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Mozilla propõe nova era para a publicidade online, priorizando a privacidade do usuário
A Mozilla, organização sem fins lucrativos conhecida por seu navegador Firefox, está liderando uma cruzada para reformular a indústria de publicidade online. A empresa argumenta que o modelo atual, excessivamente invasivo e pouco transparente, precisa ser revisto para garantir que a privacidade dos usuários seja respeitada.

Em um blog post recente, a Mozilla apresentou sua visão para um futuro onde a publicidade online possa coexistir com a proteção de dados pessoais. A organização defende que é possível criar um ecossistema publicitário mais saudável e equilibrado, onde os interesses comerciais não se sobreponham aos direitos dos indivíduos.

A proposta da Mozilla se baseia em três pilares:
- Regulamentação: A Mozilla está pressionando por leis mais rigorosas que protejam os dados dos usuários e limitem as práticas invasivas de coleta e uso de informações. A empresa tem se engajado ativamente em debates políticos em diversos países, buscando influenciar a criação de legislações mais robustas.
- Padrões técnicos: A organização está trabalhando com outros players do setor para desenvolver novos padrões técnicos que permitam a criação de sistemas de publicidade mais privados e transparentes. Esses padrões visam reduzir a dependência de cookies e outras tecnologias de rastreamento, oferecendo aos usuários maior controle sobre seus dados.
- Produtos inovadores: A Mozilla está desenvolvendo produtos e ferramentas que demonstram na prática como é possível fazer publicidade online de forma respeitosa à privacidade. O navegador Firefox, por exemplo, já oferece recursos avançados de bloqueio de rastreadores e proteção de dados.
A Mozilla acredita que a mudança para um modelo de publicidade mais privado é benéfica para todos os envolvidos:
- Usuários: Os usuários terão mais controle sobre seus dados e uma experiência online menos invasiva.
- Anunciantes: As empresas poderão alcançar seus públicos-alvo de forma mais eficiente e personalizada, sem comprometer a confiança dos consumidores.
- Editores: Os editores de conteúdo poderão continuar a monetizar seus sites sem depender de práticas invasivas.
A iniciativa da Mozilla representa um passo importante na direção de um futuro mais seguro e transparente para a internet. A empresa convida outros players do setor, governos e sociedade civil a se unirem nessa jornada em busca de um ecossistema digital que respeite os direitos dos usuários e promova um ambiente de negócios mais justo e equilibrado.

Em resumo, a Mozilla está propondo uma nova era para a publicidade online, onde a privacidade do usuário seja a prioridade. A organização acredita que é possível conciliar os interesses comerciais com a proteção dos dados pessoais, e está trabalhando ativamente para tornar essa visão uma realidade.
06/10/2024
VPN engolindo sua internet? Confira como melhorar a sua conexão
A utilização de uma VPN (Rede Privada Virtual) tornou-se indispensável para quem busca privacidade e segurança online. No entanto, uma das principais desvantagens desse recurso é a redução da velocidade da internet. Mas por que isso acontece e como podemos contornar esse problema?

A tecnologia por trás das VPNs envolve a criptografia de seus dados e o envio deles através de servidores remotos. Esse processo extra de segurança, embora essencial para proteger sua privacidade, exige mais recursos do seu dispositivo e da sua conexão com a internet. Além disso, a distância entre seu dispositivo e o servidor VPN, o número de usuários conectados ao mesmo servidor e o protocolo VPN utilizado também podem influenciar na velocidade.

Impacto da lentidão da VPN em suas atividades online

A redução da velocidade pode não ser percebida em atividades simples como navegar na web, mas em tarefas que exigem maior largura de banda, como:
- Jogos online: Um atraso de poucos milissegundos pode significar a diferença entre a vitória e a derrota.
- Streaming de vídeos: Buffering constante e qualidade de imagem inferior podem arruinar sua experiência.
- Videoconferências: A lentidão pode causar interrupções e prejudicar a comunicação.
Como acelerar sua conexão VPN?

Felizmente, existem diversas maneiras de otimizar sua conexão e minimizar os impactos na velocidade da internet:
- Escolha o servidor ideal:
  - Proximidade: Quanto mais próximo o servidor estiver da sua localização, menor será a latência.
  - Carga: Opte por servidores com menor número de usuários conectados.
- Otimize as configurações:
  - Protocolos: Experimente diferentes protocolos, como WireGuard ou NordLynx, que são conhecidos por oferecerem maior velocidade.
  - Split tunneling: Envie apenas o tráfego que precisa ser protegido pela VPN, liberando recursos para outras atividades.
- Melhore sua infraestrutura:
  - Conexão física: Utilize um cabo Ethernet para uma conexão mais estável e rápida.
  - Otimize seu dispositivo: Feche aplicativos em segundo plano e reinicie seu computador e roteador regularmente.
- Escolha a certa:
  - Rede de servidores: Opte por aplicações com uma ampla rede de servidores em diversas localizações.
  - Recursos adicionais: Alguns serviços oferecem recursos como teste de velocidade integrado e otimização automática de servidores.
Dicas extras para uma conexão VPN mais rápida:
- Verifique sua velocidade de internet: Realize um teste de velocidade antes e depois de conectar-se à VPN para identificar a diferença.
- Atualize seus drivers: Certifique-se de que os drivers de rede do seu computador estão atualizados.
- Desabilite o firewall para fazer os testes: Temporariamente desabilite o firewall para verificar se ele está interferindo na sua conexão.
- Entre em contato com seu provedor de internet: Se o problema persistir, entre em contato com seu provedor para verificar se há alguma limitação na sua conexão.
Embora utilizar redes virtuais possa reduzir a velocidade da sua internet, existem diversas soluções para minimizar esse impacto. Ao seguir as dicas apresentadas neste artigo e escolher o software adequado para suas necessidades, você poderá desfrutar de uma conexão rápida e segura.

Lembre-se: A escolha ideal dependerá das suas necessidades específicas e do seu orçamento. Pesquise diferentes opções e compare os recursos oferecidos por cada uma delas antes de tomar uma decisão.
19/08/2024
WhatsApp fortalece a privacidade: Novo bloqueio de mensagens de desconhecidos

Em busca de oferecer uma experiência cada vez mais segura para seus bilhões de usuários, o WhatsApp está prestes a implementar uma nova funcionalidade que promete revolucionar a forma como interagimos com mensagens indesejadas. A novidade, ainda em fase de testes, consiste em um bloqueio automático de mensagens provenientes de contas desconhecidas.

Mais controle, menos spam

Créditos: Divulgação/Whatsapp

A nova ferramenta permitirá que os usuários definam um limite para o número de mensagens que desejam receber de contatos não salvos em sua agenda telefônica. Uma vez atingido esse limite, o aplicativo bloqueará automaticamente qualquer nova mensagem enviada por essas contas. Essa medida visa reduzir significativamente a quantidade de spam e mensagens indesejadas que invadem nossas caixas de entrada, proporcionando mais tranquilidade e privacidade aos usuários.

Benefícios além da segurança

Além de fortalecer a segurança, essa nova funcionalidade também trará benefícios para o desempenho do aplicativo. O excesso de mensagens, especialmente aquelas de origem desconhecida, pode sobrecarregar o sistema e afetar a velocidade de resposta do WhatsApp. Ao bloquear automaticamente essas mensagens, o aplicativo terá menos dados para processar, o que resultará em uma experiência mais fluida e rápida para os usuários.

Uma camada extra de proteção

O WhatsApp já utiliza sistemas de inteligência artificial para identificar e filtrar mensagens suspeitas, mas a nova ferramenta adiciona uma camada extra de proteção, colocando o controle nas mãos do usuário. Essa medida é especialmente importante na prevenção de golpes e disseminação de conteúdo malicioso, como links para sites fraudulentos e arquivos infectados.

O futuro da privacidade no WhatsApp

Embora a ferramenta ainda esteja em desenvolvimento e possa passar por ajustes antes de seu lançamento oficial, a iniciativa demonstra o compromisso do WhatsApp em oferecer uma plataforma cada vez mais segura e confiável para seus usuários. A privacidade dos usuários é uma prioridade para a empresa, e essa nova funcionalidade é mais uma prova disso.

O bloqueio automático de mensagens de desconhecidos representa um grande avanço na proteção dos usuários do WhatsApp. Ao combinar a inteligência artificial com o controle do usuário, a plataforma se torna um ambiente mais seguro para se comunicar. Essa novidade certamente será bem-vinda por aqueles que buscam mais privacidade e tranquilidade em suas conversas.

19/08/2024
Proton VPN lança novos recursos para burlar censura e proteger privacidade

A empresa de tecnologia suíça Proton, conhecida por seu serviço de e-mail criptografado, anunciou nesta quarta-feira uma série de novos recursos para sua VPN, com foco em proteger a privacidade dos usuários e contornar a censura em países autoritários.

A principal novidade é a função “Ícones Discretos”, disponível inicialmente para usuários Android. Essa ferramenta permite disfarçar o ícone do aplicativo Proton VPN no smartphone, dificultando sua identificação em caso de apreensão do dispositivo por autoridades.

“Temos visto um aumento significativo de governos autoritários que vão além de medidas técnicas online para bloquear o uso de VPNs”, afirmou David Peterson, gerente geral do Proton VPN, em comunicado. “Alguns países estão exigindo que os cidadãos entreguem seus smartphones para inspeção física. Com esses novos recursos, esperamos oferecer às pessoas as ferramentas necessárias para contornar a censura e acessar uma internet livre e justa, independentemente de onde estejam.”

Além disso, a Proton VPN está expandindo sua rede de servidores para incluir doze novos países, incluindo nações conhecidas por restrições à liberdade de expressão e internet. O objetivo é oferecer mais opções para usuários em regiões com forte censura governamental.

Outro recurso anunciado é a compatibilidade do protocolo “Stealth” VPN para computadores Windows. Essa tecnologia disfarça o tráfego VPN como tráfego normal de internet, tornando mais difícil o rastreamento da atividade online dos usuários.

A Proton afirma ter registrado um aumento significativo no uso de seu serviço em países como Venezuela e Bangladesh durante períodos de instabilidade política, destacando a importância de ferramentas de privacidade em contextos de repressão.

11/08/2024
YouTube em 2024: Seu rosto, sua voz, seu controle
O YouTube introduziu uma nova ferramenta para combater a proliferação de conteúdo gerado por IA que simula rostos e vozes de pessoas reais na plataforma. Essa mudança visa proteger a privacidade de criadores de conteúdo e de outros indivíduos, permitindo que eles solicitem a remoção de tais conteúdos.

Como você pode se proteger, assim como criadores de conteúdo:
- Estejam atentos: Acompanhem as últimas tendências em deepfakes e outras tecnologias de geração de conteúdo por IA para saber como identificar e se proteger contra esse tipo de conteúdo.
- Ativem as verificações de conta: Ativem as verificações de conta para dificultar a criação e a disseminação de deepfakes de seus rostos e vozes.
- Denunciem conteúdo abusivo: Denunciem imediatamente qualquer conteúdo que identifique você ou outras pessoas sem autorização, para que o YouTube possa tomar as medidas cabíveis.
- Eduquem seu público: Informem seus seguidores sobre os riscos de deepfakes e outras formas de conteúdo gerado por IA e como se proteger.
Protegendo a privacidade de todos no Youtube:
- Solicitem a remoção de conteúdo: Se você encontrar conteúdo que simula seu rosto ou voz sem autorização, você pode solicitar sua remoção através do processo de solicitação de privacidade.
- Denunciem conteúdo prejudicial: Denunciem qualquer conteúdo que você considere prejudicial, enganoso ou invasivo à privacidade de outras pessoas.
- Estejam cientes das configurações de privacidade: Ajustem suas configurações de privacidade para controlar quem pode ver suas informações e conteúdo.
Lembre-se:
- Diretrizes de privacidade vs. Diretrizes da comunidade: As Diretrizes de Privacidade do YouTube são diferentes das Diretrizes da Comunidade. Conteúdo removido por violação de privacidade pode não violar as Diretrizes da Comunidade.
- Sem penalidades imediatas: O YouTube não penalizará imediatamente criadores de conteúdo por violações de privacidade, mas pode tomar medidas contra contas com violações repetidas.
Juntos, podemos criar um YouTube mais seguro e proteger a privacidade de todos os usuários.
01/07/2024
Microsoft insiste em eliminar contas locais e remove guia de migração

Há muito tempo as contas locais no Windows reinavam supremas. Mas a Microsoft, em sua busca por um futuro mais conectado, introduziu as contas Microsoft, dando início a uma cruzada para converter todos os usuários. Agora, a empresa intensifica seus esforços removendo um guia crucial: o que ensinava como converter contas Microsoft em contas locais.

A Microsoft recua em instruções para contas locais.

Créditos: Microsoft

Conforme notado pelo Tom’s Hardware, a Microsoft revisou sua base de conhecimento sobre a conversão entre contas locais e Microsoft. A página, que antes apenas abordava a migração de local para Microsoft, incluiu instruções para o caminho inverso. No entanto, como observa o Tom’s Hardware, essas instruções vinham repletas de avisos desaconselhando a mudança. Uma captura de tela do Wayback Machine de 12 de junho comprova: as instruções para converter de conta Microsoft para local traziam a seguinte advertência:

“Atenção: A Microsoft recomenda o uso de conta Microsoft, não conta local, para login no Windows. Contas Microsoft oferecem integração perfeita com serviços Microsoft, segurança reforçada e sincronização entre dispositivos, recursos indisponíveis em contas locais.”

Mas hoje, ao acessar a mesma página de ajuda da Microsoft, as instruções para converter uma conta Microsoft em local desapareceram. A conversão ainda é possível, mas a Microsoft claramente prefere que os usuários mantenham suas contas Microsoft. As motivações da empresa são claras: contas Microsoft facilitam a coleta de dados e a venda de serviços, enquanto as contas locais representam um obstáculo para seus planos.

No entanto, a resistência dos usuários é forte. Muitos preferem a simplicidade e a privacidade das contas locais. Convencê-los a abrir mão delas será um desafio para a gigante de Redmond. A batalha entre contas locais e Microsoft continua, e o futuro ainda é incerto.

24/06/2024
O Chrome está espionando seu histórico de navegação?
O Google está mexendo com os arquivos da sua memória digital! A gigante da tecnologia introduziu uma nova funcionalidade no Chrome que utiliza inteligência artificial (IA) para “aprimorar” a busca no histórico de navegação. Mas será que essa promessa de conveniência vem com um preço alto?

Vantagens:
- Pesquisa intuitiva: Imagine encontrar aquele site específico que você visitou há meses usando termos simples do dia a dia. A busca em linguagem natural torna a navegação no histórico mais rápida e eficiente do que nunca.
- Conteúdo revelado: Chega de se contentar com URLs e títulos! Agora você pode pesquisar diretamente dentro do conteúdo das páginas da web, abrindo um mundo de possibilidades para encontrar as informações que realmente importam.
Preocupações:
- Vigilância do google: A coleta de termos de pesquisa, conteúdo das páginas visitadas e resultados gerados pela IA levanta sérias dúvidas sobre o monitoramento do Google. Será que a empresa está realmente apenas “aprimorando” a experiência ou está de olho em cada passo seu online?
- Transparência ausente: A falta de clareza sobre a anonimização dos dados e o acesso por revisores humanos gera insegurança e desconfiança. Seus dados estão realmente seguros ou estão à mercê de olhares indiscretos?
- Manipulação à vista: O controle da Google sobre os resultados da pesquisa abre portas para manipulação de informações e propaganda direcionada. Será que a empresa está usando seu poder para influenciar suas ideias e decisões?
O que Fazer?
- Avalie as prioridades: Pondere o quanto você valoriza a conveniência da nova funcionalidade em comparação com seus receios sobre privacidade. A busca rápida vale a pena se seus dados estiverem em risco?
- Fique informado: Acompanhe as atualizações do Google sobre a funcionalidade e as medidas tomadas para garantir a privacidade dos dados. A transparência é crucial para tomar decisões informadas.
- Controle em suas mãos: Utilize as configurações do Chrome para ativar ou desativar a funcionalidade de busca com IA. Você tem o poder de escolher o que é melhor para você.
- Considere alternativas: Explore extensões de navegador que oferecem recursos de pesquisa semelhantes, priorizando aquelas com políticas de privacidade claras e transparentes. Existem opções que respeitam sua privacidade.
A privacidade digital é um direito fundamental. É crucial estar ciente das práticas de coleta de dados e tomar decisões informadas sobre como suas informações são usadas online.

O futuro da busca no histórico de navegação está em nossas mãos. Ao mantermos um diálogo aberto e exigindo transparência das empresas de tecnologia.

A busca com IA no Chrome é apenas a ponta do iceberg. A inteligência artificial está cada vez mais presente em nossas vidas, e é fundamental que estejamos atentos ao impacto que ela tem na nossa privacidade e na nossa liberdade. Com sorte, conseguiremos construir um futuro digital onde a utilidade e a privacidade caminham lado a lado.
17/06/2024
Privacy Sandbox do Google: Uma miragem de privacidade ou uma solução real?
O Google, gigante da tecnologia, está no centro de uma das discussões mais recentes: a efetividade da Caixa de Areia de Privacidade (Privacy Sandbox) como alternativa aos cookies de rastreamento de terceiros. O mundo online está em constante transformação, e com ela, surgem debates acalorados sobre a privacidade do usuário.

O que é essa caixa de areia?

Introduzida em 2023, a Caixa de Areia de Privacidade foi proposta pelo Google como uma solução para a crescente preocupação com o rastreamento online. Os cookies de terceiros, utilizados por muitos sites para acompanhar usuários na internet para fins de publicidade direcionada, há anos geram questionamentos sobre a privacidade dos dados. A proposta do Google envolvia a substituição desses cookies por uma API (interface de programação de aplicativos) que permitiria aos sites entregar anúncios direcionados sem rastrear diretamente os usuários.

Privacidade de cabeça para baixo?

Créditos: SurfShark

A principal acusação da organização defensora da privacidade noyb reside na forma como o Google apresenta a opção da Caixa de Areia de Privacidade aos usuários. Ao abrir o Chrome e se deparar com um pop-up que pede para “ativar o recurso de privacidade de anúncios”, a interpretação natural seria que essa ação limitaria o rastreamento. No entanto, a noyb argumenta que não é o caso. Segundo a organização, habilitar esse recurso na verdade ativa o rastreamento de primeira parte pelo próprio Google.

Consentimento informado: Um ponto crucial

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), lei da União Europeia, exige o consentimento informado dos usuários para a coleta de dados. A noyb argumenta que a fraseologia utilizada pelo Google no pop-up (“ativar o recurso de privacidade de anúncios”) é enganosa e não informa adequadamente os usuários de que estão consentindo em serem rastreados pelo Google. Max Schrems, da noyb, afirma que isso é essencialmente enganar os usuários para que consintam no rastreamento de anúncios.

Defesa do Google e o caminho a seguir

Foto: O Googleplex

O Google argumenta que clicar em “ativar” constitui consentimento informado sob o GDPR. A empresa ainda não se pronunciou sobre a reclamação específica protocolada na Áustria.

A iniciativa da Caixa de Areia de Privacidade já enfrentou outros desafios. O órgão regulador da concorrência do Reino Unido expressou preocupação com seu impacto na concorrência, e o Google adiou a remoção de cookies de terceiros do Chrome para o início de 2025.

A privacidade é uma miragem?

Créditos: NordPass

A reclamação da noyb levanta questionamentos sobre a transparência da abordagem do Google em relação à privacidade do usuário. Seja uma tentativa deliberada de enganar os usuários ou simplesmente um caso de comunicação pouco clara, isso ainda precisa ser elucidado. À medida que órgãos regulatórios em todo o mundo examinam as práticas de coleta de dados, o Google precisará abordar essas preocupações para garantir que sua Caixa de Areia de Privacidade cumpra com o que promete.

Outras considerações
- A Caixa de Areia de Privacidade ainda está em desenvolvimento e pode sofrer alterações significativas antes de sua implementação completa.
- A efetividade da Caixa de Areia de Privacidade em proteger a privacidade do usuário dependerá de sua implementação e da maneira como os sites a utilizam.
- A noyb e outras organizações defensoras da privacidade provavelmente continuarão a monitorar de perto a Caixa de Areia de Privacidade e a levantar preocupações se necessário.
Impacto potencial
- A Caixa de Areia de Privacidade pode ter um impacto significativo na maneira como os anúncios são direcionados online.
- A iniciativa pode levar a uma maior transparência e controle por parte dos usuários sobre seus dados.
- A Caixa de Areia de Privacidade pode ser desafiada por autoridades regulatórias e por organizações defensoras da privacidade.
O futuro da Privacy Sandbox é incerto, mas a discussão sobre a privacidade do usuário na era digital continuará.
13/06/2024
Cartilha dá dicas sobre uso seguro de redes sociais
O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) preparou uma cartilha com orientações para uso seguro das redes sociais. A publicação foi disponibilizada pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ao qual o centro está vinculado.

A publicação foi lançada em comemoração ao Dia da Internet Segura (7 de fevereiro), com o apoio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e da Safernet Brasil.

O fascículo Redes Sociais faz parte da Cartilha de Segurança para Internet do CERT.br, e está dividido em duas partes: Cuidados essenciais nas redes sociais e Cuidados com sua reputação online.

Segundo o NIC.br, a primeira parte é uma reflexão que deve ser adotada antes de se publicar um conteúdo e compartilhar de informações, apresentando algumas configurações de segurança e privacidade.

A segunda parte apresenta dicas para a proteção de um futuro profissional. Aborda questões sobre respeito à privacidade alheia e mostra exemplos de “conteúdo indevido que não deve ser ‘curtido’ ou compartilhado”.

“As redes sociais se tornaram mais do que um meio de interação e entretenimento. Ao se manifestarem nesses locais, os usuários deixam rastros digitais que ajudam a moldar sua reputação online. O que ela curte ou compartilha diz muito sobre a pessoa. Por isso, o fascículo fornece instruções sobre como evitar prejuízos e se proteger”, destaca a gerente do CERT.br, Cristine Hoepers.

Ela acrescenta que a publicação dá instruções sobre como proteger as contas em redes sociais, que são muito visadas por pessoas de má-fé. “Depois de invadi-las, eles se aproveitam da confiança entre os usuários e da velocidade com que as informações se propagam para disseminar malware [qualquer tipo de software de computador com intenção maliciosa] e aplicar golpes na rede de contatos da vítima”.

Veja algumas das orientações apresentadas no fascículo Redes Sociais da cartilha:
- Pense bem antes de postar: Nas redes sociais, as informações se propagam rapidamente e, depois que algo é divulgado, dificilmente pode ser apagado ou controlado. Lembre-se: uma vez postado, sempre postado;
- Seja seletivo ao aceitar seguidores: Quanto maior sua rede, maior a exposição de seus dados, postagens e lista de contatos. Isso aumenta o risco de abuso dessas informações. Configure sua conta como privada, quando possível, e verifique a identidade da pessoa antes de aceitá-la em sua rede;
- Proteja o acesso à sua conta: Crie senhas fortes e ative a verificação em duas etapas; ative alertas e notificações de tentativas de acesso em suas contas, redobrando a atenção com contas que dão acesso a outras; se alguma conta sua foi invadida: troque a senha e siga os procedimentos para recuperação do acesso, se necessário;
- Cuidado com aplicativos de terceiros: Apps de jogos, testes de personalidade e edição de imagens podem capturar suas informações pessoais, fotos, histórico de navegação e lista de contatos para usos diversos e abusivos. Pense bem antes de dar acessos e leia os termos de uso e privacidade;
- Ajuste as configurações de segurança e privacidade das plataformas: Elas ajudam a definir quais informações são compartilhadas sobre você e como seus dados são tratados. Configure suas redes sociais de forma que se sinta confortável, procurando o equilíbrio entre exposição, segurança e privacidade;
- Cuidado com o que curte ou compartilha: Suas interações sociais, como curtidas e compartilhamentos, dizem muito sobre você, pois demonstram seu apoio àquele conteúdo. Se o conteúdo for indevido, isso pode gerar consequências, inclusive judiciais;
- Respeite a privacidade alheia: Evite falar sobre as ações, hábitos e rotina de outras pessoas; pense como elas se sentiriam se aquilo se tornasse público. Peça também autorização antes de postar imagens em que outros apareçam ou de compartilhar postagens alheias.
Edição: Juliana Andrade
12/02/2023
 Investigação, policial pode ver minhas conversas no whats?

Em dezembro de 2019 foi noticiado que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio de Janeiro prendeu em flagrante um jovem como suspeito de tráfico de drogas.

Entretanto, o que chamou atenção no caso é que a ação foi realizada após os agentes conseguirem a informação pelo acesso direto ao WhatsApp de um amigo da vítima em outra ação policial ocorrida anteriormente.

Para simplificar e ao mesmo tempo questionar: É legal que um policial possa olhar o aparelho celular em qualquer abordagem independente da permissão ou não do proprietário do aparelho? Veja a resposta a seguir.

Um policial tem a permissão de acessar o WhatsApp de alguém?

Na verdade ele não pode. Assim como não tem direito de invadir uma residência sem possuir uma ordem judicial. Caso contrário, mesmo que encontre objetos que comprovem algum tipo de crime ou delito, essas possíveis provas poderão ser anuladas pela Justiça, uma vez que constitui a violação de espaço de uma pessoa.

No caso do celular, se um policial acessa o WhatsApp, com permissão ou não do seu respectivo dono, e não possui uma autorização judicial sobre a ação, juridicamente o agente poderá ser considerado no caso de invasão e/ou afronta aos direitos constitucionais.

Para a Justiça, as conversas realizadas por WhatsApp devem ser respeitadas e protegidas, conforme a cláusula da reserva de jurisdição.

Em outras palavras, as conversas mantidas no WhatsApp são consideradas íntimas. Sendo assim, caso seja necessário, cabe apenas ao Juiz de Direito autorizar que seja feito a análise de conversas do aplicativo.

Por ora, o artigo 583 do STJ – a que se refere a cláusula da reserva de jurisdição – afirma sobre a exigência de autorização judicial, de acordo com o estado democrático de direito, que só se pode intervir judicialmente nos casos em que há a proteção constitucional dos bens jurídicos que são relevantes sob a ótica penal.

Sendo assim, qualquer ato contrário será considerado como uma prática de violação da intimidade de um indivíduo.

Por isso, mesmo que o suspeito possa ser preso e estiver portando seu telefone celular, os policiais não poderão “mexer” no WhatsApp como também em nenhum outro recurso. Deve deixar o aparelho guardado. E caso precisem devem solicitar a autorização de um juiz competente à permissão para acessar e olhar as conversas e/ou registros presentes no celular.

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22/03/2020