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IFMT tem inscrições abertas para contratação de professores substitutos: Lucas do Rio Verde entre as cidades contempladas
O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) anunciou a abertura das inscrições para um processo seletivo simplificado, destinado à contratação temporária de professores substitutos em diversas áreas de formação. O objetivo é atender à demanda de 17 campi do IFMT, incluindo Lucas do Rio Verde, cidade que se destaca entre as contempladas.
As vagas são distribuídas nas áreas de linguagens, física, informática, artes, filosofia, geografia, educação física, alimentos, matemática, biologia, química, engenharia civil, secretariado, administração, agronomia e engenharia florestal. Ao todo, são ofertadas 27 vagas nos seguintes campi: Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Confresa, Cuiabá – Bela Vista, Cuiabá – Octayde, Diamantino, Guarantã do Norte, Juína, Lucas do Rio Verde, Pontes e Lacerda, São Vicente, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas até o dia 5 de agosto de 2024, exclusivamente pelo site do IFMT: seletivo.ifmt.edu.br. Os candidatos devem preencher corretamente todos os itens do formulário de inscrição no sistema eletrônico SGC e enviar a documentação solicitada, que inclui:
- Documento oficial de identidade (frente e verso);
- Diploma de graduação conforme formação acadêmica (frente e verso);
- CPF;
- Currículo atualizado (preferencialmente o currículo Lattes);
- Declaração assinada de ciência sobre a impossibilidade de contratação, caso o candidato tenha sido contratado temporariamente nos últimos dois anos na administração pública federal.
A não apresentação da documentação completa resultará na desclassificação do candidato.
Prova de Seleção
A seleção será realizada por meio de um exame de desempenho didático, que tem caráter eliminatório e classificatório. Essa prova ocorrerá de forma remota, via vídeo ou web conferência, nos dias 15 e 16 de agosto. Durante a avaliação, os candidatos serão analisados quanto ao domínio da área de conhecimento e à adequação da abordagem metodológica.
A aula apresentada pelo candidato deve ter entre 30 e 35 minutos, sendo avaliados critérios como plano e desenvolvimento de aula, além da metodologia utilizada. O tema sorteado será comum a todos os candidatos de uma mesma área e será definido em sorteio ao vivo, que ocorrerá no dia 12 de agosto de 2024. Os detalhes sobre o sorteio estarão disponíveis no site de cada campus.
Remuneração e Contratação
Os contratos têm regime de trabalho de 20 ou 40 horas semanais, com vencimentos básicos de R$ 2.437,59 e R$ 4.580,57, respectivamente, além de auxílio-alimentação e auxílio-transporte. O período total de contratação pode se estender por até dois anos, dependendo da necessidade do IFMT e da autorização da Coordenação de Admissão e Gestão de Contratos Temporários.
A convocação dos candidatos aprovados dependerá de disponibilidade orçamentária e será realizada conforme a necessidade de substituição de professores titulares, seguindo as diretrizes da Lei n. 8.745/1993.
Informações Adicionais
Dúvidas sobre o processo seletivo podem ser encaminhadas para o e-mail cct.propessoas@ifmt.edu.br ou diretamente para os endereços eletrônicos dos campi, conforme especificado no edital. Para mais detalhes, é recomendada a leitura completa do Edital 108/2024 e seus anexos, disponíveis no site seletivo.ifmt.edu.br.
26/07/2024
Pesquisa aponta problemas no ensino da educação física em escolas
Uma pesquisa realizada com mais de 3 mil professores de educação física de todo o país revelou problemas como necessidades de melhoria da estrutura e falta de materiais para as aulas. O estudo, realizado pela Organização não Governamental Instituto Península, envolveu profissionais de escolas públicas (86%) e de escolas particulares (13%), entre outubro e novembro de 2023.
Segundo o levantamento, 94,7% dos professores apontaram que o espaço onde são ministradas as aulas de educação física precisam de melhorias. Entre os problemas apontados estão a situação ruim de quadras esportivas, a ausência de vestiários e a falta de materiais como bolas de handebol, basquete, vôlei e até mesmo de futsal.
Quando perguntados sobre que estratégias adotam quando enfrentam problemas de infraestrutura, 51,9% dizem levar seu próprio material, 50,9% respondem que fazem seu próprio material, 16% usam doações e 14,6% só fazem tarefas que não precisam de material e 11,1% levam estudantes para fora do ambiente escolar.
Além disso, segundo a pesquisa 79,8% dos professores informaram já ter comprado material com dinheiro do próprio bolso em algum momento. Entre os materiais adquiridos pelo próprio docente mais comuns estão bolas de futsal (19,2%), bolas de vôlei (17%), bambolês (13,6%) e bolas de handebol (11,2%).
“Isso quer dizer que eles sentem que não têm as ferramentas suficientes para poder fazer o seu trabalho. Eles também sentem necessidade da melhoria nos espaços das escolas para que eles possam dar aula. Ou seja, eles não têm o espaço nem o material para atuarem como professores de educação física”, afirma Daniela Kimi, do Instituto Península, ONG que trabalha com a capacitação de professores.
Bullying
Outro destaque da pesquisa é o fato de que 76,1% dos professores já presenciaram bullying, ou seja, a intimidação sistemática, física ou psicológica em atos de humilhação ou discriminação, cometido por alunos em aulas de educação física.
A maior parte dos casos de bullying envolve a habilidade técnica de outros alunos (79,7%), mas também foram registradas temáticas como aparência (54,6%), gênero (28,8%) e sexualidade (23%).
Entre aqueles professores que já presenciaram bullying nas aulas, 21,4% disseram não ter preparo para lidar com a situação.
“A reflexão que a gente traz é que o espaço da educação física é mais propício para que os alunos tenham essas atitudes. E os professores também nos trazem a necessidade de saber como intervir nessas situações”, explica Daniela.
A pesquisa questionou também sobre dificuldades para incluir meninas nas aulas de educação física. Aqueles que apontaram esse problema somaram 36,9% do total. “O curioso é que a gente pergunta ‘você gostaria de ter apoio no sentido de incluir as meninas?’, mais de 60% [63,6%] afirmam que sim. Então a gente acha que esse número de 37% seja ainda maior”, destaca Daniela.
A Agência Brasil entrou em contato com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), mas não teve resposta.
Edição: Valéria Aguiar
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22/06/2024
Pesquisa nacional quer investigar a violência contra educadores
O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (Onve) lançou oficialmente nesta sexta-feira (7) a pesquisa nacional A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil. O coordenador do Observatório, professor Fernando Penna, da Faculdade de Educação da UFF, explicou à Agência Brasil que “a pesquisa visa produzir dados para a elaboração de políticas públicas sobre violência”.
Fernando Penna informou que, a princípio, todos os educadores da educação básica, ensino superior, privado e público podem participar. “Eles vão falar da sua experiência, inclusive, aqueles que não viveram podem indicar que não passaram por nenhuma das situações descritas”.
A pesquisa trabalhará com uma concepção de educadores que envolve todos os profissionais da educação, desde diretores, merendeiras, porteiros, técnicos de assuntos educacionais, além dos próprios professores. Ela poderá ser respondida por meio de formulário online encontrado no site do observatório.
Também coordenador do Núcleo de Estudos em Educação Democrática da UFF, Fernando Penna disse que o questionário poderá ser respondido até o final de julho. Em agosto, será realizada a análise preliminar das respostas, prevendo-se a divulgação dos resultados em setembro. “Nossa expectativa é que, se a gente conseguir dados significativos sobre a violência, eles possam ajudar na elaboração de políticas públicas pelo MEC e, também, pelos governos estaduais e municipais”.
Protocolos
O Observatório vai ajudar na elaboração de um documento técnico visando criar um canal de denúncias em parceria com o Disque 100. O acordo de cooperação com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania prevê a elaboração de um protocolo específico de encaminhamento de violações de direitos humanos de educadores e educadoras.
“Certamente, os dados da pesquisa vão contribuir para isso. O Disque 100 é uma política pública muito importante. Vai ser ótimo ter um protocolo específico para os professores e professoras reconhecidos como categoria vulnerável no Disque 100”, avalia Fernando Penna.
Outra grande ação do Observatório, segundo o professor Penna, é a elaboração de protocolos de acolhimento jurídico e psicológico para educadores que sofrem violência. “Em pesquisas anteriores, os educadores indicaram que o acolhimento jurídico e psicológico eram suas principais demandas. O Onve tem equipes jurídica e psicológica que estão trabalhando na elaboração desse protocolo, que deverá ser viabilizado em parceria com a sociedade civil e sindicatos, porque o observatório não tem estrutura suficiente para fazer esse acolhimento em nível nacional. A gente vai discutir esse protocolo e fazer parcerias para que os grupos que defendem educadores possam implementá-lo”, explicou.
Cenários
A partir da pesquisa, será criado um banco de dados para que possa ser feita uma estimativa do que acontece em todo o Brasil em termos de violência contra os educadores. O Observatório traçou vários cenários para essa sondagem. O melhor deles engloba 3,5 mil respondentes. A expectativa é positiva, segundo Penna, tendo em vista que em apenas duas semanas em campo já responderam ao formulário 400 educadores de várias regiões do país.
“Dependendo do número de respondentes, a gente vai ter uma capacidade de realização maior por grandes regiões, por estados”, disse Penna, defendendo a importância de se divulgar a pesquisa para que o número de respondentes possa ser maior e maior também seja a avaliação.
Fernando Penna esclareceu que nesta sexta-feira foi o lançamento oficial da pesquisa com o MEC, mas já tem sido apresentada em diversas localidades, visando conseguir o maior número de respondentes.
Nesta quinta-feira (6), por exemplo, a campanha foi apresentada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com o gabinete da deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc. Naquele estado, a pesquisa será implementada pelo Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (Nepre), que atuará diretamente nos colégios.
“Se tivermos oportunidade, faremos mais apresentações em outros estados”, assegurou o coordenador do Observatório.
Várias instituições participaram da elaboração da pesquisa, entre elas a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e a Universidade Federal do ABC (UFABC).
Proteção
Durante o lançamento da pesquisa, o vice-reitor da UFF, Fabio Barboza Passos, salientou o aumento da violência contra os professores nos últimos anos. Por isso, disse ser importante que se discutam meios de minimizar essa questão e proteger os educadores, garantindo, ao mesmo tempo, que se tenha no país uma sociedade que consiga trabalhar com o debate democrático e a discussão de ideias.
O coordenador geral em Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Ministério da Educação, Erasto Fortes Mendonça, afirmou que desde o início compreendeu que o projeto sobre violência contra educadoras e educadores “era de grande importância para nós que trabalhamos com educação em direitos humanos”. Ele espera que a pesquisa possa subsidiar o MEC com dados concretos dessa perseguição e traga elementos suficientes para organização de uma política pública de proteção aos professores.
O observatório é um projeto de extensão vinculado à Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), que reúne pesquisadores de diversas instituições de ensino e pesquisa, bem como estudantes de graduação e pós-graduação, e foi criado em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC).
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08/06/2024
Governo propõe aumento de 13% a 31% a professores até 2026
Em greve há um mês, os professores de universidades e colégios federais receberam uma proposta de aumento de 13,3% a 31% até 2026. No entanto, os aumentos só começariam em 2025.
Os índices de reajustes deixarão de ser unificados e variarão com base na categoria. Os que ganham mais terão o aumento mínimo de 13,3%. Quem recebe menos ganhará o reajuste máximo de 31%. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), essa é a última oferta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) aos professores de ensino superior.
Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total, informou o MGI, ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. A pasta ressaltou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026.
A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somado ao reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal no ano passado, o aumento total chegaria a 21,5% no acumulado de quatro anos.
Com a proposta em mãos, o Andes fará novas rodadas de assembleias para definir a resposta a ser dada até o próximo dia 27. Originalmente, os professores esperam contraproposta à reinvindicação de reajuste salarial de 22,71%, com pagamento ainda no segundo semestre deste ano.
Os professores querem também que o governo recomponha o orçamento das universidades federais e revogue normas que prejudicam a carreira docente, baixadas no governo anterior. Na terça-feira (21), o MGI se reunirá com os técnicos administrativos das instituições de ensino superior, que estão em greve desde o início de março, para apresentar uma proposta.
Edição: Aline Leal
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15/05/2024
Oito em cada dez professores já pensaram em desistir da carreira
Oito em cada dez professores da educação básica já pensaram em desistir da carreira. Entre os motivos estão o baixo retorno financeiro, a falta de reconhecimento profissional, a carga horária excessiva e a falta de interesse dos alunos. Os dados são da pesquisa inédita Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Semesp.
A pesquisa foi realizada entre 18 e 31 de março de 2024, com 444 docentes das redes pública e privada, do ensino infantil ao médio, de todas as regiões do país. Os dados mostram que 79,4% dos professores entrevistados já pensaram em desistir da carreira de docente. Em relação ao futuro profissional, 67,6% se sentem inseguros, desanimados e frustrados.
Entre os principais desafios citados pelos professores estão: falta de valorização e estímulo da carreira (74,8%), falta de disciplina e interesse dos alunos (62,8%), falta de apoio e reconhecimento da sociedade (61,3%) e falta de envolvimento e participação das famílias dos alunos (59%).
Segundo os dados da pesquisa, mais da metade dos respondentes (52,3%) diz já ter passado por algum tipo de violência enquanto desempenhava sua atividade como professor. As violências mais relatadas são agressão verbal (46,2%), intimidação (23,1%) e assédio moral (17,1%). São citados também racismo e injúria racial, violência de gênero e até mesmo ameaças de agressão e de morte. A violência é praticada principalmente por alunos (44,3%), alunos e responsáveis (23%) e funcionários da escola (16,1%).
Apesar disso, a pesquisa mostra que a maioria (53,6%) dos professores da educação básica está satisfeita ou muito satisfeita com a carreira. Os professores apontam como motivos para continuar nas salas de aula, principalmente, o interesse em ensinar e compartilhar conhecimento (59,7%), a satisfação de ver o progresso dos alunos (35,4%) e a própria vocação (30,9%).
“Apesar de todos os problemas é o que eu gosto de fazer e tenho maior capacidade”, diz um dos professores entrevistados, cujo nome não foi revelado. “A paixão pelo processo de ensinar e aprender, contribuindo para a evolução das pessoas”, aponta outro, que também não foi identificado.
Para Lúcia Teixeira, presidente do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, esses dados são importantes porque mostram o que motiva os professores. “Ele fala da sua vocação. Fala do interesse em ensinar, da satisfação de ver o progresso do aluno. São fatores que estão interligados. Tanto a vocação como o interesse em compartilhar o conhecimento e a satisfação de ver o progresso do aluno. Esse é um dado muito importante em termos do perfil daquele que escolhe ser professor”, destaca
Licenciaturas
A pesquisa Perfil e Desafios dos Professores da Educação Básica no Brasil faz parte da 14ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, que reúne dados oficiais e coletados pelo Instituto Semesp para traçar o cenário atual do setor educacional no país. Esta edição tem como foco principal Cursos de Licenciaturas: Cenários e Perspectivas.
De acordo com a publicação, o Brasil tem 9,44 milhões de estudantes matriculados no ensino superior. A maioria deles está em instituições privadas (78%). Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, o país deveria ter 33% dos jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior. Até 2022, essa taxa era 18,9%.
Atualmente, 17% dos alunos do ensino superior cursam alguma licenciatura, o que equivale 1,67 milhões de universitários. Pedagogia aparece como 17° curso com mais estudantes nos cursos presenciais diurnos e como o primeiro curso com mais estudantes em ensino a distância (EAD).
Apesar do grande número de estudantes, os dados mostram que as desistências nesses cursos são altas. Cerca de 60% dos estudantes de licenciaturas na rede privada e 40% dos estudantes da rede pública desistem da formação. Entre os mais jovens, apenas 6,6% dos entrevistados pelo Instituto Semesp têm interesse em cursar cursos da área de educação.
“Nós pensamos que é necessário repensar também o modelo de oferta dos cursos de licenciatura, com essa campanha que estamos fazendo para atrair os jovens para os cursos de licenciatura. Os currículos têm que ter mais prática e mais capacitação para esse uso de tecnologia, a necessidade de financiamento das mensalidades, porque a maioria dos que vão para o curso de licenciatura é de uma classe social mais baixa e, por isso, a necessidade de uma bolsa permanência para o aluno não evadir e não precisar trabalhar”, defende Lúcia Teixeira.
Formação a distância
Recentemente, as altas taxas de matrícula em cursos a distância e a preocupação com a qualidade da formação dos estudantes, especialmente dos futuros professores, levaram o Ministério da Educação (MEC) a buscar uma revisão do marco regulatório da modalidade.
Para o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, a formação presencial pode não ser a única solução. Ele defende uma revisão da avaliação dos cursos. Ainda que seja na modalidade a distância, ele ressalta que os cursos de formação de professores preveem uma carga horária presencial, em estágios, por exemplo.
“Eu acho que o que precisa é melhorar a avaliação dessa presencialidade. Se eu tenho obrigatoriedade de estágios e esses estágios não são cumpridos ou são muito ruins, aí eu tenho um problema. Se é ruim e eu só aumento a carga [horária presencial], eu só vou aumentar a ruindade. Então, eu acho que, primeiro, antes de discutir mais carga presencial ou menos carga presencial, não estou falando que a gente defende ou não defende, mas eu acho que é preciso melhorar esse monitoramento do presencial”, diz.
A pesquisa feita com os docentes pelo Instituto Semesp mostra que 50,1% dos respondentes discordam parcial ou totalmente da afirmação de que o ensino a distância não é adequado. Além disso, para 55,7% dos entrevistados, os cursos de licenciatura devem ser ofertados apenas na modalidade presencial.
Edição: Juliana Andrade
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08/05/2024
MEC vai nomear 220 técnicos em assuntos educacionais
O Ministério da Educação (MEC) foi autorizado a contratar 220 técnicos em assuntos educacionais aprovados no concurso público realizado em 2023. De acordo com o edital do processo seletivo os novos servidores serão lotados em Brasília.
De acordo com o edital do concurso os profissionais realizarão “atividades de execução qualificada, sob supervisão superior, de trabalhos pedagógicos, visando à solução de educação, de orientação educacional, administração escolar e de educação sanitária”.
A medita, publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), acontece em meio a greve de servidoras e servidores das universidades e institutos federais. Entre as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores estão a reestruturação de suas carreiras, além de reajuste salarial e melhores condições de trabalho, por meio da recomposição do orçamento das instituições federais.
Em uma audiência na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (16), o secretário de gestão de pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Celso Cardoso Jr reafirmou o compromisso do governo federal em criar mesas específicas para tratar das diversas carreiras da Educação, mas considerou o tema complexo por envolver aspectos orçamentários, técnicos e relativos ao funcionamento de diferentes carreiras. “É uma discussão complexa, que não se esgota no curto prazo”, disse.
Cardoso Jr antecipou ainda que o governo federal apresentará uma proposta aos trabalhadores, na próxima sexta-feira (19) baseada no relatório do grupo de trabalho que debateu a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) com a participação de representantes das universidades e instituições de ensino federais.
Edição: Valéria Aguiar
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17/04/2024
Professores de universidades e institutos federais entram em greve
Os professores das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica iniciaram uma greve nacional nesta segunda-feira (15). Os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na última Mesa Setorial Permanente de Negociação, ocorrida quinta-feira (11).
De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes), a proposta apresentada pelo governo federal foi de reajuste salarial zero, com aumentos apenas no auxílio alimentação, que passaria de R$ 658, para R$ 1000; no valor da assistência pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90, além de 51% a mais no valor atual da saúde suplementar.
A proposta foi rejeitada em reunião com a participação de 34 seções sindicais do setor, que também votaram pelo movimento paredista resultando em 22 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções.
Na pauta nacional unificada, os docentes pedem reajuste de 22,71%, em três parcelas de 7,06%, a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Também estão na pauta a revogação da portaria do Ministério da Educação 983/20, que estabelece aumento da carga horária mínima de aulas e o controle de frequência por meio do ponto eletrônico para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A revogação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação) também estão em discussão.
O Comando Nacional de Greve (CNG) será instalado hoje (15) às 14h30, em reunião na sede do Andes, em Brasília, e, às 16h, o movimento paredista participará também de uma audiência pública, na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para debater as mobilizações e paralisações das servidoras e dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais.
Na terça-feira (16), até o dia 18 de abril, o movimento dará início à Jornada de Luta “0% de reajuste não dá!”, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Está prevista ainda a realização de uma semana de atividades locais nas instituições entre 22 e 26 de abril.
Em nota, o Ministério da Gestão informou que, além de formalizar a proposta apresentada na última quinta-feira, também foi assumido o compromisso de abrir, até o mês de julho, todas as mesas de negociação específicas de carreiras solicitadas para dar tratamento às demandas e produzir acordos que sejam positivos aos servidores.
De acordo com o órgão, já há dez mesas tratando de reajustes para a educação com acordos consensualizados e oito estão em andamento. Além disso, foi criado um grupo de trabalho para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). “O relatório final do GT, entregue no dia 27/3 à ministra da Gestão, Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação.”
A nota conclui que a pasta segue aberta ao diálogo com os servidores da área de educação e de todas as outras áreas, “mas não comenta processos de negociação dentro das Mesas Específicas e Temporárias.”
Edição: Valéria Aguiar
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15/04/2024
Professores e técnicos do IFMT entram em greve por reestruturação de carreiras e recomposição salarial
Professores e técnicos administrativos do Instituto Federal de Mato Grosso, dos Campi Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva e São Vicente, aderiram à greve nacional promovida pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Em Cuiabá, a greve terá início em 4 de abril, enquanto em São Vicente começará em 3 de abril. Até o momento, não há prazo definido para o término da paralisação.
O presidente do Sinasefe MT, Ivo da Silva, anunciou que a greve foi aprovada por unanimidade no Campus Cuiabá e comunicada oficialmente nas redes sociais do Instituto em São Vicente.
A reivindicação central da categoria é a reestruturação das carreiras dos docentes e técnicos administrativos, além da recomposição salarial para o ano de 2024.
Em comunicado oficial, o Sinasefe informou que, após diálogo com o Governo Federal, esperava uma resposta até 29 de março. No entanto, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, indicou que a pauta seria atendida somente em maio.
“Não aceitamos essa resposta em maio! Estamos pleiteando recursos que fazem parte do excedente de arrecadação do Governo Federal. Aguardar até maio pode resultar no início de uma negociação em que esses recursos já estejam comprometidos”, destacou o pronunciamento.
02/04/2024
Professores de Lucas do Rio Verde reivindicam aumento na RGA e pressionam Prefeitura
Professores da rede pública municipal de Lucas do Rio Verde-MT realizaram uma mobilização nesta segunda-feira (04) buscando pressionar a Prefeitura por um aumento na proposta de reajuste do Reajuste Geral Anual (RGA). A categoria reivindica um índice de 9%, enquanto o Executivo propôs 4,62%, posteriormente elevado para 5% pela Câmara Municipal.
Centenas de profissionais de Educação da Rede Pública Municipal participaram da Sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (04). A categoria busca elevar o índice de reposição do Reajuste Geral Anual.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (Sintep), Márcia Bottin, o Executivo Municipal apresentou proposta de reposição de 4,62%. Depois que o projeto passou a ser discutido na Câmara Municipal, o índice foi elevado para 5%. Contudo, a intenção da categoria é conseguir um índice maior da RGA.
“A categoria não acata esse índice. Temos estudos que demonstram que ir bem além desse índice pra educação, que tem recurso próprio”, destacou, reclamando ainda que as negociações foram unilaterais. diferenciada de qualquer outra categoria. “(O Executivo) tem mandado diretamente pra Câmara sem ter continuado as negociações, porque a categoria ficou enfurecida também”.
Com base em estudos, o índice poderia chegar a 9%. “Porque isso já está inclusive, pelo que percebemos, no orçamento, na LDO do ano passado”, acrescentou a presidente, ressaltando que o percentual não deve impactar na Lei de Responsabilidade Fiscal, que limitada o índice de pagamento de pessoal.
Depois de acompanhar a sessão da Câmara o grupo de professores segue para a Prefeitura. A intenção é conseguir ser atendido pela gestão municipal.
À tarde, a partir de 16 horas, a categoria se reúne em Assembleia na sede do Sintep para debater a manutenção do estado de greve, deflagrado semana passada.
04/03/2024
MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores
O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
O reajuste anunciado foi de 3,62% em relação ao valor de 2023. Com o aumento, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou para R$ 4.580,57. A remuneração é válida para a rede pública de todo o país, aos profissionais do magistério que lecionam em uma jornada de pelo menos 40 horas semanais.
A Portaria 61/2024 que trata do novo piso salarial dos professores foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na quarta-feira (31), e tem efeitos financeiros desde 1º de janeiro de 2024 .
Porém, o reajuste não é automático. Os salários fixados são pagos pelas redes de educação de estados, municípios e do Distrito Federal, a partir de repasse da União, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da arrecadação de impostos.
Com a divulgação oficial do valor, as prefeituras e governos estaduais precisam normatizar o piso, por meio de portaria própria, em cada localidade.
Critério do reajuste
O piso salarial é atualizado anualmente, em janeiro, desde 2009. O MEC é responsável por realizar os cálculos do novo índice e divulgá-lo.
A atualização do valor é calculada com base no mesmo percentual no reajuste anual do valor mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, conforme a Lei nº 11.494/2007, do antigo Fundeb, informou a pasta.
Repercussão
Os critérios adotados para definir o reajuste do piso dos professores são questionados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade divulgou um comunicado em que considera que o reajuste do piso do magistério não tem amparo legal, porque a regulamentação do antigo Fundeb foi revogada pela Lei 14.113/2020, do novo Fundeb, e que não deve ser considerado o valor anual mínimo por aluno do Fundeb. A confederação entende, por esse motivo, haver um vácuo legal para o reajuste do piso nacional do magistério e a ilegalidade da nova portaria.
“Essa questão é objeto da ADI 7.516/DF, cujo ingresso foi feito pela Procuradoria-Geral da República, reforçando que o governo mantém o erro há 3 anos, mesmo sabendo que não existe segurança jurídica para esse reajuste,” destaca o informe da confederação.
Já a Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE) acredita que é possível pagar o piso do magistério acima da inflação, porque houve incremento nas receitas tributárias no país, com fortalecimento das receitas do ICMS, a partir da reoneração dos combustíveis, da taxação das apostas eletrônicas e dos fundos de investimentos dos super ricos.
Em nota, a CNTE diz que “as atuais condições econômicas do país possibilitam aos sindicatos lutarem por reposições salariais acima da inflação, especialmente diante da recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) e da retomada das receitas tributárias em todos os estados e municípios”.
A entidade representante dos professores informou que os sindicatos estaduais e municipais da categoria estão mobilizados para garantir o percentual mínimo do piso nas carreiras.
Por sua vez, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne as secretarias estaduais de Educação, diz que, como não houve mudança na regra, o MEC está seguindo o que a legislação prevê.
À Agência Brasil a entidade disse que não terá um posicionamento sobre o tema.
Edição: Fernando Fraga
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02/02/2024