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Novo PAC Seleções investirá R$ 18,3 bi em qualidade de vida nas cidades e no campo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia, nesta quarta-feira, dia 8 de maio, o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes.

As cinco modalidades são executadas pelos Ministério das Cidades e somam R$ 18,3 bilhões em investimentos: Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota.

As seleções priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, tornando-os mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais.

Os empreendimentos são de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos, conforme divulgado no lançamento do programa.

Modalidades dos dois eixos anunciados:
1. ABASTECIMENTO DE ÁGUA: RURAL
O Novo PAC Seleções investirá R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras. As obras garantem água em quantidade e qualidade adequadas às famílias, elevando a qualidade de vida e contribuindo para a redução das desigualdades sociais. Os municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.
1. PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
O programa selecionou R$ 5,3 bilhões que beneficiarão 48 municípios para transformar as condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras. As intervenções integradas buscam dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.
1. PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Em prevenção a desastres naturais serão investidos R$ 1,7 bilhão para a realização de obras de contenção de encostas em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos.

Em decorrência das fortes chuvas e enchentes que atingem o estado do Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelo Estado foram contempladas.

Esses empreendimentos são fundamentais para a redução do risco de desastres, proporcionando condições mais dignas e seguras de moradia para a população. As intervenções ocorrem em municípios críticos nas áreas de risco alto ou muito alto e buscam soluções sustentáveis e diálogo com as comunidades locais.
1. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O Novo PAC Seleções investirá R$ 313 milhões, em 197 municípios, para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil, ampliando a segurança jurídica para a população. Os investimentos em Regularização Fundiária garantem os recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.
1. RENOVAÇÃO DE FROTA
O programa investe na aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 Euro 6 e 39 veículos sob trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A modalidade Renovação de Frota integra eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população, contribuindo com a redução das emissões de CO2 e com a qualidade de vida nas cidades brasileiras. A diminuição da idade média de veículos de transporte urbano contribui também para o fortalecimento da produção dos veículos e componentes da cadeia na indústria nacional.

Novo PAC Seleções

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo:

Novo PAC Seleções – Eixos

Água para todos

R$ 4,84 bi

Cidades sustentáveis e resilientes

R$ 40,04 bi

Educação, Ciência e Tecnologia

R$ 9,24 bi

Infraestrutura Social e Inclusiva

R$ 1,21 bi

Saúde

R$ 9,89 bi

Hoje foram anunciadas cinco das 27 modalidades do programa (16 foram anunciadas em março). Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.

Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa se caracteriza por uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental .

Mais informações

No site do Novo PAC é possível consultar as obras e empreendimentos realizados por meio de seleções por estado e município, obter informações detalhadas sobre cada modalidade, baixar tabelas consolidadas, além de compartilhar os resultados em redes sociais.

Assista

— news —
08/05/2024
Petrobras terá 47 projetos incluídos no PAC 2023

A Petrobras terá 47 projetos incluídos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os investimentos da empresa no PAC 2023 somam R$ 323 bilhões.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, destacou, entre eles, sistemas de produção no pré-sal, revitalização de campos petrolíferos convencionais, como Marlim, Albacora e Roncador; construção de novas plataformas e navios no Brasil. “Vamos lotar os nossos estaleiros de novo, no Rio de Janeiro, na Bahia, no Nordeste, no Sul”, prometeu Prates.

Outro projeto prevê a melhoria do diesel S-10 produzido nas refinarias de Paulínia (Replan) e de São José dos Campos (Revap), ambas no estado de São Paulo.

Na transição energética, disse que a ideia é transformar as refinarias em biorrefinarias. A primeira a ser transformada é uma refinaria inaugurada por Getúlio Vargas, em 1937, no Rio Grande do Sul, que fabricará produtos 100% a partir de óleo vegetal.

Ainda na área de refino, a meta é dobrar a capacidade de processamento da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, para 260 mil barris por dia. “Vamos entrar no mercado do óleo vegetal, seja fabricando biodiesel, seja através do processamento”, garantiu o presidente da Petrobras.

Prates referiu-se também a nove poços previstos para exploração na Margem Equatorial, que dependem de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Há também projetos de escoamento de gás e construção de dois gasodutos, em Sergipe e Alagoas. A Petrobras pretende ainda promover a realização de projetos em parceria com países vizinhos, como Bolívia, Venezuela e Argentina.

Plano estratégico

O Plano Estratégico (PE) 2023-2027 da Petrobras orientou a seleção dos projetos prioritários da companhia que receberão os investimentos do novo PAC. Um deles é um fundo de descarbonização. Prates anunciou que outros poderão ser incorporados à lista após aprovação do novo PE 2024-2028.

A produção de derivados petroquímicos, fertilizantes e combustíveis com menor pegada de carbono ou origem inteiramente renovável também está prevista também entre os projetos citados. Receberão investimentos novos negócios, como hidrogênio sustentável e captura e estocagem de carbono (CCUS), tecnologias inovadoras em ascensão no mercado.

Foi definido um modelo verde para destinação de 26 plataformas a serem descomissionadas, nos próximos cinco anos. O objetivo é atingir sustentabilidade, segurança e cuidado com pessoas e meio ambiente. A aposta de Jean Paul Prates é a Petrobras se tornar referência global nessa atividade.

PAC

A primeira versão do PAC foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010.

Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.

Um dos principais desafios do Novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.

Edição: Marcelo Brandão

12/08/2023
Orçamento do novo PAC está fechado, diz Simone Tebet

Prevista para ser lançada em agosto, a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já tem orçamento fechado, disse nesta noite a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida será um dos carros-chefe do programa.

A ministra não detalhou valores. Apenas disse que a verba para as obras da faixa 1 do programa habitacional, a que atende as famílias com renda de até dois salários mínimos, terá um “orçamento considerável”.

Segundo diversas construtoras, a verba atual, de R$ 9,6 bilhões, é insuficiente para cobrir a demanda do Minha Casa, Minha Vida até o fim do ano. Tebet, no entanto, assegurou que o assunto foi levado em conta nas reuniões para a elaboração do novo PAC.

Alegando que o anúncio do valor cabe à Casa Civil e ao Ministério das Cidades, a ministra não revelou valores, nem para o Minha Casa, Minha Vida, nem para o PAC. “Não posso dizer se vai aumentar ou ficar estável. Só posso dizer que [a verba] não vai baixar”, declarou. Em entrevistas recentes, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem dito que o novo PAC terá uma dotação em torno de R$ 60 bilhões.

Prioridades

Tebet deu a declaração após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a presidenta da Caixa Econômica Federal, Luciana Servo, na sede do Ministério da Fazenda. Segundo ela, o encontro serviu para fazer um balanço dos seis primeiros meses de governo e para avaliar perspectivas para o segundo semestre.

Para os próximos meses, destacou a ministra, as prioridades serão a apresentação do novo Plano Plurianual e do Orçamento de 2024, previstas para 31 de agosto, e pelas votações de projetos de interesse do governo no Congresso: como o novo arcabouço fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e a reforma tributária.

Arcabouço fiscal

Em relação ao atraso na votação das novas regras fiscais, adiada para agosto, Tebet disse que o cronograma apertado não será um problema. Isso porque o Ministério do Planejamento está levando em conta a versão aprovada pelo Senado para elaborar o Orçamento do próximo ano.

Por causa das alterações do Senado, o arcabouço foi mandado de volta à Câmara para ser votado pela segunda vez. Assim como o projeto da LDO, o projeto do Orçamento de 2024 está sendo elaborado com despesas ressalvadas, que constarão do texto, mas serão tratadas como fictícias até a aprovação do novo marco fiscal.

Limites

Segundo Tebet, o governo começou a dar os primeiros passos para a elaboração do Orçamento. Nesta sexta-feira (21), os ministérios serão informados sobre a verba disponível para cada pasta em 2024. A ministra, no entanto, advertiu que haverá limites.

Parte do espaço fiscal do novo arcabouço será consumido por gastos que precisam ser corrigidos pelo crescimento da receita, como os mínimos constitucionais de gastos com saúde e educação. “Ao mesmo tempo em que a gente vai ter um espaço fiscal significativo, uma parte dele já está carimbada, e os ministérios terão que se adaptar e entender a realidade dos fatos, diante de um arcabouço e da Constituição que estabelece parâmetros”, destacou.

A ministra ressaltou que o Orçamento incorporou quase todas as promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, admitiu que a elevação da faixa de isenção de Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil ainda não está prevista no Orçamento para 2024 porque depende da votação da reforma tributária. “Isso [a nova faixa de isenção] pode entrar no ano que vem como pode entrar em 2025, a depender de uma outra questão que vai ser discutida com o Ministério da Fazenda até o fim do ano, logo após a aprovação da reforma tributária no Senado”, declarou Tebet.

Edição: Marcelo Brandão

20/07/2023