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Professores buscam apoio de vereadores de Lucas do Rio Verde para revisão de lei municipal
Na manhã desta terça-feira (29), professores da rede municipal de Lucas do Rio Verde, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP), participaram da sessão da Câmara de Vereadores para discutir a necessidade de revisão da regra de interstício, que exige um intervalo de seis meses entre o fim de um contrato temporário e a recontratação de servidores. Ao final da sessão, os professores, mobilizados pela subsede local do SINTEP, solicitaram o apoio dos vereadores para modificar a legislação.
Ericksen Carpes, representante do SINTEP, explicou que o edital do último processo seletivo da Prefeitura trouxe a obrigatoriedade do intervalo de seis meses, impedindo que professores e outros servidores temporários retornem imediatamente após o término do contrato. “Esse interstício, apesar de regulamentado em lei, traz um impacto social severo, pois obriga muitos profissionais a ficarem sem renda por meio ano. Estamos aqui para dialogar e tentar construir uma solução justa para esses servidores, que já enfrentam uma grande carência de pessoal nas escolas do município”, destacou Carpes.
A questão da recontratação temporária já gerou ações judiciais no passado, o que obrigou o município a indenizar profissionais que estavam trabalhando sem o intervalo exigido por lei. Sandra Barzotto, que participou da discussão representando o Poder Executivo, esclareceu que o município foi notificado pelo Ministério Público para adequar a legislação e implementar o interstício, regularizar o processo e evitar futuros passivos trabalhistas. “Foram 59 ações pagas pelo município, e há ainda 200 em aberto. A legislação foi alterada para seguir essa determinação, mas estamos dispostos a dialogar com a categoria e com o Ministério Público para avaliar alternativas”, afirmou Barzotto.
A ausência de professores na sala de aula e a dificuldade de preenchimento das vagas de ensino foram destacadas pelos representantes do SINTEP como riscos para o próximo ano letivo, caso não haja mudanças na norma. De acordo com Carpes, há preocupações de que o ano escolar de 2024 enfrente ainda mais dificuldades de pessoal, afetando o atendimento às crianças.
Uma nova reunião entre representantes dos professores, vereadores, o Poder Executivo e o Ministério Público poderá ocorrer nos próximos dias, abordando especificamente a situação e buscar uma solução que atenda tanto às demandas legais quanto às necessidades dos servidores e do sistema educacional local.
29/10/2024
MPE arquiva notícia de fato protocolada pelo Sintep sobre processo seletivo da Prefeitura
O Ministério Público Estadual (MPE) decidiu pelo arquivamento de uma notícia de fato protocolada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep), subsede de Lucas do Rio Verde, que questionava pontos do edital do processo seletivo nº 008/2024, aberto pela Prefeitura Municipal. O sindicato alegava que o item 15.34 do edital, que exigia um intervalo de seis meses entre a contratação de profissionais temporários, e prejudicaria os profissionais da educação.
De acordo com o Sintep, a restrição exigida pelo edital seria uma forma de discriminação e feriria princípios constitucionais. O item em questão estabelece que o candidato só poderia ser recontratado após o intervalo de seis meses do termo de seu contrato anterior, salvo propostas previstas na legislação municipal.
Após análise do caso, o MPE concluiu que não há ilegalidade na previsão do edital. A promotoria destacou que o item apenas réplica da norma prevista na Lei Municipal nº 3.278/2021, que regula as contratações temporárias no município, e que essa disposição não viola os princípios de isonomia e moralidade previstos na Constituição Federal.
A decisão, proferia pelo promotor Leonardo Moraes Gonçalves, se baseou em juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em julgamentos anteriores, considerou constitucional a exigência de interstício entre contratações temporárias, como forma de garantir a impessoalidade e a moralidade nas eleições públicas. O MPE reforçou que a previsão do edital está de acordo com a legislação vigente, e que a seleção de profissionais para cargas temporárias deve seguir os princípios constitucionais de isonomia e imparcialidade.
Por fim, o Ministério Público informou que não há justificativa para a instauração de inquérito civil ou ação judicial, promovendo o arquivamento da notícia de fato. Conforme o MPE, o processo foi encerrado sem necessidade de novas providências.
24/10/2024
Sintep questiona edital de processo seletivo do município e prepara mobilização
O SINTEP, Subsede de Lucas do Rio Verde, alerta para um grave problema no Edital de Processo Seletivo 08/2024 da Prefeitura, especialmente no item 15.34, que impede os profissionais da educação celetistas e interinos de assumirem novas vagas. De acordo com o edital, “O candidato somente poderá ser recontratado, após o intervalo de 6 (seis) meses do término do seu contrato anterior com o Município, salvo nas hipóteses dos incisos I, II e VII do art. 2º da Lei Municipal 3.278/2021, mediante prévia justificativa da Secretaria demandante.” Essa restrição prejudica diretamente os profissionais da educação e a continuidade do serviço nas escolas municipais.
O presidente em exercício do SINTEP Subsede, professor Luís Fernando Guimarães Zen, destacou os graves danos que essa medida adotada pela prefeitura pode causar ao serviço público de educação na cidade. Segundo ele, “Essa regra imposta pela gestão municipal compromete diretamente a oferta de uma educação de qualidade. Ao
impedir que os profissionais celetistas e interinos possam assumir novas vagas, a Prefeitura não só desvaloriza o trabalho árduo desses educadores, mas também enfraquece a continuidade do ensino nas nossas escolas. Sem profissionais, é impossível garantir o atendimento adequado dos nossos alunos.”
O sindicato já vinha alertando o poder público e a sociedade durante todo o ano letivo sobre a falta de profissionais nas escolas, que compromete a qualidade da educação e sobrecarrega os trabalhadores. Com a aplicação dessa medida, a situação tende a piorar de forma insustentável, colocando em risco até mesmo a oferta da educação pública em
Lucas do Rio Verde.
Em resposta, o SINTEP está mobilizado em três frentes principais:
1. Negociações com Vereadores: O sindicato está em diálogo com vereadores que demonstraram abertura para discutir o problema. Uma reunião está marcada para a próxima segunda-feira, com a esperança de alcançar uma solução negociada.
2. Ação Jurídica: Hoje, o SINTEP protocolou um documento de mais de 20 páginas junto à Prefeitura, apontando as ilegalidades do edital, e também denunciou a situação à Promotoria de Justiça. Caso não haja avanços, o sindicato não descarta a possibilidade de acionar a justiça para pedir a suspensão do edital e da lei que embasa o item 15.34.
3. Mobilização e Protestos: O SINTEP está programando uma manifestação em frente à Prefeitura na próxima semana, buscando sensibilizar o poder público e a sociedade sobre a gravidade da situação. Uma Assembleia Geral dia 25 de outubro já foi convocada para que a categoria decida os próximos passos, incluindo a possibilidade de
uma greve geral, caso necessário.
O diretor de finanças do SINTEP, Eriksen Carpes, ressaltou a importância da união da categoria neste momento crucial: “Nós, educadores, precisamos nos unir, sem medos e sem receios, para defender nossos direitos. Não podemos aceitar que regras injustas e arbitrárias sejam impostas, prejudicando a todos que trabalham com dedicação nas escolas. A luta é de todos nós, e somente juntos poderemos reverter essa situação.”
O SINTEP reafirma seu compromisso na luta pela defesa dos direitos dos trabalhadores da educação e na garantia de uma educação pública de qualidade.
23/10/2024
Universidade Aberta do Brasil/UFMT seleciona tutor para o curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia
A Universidade Aberta do Brasil (UAB), polo de Lucas do Rio Verde, anuncia a abertura das inscrições para o Processo Seletivo de bolsista para a função de tutor temático presencial para o curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, oferecido na modalidade de Educação a Distância (EaD). O processo faz parte do projeto de implementação, oferta e reoferta de cursos no âmbito do Sistema UAB, conforme o edital Nº 06/2024/FCT/UFMT. A seleção será gerida pelo Sistema de Gestão de Bolsas (SGB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Os candidatos aprovados para a função de tutor (a) receberão bolsas de acordo com as condições previstas no Edital 09/2022. A vigência das bolsas será de 1º de dezembro de 2024 a 1º de dezembro de 2026, conforme a legislação vigente, incluindo a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, e as Portarias CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, e nº 309, de 27 de setembro de 2024, além de suas complementações ou demais legislações aplicáveis.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, através do formulário disponível no endereço setec.ufmt.br/uab/selecaobolsauab. O período de inscrição vai de 22 de outubro a 5 de novembro de 2024.
Requisitos para candidatura:
Ser brasileiro nato ou naturalizado;
Estar em dia com as obrigações eleitorais;
Possuir formação superior em uma das seguintes áreas: Licenciatura ou Bacharelado em Tecnologia Educacional, Engenharia da Computação, Tecnologia da Informação, Informática, Sistemas de Informação, Administração, Computação ou áreas correlatas;
Não ser estudante do curso no qual está concorrendo como tutor;
Não acumular bolsas, conforme a Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024;
Não ter vínculo com outros programas de bolsa regidos pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, com exceção dos vinculados aos programas de Graduação da CAPES ou do CNPq, conforme as Portarias Conjuntas CAPES/CNPq nº 02 (10 de abril de 2013) e nº 02 (22 de julho de 2014), ou de normativos vigentes;
Ter conhecimento básico de informática e utilizar ferramentas de Internet como web, e-mail, fóruns, chats e outras plataformas de comunicação.
O valor da bolsa é de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) com carga horária de 20 horas semanais.
Cabe a cada candidato acompanhar os resultados no site setec.ufmt.br/processosseletivos.
23/10/2024
Prefeitura de Lucas do Rio Verde abre processo seletivo na área da educação
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Governo e Administração, lançou nesta quinta-feira (17) o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 008 /2024 para profissionais atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação (SME). As inscrições devem ser feitas de 21 de outubro a 18 de novembro de 2024. As vagas são para contratação temporária de níveis fundamental, médio, médio técnico e superior completo.
As inscrições serão realizadas somente através do sítio eletrônico (site) do Instituto Selecon – www.selecon.org.br, e só serão efetivadas com a devida emissão do comprovante de inscrição no certame, após o pagamento de boleto bancário, a ser emitido no site do Instituto Selecon ao final do processo de inscrição. As incrições para funções de nível fundamental serão no valor de R$ 40,00. De níveis médio e médio técnico R$ 60,00 e de nível superior completo R$ 80,00.
As vagas são para: Técnico Infra – Área Alimentação; Técnico Infra. – Área Alimentação – Fredolino Vieira Barros; Padeiro; Motorista de Transporte Escolar; Técnico Infra. – Área Secretaria; Técnico Infra. – Área Monitoria; Técnico de Informática Educacional; Professor de Arte; Professor de Ciências; Professor de Educação Física; Professor de Educação Física – Fredolino Vieira Barros; Professor de Ensino Religioso; Professor de Geografia; Professor de História; Professor de História/Geografia; Professor de Língua Portuguesa; Professor de Língua Portuguesa/Inglesa; Professor de Matemática; Professor Orientador de TI; Professor Pedagogia; Professor Pedagogia – Fredolino Vieira Barros; Professor Pedagogia – com atesto em Libras.
A convocação dos profissionais acontecerá conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será será 01 (um) ano, podendo, a critério a Administração, ser prorrogado por igual período.
Dúvidas podem ser sanadas no seguinte telefone (65) 99269-2400 – (21) 2323-3180, somente em dias úteis, das 9h às 17h. Demais informações consultar o edital disponível na internet através dos endereços eletrônicos:
*Instituto Selecon, selecon.org.br
*Prefeitura Municipal da Prefeitura de Lucas do Rio Verde – lucasdorioverde.mt.gov.br.
*No Diário Oficial de Contas – TCE, tce.mt.gov.br/diario.
18/10/2024
Esporte abre processo seletivo para contratação de profissionais de educação física
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Governo e Administração, informa que a partir desta sexta-feira (18), estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 009/2024. As vagas são para contratação temporária e formação de cadastro reserva para a função de orientador (a) de atividade física e desportiva.
As inscrições podem ser feitas de forma on-line no site do Instituto Selecon, no site da selecon.org.br.
Conforme o Edital, as vagas são para as seguintes modalidades: futebol, basquetebol, badmintom, atletismo, futsal, natação, voleibol, handebol, vôlei de praia, tênis de mesa e judô.
O Processo Seletivo nº 009/2024 contará com duas etapas de avaliação, sendo prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos. E também a prova prática didática de caráter eliminatório para a função de orientador (a) de atividade física e desportiva – modalidade natação.
Serão convocados para a prova prática até a 20ª colocação, além dos empatados e todos os candidatos PCDs (pessoa com deficiência), aprovados na prova objetiva. A taxa de inscrição é de R$ 80,00.
Todos as informações sobre prazos, solicitação de isenção de taxa de inscrição, regras e documentação que deverá ser apresentada em cada etapa do processo seletivo estão disponíveis no Edital.
Dúvidas e esclarecimentos também poder ser sanadas pela Central telefônica do Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC): (65) 99269-2400 – (21) 2323-3180, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h.
18/10/2024
Processo Seletivo da Escola Militar Tiradentes é realizado com sucesso, destaca Tenente Coronel Cristyano
A Escola Estadual Militar Tiradentes Adriana Morais Ramos, de Lucas do Rio Verde, realizou neste domingo o processo seletivo para o ano letivo de 2025. O Tenente Coronel Cristyano Vasconcelos, à frente do comando da unidade, destacou que a seleção foi marcada por uma grande adesão, com 450 inscrições recebidos. No entanto, cerca de 50 foram indeferidas devido a motivos como duplicidade e inscrições para o 6º ano, que ainda não é oferecido pela escola no município. Assim, 393 inscrições foram confirmadas, mas 121 candidatos não compareceram no dia das provas, totalizando 272 crianças participantes.
“Todos os inscritos que compareceram vieram fazer as provas e estamos ansiosos pelos resultados. Desejei boa sorte aos alunos e pais, e esperamos recebê-los no próximo ano, em 2025”, comentou o oficial militar.
A importância do processo seletivo para a Escola Militar Tiradentes é evidente, segundo o comandante, devido à alta demanda pela instituição. “A escola militar Tiradentes se tornou referência em educação, com características únicas que atraem muitas famílias. O processo seletivo é a maneira mais justa de selecionar os alunos que desejam fazer parte deste ambiente de disciplina, hierarquia e valores”, explicou Vasconcelos.
A escola militar, que opera com trajes e hábitos diferenciados, possui uma comunidade escolar ativa e um grande apoio dos pais. Além disso, um aspecto que chama a atenção é a composição das notas dos alunos, que inclui 20% de conceito militar. Esse conceito avalia critérios como comportamento, disciplina, apresentação pessoal e o uso correto do uniforme.
“O conceito militar é um verdadeiro incentivo para os alunos. Eles se preocupam com sua apresentação, com o comportamento em sala de aula e com o respeito aos colegas e professores. As regras, como a distinção de maquiagem para as meninas e a exigência de cabelo bem cortado, são aspectos que ajudam a moldar o caráter dos alunos”, afirmou o Tenente Coronel Cristyano Vasconcelos.
As provas classificatórias e eliminatórias foram aplicadas no dia 13 de outubro de 2024, e o resultado final será divulgado em 22 de outubro. O período de matrículas está marcado para os dias 8 a 13 de janeiro de 2025.
13/10/2024
Prefeitura abre processo seletivo emergencial para contratação de profissionais da educação
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio das Secretarias de Governo, Administração e Educação, abriu nesta segunda-feira (7) as inscrições para o Processo Seletivo Emergencial nº 07/2024. O objetivo é contratar temporariamente professores de Pedagogia e técnicos administrativos educacionais para atender as demandas da rede municipal de ensino. As inscrições podem ser realizadas de maneira online até o dia 10 de outubro, às 13h, através do site selecao.lucasdorioverde.mt.gov.br/portal.
Ao todo, o edital prevê 29 vagas, sendo 24 destinadas a professores de pedagogia com diferentes especializações, incluindo habilitação em Libras e língua portuguesa/inglesa. Os selecionados terão uma carga horária de 30 horas semanais. Além disso, cinco vagas foram abertas para o cargo de técnico administrativo educacional (monitoria), também com jornada de 30 horas semanais.
A divulgação da lista final dos aprovados está programada para o dia 15 de outubro. As contratações serão temporárias, com vigência até o final do ano letivo de 2024, e ocorrerão de acordo com a necessidade da Secretaria de Educação.
As inscrições são gratuitas, e os interessados podem tirar dúvidas através do telefone (65) 3549-8385.
08/10/2024
Prazo para inscrição no processo seletivo para a Escola Militar termina hoje
Termina nesta terça-feira (10) o prazo para inscrições para o Processo Seletivo da Escola Estadual Militar Tiradentes Soldado Adriana Morais Ramos, em Lucas do Rio Verde. Há vagas disponíveis para os ensinos fundamental e médio.
O período de inscrições começou no dia 30 de agosto. Elas podem ser realizadas presencialmente nas unidades escolares ou pelo link disponível no site da SEDUC.
Para facilitar o processo, a Escola Estadual Militar Tiradentes disponibilizou um terminal de computador para a realização das inscrições. Para aqueles que optarem por se inscrever presencialmente, é necessário estar acompanhado dos pais ou responsáveis.
A participação no processo seletivo é isenta de taxa de inscrição, e as provas serão realizadas no dia 13 de outubro de 2024, com duração de duas horas. A nota final será determinada pelo número de acertos nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa. Os candidatos serão classificados de acordo com a nota obtida, e as vagas serão preenchidas por ordem de classificação.
O resultado será divulgado em listas separadas, priorizando dependentes de policiais e bombeiros militares, famílias de baixa renda, o público-alvo da Educação Especial e a ampla concorrência.
Os pais e responsáveis dos candidatos aprovados deverão realizar a matrícula entre os dias 8 e 13 de janeiro de 2025.
Para Lucas do Rio Verde, a Escola Estadual Militar Tiradentes Soldado PM Adriana Morais Ramos oferece vagas para o 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, e para o 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio, incluindo o 3º ano do Ensino Profissionalizante Técnico (EPT). Ao todo, são cerca de 200 vagas distribuídas entre as turmas ofertadas na unidade.
A Escola Estadual Militar Tiradentes Soldado PM Adriana Morais Ramos está localizada à Avenida da independência, n° 815 W, Bairro Bandeirantes. O número de telefone é (65) 99285-4040.
10/09/2024
Inscrições para novos alunos nas escolas estaduais militares começam nesta sexta (30)
Começam, nesta sexta-feira (30.08), as inscrições do processo seletivo para ingresso de novos estudantes nas escolas estaduais militares para o ano letivo de 2025. Ao todo, são ofertadas mais de 4 mil vagas distribuídas nas 28 unidades escolares da rede estadual distribuídas em 23 municípios.
De acordo com o edital, as inscrições irão até às 18h de 10 de setembro e podem ser feitas de forma presencial na unidade escolar, ou por um formulário disponibilizado no site da Seduc.
O candidato deverá escolher, no ato da inscrição, somente uma unidade escolar e o município para o qual irá concorrer à vaga. A Seduc disponibilizou, nas 28 escolas, um terminal de computador para realização de inscrição, com horário de funcionamento de segunda-feira à sexta-feira das 8h às 11h (matutino) e das 13h às 17h (vespertino), com exceção dos domingos, feriados e pontos facultativos.
Para realizar a inscrição nas sedes das escolas, os candidatos devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
Ao finalizar a inscrição, uma cópia do formulário eletrônico será gerada automaticamente e encaminhada para o e-mail informado na inscrição. A cópia do formulário de inscrição deve ser impressa e apresentada pelo candidato (a) no dia da aplicação das provas.
A inscrição diferente do ano/série da que o candidato irá cursar em 2025 ensejará a sua desclassificação, independentemente do resultado obtido no processo seletivo.
A relação de inscrições deferidas e indeferidas será divulgada no dia 13 de setembro de 2024 no site da Seduc. Já nos dias 16 e 17 de setembro, será possibilitado recurso contra o indeferimento de inscrição pelo formulário eletrônico.
O resultado dos recursos contra o indeferimento da inscrição será publicado, no dia 30 de setembro de 2024, no site da secretaria, juntamente com a definição do local de prova.
Vagas
De acordo com o edital, a nota final do processo seletivo será obtida pela soma de acertos em Matemática e Língua Portuguesa.
As vagas serão destinadas da seguinte forma: 20% para filhos e dependentes legais de Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso, 20% para integrantes de famílias comprovadamente hipossuficientes (com renda de zero a quatro salários mínimos), 5% para público-alvo da Educação Especial (PAED) e 55% para público da ampla concorrência.
Os candidatos com a situação classificado formarão o cadastro de reserva e poderão ser convocados, em caso de desistência, desclassificação ou de não comparecimento para matrícula de candidatos aprovados ou, ainda, de eventual aumento de vagas para o ano letivo de 2025, obedecendo a ordem da classificação, conforme cota ou ampla concorrência.
Prova
A prova tem caráter classificatório e eliminatório para preenchimento das vagas, conforme estabelecido no Edital.
As provas serão realizadas no dia 13 de outubro de 2024 e terão duração máxima de 2 horas, das 8h às 10h (horário de Cuiabá).
As provas serão realizadas, preferencialmente, nas dependências das Escolas Estaduais Militares Tiradentes e Escolas Estaduais Militares Dom Pedro II e, se necessário, em outras unidades da rede estadual de ensino a ser divulgado no site da Seduc.
O candidato deverá comparecer ao local da prova com 1 hora de antecedência do seu início, pois o portão será fechado às 07h45min, munido com um documento oficial de identificação, (RG) físico ou digital do site gov.br, contendo fotografia e assinatura; Formulário de Inscrição enviado por e-mail no ato da inscrição; caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada com material transparente.
As provas serão compostas de 20 (vinte) questões, sendo 10 questões de Matemática e 10 questões de Língua Portuguesa, elaboradas de acordo com o conteúdo programático.
A divulgação do resultado final será no dia 22 de outubro, e o período de matrícula será de 8 a 13 de janeiro de 2025.
30/08/2024