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Renda Brasil/Cidadã o que deve mudar com o substituto do Bolsa Família; entenda
Ainda não há definição sobre qual será o novo programa que substituirá o Bolsa Família.
Por enquanto, inexiste definição sobre qual será definitivamente o programa que substituirá o Bolsa Família.
Contudo, como todos sabem o Governo Federal no mês de janeiro terminará os pagamentos do auxílio emergencial e constantemente, tem havido debates sobre o próximo programa social a ser implementado.
Porém, o Bolsa Família será substituído pelo Renda Brasil que, posteriormente, será substituído pelo Renda Cidadã. Além disso, a implementação do novo programa social está com o prazo muito curto para ser implementado, já que o auxílio emergencial, em breve, não será mais pago pelo Governo Federal.
Mas, você sabe o que é cada um destes programas sociais?
Você sabe qual é a diferença entre estes programas sociais? Confira
Ao compararmos o programa do Auxílio Emergencial e o Renda Brasil é possível constatar que este último será um projeto intermediário.
Dessa forma, é um programa que pagará um valor similar ao Bolsa Família e ao Auxílio Emergencial.
Além disso, o Renda Brasil não atenderá muitos beneficiários como ocorreu com o auxílio emergencial, mas terá muito mais pessoas assistidas do que no Bolsa Família.
Mas, vamos ao que interessa: Qual a diferença entre estes três projetos?
Auxílio Emergencial
- Atende, em média, 67,2 milhões de pessoas;
- Pagou 5 parcelas no valor de R$ 600 e mais 4 no valor de R$ 300; e
- Custou ao orçamento, o valor de R$ 321,8 bilhões
Bolsa Família
- Atende, em média, 42 milhões de pessoas;
- Valor pago mensalmente, em média, é de R$ 190;
- Custa ao Governo, o valor de R$ 32 bilhões
Renda Brasil/Cidadã
- Atenderá, em média, 52 milhões de pessoas
- O valor a ser pago ficará entre R$ 240 e R$ 270
- Custará ao Governo Federal, o valor entre R$ 50 bilhões a R$ 55 bilhões
Os programas do Governo Federal para que o cidadão brasileiro possa ter direito precisa atender alguns requisitos. Portanto, o mesmo ocorrerá para o Renda Brasil/Cidadã que substituirá o Bolsa Família.
Quer ficar por dentro das notícias sobre os programas sociais do Governo, então, não deixe de acompanhar a nossa coluna! Até amanhã!
22/10/2020
Auxílio emergencial: Prorrogação benefício até junho de 2021; entenda
Parlamentares querem prorrogação do Auxílio emergencial até junho de 2021.
Muito tem sido falado sobre uma possível prorrogação do auxílio emergencial até junho do próximo ano. Contudo, Paulo Guedes, Ministro da Economia anunciou que o Governo Federal não tem qualquer intenção de prorrogar o benefício.
Além disso, ele disse que o Governo não deseja e sequer tem condições financeiras para arcar com os pagamentos sem causar uma tragédia econômica.
Com isso, Guedes alegou que após o término do período de calamidade decretado em Abril, o que possibilitou a criação do Auxílio emergencial, o Governo Federal respeitará o teto de gastos.
No entanto, confirmou que tem buscado incessantemente uma maneira de implementar um imposto sobre as transações, similar a antiga CPMF.
Auxílio emergencial: Prorrogação benefício até junho de 2021; entenda
Prorrogação do Auxílio emergencial até junho de 2021
O objetivo da criação deste novo imposto é impulsionar a geração de novos empregos. Dessa forma, Paulo Guedes, Ministro da Economia declarou o seguinte sobre o imposto a ser criado:
“Eu não me importo se o tributo é feio desde que ele funcione criando novos empregos”.
Quanto ao auxílio emergencial, parlamentares estão fazendo pressão para que o Governo Federal prorrogue por mais uma vez. Contudo, o ministro deixou bem claro que pressões neste sentido não surtirão efeito.
Ademais, ele disse: “Não há qualquer plano para estender o auxílio, nenhum. Isso não é verdade. Isso não é nossa intenção, não é o que o presidente disse. Não é o que o ministro da Economia quer. De jeito nenhum”.
Entretanto, o certo é que até dezembro deste ano de 2020 o benefício ainda continua. Porém, nos bastidores, alguns parlamentares tentam articulação para dar continuidade no benefício em 2021. Então, vamos aguardar se em breve terá uma pressão maior para que o auxílio emergencial seja prorrogado mais uma vez.
Por fim, em breve mais atualizações sobre o auxílio entre outros programas sociais. Então, fique ligado.
21/10/2020
Benefícios que você poderá receber com o fim do auxílio emergencial de R$300
O Governo Federal tem disponibilizado programas para reduzir o impacto financeiro causado pelo coronavírus.
Como todos já sabem, o auxílio emergencial realmente será pago até dezembro deste ano, conforme anunciado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro. Com isso, os desamparados precisarão procurar outras formas de prover o próprio sustento e de sua família.
Contudo, diversos programas estão sendo disponibilizados pelo Governo Federal, justamente para reduzir o impacto financeiro causado pela pandemia.
Dessa forma, uma ferramenta utilizada para a implementação de programas assistenciais no Brasil é o Cadastro Único. Por meio do Cadastro Único, os municípios e estados possuem informações dos cidadãos, podendo assim conhecer a realidade socioeconômica de cada uma das regiões.
Com isso, os cidadãos podem ser incluídos, em pelo menos, 22 programas sociais.
Benefícios que você poderá receber com o fim do auxílio emergencial de R$300
Benefícios que você poderá receber com o fim do auxílio emergencial de R$300
Os programas sociais são:
- Água para Todos
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Bolsa Estiagem
- Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda
- Bolsa Família
- Carta Social
- Bolsa Verde (Programa de Apoio à Conservação Ambiental)
- Carteira do Idoso
- ENEM
- Crédito Instalação
- Fomento às Atividades Produtivas Rurais/ Assistência Técnica e Extensão Rural
- Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos
- Identidade Jovem (ID Jovem)
- Programa Brasil Alfabetizado
- Programa Minha Casa Minha Vida
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
- Programa Nacional de Crédito Fundiário
- Programas Cisterna
- Programa Nacional de Reforma Agrária
- Serviços Assistenciais
- Telefone Popular
- Tarifa Social de Energia Elétrica
O cadastro no CadÚnico
O principal requisito para realizar o cadastro é a renda familiar.
Portanto, somente podem realizar o cadastro aqueles que têm renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou 3 salários mínimos, no total, para a sobrevivência dos dependentes.
Para fazer o cadastramento, é necessário ir até ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
A pessoa deve ser maior de 16 anos e deverá apresentar documentos pessoais dos integrantes da família como certidão de nascimento, CPF, certidão de casamento, carteira de identidade (RG), Título de Eleitor ou carteira de trabalho.
Além disso, as famílias quilombolas ou indígenas podem apresentar a Carteira de Trabalho ou a Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI).
19/10/2020
Grupo de empresários enviam proposta ao governo que pode dobrar o valor do Bolsa Família; confira
SBPC e Magazine Luiza estão no movimento que propõe um fundo com base em privatizações e também na reforma administrativa para bancar o novo programa social.
Hoje, o Manifesto Convergência Brasil que é um grupo formado por empresários entregou ao Governo Federal e aos parlamentares, um texto referente a um projeto de lei em que há a destinação de 30% dos recursos provenientes das privatizações e da reforma administrativa para o programa de renda básica.
Alguns dos empresários que fazem parte deste Manifesto Convergência Brasil são:
- Elvaristo do Amaral, ex-executivo do setor financeiro;
- Fabio C. Barbosa, membro do Conselho da Fundação das Nações Unidas;
- Frederico e Luiza Trajano, da Magazine Luiza;
- Helena Nader, presidente de honra da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência);
- Hélio Magalhães, presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil;
- Hélio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu.
Grupo de empresários enviam proposta ao governo que pode dobrar o valor do Bolsa Família; confira
Grupos de empresários enviam proposta ao governo que pode dobrar o valor do Bolsa Família
Este projeto de lei que pode ser aprovado no Congresso com maioria simples deseja que 30% da redução da despesa que for obtida com a reforma administrativa sejam destinados ao substituto do programa Bolsa Família.
Dessa forma, este percentual iria para um fundo coordenado pelo governo e por representantes da sociedade civil. Além disso, 10% do patrimônio líquido do fundo e mais os rendimentos seriam todos transferidos para o programa Renda Brasil.
Ademais, o dinheiro do “Fundo Convergência” seria administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Pelos cálculos dos empresários, é possível levantar o valor de R$ 240 bilhões em 10 anos para o novo programa.
Dessa forma, dobraria o valor do orçamento atual do programa Bolsa Família. De todo modo, agora é aguardar para ver quais serão os próximos passos referentes a esta proposta.
15/10/2020
Governo já tem novo salário mínimo para 2021; confira o valor
O novo salário mínimo para o próximo ano haverá um aumento de R$ 22
Conforme proposta de Orçamento de 2021, o Governo Federal estabeleceu que o salário mínimo terá um aumento de R$22, ou seja, o valor será de R$ 1.067.
Contudo, ainda é necessário que haja aprovação pelo Congresso Nacional para que comece a valer em janeiro de 2021, sendo que o pagamento do novo valor começará no mês seguinte.
Porém, no mês de Abril, havia a previsão de que o salário mínimo de 2021 seria de R$1.079, porém houve a redução de R$12 pelo fato do Governo Federal ter previsto um aumento com base na inflação deste ano.
Dessa forma, no mês de abril, o Governo Federal previa que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor teria alta de 3,27% em 2020. Mas, o valor reduziu para 2,09% em julho. Contudo, os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor poderá mudar ainda no decorrer deste ano com base nas projeções da inflação.
Governo já tem novo salário mínimo para 2021; confira o valor
Governo já tem novo salário para 2021; confira o valor
No ano passado, o Governo Federal pôs um ponto final na política de reajuste real do salário mínimo e dessa forma, o valor salarial irá seguir o determinado na Constituição que estabelece a preservação do poder aquisitivo do trabalhador.
A política do reajuste real do salário mínimo foi implementado por Fernando Henrique Cardoso em 1994 e a gestão petista oficializou a medida.
Com isso, sem este ganho real no salário mínimo, o governo afirma que tem um alívio financeiro, já que com o aumento do salário mínimo há o reajuste automático dos benefícios assistenciais e previdenciários.
Dessa forma, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, o governo aumenta a despesa anual em R$ 355 milhões. Conforme divulgado pelo Dieese, mais de 49 milhões de brasileiros sobrevivem com apensa um salário mínimo.
Contudo, conforme pesquisa, a remuneração mensal deveria ser em torno de R$ 4.694,57 e não R$ 1.045,00 para que o brasileiro possa suprir as necessidades básicas mensais.
09/10/2020
Prazo para sair o novo programa social Renda Cidadã é divulgado; confira
A proposta da criação do Renda Cidadã seria apresentado na próxima semana, mas relator diz que a versão final demorará mais um pouco.
O relator da proposta de criação do programa Renda Cidadã, senador Márcio Bittar, informou que o programa será apresentado na semana que vem, contudo, a versão final somente será apresentada após as eleições municipais.
Com isso, Márcio Bittar disse: “Tudo pode acontecer depois das eleições”.
Além disso, este novo programa tem causado alguns conflitos entre o Congresso Nacional e Paulo Guedes, Ministro da Economia. No entanto, Guedes negou que havia concordado com a forma de financiamento do Renda Cidadã que previa a utilização dos recursos dos precatórios e do Fundeb.
O projeto orçamentário de 2021, o Governo Federal estipulou o aumento no valor de R$ 5,373 bilhões para o Bolsa Família ao comparar com o orçamento de 2020.
Prazo para sair o novo programa social Renda Cidadã é divulgado; confira
Prazo para sair o novo programa social Renda Cidadã é divulgado
Conforme divulgado, mais de 15,2 milhões de famílias terão direito a receber o benefício, isto é 2 milhões a mais que o número de beneficiários em 2020. Contudo, o presidente Jair Messias Bolsonaro declarou que pretende aumentar a quantidade de beneficiários para 8 milhões de brasileiros.
Porém, o presidente disse que justamente para não contaminar as discussões no período das eleições, que a pretensão somente da definição do programa Renda Cidadã após o segundo turno.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia falado anteriormente que este programa somente seria definido depois das eleições.
Dessa forma, ele disse: “Agora, você está numa temporada política… Você a 40, 50 dias de eleição, como é que você vai entrar nessa brigalhada?
A 40, 50 dias das eleições, vai falar que o Renda Brasil vai ser R$ 300: ‘Não, não dá, é dinheiro demais’.
Ah, então vai ser R$ 190: ‘Ah, não pode, lá embaixo também, assim não dá’. Isso é hora de discutir isso?”.
Enfim, aguardamos os próximos capítulos deste novo programa social que será o substituto do Bolsa Família. Além disso, só aqui no CenárioMT você fica por dentro de tudo que acontece no Brasil.
09/10/2020
Paulo Guedes descarta possibilidade de prorrogar auxílio emergencial para 2021; confira
Hoje, quarta-feira 07/10, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a possibilidade de ampliar o pagamento do auxílio emergencial para o ano de 2021. Muitos brasileiros acreditavam que o benefício seria prorrogado até a existência de uma vacina eficaz no combate do coronavírus.
Contudo, Guedes garantiu que o auxílio emergencial será pago até o mês de dezembro sem qualquer pretensão de prorrogação. Com isso, o ministro disse que “Tem um plano emergencial e o decreto de calamidade que vão até o fim do ano. E no fim de dezembro acabou tudo isso”,
Além disso, alegou que qualquer informação sobre nova prorrogação do auxílio é inverídica. O motivo? O Governo Federal não tem qualquer pretensão continuar pagando o benefício após dezembro.
Guedes descarta possibilidade de ampliar auxílio emergencial para 2021
Guedes descarta possibilidade de ampliar auxílio emergencial para 2021
Ademais, Guedes alegou que o decreto de calamidade pública e o Orçamento de Guerra somente permitiu o pagamento dos benefícios até o mês de dezembro deste ano e nada mais.
Mas, também deixou claro que o governo federal não mediu esforços para realizar o pagamento para aqueles que se enquadrassem nos requisitos e assim, ajudar em um momento muito crítico da história mundial.
Todavia, informou que o pagamento do auxílio até o final do ano causará um rombo nas contas do governo de R$ 900 bilhões em 2020. O final do ano se aproxima e inúmeras são as incertezas sobre 2021, entre elas a prorrogação do Orçamento de Guerra e do estado de calamidade pública.
Contudo, o governo federal ainda está estudando o substituto do Bolsa Família que chamará Renda Cidadã. Mas, o grande receio é chegar o mês de Janeiro e sequer estar ativo o programa de renda para os mais vulneráveis. É esperar para ver!
Antes de mais nada, confira mais novidades diariamente sobre programas sociais aqui no CenárioMT.
07/10/2020