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  • Saúde reforça estratégias com laboratórios oficiais para fortalecer produção nacional

    Saúde reforça estratégias com laboratórios oficiais para fortalecer produção nacional

    Para reduzir vulnerabilidades no Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o atendimento à população, o Ministério da Saúde reuniu laboratórios oficiais, ou seja, aqueles órgãos públicos, fundações e empresas que fornecem produtos para a saúde do SUS, para apresentar metas e critérios de governança na produção de medicamentos e dispositivos médicos.

    O encontro foi promovido por meio da 2ª Oficina de Governança com os Laboratórios Oficiais , realizada em Brasília neste mês, e serviu para pactuar processos da nova fase de implementação do Programa de Aprimoramento da Governança, Integridade e Gestão Produtiva dos Laboratórios (ProLab-SUS).

    A organização está alinhada à Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) e reuniu representantes de 23 laboratórios que fazem parte da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob) e autoridades da pasta.

    Governança e fortalecimento da produção nacional

    Leandro Pinheiro Safatle, secretário adjunto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics) , destacou a importância do segundo encontro, como mais um desdobramento de todo processo de reconstrução institucional e articulação política que deram sustentação às ações de fortalecimento do Ceis. “Essa segunda oficina de governança segue esse caminho de trabalho constante para o aprimoramento da governança, que é algo que a gente pode sempre estar melhorando, sempre avançando porque a gente está num processo de continuidade do caminho que foi reconstruído até aqui”, lembrou.

    O presidente da Alfob, Jorge Mendonça, ressaltou que o fortalecimento da governança é essencial para a política industrial do setor. “Nenhuma política industrial se constrói do dia para a noite. A governança dos laboratórios e a implementação de práticas de integridade são passos fundamentais. Cada laboratório precisa desenvolver suas próprias ações a partir desse diagnóstico, promovendo boas práticas desde a produção até a gestão, incluindo a preocupação ambiental”, disse Mendonça.

    Já o especialista em estratégia e governança, Fábio Lazzarini, responsável por conduzir as discussões da oficina, destacou a importância do encontro para estruturar ações concretas nos laboratórios oficiais. “Discutimos desafios do dia a dia, anseios para o futuro e ações de melhoria. O próximo passo é consolidar essas informações e elaborar um plano de ação para apoiar os laboratórios na governança, tecnologia e gestão de pessoas”, afirmou.

    Investimentos no Complexo Econômico-Industrial da Saúde

    A diretora do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS (Deceiis) , Gabriela Maretto, destacou a importância do Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (PDCEIS) para fortalecer a capacidade produtiva do SUS.

    “O PDCEIS é uma iniciativa para garantir segurança jurídica e fortalecer o setor no médio e longo prazo. Já aprovamos 42 projetos, totalizando R$ 4,2 bilhões, e estamos abrindo uma nova chamada para mais R$ 1,8 bilhão, chegando ao total de R$ 6 bilhões previstos. Além disso, estamos avançando na formalização dos instrumentos necessários para a execução desses projetos”, afirmou Gabriela Maretto.

    Sobre o PDCEIS

    O Ministério da Saúde lançou o PDCEIS para fortalecer a infraestrutura de produção de medicamentos, vacinas e insumos essenciais para o SUS, reduzindo a dependência de importações. O programa faz parte da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Ceis, que busca garantir maior autonomia ao Brasil na produção de insumos estratégicos para a saúde.

    O financiamento do PDCEIS vem do ministério, com recursos do PAC e do orçamento da área de Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, o governo pode firmar parcerias nacionais e internacionais para fortalecer a execução dos projetos.

    Principais ações do programa:

    • Apoio à inovação e tecnologia – investimentos para modernizar a produção de insumos para a saúde;
    • Fortalecimento da indústria nacional – ampliação da capacidade produtiva de instituições públicas e privadas sem fins lucrativos;
    • Parcerias estratégicas – recursos destinados a projetos alinhados às prioridades do SUS;
    • Seleção rigorosa – projetos devem atender às necessidades do SUS, ter impacto comprovado e seguir critérios técnicos;
    • Monitoramento e transparência – instituições parceiras precisarão prestar contas e demonstrar avanços.
  • Produção nacional fortalece soberania e planejamento no PNI

    Produção nacional fortalece soberania e planejamento no PNI

    As semanas de espera pela liberação de carregamentos de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) na alfândega chinesa para as vacinas contra a covid-19, em meio à explosiva expansão da variante Gamma no Brasil, deram o tom de quão dramática pode ser a dependência de insumos de saúde para um país. Com a pandemia, mesmo países ricos e desenvolvidos sofreram com a falta de insumos, por terem transferido sua indústria nacional de saúde para fora de suas fronteiras, e entrou no radar destas nações o fortalecimento de fornecedores locais.

    No caso do Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completa 50 anos em 2023, tem entre suas marcas a presença de produtores nacionais das vacinas utilizadas. O Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fornecem a maior parte das vacinas, soros e outros imunobiológicos que fazem parte do programa, e essa é uma das razões atribuídas por especialistas ao sucesso.

    A chefe de saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Luciana Phebo, destaca que ter instituições robustas que sabem dar respostas a problemas de saúde tão sérios é um privilégio que o Brasil tem. Para ela, a garantia do fornecimento de vacinas por instituições com a capacidade técnica dos fabricantes nacionais é um dos trunfos do programa para garantir sua continuidade.

    “É um valor agregado não só para o país, mas para todo o mundo”, afirma. “O PNI não é só importante para o Brasil, é importante para todo o mundo. E ainda mais lidando com doenças virais. Vírus não têm passaportes e não reconhecem o dever de um país e de outro.”

    Laboratórios públicos

    O Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, faz parte dessa retaguarda que garante o fornecimento ao PNI. Na pandemia, por exemplo, foram mais de 115 milhões de doses de CoronaVac. Por ano, o instituto ainda fornece 80 milhões de doses da vacina contra a gripe, além produzir os imunizantes contra hepatite A, hepatite B, HPV, dTpa e raiva.

    A diretora médica do Instituto Butantan, Fernanda Boulos, ressalta que, apesar de laboratórios públicos fortalecerem a autonomia nacional, é preciso avançar nessa soberania, garantindo também os insumos necessários para todas as etapas de produção.

    “É necessário pontuar que muitos insumos utilizados durante o processo de produção das vacinas ainda são importados. É importante fortalecer, cada vez mais, estas instituições para que possamos internalizar diversas etapas do processo produtivo, incluindo produção de insumo farmacêutico ativo (IFA), garantindo esta capacidade local de produção de vacinas”, argumenta ela.

    Além de fabricar, o Butantan também pesquisa novas tecnologias de vacinas. No momento, o laboratório paulista realiza testes clínicos de fase 3, a última fase antes do registro, de novas vacinas candidatas contra dengue, chikungunya e influenza sendo testadas. “Estamos otimistas em poder conseguir registrar e disponibilizar estas vacinas em breve”, afirma Fernanda Boulos.

    Além das vacinas, o Butantan fornece também 100% dos soros antivenenos distribuídos pelo Ministério da Saúde para todas as regiões do Brasil, para tratar casos de envenenamento por serpentes, aranhas e escorpiões.

    “Os soros antivenenos são de extrema importância para a saúde pública, visto que vivemos em um país com altos índices de acidentes por animais peçonhentos”, lembra a diretora do Butantan. “Estes soros salvam vidas diariamente.”

    Vacinas para o Brasil e o exterior

    O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) reúne a outra parte das principais vacinas do PNI. Seu portfólio conta com a DTP, Febre Amarela, Haemophilus influenzae B, Meningite A e C, Pneumocócica 10-valente,Vacina Covid-19 (recombinante), Poliomielite Inativada, Poliomielite Oral, Rotavírus Humano Tetravalente Viral, Tríplice Viral e Sarampo e rubéola (atenuada).

    O instituto também está em processo de assumir a produção da vacina BCG, em uma parceria com o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), após uma crise que levou ao fechamento da fábrica da Fundação Ataulfo de Paiva (FAP), a única instituição que produz a vacina BCG no Brasil desde que a amostra do bacilo atenuado chegou da França, há quase um século.

    O diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma, conta que, além do Brasil, outros 70 países recebem vacinas produzidas na Fiocruz, por meio do fornecimento da fundação a organismos internacionais como a Organização Pan-Americana de Saúde, O Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Aliança Internacional para Vacinas e Imunização (Gavi). As mais exportadas são a vacina contra a febre amarela e os imunizantes contra a doença meningocócica.

    “Bio-Manguinhos hoje produz dez vacinas diferentes, todas elas compondo o calendário nacional de vacinação. Em 2022, entregamos mais de 120 milhões de doses para o PNI, esse é o número médio que costumamos entregar todo ano. Somente em 2021, foram mais de 200 milhões por conta da pandemia de covid-19”, lembra Zuma.

    Mais autonomia

    Integrante da Coordenação de Epidemiologia da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Maria Rita Donalisiodefende que é preciso investimentos para reforçar a capacidade produtiva e a nacionalização da produção de suprimentos, e que já é consenso na ciência que o dinheiro gasto em vacinas poupa custos muito maiores no atendimento.

    “A gente tem dois grandes laboratórios que garantiram a produção nacional das vacinas mais importantes do programa, e a gente precisa de reforço para garantir esses suprimentos, para renovar e adequar esses laboratórios. A gente sempre precisa de investimentos”, afirma. “Esse fortalecimento é estratégico para o país, para a gente ter autonomia e mais fôlego para suprir as necessidades nacionais.”

    O fornecimento local dá previsibilidade ao planejamento, proporciona menor preço, garante regularidade na chegada das doses e maior segurança aos profissionais da ponta, nos municípios, onde estão as salas de vacina.

    “O SUS tem uma capilaridade imensa, com unidades básicas pelo Brasil inteiro, com equipes que precisam dessa certeza de que os imunobiológicos vão chegar a tempo, garantida a sua qualidade e a cadeia de frios. Todo esse sistema começa com as compras do Ministério da Saúde.”

    Complexo econômico

    A recriação do Grupo Executivo do Complexo Econômico e Industrial de Saúde foi uma das primeiras ações do Ministério da Saúde, destacou a ministra Nísia Trindade em entrevista à Agência Brasil.

    “Nosso plano de trabalho é fazer com quem, em dez anos, mais de 70% dos bens de saúde sejam produzidos no país, entre vacinas, medicamentos e insumos. Vimos como isso é essencial durante a pandemia da covid-19, quando tivemos de importar ingrediente farmacêuticoativo para as vacinas e tantos outros insumos essenciais, como máscaras e luvas, por exemplo.A maior autonomia do Brasil no setor com o desenvolvimento da indústria local reduz a vulnerabilidade do SUS e assegura o acesso universal à saúde, além da geração de emprego e renda”, disse.

    O Programa de Aceleração de Crescimento prevê mais de R$ 8,9 bilhões para essa área, sendoR$ 6 bilhões para o fortalecimento da cadeia de produção de vacinas, medicamentos e equipamentos. Mais R$ 2 bilhões custearão a construção e pré-operação das fábricas do campus Santa Cruz da Fiocruz, que será o maior centro de produção de produtos biológicos da América Latina. Os outros R$ 895 milhões serão investidos no parque fabril da Hemobrás e na qualificação da hemorrede no país, o que vai impactar diretamente os pacientes com hemofilia, facilitando o acesso ao tratamento com hemoderivados.

    *Colaborou Tâmara Freire, repórter da Rádio Nacional

    Edição: Juliana Andrade