diferença do presente nem as disputas de ontem e nem as eventuais discordâncias futuras serão motivos para que ele deixe de apoiar e defender com toda a convicção a volta de Lula à presidência”. “É com muito orgulho que faço isso com respaldo, confiança e participação do meu partido”, disse.

    Em seu discurso, Lula disse que este é um dia muito especial por conseguir juntar todas as forças políticas progressistas em torno de uma campanha. “Eu e todos que estão juntos comigo temos uma causa que é restaurar a soberania do Brasil e do povo brasileiro”.

    Segundo o ex-presidente, durante seu governo o diálogo foi a marca registrada, com abertura para a sociedade civil junto aos ministérios. “Vamos ter que fazer isso novamente e para isso apresento o imenso legado do nosso governo. Fizemos muito, mas tenho consciência de que ainda é preciso e possível fazer muito mais”.

    Coligação

    O PT, PCdoB e PV formaram uma federação partidária para disputar a eleição de 2022. Já o PSB, partido Alckmin, Solidariedade, Rede e Psol formaram uma coligação com os petistas. Na federação partidária, as siglas ficam unidas ao longo de quatro anos em âmbito nacional, estadual e municipal e são equiparadas a partidos políticos e os partidos precisam ficar na federação por, pelo menos, quatro anos ou sofrem punições. A coligação tem natureza eleitoral e se extingue após as eleições.

    Nas coligações, os partidos só podem se coligar para lançar candidatos para as eleições majoritárias (prefeito, governador, senador e presidente da República). Para as eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, deputado distrital e deputado federal), é possível formar a federação.

  • PT confirma indicação de Alckmin para vice de Lula

    PT confirma indicação de Alckmin para vice de Lula

    O Diretório Nacional do PT aprovou hoje (13) a indicação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) para a vaga de vice na chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aliança para disputa da eleição presidencial de outubro foi anunciada na semana passada, mas precisava ser analisada formalmente pelo diretório do partido.

    Apesar da aprovação, os partidos devem oficializar a pré-candidatura da chapa somente em maio.

    Na mesma reunião, o PT também aprovou a federação com o PCdoB e o PV. A decisão foi tomada no mês passado pelas legendas, mas também precisava da decisão formal do Diretório Nacional.

    A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto do ano passado no Congresso. Com a norma, os partidos que se unirem em uma federação, antes das eleições, devem permanecer juntos por no mínimo quatro anos, período dos mandatos, tendo estatuto conjunto e comportamento coerente de sua bancada.

    Em geral, a medida é utilizada por pequenos partidos que buscam fugir das cláusulas de barreira e usam o modelo de federação antes de eventual fusão ou incorporação definitiva.

    Em 2006, Lula e Alckmin disputaram o segundo turno da eleição presidencial e o ex-presidente foi reeleito para um segundo mandato.