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Governo de Mato Grosso entrega 576 apartamentos populares em Sinop
O Governo de Mato Grosso entregou nesta quinta-feira (24) 576 apartamentos populares em Sinop, parte do programa SER Família Habitação. As unidades, localizadas no Residencial Nico Baracat (etapas 1 e 3), são destinadas a famílias com renda de até dois salários mínimos e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Além da entrega, foi anunciado o lançamento das obras para mais 1.645 moradias na modalidade Entrada Facilitada.
O investimento total no programa ultrapassa R$ 129 milhões, com a construção de quase 8 mil unidades habitacionais em diferentes faixas de renda, incluindo famílias que recebem até R$ 8 mil mensais.
O Residencial Nico Baracat foi financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e recebeu aporte estadual de R$ 2,6 milhões. Situado na Avenida Projetada, as unidades contam com prestações mensais que variam de R$ 80 a R$ 362. Famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família estão isentas do pagamento.
A nova etapa de moradias, com 1.645 unidades, será oferecida na modalidade Entrada Facilitada. Neste modelo, o Governo do Estado investirá até R$ 20 mil por unidade, valor não reembolsável, para ajudar no pagamento da entrada. O financiamento será realizado via Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com possibilidade de agregar subsídios federais conforme regras da Caixa Econômica Federal.
A iniciativa visa reduzir o déficit habitacional, que dificulta o crescimento econômico local devido ao alto custo do aluguel e à escassez de mão de obra qualificada. O programa busca atender diferentes perfis sociais, desde famílias inscritas no CadÚnico até aquelas com condições de pagar parcelas mensais, mas que enfrentam dificuldades para reunir o valor inicial.
Interessados em participar devem se inscrever no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT), disponível no site da MT Participações e Projetos, e seguir os procedimentos indicados para análise e aprovação junto à Caixa Econômica Federal.
22/04/2025
Setasc capacita servidores de 5 prefeituras da região do Xingu para atuarem no programa SER Família
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) promoveu, nesta segunda-feira (17.2), uma capacitação para servidores dos municípios de Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, São Félix do Araguaia, Luciara e Canabrava do Norte, com o objetivo de aprimorar o atendimento às famílias beneficiadas pelo programa SER Família.
A formação buscou alinhar as práticas dos profissionais às diretrizes do programa e assegurar um atendimento mais eficiente e qualificado às famílias em situação de vulnerabilidade social.
A secretária adjunta de Programa e Projetos Especiais e Atenção à Família (Sappeaf), Juliane Maciel, ressaltou o impacto da capacitação no alcance dos objetivos do SER Família.
“Investir na qualificação dos nossos profissionais é investir no futuro do programa SER Família. Com um atendimento cada vez mais especializado e alinhado às necessidades das famílias, garantimos que o auxílio chegue a quem realmente precisa, transformando vidas e construindo um futuro melhor para Mato Grosso”, destacou.
Para a secretária municipal de Assistência Social da Prefeitura de Santa Cruz do Xingú, Daniane Ferreira Lopes, a capacitação é de suma importância para a equipe que gerencia o SER Família.
“Essa capacitação é de grande importância para a equipe que gerencia o SER Família, tanto a equipe técnica quanto os Agentes Comunitários de Saúde. Com essa formação, podemos aprimorar ainda mais nossos serviços e garantir que as famílias recebam o suporte necessário”, afirmou.
Franciele Santos, assistente social no município, destacou que a ação promove o aprimoramento do atendimento, esclarece dúvidas e fortalece o trabalho em rede. “Com um conhecimento mais aprofundado sobre o programa, podemos oferecer um suporte ainda melhor para as famílias que mais precisam”, complementou Franciele.
Participaram da capacitação técnicos de referência, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, auxiliares, agentes de endemias e orientadores sociais.
17/02/2025
Programa SER Família abrange os 142 municípios de Mato Grosso; veja passo a passo de como se credenciar
O Programa SER Família, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, instituído pelo Governo de Mato Grosso por meio da Lei Estadual nº 12.013 e executado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem transformado a vida de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa abrange todos os 142 municípios do Estado e visa reduzir as desigualdades sociais, promovendo a inclusão social de famílias em situação de pobreza e risco social. Confira os critérios para cadastro no programa e o passo a passo para se credenciar e garantir o benefício.
O programa repassa um auxílio de R$ 220, pago a cada dois meses às famílias cadastradas, com exceção do SER Família Mulher, que tem o auxílio de R$ 600 destinado às mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva pago mensalmente. Com foco na segurança alimentar, capacitação e melhoria de vida, com a finalidade do programa é dar autonomia às famílias para que elas tenham novas perspectivas.
“Quando idealizei o programa SER Família, pensei em uma maneira de oferecer mais que um auxílio, mas um programa que representasse a ideologia do projeto, Superação, Esperança e Respeito (SER) e a Família como base. Por meio do programa SER Família as famílias também têm acesso ao programa de qualificação profissional, o SER Família Capacita. Desta forma as pessoas passaram a ter oportunidade de transformar a situação vulnerável em um futuro promissor”, explicou a primeira-dama de MT, Virginia Mendes.
O Programa
O programa SER Família é composto por outras ações direcionadas, como:
- O SER Família Idoso, que beneficia idosos com 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade com R$ 220 para a compra de alimentos e remédios;
- O SER Família Mulher, que auxilia mulheres vítimas de violência doméstica, oferecendo suporte por meio de medida protetiva e renda per capita de até 1/3 do salário mínimo para despesas com aluguel, e outras despesas necessárias;
- O SER Família Criança, que destina R$ 220 a famílias com crianças de 0 a 12 anos em situação de vulnerabilidade, voltado para a compra de alimento, material escolar e vestuário;
- O SER Família Indígena, com auxílio de R$ 220, que apoia pessoas indígenas em extrema pobreza;
- E o SER Família Inclusivo, com benefício de R$ 220, que oferece suporte a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, fornecendo recursos para alimentos e medicamentos.
Quem tem direito?
O programa é destinado às famílias com renda per capita de até R$ 105,00 e busca reduzir as desigualdades sociais, promovendo a cidadania e a inclusão social.
Para manter o benefício, os inscritos precisam estar matriculados em cursos de capacitação oferecidos pelos municípios e pelo Governo do Estado, a exemplo do SER Família Capacita. É importante ter ciência de que o programa é temporário e visa capacitar as pessoas para que conquistem empregos e melhorem suas vidas, com o auxílio financeiro como um suporte durante essa jornada.
Como é feito o credenciamento?
O primeiro passo é garantir que o Cadastro Único (CadÚnico) esteja atualizado. Para isso, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município e solicite a atualização cadastral. É preciso verificar se a família atende aos critérios de renda e inscrição no CadÚnico.
Uma vez aprovada, a família deverá cumprir algumas condicionalidades, como a comprovação da matrícula escolar dos filhos com frequência assídua de mais de 75%, carteira de vacinação em dia e a participação em cursos de qualificação profissional por meio do Programa SER Família Capacita e outros cursos ofertados pelos municípios em parceria com a Setasc.
14/01/2025
Programa SER Família beneficia mais de 5,3 mil indígenas com transferência de renda em Mato Grosso
Famílias indígenas de diversas etnias de Mato Grosso estão sendo beneficiadas por meio da transferência de renda do Programa SER Família Indígena, gerido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Atualmente, 5.311 famílias recebem o benefício, coordenado com o apoio das gestões municipais, totalizando um investimento de R$ 8,6 milhões do Governo do Estado.
O Programa SER Família Indígena, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, busca valorizar os povos indígenas mato-grossenses, garantindo dignidade por meio da transferência de renda, no valor de R$ 220 a cada dois meses, desde maio de 2023, proporcionando a compra de alimentos próprios da cultura indígena e que não estão inseridos nas cestas de alimentos entregues pelo Governo do Estado, por meio do Programa SER Família Solidário.
Desde o início de 2024, a Setasc, em parceria com municípios, vem realizando ações nas aldeias indígenas com foco na ampliação do Programa SER Família Indígena.
A secretária de Assistência Social e Cidadania do Estado, Grasi Bugalho, enfatiza que o Programa SER Família Indígena se destaca como uma iniciativa crucial para o bem-estar das comunidades indígenas em Mato Grosso.
“Além de ser uma ação governamental inovadora, que visa garantir a segurança alimentar e o apoio financeiro às famílias indígenas do estado, o programa demonstra o compromisso da gestão estadual com a preservação e o fortalecimento dessas comunidades. Esta iniciativa não apenas proporciona cestas de alimentos essenciais, mas também implementa um sistema de transferência de renda através do cartão SER Família Indígena, assegurando um suporte abrangente às famílias”, afirma.
O SER Família Indígena representa um marco significativo nas políticas de assistência social em Mato Grosso, reconhecendo a importância cultural e social das comunidades indígenas e trabalhando ativamente para melhorar suas condições de vida. Essa iniciativa não apenas aborda questões imediatas de segurança alimentar, mas também estabelece uma base para o desenvolvimento sustentável e a preservação das tradições indígenas no estado.
Uma das beneficiadas pelo programa é a indígena da etnia Guató, considerada “o povo do Pantanal”, Suzana Gonçalves da Silva. Ela agradece o trabalho realizado pela primeira-dama Virginia Mendes e pelo Governo do Estado em favor dos indígenas e Mato Grosso.
“Sou grata pela ajuda que a primeira-dama tem dado a todos nós. Esse cartão auxilia na compra de alimentos para a minha família, e com as cestas básicas que são entregues, tamném dá um alívio no bolso. Fiquei muito feliz em ter sido contemplada com o cartão do SER Família Indígena. É uma ajuda que veio em bora hora”, afirma.
Além da transferência de renda, por meio dos cartões, o SER Família Indígena também tem levado, em ação conjunta ao SER Família Solidário, cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza, roupas, cobertores e filtros.
Além disso, a Setasc realiza nas aldeias os Mutirões da Cidadania, oferecendo diversos serviços sociais, como a segunda via de certidões, foto 3×4, plastificação de documentos e fotocópias.
O cacique Bartolomeu Patira Poriompa, da Aldeia Sangradouro, da etnia Xavante, localizada no município de General Carneiro, observa que a gestão Mauro Mendes aproximou o Governo das aldeias e lideranças, fazendo um trabalho exemplar para as comunidades indígenas.
“Tanto os cartões quanto as cestas são importantes porque são um complemento para a alimentação, principalmente para aqueles que necessitam. Os filtros ajudam muito, porque nós precisamos de uma água potável e aqui na aldeia não temos o suficiente. Então, é bom a gente receber esses filtros para que tenhamos uma qualidade de vida e uma qualidade de água”, acrescenta.
O cacique César Xavante, da Aldeia Rio Piranhão, no município de Campinápolis, também destaca a importância de receber o auxílio do estado por meio do Programa SER Família Indígena.
“Nossa cultura é diferente da cultura do não-indígena, mas às vezes falta alimento na comunidade. Por isso essa ajuda do Governo com o SER Família ajuda bastante, porque se falta alguma coisa, a gente vai na cidade fazer compra”, conclui.
04/01/2025
Programa SER Família Habitação oferece 1.344 casas com entrada facilitada em Mato Grosso
O Programa SER Família Habitação, desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso, oferece atualmente 1.344 unidades habitacionais, entre casas e apartamentos, disponíveis para aquisição por meio da modalidade “Entrada Facilitada” no Sistema de Habitação de Mato Grosso (SihabMT).
Na última semana, dois novos empreendimentos foram incluídos na lista de opções: o Residencial Alvorada (módulo C), em Alta Floresta, com 39 casas, e o Residencial Viena, em Várzea Grande, com 50 casas. Ambos os empreendimentos estão situados em bairros que contam com infraestrutura completa, como rede de esgoto, água e asfalto. As casas são compostas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
A modalidade “Entrada Facilitada” é gerida pela MT Participação e Projetos (MT Par) em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). A iniciativa oferece subsídio de até R$ 20 mil para os cidadãos, facilitando o acesso à casa própria. Desde fevereiro de 2024, quando essa modalidade foi implementada, já foram disponibilizadas 5.360 unidades habitacionais em todo o estado.
A primeira-dama Virginia Mendes, idealizadora do programa, destacou a importância social da iniciativa. “O programa resolve uma das principais dificuldades das famílias, que é juntar o valor da entrada. É gratificante ver os sonhos se tornando realidade quando as pessoas deixam de pagar aluguel e passam a ter a segurança de um lar.”
Até o momento, o governo já investiu R$ 65,89 milhões em subsídios, com uma média de 500 aquisições por mês. Segundo o presidente da MT Par, Wener Santos, os recursos do subsídio podem ser somados a outros programas habitacionais federais e municipais, permitindo que muitas famílias zerem o valor da entrada e reduzam as parcelas mensais.
O programa SER Família Habitação permite que as famílias interessadas se inscrevam no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT). Após a inscrição, os cidadãos devem procurar a construtora responsável pelo empreendimento escolhido para iniciar o processo de documentação e avaliação pela Caixa Econômica Federal.
A iniciativa continua contribuindo para que mais mato-grossenses realizem o sonho da casa própria, melhorando a qualidade de vida e fortalecendo a economia local.
22/10/2024