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  • Desembolso do crédito rural soma R$ 186 bilhões em 4 meses

    Desembolso do crédito rural soma R$ 186 bilhões em 4 meses

    O Plano Safra 2023/2024 desembolsou R$ 186 bilhões em crédito rural para a agricultura familiar e empresarial nos quatro primeiros meses de aplicação, número que corresponde a um aumento de 14% em relação a igual período (julho-outubro) da safra passada.

    De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), R$ 110 bilhões foram aplicados em custeio; R$ 35 bilhões em concessões das linhas de investimentos; R$ 21 bilhões em operações de comercialização; e R$ 19 bilhões em industrialização.

    Das áreas de aplicação, apenas a de investimento apresentou redução. “Mas essa redução foi por causa de decisões do produtor ou da cooperativa. Não por falta de recursos do Plano Safra”, esclareceu o secretário adjunto substituto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Wilson Vaz, referindo-se à queda de 20%, de R$ 44 bilhões para R$ 35,28 bilhões, nesse quesito.

    Ao todo, foram 832.726 contratos no período de quatro meses do ano agrícola. Desse total, 602.528 no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e 101.614 no do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

    “O total de R$ 186 bilhões corresponde a 43% do montante que foi programado para a atual safra para todos os produtores (pequenos, médios e grandes), de R$ 435,8 bilhões. A aplicação do crédito rural da agricultura empresarial (médios e grandes agricultores) atingiu R$ 160,3 bilhões de julho a outubro, alta de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse valor corresponde a 44% do total programado pelo governo, de R$ 364,2 bilhões”, informou, em nota, o ministério.

    A pequenos e médios produtores foram destinados, respectivamente, R$ 26,5 bilhões no Pronaf e de R$ 28,5 bilhões no Pronamp para todas as finalidades – custeio, investimento, comercialização e industrialização.

    Os demais produtores formalizaram 128.584 contratos, correspondendo a R$ 131,8 bilhões de financiamentos liberados pelas instituições financeiras.

    O Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (ModerAgro) registrou contratações da ordem de R$ 1 bilhão em financiamentos agropecuários para investimento, o que corresponde a uma alta de 22% na comparação com igual período da safra anterior. Os financiamentos para o programa Pronamp chegaram a R$ 2,5 bilhões, o que representa uma alta de 50%.

    “Em relação às fontes de recursos do crédito rural, a participação dos recursos livres equalizáveis atingiu R$ 8,7 bilhões, significando um aumento de 445% em relação a igual período da safra anterior, sinalizando uma maior utilização dessa fonte, colocados à disposição para equalização dentro do Plano Safra”, informou o Mapa.

    Edição: Fernando Fraga
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  • CMN facilita acesso de agricultor familiar a fundo de reforma agrária

    CMN facilita acesso de agricultor familiar a fundo de reforma agrária

    Os agricultores familiares poderão conseguir com mais facilidade financiamentos com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária, que financia assentamentos rurais e a redistribuição de terras. O Conselho Monetário Nacional (CMN) simplificou as normas de acesso a esse tipo de crédito, como determina o Decreto 11.585, editado no fim de junho.

    O Conselho Monetário eliminou a exigência de o beneficiário apresentar Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ativa ou outra forma de cadastro de agricultor familiar para contrair empréstimos. Jovens de 18 a 30 anos terão condições específicas para financiar imóveis rurais no estado de origem ou no estado atual de domicílio.

    Além disso, o limite de patrimônio para acesso ao crédito subiu de até R$ 40 mil para até R$ 70 mil, na região Norte e nos municípios abrangidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e de até R$ 80 mil para até R$ 140 mil, nas demais regiões. Os produtores rurais região da Sudene poderão contratar financiamentos juros de 2,5% ao ano.

    Ajustes

    O CMN também ajustou normas do Pronaf, do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ao Plano Safra 2023–2024.

    Em relação ao Pronamp, foi proibida a concessão de crédito de investimento para a compra de máquinas e equipamentos que podem ser financiados pelo Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota/Pronamp). Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança permite que os recursos do Pronamp sejam usados para financiar outros itens de investimento ou de custeio.

    Em relação ao Pronaf, o CMN retomou a exigência de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) credencie equipamentos para a geração de energia solar entre os produtos que podem ser financiados com recursos do banco de fomento. A condição será que os equipamentos sejam usados na própria unidade de produção agropecuária.

    Edição: Marcelo Brandão