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  • Greves de trabalhadores aumentaram 6% no país em 2023

    Greves de trabalhadores aumentaram 6% no país em 2023

    Em 2023, os trabalhadores brasileiros deflagraram pelo menos 1.132 greves. O número é 6,08% maior do que o registrado em 2022. Os dados fazem parte do estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento traz alguns destaques:

    • Maioria das greves acontece na esfera pública do trabalho;
    • Reajuste salarial é a principal reivindicação;
    • Na maioria das greves, há algum êxito nas reivindicações e
    • Privatizações não impediram mobilizações dos trabalhadores.

    As informações foram coletadas no Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-Dieese), que se baseia em notícias veiculadas nos jornais impressos e eletrônicos da grande mídia e da imprensa sindical.

    Dados gerais

    As 1.132 greves de 2023 corresponderam a um total de 42 mil horas paradas. Na esfera pública, que engloba o funcionalismo público e as empresas estatais, foram 628 greves (55,5%) e 29.352 horas paradas. Na esfera privada, 488 greves (43,1%) e 12.202 horas paradas.

    Quando se analisa a duração das mobilizações, a maioria delas encerrou-se no mesmo dia: 637 greves ou 56,3%. Outras 279 greves ou 24,6% delas durou entre 2 e 5 dias. E aproximadamente 12% delas se estenderam por mais de 10 dias.

    Reivindicações

    As greves foram divididas em quatro categorias: propositivas, defensivas, em protesto e em solidariedade. No primeiro caso, são propostas novas conquistas ou ampliação das que já existem. No segundo, está a defesa de condições de trabalho, saúde e segurança, e protesto quando direitos estabelecidos são descumpridos. No terceiro, reivindicam-se questões que ultrapassam as relações de trabalho. E no último, estão as ações que apoiam greves de outras categorias. Dessa forma, 884 greves tiveram proposições defensivas (78,1%), 564 levantaram questões propositivas (49,8%) e 227 apresentaram elementos de protesto (20,1%). Nenhuma delas se caracterizou por posturas de solidariedade. Importante indicar que uma mesma greve pode reunir mais de uma dessas categorias.

    Quando se detalham mais as reivindicações, o reajuste salarial é a principal pauta dos trabalhadores (40,3%). Na sequência, vêm protestos por cumprimento do piso salarial (26,7%), pagamento de salários em atraso (21,7%), condições de trabalho (20,9%), alimentação (18,4%), melhoria dos serviços públicos (17,4%) e Plano de Cargos e Salários (14,7%).

    Resoluções e resultados

    O estudo do Dieese reforça que nem sempre todas as informações sobre uma greve são disponibilizadas pela imprensa. É o caso dos meios adotados para a resolução dos conflitos. Apenas 33% total das greves noticiadas tinham esse dado. A partir do que foi registrado, 82% das mobilizações tiveram negociações abertas entre as partes em conflito. Em 38% dos casos, foi preciso que o poder Judiciário se envolvesse no processo.

    Quando se consideram os resultados das paralisações, há informações disponíveis na imprensa em 364 registros, ou seja, 32% do total. Na maioria desses casos (67%), houve algum tipo de êxito nas reivindicações, sejam de forma integral (19,5%) ou parcial (47,5%). Nas demais situações, houve rejeição das reivindicações (21,6%) ou prosseguimento das negociações (31,6%).

    Análises setoriais / Evolução mensal

    A análise das greves mês a mês permite identificar alguns padrões, segundo o Dieese. As organizadas por trabalhadores da esfera privada são a maioria no início e no fim do ano. Em 2023, foi assim nos meses de janeiro, fevereiro, outubro, novembro e dezembro.

    O atraso no pagamento dos salários é a principal justificativa. As empresas que operam contratos de concessões e terceirizações seguiram esse caminho quando se depararam com problemas orçamentários, como as despesas sazonais (décimo terceiro salário, gratificação de férias). No ano passado, o funcionalismo público passou a concentrar as principais paralisações em março especialmente por causa dos professores, que exigiram cumprimento do piso nacional da categoria de R$ 4.420,55. Nos governos municipais, houve resistência para aceitar a legalidade do piso e os professores entraram em greve.

    A partir de abril, outras categorias da esfera pública optaram pelo mesmo movimento, com maior foco no reajuste salarial. Destaque para as paralisações dos profissionais de enfermagem, mobilizados pela implementação do piso da categoria. Em Julho, com recesso das atividades escolares e férias dos profissionais da educação, vê um predomínio das greves dos trabalhadores do setor privado, com pauta focada nos reajustes salariais. Em agosto e setembro, o funcionalismo público volta a liderar os conflitos trabalhistas e pedir a reposição inflacionária nos salários.

    Privatizações

    O Dieese analisa que nem mesmo as mudanças na legislação trabalhista em 2020, intensificadas com a pandemia da covid-19, frearam as mobilizações dos trabalhadores. Segundo a instituição, houve ampliação de terceirizações, vínculos precários e privatizações. O que resultou em jornadas excessivas, rebaixamento salarial, descumprimentos trabalhistas e queda na qualidade do atendimento. Mais da metade das greves no setor privado em 2023 (56%) envolveu trabalhadores terceirizados que atuam no serviço público: (enfermeiros, porteiros, recepcionistas, trabalhadores da limpeza, das cozinhas, dos serviços gerais) ou trabalhadores que atuam em concessionárias privadas de serviços públicos (transporte coletivo, varrição e coleta de lixo).

    Edição: Valéria Aguiar

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  • Plano de governo de Tarcísio de Freitas não menciona privatizações

    Plano de governo de Tarcísio de Freitas não menciona privatizações

    O plano de governo registrado por Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando era candidato, não menciona as privatizações do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

    As únicas menções a concessões e privatizações, explicitadas na página 43 do plano, referem-se aos aeroportos de Congonhas, do Campo de Marte e dos Portos de Santos e São Sebastião.

    Há ainda uma menção genérica a parcerias com a iniciativa privada e a promessa de transferir ativos públicos para empresas “quando for mais vantajoso para o cidadão paulista”.

    Durante entrevista à rádio CBN, comentando a greve dos funcionários do transporte sobre trilhos nessa terça-feira (3), o governador Tarcísio disse que o plebiscito para as privatizações das três estatais foi feito nas eleições.

    “O plebiscito foi nas urnas. A gente colocou com muita clareza qual era o nosso plano de governo. A gente sempre colocou na campanha, pro bem e pro mal, que nós pretendíamos fazer estudos e trazer a iniciativa privada para participar dos investimentos. O estado hoje tem uma capacidade limitada para fazer investimento”.

    Mas no plano a que se refere o governador, a única referência ao Metrô e à CPTM aparece na página 22 e se restringe à promessa de ampliação de rotas de transporte sobre trilhos para atender a população mais carente e implantação de trens regionais.

    Na página 28, o plano de governo promete ações para a área de saneamento básico, mas não fala sobre a Sabesp, explicitamente, nem sobre a privatização da empresa.

    Uma das reivindicações dos funcionários do Metrô, da CPTM e da Sabesp é a realização de consultas populares sobre o projeto de privatização.

    A Sabesp já é uma empresa de capital aberto, mas como o governo de São Paulo tem mais de 50% das ações, mantém o controle acionário da companhia. A proposta da gestão de Tarcísio é reduzir a participação acionária e abrir mão da gestão da maior empresa de saneamento do país.

    A privatização da Sabesp foi abordada pelo então candidato durante a campanha. Mas o tema foi tratado com cautela. Em um debate na Associação Comercial de São Paulo, no dia 30 de maio de 2022, Tarcísio condicionou a privatização à melhoria dos serviços e à redução das tarifas.

    “Isso só pode ser levado em consideração a partir da certeza de que vai haver universalização da prestação de serviço, melhoria do serviço, diminuição do desperdício, sensorização da rede e redução de tarifa. Não dá para privatizar por privatizar. Isso não faz o menor sentido.”

    Em uma sabatina, no dia 18 de julho do ano passado, na Jovem Pan, o então candidato, chegou a associar o sucesso das privatizações conduzidas por ele quando era ministro da Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro à ausência de greves e protestos.

    “Nós fizemos a privatização dos portos e a gente não teve nenhum problema, manifestação de portuário, pneu queimado, greve, nada disso, porque houve muito diálogo com o setor e com os trabalhadores.”

    A privatização da Sabesp tem sido uma das principais bandeiras da gestão de Tarcísio. Em abril, foi contratada uma consultoria ligada ao Banco Mundial para definir o modelo de privatização da empresa. O contrato de mais de R$ 71 milhões sem licitação está sendo questionado pelo Tribunal de Contas do Estado.

    Questionada sobre a ausência da menção explícita à privatização das empresas paulistas no plano de governo, a Secretaria de Comunicação do governo de São Paulo disse que o plano fala em parcerias com a iniciativa privada e sobre a abordagem da desestatização da Sabesp lembra que o tema foi tratado em sabatinas e debates durante a campanha, conforme citado na reportagem.

    Edição: Valéria Aguiar
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