Tag: Projetos Culturais

Vale vai destinar R$ 30 milhões a projetos culturais em todo o país

Estão abertas as inscrições para a Chamada Instituto Cultural Vale 2025, que vai disponibilizar R$ 30 milhões a projetos culturais em todo o país, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Poderão se inscrever pessoas jurídicas sediadas no território brasileiro, com comprovada atuação na área cultural.

“Com nossa atuação, buscamos democratizar o acesso à arte, incentivar o fortalecimento da economia criativa e apoiar a diversidade de manifestações artísticas do país, entendendo a cultura como ferramenta para transformação social e reforçando o papel da Vale como maior fomentador de cultura do país”, diz, em nota, o diretor-presidente do Instituto Cultural Vale, Hugo Barreto.

A seleção dos patrocínios será feita com a participação de especialistas externos (profissionais que são referência nas áreas do edital) e de comissões internas da Vale e do Instituto Cultural Vale.

A Chamada Instituto Cultural Vale faz parte do conjunto de editais lançados pela instituição para o fomento à cultura, em áreas como música, dança, patrimônio imaterial, festividades e projetos de circulação. Em 2024, a Chamada contemplou 70 projetos em 23 unidades federativas das cinco regiões do Brasil. Desde a sua criação, em 2020, 289 projetos de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal foram selecionados por meio de cinco “chamadas culturais” públicas e receberam investimentos de R$ 135 milhões em recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Mais informações, regulamento e inscrições estão disponíveis no site do Instituto.

09/05/2025
Governo de Mato Grosso apresenta editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) vai apresentar os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), na próxima quarta-feira (18.12), às 19h, na área Vip da Arena Pantanal, em Cuiabá.

Com recursos federais de mais de R$ 26 milhões, a Pasta Estadual preparou 11 seleções públicas abrangendo as áreas de patrimônio histórico e museológico, literatura, economia criativa, audiovisual e outras políticas culturais.

Os editais serão direcionados a pessoas físicas, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e a Organizações da Sociedade Civil (OSC). Serão cerca de 230 projetos que contarão com valores entre R$ 25 mil e R$ 3 milhões para sua viabilização.

Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem caráter permanente e descentralizado. Durante cinco anos, a contar de 2023, a União destinará anualmente recursos para o fomento à cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.

Essa forma de repasse é regular e diferente das ações desenvolvidas na Lei Aldir Blanc I e na Lei Paulo Gustavo, que foram criadas em caráter emergencial. Entre as formas de execução dos investimentos estão os editais e projetos realizados pela administração pública.

De acordo com o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura, a execução da PNAB representa uma fase muito importante para a concretização do Sistema Nacional de Cultura.

“Contamos com a participação social para elaborarmos os editais de acordo com as demandas dos setores da cultura em Mato Grosso. Agora chegou a hora de apresentá-los para darmos início à execução da PNAB em nosso Estado, garantindo assim a salvaguarda da memória e das manifestações culturais, e o direito constitucional do acesso à cultura”, enfatiza Jan Moura.

Serviço: Apresentação dos Editais da PNAB em Mato Grosso

Data: quarta-feira (18.12), às 19h

Local: área Vip da Arena Pantanal (2º andar – Acesso pelo Portão 2 – subsolo)

Impacto dos Editais da PNAB na Cultura em Mato Grosso

Os editais têm como objetivo fomentar diversos setores culturais e preservar a memória cultural de Mato Grosso, com enfoque em inclusão e descentralização dos recursos para garantir o acesso à cultura como direito fundamental.

Fonte: Secel-MT

16/12/2024
Secel-MT promove oficinas online para capacitação de projetos da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), em parceria com a Associação Ação Cultural, está promovendo oficinas para execução e prestação de contas dos projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso. A capacitação será online, começando na segunda-feira (16/12) e seguindo até 31 de janeiro, com horários das 8h às 12h e das 14h às 18h.

As oficinas incluem orientações sobre pré-produção, produção e pós-produção, visando garantir que cada etapa dos projetos seja realizada de forma eficaz e dentro das normas estabelecidas pela Secel.

“Nestas capacitações, os proponentes encontrarão informações práticas e objetivas sobre como utilizar os recursos de forma eficiente, documentar suas ações e como cumprir os requisitos legais e administrativos previstos na Lei Paulo Gustavo”, destacou Viviene Lozi, diretora-geral da Ação Cultural.

A Lei Paulo Gustavo possibilitou a realização de mais de 300 projetos culturais em Mato Grosso, distribuindo aproximadamente R$ 34 milhões em diversas áreas artísticas.

Os participantes receberão certificado, que deverá ser incluído nos relatórios de prestação de contas para comprovação de presença.

Datas das oficinas e links de inscrição

Confira abaixo as oficinas, com suas respectivas datas e links de inscrição:

Edital de Produção Audiovisual:
Data: 16/12
Inscrição: clique aqui

Edital Diretor Estreante:
Data: 17/12
Inscrição: clique aqui

Edital de Desenvolvimento de Roteiro:
Data: 19/12
Inscrição: clique aqui

Edital de Apoio a Espaços de Exibição:
Data: 20/12
Inscrição: clique aqui

Edital Viver Cultura – Expressões Artísticas:
Data: 20/01
Inscrição: clique aqui

Edital Viver Cultura – Identidades:
Data: 21/01
Inscrição: clique aqui

A atuação da Ação Cultural nos editais

A Associação Ação Cultural foi responsável pela análise de nove dos 14 editais da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso. O trabalho contou com uma comissão avaliadora formada por 61 pareceristas especializados em segmentos como economia criativa, audiovisual, literatura, teatro, dança, circo, música, artesanato, artes visuais e patrimônio imaterial.

Fonte: Secel-MT

15/12/2024
TCU analisa arquivamento de projetos culturais em 2020 e 2021

Após pedido da Câmara dos Deputados, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um alto volume de projetos culturais arquivados em 2020 e 2021, no governo Bolsonaro, que pediam financiamento da Lei Rouanet e ficaram sem resposta.

No meio das solicitações sem retorno, as amostras analisadas apresentavam – no resumo ou na sinopse – citações a temas como comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgênero, queer, intersexo, assexual), feminismo, religiões de matrizes africanas e indígenas, movimento negro e populações tradicionais, entre outros.

Além disso, os auditores do TCU observaram que, em 2021, mais da metade dos pedidos de financiamento de projetos culturais foi negada. Também em 2021, o tempo de análise dos pedidos, que é de 60 dias, aumentou.

Direcionamento ideológico e censura

A Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do TCU atendeu requerimento – aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados – para avaliar “um eventual direcionamento ideológico e censura” na aprovação de projetos culturais em 2020 e 2021. Os pedidos de financiamento eram feitos para a então secretaria de Cultura, na época vinculada ao Ministério do Turismo.

Sob a relatoria do ministro Augusto Sherman, o TCU deu 90 dias para que o Ministério da Cultura encaminhe um plano de ação, providências e prazos para implementar formas de controlar e proteger as informações do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura – Salic.

O Ministério da Cultura ainda não se manifestou sobre o assunto.

Edição: Kleber Sampaio

07/07/2023