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Governo do Mato Grosso Emite Terceiro Registro do Serviço de Inspeção para Agroindústria

A Quinta da Cartucheira, agroindústria de queijos de Nossa Senhora do Livramento, conquistou o terceiro registro do Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte de Mato Grosso (SIAPP). Este certificado, emitido pelo Governo do Estado, permite que pequenas agroindústrias comercializem seus produtos em todo o Mato Grosso.

“Em setembro realizamos os dois primeiros registros e neste mês mais um, o que deixa claro que o Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte está cumprindo com seu compromisso de desburocratizar a obtenção da certificação e facilitar a vida do produtor de pequeno porte que também deseja exibir seus produtos em prateleiras além do seu município”, afirmou Marcio Adelio de Carvalho, coordenador do Cispoa no Indea.

A adesão ao SIAPP é voluntária e conta com o apoio do Indea, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). Os dois primeiros registros foram concedidos às agroindústrias ‘Milagre da Vida’ e ‘Fazenda Campo Alegre’, ambas localizadas em Santo Antônio de Leverger, especializadas em queijaria.

Larissa Barbosa, coproprietária da Quinta da Cartucheira, destacou a importância da criação do SIAPP. “Queríamos muito uma forma de registro que tivesse um olhar carinhoso ao pequeno produtor, que olhasse de forma única as necessidades de cada um, que fosse algo que não onerasse muito custos de instalação e produção, mas que tivesse as condições ideais de segurança pra entregar um bom produto ao consumidor final, com qualidade e inspecionado”, comentou.

Interessados em obter o registro do SIAPP podem acessar a portaria completa aqui.

Fonte: Secom MT

18/12/2024
Ministra diz que conflito em MS não interessa a ninguém

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve com uma comitiva nesta terça-feira (6) em Douradina (MS), em reunião com lideranças indígenas e produtores rurais, onde grupos guarani-kaiowá ocuparam áreas rurais que reivindicam como territórios tradicionais de seus povos.

As recentes ocupações, que os indígenas classificam como “retomadas”, reacenderam a violência contra os guarani-kaiowá, imersos em um conflito fundiário que se arrasta há décadas. Só no último fim de semana, lideranças indígenas e organizações indigenistas denunciaram dois grandes ataques com homens armados a acampamentos montados no interior de uma área já delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ao menos nove indígenas foram feridos durante os ataques. Barracos, pertences pessoais e símbolos da cosmologia guarani-kaiowá foram destruídos e incendiados. Vídeos compartilhados nas redes sociais flagram a presença ostensiva de caminhonetes, tratores e automóveis ao redor das áreas de retomadas.

“Viemos aqui em uma missão de paz. É isso que a gente busca”, disse a ministra a um grupo de produtores e trabalhadores rurais com quem conversou na companhia da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; do coordenador geral de Operações da Força Nacional de Segurança Pública, Luis Humberto Caparroz.

“Um conflito dessa forma não interessa a vocês [produtores rurais], não interessa aos indígenas e não interessa ao governo [federal]. Não interessa a ninguém”, afirmou a ministra, reconhecendo a necessidade de ouvir todos os lados envolvidos na questão. “Entendemos que temos que escutar ambos os lados. Viemos conversar com vocês para buscar essa solução. E para falarmos da paralisação dos ataques. Não é possível continuar com essa situação de insegurança. Vocês falaram de insegurança, os indígenas estão em uma situação insegura, e temos que entender que não vai ser assim, com briga, com armas e ataques, que vamos resolver [o conflito]. Nem vocês, nem eles [indígenas], querem ficar manchados de sangue”, afirmou a ministra.

Às lideranças guarani-kaiowá, Sônia destacou o reforço do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região, autorizado no dia 17, em meio à escalada da violência fundiária no estado.

“Vimos que é realmente necessária a presença da Força Nacional para garantir a segurança e a integridade física dos povos indígenas dessa área de retomada, para evitar que mais conflitos ocorram. Não pactuamos com a violência. Estamos aqui com o objetivo de pacificar [a região] a partir do diálogo e da presença do Estado brasileiro”, disse a ministra, garantindo que o governo federal vem atuando para concluir os processos demarcatórios de novas terras indígenas, paralisados por recursos judiciais interpostos por produtores rurais que afirmam ser os legítimos donos das áreas reivindicadas pelos indígenas.

“Estamos trabalhando para que os processos demarcatórios em Mato Grosso do Sul e em todos os estados brasileiros sejam retomados. Não é possível que os indígenas continuem sofrendo com tamanha violência em meio a esses conflitos. Queremos garantir a segurança dos povos nos seus territórios”, disse a ministra.

Prevista para ter cerca de 12 mil hectares, o correspondente a aproximadamente 12 mil campos de futebol oficial, a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica foi delimitada em 2011, mas recursos judiciais impediram a conclusão do processo e a retirada de não indígenas do local.

De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), as áreas já delimitadas e declaradas como de usufruto exclusivo indígena totalizam, no estado, mais de 283 mil hectares espalhados por 903 propriedades rurais de 30 cidades sul-mato-grossenses, o que, segundo a entidade, geraria grande “insegurança jurídica no campo”.

“Tanto os indígenas quanto os produtores rurais são vítimas. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, [indígenas reivindicam] terras oriundas da Guerra do Paraguai [1864/1870] onde o Brasil, quando obteve a vitória, alocou produtores rurais para manter a soberania nacional. Agora, 150 anos depois, não podemos tratar esses produtores como invasores. Não podemos resolver uma injustiça criando outra”, sustentou, em nota, Marcelo Bertoni, presidente da Famasul e da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Edição: Fernando Fraga

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07/08/2024
Impactos do clima na safra 2023/2024 em Mato Grosso serão abordados pela Embrapa

A Embrapa Agrossilvipastoril e o Sindicato Rural de Sinop (MT) promoverão um painel técnico sobre o Impacto do Clima na Safra 2023/2024 em Mato Grosso, nesta terça-feira, (30/01). Em uma safra marcada por anomalias climáticas, com irregularidades de chuvas, o evento busca discutir com produtores rurais, agentes financeiros e consultores técnicos os efeitos do clima nos resultados que serão obtidos bem como as alternativas de mitigação de danos.

O painel contará com participação de pesquisadores da Embrapa e do Imea, além de representante dos produtores. O pesquisador da Embrapa Cornélio Zolin abordará as principais anomalias climáticas observadas no ano agrícola 23/24 e as ferramentas agronômicas para mitigás-las. Na sequência, o superintendente do Imea Cleiton Gauer falará sobre os impactos na safra 2023/24 e o presidente do Sindicato Rural e vice-presidente da Famato, Ilson Redivo, abordará os impactos da safra de soja atual no desempenho financeiro do produtor rural.

Após as apresentações, o chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agrossilvipastoril, Flávio Wruck, irá moderar um momento de interação técnica entre o público e os painelistas.

Por: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Edição: Yara Aquino

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29/01/2024
Inadimplência atinge 28% dos produtores rurais no país

Um novo levantamento realizado pela Serasa Experian, que considerou as 27 unidades federativas do país, revelou que, em julho deste ano, 28% dos produtores rurais brasileiros estavam inadimplentes. A idade é um fator determinante sobre a negativação no campo. Os dados mostram que os trabalhadores rurais que têm mais de 60 anos têm menor inadimplência, enquanto aqueles que têm entre 18 e 25 anos marcaram níveis mais altos.

“Ainda que tenhamos uma fatia de produtores inadimplentes, esse número pode ser considerado baixo, pois, quando comparamos com toda a população negativada, por exemplo, o índice chegou a 43,7% em julho deste ano. Além disso, a relação com o estudo que fizemos em março deste ano mostra que o índice permaneceu praticamente estável, com aumento de 1%”, explicou, em nota, o head de agronegócio da Serasa Experian, Marcelo Pimenta.

Na análise por região, é possível observar que o Sul registrou o menor nível de negativação, com apenas 15% dos trabalhadores do campo com nome no vermelho. Na sequência estavam o Sudeste (24,6%), o Centro-Oeste (30,4%), o Nordeste (33,8%) e o Norte (40,1%).

Em relação às unidades federativas, o Amapá tem o maior percentual de produtores rurais inadimplentes. Em contrapartida, o estado de Santa Catarina mostra o cenário mais positivo.

Segundo recomendação da Serasa Experian, para reduzir os riscos de inadimplência, manter um perfil de crédito saudável e continuar com a produção em dia, os produtores rurais que atuam como pessoas físicas precisam, assim como os consumidores comuns, se dedicar ao planejamento financeiro, que, no caso do agro, implica conhecer os movimentos do mercado ligados aos custos de insumos e os preços futuros da produção com o objetivo de controlar as finanças.

“Além disso, é preciso considerar a contratação de seguro rural para proteger o produtor e a sua produção dos riscos ligados a chuvas excessivas, seca e geada entre outros. Assim, quando ocorrerem esses eventos, o produtor tem a opção de utilizar o seguro para cobrir suas obrigações com os financiadores e parceiros sem o risco de ter seu nome negativado”, diz a Serasa Experian.

De maneira geral, as negociações de débitos vencidos ou próximos ao vencimento são sempre um caminho assertivo para evitar fazer parte da lista de inadimplentes, afirma a entidade.

“A maior parte dos produtores rurais brasileiros conseguem evitar a inadimplência e continuam gerando empregos, cultivando e expandindo seus ganhos, além de mitigar os riscos de suas negociações. Ainda assim, para aqueles que precisam de ajuda, temos o compromisso de proporcionar ferramentas que auxiliem a regularização financeira”, completou Marcelo Pimenta.

Metodologia

Para o Indicador de Inadimplência do Produtor Rural da Serasa Experian, atualizado em julho de 2023, foram analisados cerca de 10 milhões de perfis de pessoas físicas que têm financiamentos da modalidade rural e/ou agroindustrial no Cadastro Positivo e/ou que sejam donos de propriedades rurais, com CAR (Cadastro Ambiental Rural) ou Cafir (Cadastro Federal de Imóveis Rurais), distribuídas em todas as 27 unidades federativas do país

O Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 5,1 milhões de estabelecimentos rurais e 15,1 milhões de produtores rurais, dentre os quais 10,1 milhões foram enquadrados como agricultores familiares. O grupo estudado pode ser considerado, portanto, uma amostra dessa população de produtores rurais.

Os indicadores de inadimplência apresentados consideram todas as dívidas no mercado, ou seja, se um produtor está adimplente com uma revenda ou uma cooperativa, frente ao cartão de crédito ou uma financeira, se tem dívidas vencidas e/ou negativas em qualquer cenário, este é considerado inadimplente até que o débito vencido seja pago. Adicionalmente, o estudo avalia todos os portes da população agro, do familiar ao grande exportador.

Edição: Nádia Franco
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13/09/2023
BNDES e fundo da ONU lançam edital de R$ 1 bi para sertão nordestino

Cerca de 250 mil famílias de produtores rurais de quatro estados do semiárido nordestino poderão ter à disposição cerca de R$ 1 bilhão para desenvolvimento de projetos de segurança alimentar e de adaptação às mudanças climáticas. Em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), da Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou o edital Sertão Vivo. Até quatro projetos serão escolhidos.

A cerimônia de lançamento ocorreu nesta terça-feira (18) na sede do Consórcio Nordeste, entidade que reúne os nove governadores da região, em Brasília. Além dos presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, e do Fida, Álvaro Lario, o evento teve a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Consórcio Nordeste.

Segundo Lario, a iniciativa atenderá cerca de 1 milhão de pessoas em 84 mil hectares. Os projetos terão foco nos agricultores familiares, incluindo comunidades tradicionais e povos indígenas, dos quais 40% mulheres e 50% jovens. Eles receberão capacitação para aumentar a resiliência dos sistemas de produção agrícola, conservar recursos hídricos e restaurar ecossistemas degradados.

Os quatro projetos a serem selecionados receberão apoio direto reembolsável (pagando de volta ao BNDES) e não reembolsável (com dinheiro usado para investimentos sem a necessidade de devolução). A parcela não reembolsável será empregada na instalação de 21 mil cisternas e de 16 mil unidades para tratamento e reuso de águas residuais domésticas. Embora a primeira fase atenda apenas a quatro estados, o presidente do BNDES disse que pretende expandir o programa para os nove estados do Nordeste.

A maior parte dos recursos para a iniciativa virá dos US$ 129,5 milhões (cerca de R$ 630 milhões pela cotação atual) repassados pelo Fida ao BNDES. Os estados selecionados e o BNDES acrescentarão, juntos, mais US$ 73 milhões (cerca de R$ 350,4 milhões pela cotação atual) como contrapartida, totalizando quase R$ 1,05 bilhão.

Agência especializada das Nações Unidas, o Fida opera com recursos do Green Climate Fund (GCF), braço da ONU que financia com juros baixos a adoção das metas do Acordo de Paris.

Caatinga

Durante o lançamento do edital, o presidente da Fida disse que o projeto é importante para preservar a caatinga, bioma ameaçado pelas mudanças climáticas. “O Fida está muito satisfeito e honrado em ter o BNDES como seu novo e grande aliado para o desenvolvimento no semiárido nordestino, principalmente em valorizar e galvanizar a atenção internacional ao bioma caatinga, único e exclusivo do Brasil. Com isso, esperamos uma maior atenção para esse importante bioma brasileiro”, disse Lario.

Segundo Mercadante, o programa, que também será chamado de projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste, é pioneiro ao estender a uma agência internacional o modelo de operação da experiência brasileira no enfrentamento à pobreza rural e no combate à fome. “O que estamos fazendo aqui é construir as bases para proteger a Terra, mas sobretudo para proteger os mais pobres do agravamento da crise climática que se avizinha. Estamos nos preparando para as adversidades e mostrando que o BNDES sabe criar, sabe inovar, sabe fazer”, afirmou o presidente do banco.

Para o ministro Paulo Teixeira, a parceria com o Fida servirá de aprendizado para enfrentar o aquecimento global. “O Consórcio Nordeste é uma experiência de trabalho muito evoluída no semiárido, na caatinga. O bioma tem suas complexidades, mas pode ensinar o Brasil e o mundo nesse momento de dificuldades climáticas, e o Fida pode ajudar a dar um salto nessa experiência para uma agricultura que, por um lado, produz alimentos saudáveis e, ao mesmo tempo, é regenerativa”, declarou.

Coordenadora política da Câmara Técnica da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra disse que a parceria entre o BNDES, a Fida e os estados selecionados “lança luzes e aponta caminhos nessa nova conjuntura”. O edital prevê que caberá aos estados escolhidos repassar os recursos aos produtores rurais.

Mais detalhes podem ser consultados na página do BNDES dedicada à iniciativa.

19/07/2023
Senado aprova MP que aumenta garantias para setor agro captar recursos

O Senado aprovou ontem, (28) uma medida provisória (MP) que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras. Com isso, os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para esse tipo de operação. Com a aprovação, a MP deixa de ter duração limitada e torna suas regras permanentes. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

A MP, assinada em março, cria o Fundo Garantidor Solidário (FGS), que passará a garantir qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. O fundo abrangerá operações de crédito (como empréstimos e financiamentos) e operações no mercado de capitais (como operações com derivativos no mercado futuro).

Com o fundo, espera-se que as exigências de garantias das instituições financeiras sejam reduzidas e que os produtores rurais tenham mais acesso ao mercado financeiro e de crédito. A mudança na exigência de segurança das assinaturas ajudará pequenos produtores e suas cooperativas, que têm até 1º de janeiro de 2023 para obrigatoriamente registrar Cédulas de Produto Rural (CPR) com valor superior a R$ 50 mil.

Atualmente, as CPRs precisam ser registradas em depósitos centralizados para controlar sua negociação no mercado secundário, girando em torno de R$ 200 bilhões.

O relator da MP no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), defendeu as medidas da MP em um cenário considerado difícil para os produtores rurais, com alta dos juros, problemas nas cadeias produtivas em todo o mundo e aumento do preço dos insumos. “Os financiamentos da futura safra estão começando e é preciso aprovar essa medida que ajudará o produtor rural brasileiro, permitindo que possam encontrar alternativa de financiamento mais barata devido as garantias que estão envolvidas nessa modalidade de financiamento”, disse.

29/06/2022
15,8% dos produtores rurais dos principais estados voltados ao agronegócio no país estão inadimplentes, revela estudo da Serasa Experian

A segunda edição do Estudo de Inadimplência do Produtor Rural da Serasa Experian revelou que 15,8% desses trabalhadores estavam com dívidas negativadas em março deste ano.

Em comparação com a primeira onda do levantamento, feita em junho de 2021, esse número teve queda de 0.1 ponto percentual – movimentação que pode ser considerada como uma estabilidade no cenário econômico do agronegócio.

Ao avaliar os estados de grande produção agrícola, a inadimplência do setor é, em média, menos que a metade da taxa da população adulta com o nome no vermelho.

Confira os detalhes na íntegra no gráfico abaixo:

De acordo com o Head de Agronegócio da Serasa Experian, Marcelo Pimenta, o estudo demonstra como o desempenho do setor conseguiu se manter estável durante e após a pandemia. “O agronegócio, um dos principais motores da economia no país, continuou gerando empregos e renda neste período, contando também com preços favoráveis à comercialização de seus produtos. Os ganhos dos produtores se mantiveram ou até cresceram em alguns casos, fazendo que muitos conseguissem pagar as contas, mitigassem riscos e evitassem a inadimplência”.

Apesar disso, o estado do Tocantins se mostrou uma exceção, já que foi o único em que a inadimplência do produtor rural foi maior do que o da população em geral. Para o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, um dos motivos que pode explicar essa situação é a participação dos produtores que possuem as rendas mais baixas, de até R$ 2 mil, concentrada nesse estado. “Quando comparado com as demais regiões analisadas vemos que mais da metade das pessoas no Tocantins têm uma renda inferior. Dessa forma, devido ao encarecimento dos insumos, das contas básicas e da taxa de juros, ficou mais difícil manter o orçamento em ordem e a inadimplência, naturalmente, tende a aumentar”.

Os dados do levantamento também confirmam a relação entre uma renda mensal maior e uma inadimplência amena, já que o índice revelou que os produtores rurais que ganham acima de R$ 10 mil mensalmente possuem o menor percentual de negativação (12,2%). Veja no gráfico abaixo os dados completos e o comparativo entre junho/2021 e março/2022.

Ainda de acordo com as informações do estudo é possível avaliar a inadimplência dos produtores rurais de acordo com sua faixa etária. A partir dos 41 anos há uma redução expressiva até chegar aos produtores rurais com mais de 60 anos, que foram os que menos deixaram de honrar seus compromissos financeiros, tanto em 2021 como em 2022. Neste ano, os que mais deveram foram aqueles na faixa entre 18 e 25 anos (21,4%) – veja o gráfico completo abaixo.

Metodologia: O Estudo de Inadimplência do Produtor Rural foi realizado em março de 2022 e junho de 2021, com uma amostra de 95 mil produtores rurais dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Tocantins.

20/04/2022