Tag: prisão

  • Após descumprir medida cautelar, réu do 8 de janeiro volta a ser preso

    Após descumprir medida cautelar, réu do 8 de janeiro volta a ser preso

    A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Espírito Santo confirmou a prisão de Marcos Soares Moreira pela Polícia Federal, na manhã deste sábado (23), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Moreira havia sido detido em janeiro por envolvimento nos atos golpistas, mas foi solto em maio. No entanto, ele descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo, que incluíam a proibição de uso de redes sociais. Nas últimas semanas, Moreira postou diversos vídeos no Instagram e no TikTok atacando o STF, mesmo estando ciente da proibição.

    Em uma das publicações, Moreira convoca manifestantes para, no dia 12 de outubro, irem às ruas “contra essa pauta absurda que esta justiça está colocando para ser votada para liberar o assassinato e o homicídio de bebês.”

    Marcos Moreira estava entre os primeiros denunciados e julgados pelos atos antidemocráticos, sendo um dos primeiros cem condenados. Até o momento, a reportagem não conseguiu contato com a defesa de Marcos Moreira.

    *Com informações da TV Brasil

    Edição: Denise Griesinger
    — news —

  • Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

    Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

    O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para julgamento as primeiras seis ações penais relacionais aos ataques de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadida e amplamente depredadas.

    Marques é revisor das ações penais relacionadas ao episódio. Nessa condição, ele realiza uma análise formal dos processos antes que possam ser julgados. Isto é, ele analisa se todos os procedimentos legais foram conduzidos adequadamente. O relator das ações é o ministro Alexandre de Moraes, a quem cabe conduzir o andamento.

    Após a liberação por relator e revisor, cabe à presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, marcar a data de julgamento pelo plenário. Ao todo, 1395 pessoas se tornaram rés por envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro.

    Entre as primeiras ações penais a serem julgadas, estão as de indivíduos que participaram diretamente dos ataques e que são acusados de crimes mais graves: tentativa de golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração do patrimônio tombado.

    Nesses casos, as penas podem chegar a 30 anos de prisão. Ao todo, 250 pessoas foram denunciadas por esses crimes.

    Acordos

    No caso dos demais acusados por crimes menos graves – como incitação à animosidade das Forças Armadas e associação criminosa -, Moraes autorizou, na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) a celebrar acordos de não persecução penal.

    A medida havia sido solicitada pela procuradoria ao Supremo e conta com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    Com a medida, a PGR vai avaliar os casos em que o acordo pode ser concedido. Em seguida, o documento deverá ser homologado pelo ministro para ter validade.

    Em função da possibilidade de pacto, Moraes determinou a suspensão, pelo prazo de 120 dias, das ações penais abertas contra os eventuais beneficiados. As defesas dos réus também poderão procurar a PGR para formalizar a tentativa o acordo.

    Edição: Valéria Aguiar

  • MPRJ pede prisão de médica por morte de paciente submetida a lipo

    MPRJ pede prisão de médica por morte de paciente submetida a lipo

    O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou e pediu a prisão preventiva, nessa terça-feira (15), da médica colombiana Eliana Maria Jimenez Diaz pela morte da paciente Adjane Marinho dos Santos, após procedimento estético realizado em agosto de 2020. Em junho deste ano, Eliana foi denunciada pela morte de outra paciente.

    O promotor de Justiça Sauvei Lai avalia que a denunciada assumiu o risco de causar a morte da vítima na cirurgia, porque já havia provocado outro óbito recentemente ao realizar procedimentos estéticos, “demonstrando assim indiferença quanto ao resultado morte que poderia ser produzido com as cirurgias”.

    Eliana Jimenez foi contratada pela vítima para a realização de uma lipoaspiração realizada em 11 de agosto de 2020. No dia seguinte, a paciente recebeu alta hospitalar, mesmo com sangramento e anemia. Como sentia fortes dores, na madrugada seguinte foi levada para um hospital, onde foi constatado que Adjane dos Santos apresentava perfuração do intestino grosso e delgado, bem como pancreatite aguda. Os familiares da vítima foram comunicados pela direção do hospital que o óbito ocorreu por erro médico.

    Ao encaminhar a denúncia e o novo pedido de prisão para a 2ª Vara Criminal da Capital, o promotor destaca o risco de manter em liberdade a denunciada, tendo em vista “outros procedimentos investigatórios em que a atuação profissional da médica se mostrou extremamente grave, a ponto de causar a morte de duas pacientes”.

    Outra morte

    Eliana Jimenez Diaz é acusada também da morte da cozinheira Ingrid Ramos Ferreira de 41 anos, após procedimento estético realizado em 12 de junho deste ano. A paciente morreu horas depois de ter sido submetida a uma abdominoplastia. A paciente chegou a ser socorrida pelo Serviço de Assistência Médica de Urgência (Samu), mas não resistiu e morreu antes de ser levada para um hospital. Ela estava acompanhada do filho de 14 anos, que ligou para a família. Quando o irmão e a cunhada de Ingrid chegaram à clínica, ela já estava morta.

    A médica colombiana chegou a ser ouvida pela polícia, mas foi liberada em seguida.

    A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica recomenda que procedimentos estéticos como a abdominoplastia sejam realizados em hospitais e não em clínicas que, geralmente, não têm suporte para casos mais graves. A cirurgia plástica consiste em remover determinado volume de gordura e excesso de pele na região do abdômen.

    Participe de nosso grupo no WhatsApp, clicando neste link

  • Polícia Federal prende ex-diretor-geral da PRF

    A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Constituição Cidadã, para investigar possíveis ações de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso.

    De acordo com as investigações da PF, integrantes da PRF teriam feito bloqueios em estradas da Região Nordeste para dificultar o trânsito de eleitores no dia 30 de outubro de 2022.

    “Os crimes apurados teriam sido planejados desde o início de outubro daquele ano, sendo que, no dia do segundo turno, foi realizado patrulhamento ostensivo e direcionado à Região Nordeste do país”, explicou a PF, em nota.

    Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A operação conta ainda com o apoio da Corregedoria-Geral da PRF, que determinou a coleta de depoimento de 47 policiais rodoviários federais.

    “Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro, e os crimes de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou candidato, do Código Eleitoral Brasileiro”, diz a nota.

    A PF informou ainda que o nome da operação – Constituição Cidadã – é uma referência à Constituição Brasileira, promulgada em 1988. Nela, estão expressos os direitos dos cidadãos, entre eles o direito ao voto, “maior representação da democracia”.

    Em junho, em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de janeiro, no Congresso, Vasques negou qualquer plano para impedir eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste de votarem no segundo turno das eleições no ano passado.

    Edição: Graça Adjuto

  • População negra encarcerada atinge maior patamar da série histórica

    População negra encarcerada atinge maior patamar da série histórica

    A população negra encarcerada no sistema penitenciário brasileiro atingiu o maior patamar da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), iniciado em 2005. De acordo com o anuário da entidade, divulgado hoje (20), em 2022, havia 442.033 negros encarcerados no país, ou 68,2% do total das pessoas presas – o maior percentual já registrado.

    Em 2021, essa proporção era de 67,5%. Há 18 anos, em 2005, quando a série histórica do FBSP teve início, os negros representavam 58,4% das pessoas presas no país. Já os brancos, no sistema prisional, eram 197.084 em 2022, ou 30,4% do total. Em 2005, eram 39,8% do sistema prisional.

    “O sistema prisional brasileiro escancara o racismo estrutural. Se de 2005 a 2022 houve crescimento de 215% da população branca encarcerada, houve crescimento de 381,3% da população negra. Em 2005, 58,4% do total da população prisional era negra, em 2022, esse percentual foi de 68,2%, o maior da série histórica disponível. Em outras palavras, o sistema penitenciário deixa evidente o racismo brasileiro de forma cada vez mais preponderante. A seletividade penal tem cor”, destaca o texto do anuário do FBSP.

    No total, a quantidade de pessoas presas no sistema carcerário brasileiro aumentou de 815.165 em 2021 para 826.740, em 2022. A razão de detentos por vaga também aumentou, de 1,3 (2021) para 1,4 (2022), ou seja, o sistema está operando ainda mais acima de sua capacidade. Segundo o anuário, há 230.578 pessoas privadas de liberdade a mais do que o sistema comporta.

    “Persistem, portanto, as condições de superlotação e insalubridade. A integridade física e moral das pessoas em privação de liberdade é banalizada. Vai se assentando uma “cultura do encarceramento”, com a sobrerrepresentação negra naturalizada. Na medida em que o Estado se mantém inerte, legaliza a desigualdade e corrobora as irradiações do racismo estrutural”, destaca o texto o anuário.

    Presos sem condenação

    O documento do FBSP mostra ainda que houve diminuição proporcional dos presos provisórios – pessoas detidas sem condenação – no sistema prisional. Em 2020, eram 30,2% do total; em 2021, 28,5%; e agora, em 2022, 25,3%.

    “Podemos estar diante dos impactos da implementação cada vez mais consistente das audiências de custódia, cujo marco inaugural data de 2015. Mesmo com a diminuição a comemorar, ainda estamos falando de 210.687 pessoas privadas de liberdade sem que tenham sido condenadas”, diz o texto do anuário.

    Monitoramento eletrônico

    O anuário chama a atenção para o aumento do número de detentos como monitoramento eletrônico. Em 2019, eram 16.821 presos com monitoramento eletrônico (2,2% do total); em 2022, esse número foi para 51.897 (11% do total dos presos).

    De acordo com o documento, a mudança ocorreu principalmente em razão da Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2020, que recomendou adoção de medidas preventivas à propagação de covid-19 no sistema prisional.

    “O monitoramento eletrônico tem sido propalado como uma alternativa ao encarceramento. Tanto que é apresentado pelo CNJ como resposta hábil a lidar com os problemas estruturais do sistema carcerário. Contudo, a se considerar, que ao mesmo tempo em que esse expediente eletrônico preserva da privação de liberdade degradante, essa modalidade de cárcere impõe uma rotina de sobrevivência que impacta diretamente na autonomia, trazendo marcas simbólicas que estigmatizam a condição da pessoa encarcerada”, diz o texto do anuário.

    Edição: Valéria Aguiar

  • Polícia prende no Rio mais um anestesista acusado de estupro

    Polícia prende no Rio mais um anestesista acusado de estupro

    Um médico anestesista colombiano, acusado de estupro de vulnerável, foi preso hoje (16), no Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Civil, ele foi preso por agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), na própria residência, na Barra da Tijuca.

    Os policiais cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão. Ele é suspeito de estuprar pacientes sedadas, durante cirurgias, em hospitais das redes pública e particular. A Polícia Civil informou que ele tinha o hábito de filmar o ato do crime e colecionar as imagens.

    Cenas de abuso

    O colombiano responde também a inquérito por produção e armazenamento de cenas de abuso infantojuvenil. Foram encontrados nos equipamentos eletrônicos do médico mais de 20 mil arquivos com imagens de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.

    “A análise do material chamou a atenção pela gravidade e quantidade de arquivos, que incluíam até bebês com menos de um ano de vida”, informou a polícia, em nota.

    As investigações começaram no mês passado, com o compartilhamento de informações entre o Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil (Sercopi) da Polícia Federal com a Inteligência do 2º Departamento de Polícia de Área (DPA) da Polícia Civil.

    Os próximos passos da investigação incluem levantar todas as unidades em que o médico trabalha para encontrar novas possíveis vítimas, além de analisar o material apreendido.

    Em julho do ano passado, o anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi preso após estuprar uma mulher durante o parto no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Ele está preso e a justiça negou o habeas corpus em novembro.

  • Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho

    Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho

    A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (27) a decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros e, no mesmo julgamento, negou a soltura de Jairo Souza Santos Júnior, o dr. Jairinho. Ambos são acusados pela morte de Henry Borel, filho de Monique, de 4 anos.

    Monique foi solta no mês passado, após decisão monocrática (individual) do relator do caso no STJ, ministro João Otávio de Noronha. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreram, mas a Quinta Turma manteve a revogação da prisão.

    Os membros do MP alegaram risco de que ela atrapalhasse as investigações, por haver indícios de que buscou coagir testemunhas, por exemplo. Noronha afirmou, contudo, não estarem atendidas as condições para a prisão preventiva no caso dela.

    “Não se pode decretar a prisão preventiva baseada apenas na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social”, afirmou o ministro, que destacou a conclusão da instrução processual como suficiente para a soltura de Monique.

    A defesa de dr. Jairinho, por sua vez, havia pedido a extensão da medida a seu cliente, mas os ministros da Quinta Turma entenderam que isso não seria possível, pois sua situação seria diferente da de Monique. Isso porque ele foi denunciado por participação ativa no crime e não por crime omissivo, como ela.

    Agência Brasil tenta contato com as defesas dos acusados.

    Lembre o caso

    Monique é acusada, juntamente com o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, dr. Jairinho, de ter participado da morte de seu filho, Henry Borel, de 4 anos, no dia 8 de março de 2021.

    O menino morreu após ser levado desacordado para o hospital pelos dois. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. No entanto, ele e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama onde dormia.

    Recentemente, o Ministério Público pediu que Monique e Jairinho sejam levados a júri popular, julgados pelas acusações de homicídio, tortura e coação.

    Edição: Graça Adjuto

  • Médico é preso por estupro durante parto

    Médico é preso por estupro durante parto

    Um médico anestesista foi preso em flagrante na madrugada de hoje (11) por cometer estupro durante um parto no Hospital Estadual da Mulher, em São João de Meriti, no estado do Rio de Janeiro.

    A equipe de enfermagem do hospital desconfiou da atitude do médico, que aplicava mais sedativos do que o necessário para um parto cesárea, deixando as mulheres desacordadas, e, por isso, colocou um celular para filmá-lo.

    Segundo a delegada responsável pelo caso, Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, as imagens mostram o médico em ato de sexo oral com a mulher desacordada por cerca de 10 minutos, enquanto a equipe faz a cirurgia, separada apenas pelo lençol azul, chamado de campo cirúrgico, colocado para isolar o local da cirurgia da parte superior do corpo da parturiente, impedindo contaminações.

    “Foi estarrecedor ver as ações do investigado no vídeo. Nós aqui que temos uma certa experiência com atrocidades, com condutas muito graves, violentas, estamos há 21 anos trabalhando com crimes, nós ficamos estarrecidos, é inacreditável o que vimos, é gravíssimo. Ainda mais grave porque é um profissional que deveria estar cuidando do paciente, o paciente está nas mãos daquele profissional, totalmente vulnerável, num momento realmente importante da vida, tendo um filho, dentro do Hospital da Mulher, que é um centro de atendimento específico para mulheres”, disse a delegada.

    Cena testemunhada

    A delegada explicou que, na cirurgia anterior, uma integrante da equipe de enfermagem precisou verificar um bisturi e testemunhou a cena.

    E acrescentou: “ontem, no dia 10, foram três cirurgias. Na segunda cirurgia houve um problema com o bisturi e ela [a integrante da equipe] teve que verificar que problema era aquele e, então, se deparou com o médico com o pênis exposto. Mas manteve a calma, como se não tivesse visto, e eles, para não ficar numa situação de uma pessoa só relatando, decidiram, em conjunto, tentar registrar imagens, tentar documentar as ações do investigado na outra cirurgia”.

    Após a filmagem, a equipe comunicou a diretoria do hospital, que acionou a Polícia Civil. O médico foi preso em flagrante e será encaminhado para a audiência de custódia. Segundo a delegada, ele preferiu não se manifestar. O nome do médico preso não foi divulgado.

    “O investigado não quis prestar declarações na sede policial, foi assistido por advogado e, orientado, preferiu não prestar declarações na delegacia, prestará em juízo. O tempo todo parecendo conformado, não demonstrou muita surpresa, não demonstrou arrependimento, não negou e não confessou, simplesmente acatando todos os procedimentos aqui da delegacia sem nada falar”, revelou a policial.

    O médico foi indiciado e preso em flagrante por estupro de vulnerável, por conta da impossibilidade de defesa da vítima, crime que tem pena de oito a 15 anos de reclusão. A delegada disse, ainda, que já requisitou documentos ao hospital para verificar que remédios foram ministrados em outras pacientes atendidas pelo médico e se havia ou não a real necessidade de sedação nos casos.

    Repúdio

    Em nota, a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) repudiaram “veementemente” a conduta do médico anestesista e se colocaram à disposição da polícia para colaborar com a investigação.

    “Informamos que será aberta uma sindicância interna para tomar as medidas administrativas, além de notificação ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). A equipe do Hospital da Mulher está prestando todo apoio à vítima e sua família. Esse comportamento, além de merecer nosso repúdio, constitui-se em crime, que deve ser punido de acordo com a legislação em vigor”, informou a nota.

    O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, Clovis Munhoz, informou, em nota, que já abriu investigação sobre o caso e poderá cassar a licença do médico.

    “O Cremerj informa que recebeu as denúncias e abriu um procedimento cautelar para suspensão imediata do médico dada a gravidade das imagens. O Cremerj instaurará, após o procedimento cautelar, um processo disciplinar de cassação”.

  • Polícia Federal prende, no Rio, acusado de fraudes previdenciárias

    Polícia Federal prende, no Rio, acusado de fraudes previdenciárias

    Policiais federais cumpriram mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão contra um homem de 60 anos, acusado de usar documentos falsos para obter benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os mandados foram cumpridos ontem (19) na casa do investigado, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. O nome do preso ainda não foi anunciado.

    A Justiça também suspendeu os benefícios previdenciários fraudados. Segundo a Polícia Federal (PF), a investigação começou em 2020. Desde então, foram identificados pelo INSS pelo menos 30 benefícios obtidos de forma fraudulenta, entre eles, pensões por morte e benefícios assistenciais ao idoso.

    A estimativa é que o esquema tenha causado um prejuízo de cerca de R$ 500 mil. O investigado responderá pelos crimes de falsificação de documento público, uso de documento público falso, receptação de documentos provenientes de furto e roubo, apetrechos de falsificação e estelionato previdenciário.

  • Alto índice de presos foragidos pode ser reflexo de déficit de policiais penais no Estado, acredita deputado

    Alto índice de presos foragidos pode ser reflexo de déficit de policiais penais no Estado, acredita deputado

    O alto índice de foragidos de presídios mato-grossenses pode estar ligado ao déficit de policiais penais do Estado. A análise é do deputado estadual Delegado Claudinei (PSL). Esta semana, o parlamentar encaminhou Ofício ao secretário de Estado de Gestão e Planejamento de Mato Grosso (Seplag), Basílio Bezerra. No documento, ele pede esclarecimentos sobre a tramitação das convocações complementares ao cargo de policial penal, do concurso de 2016, em cumprimento ao Ato n 5.493/2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento solicitou ainda informações sobre a previsão de novas nomeações.

    Em novembro do ano passado, o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou o reforço para a segurança pública com a convocação de 160 policiais penais. Foram nomeados apenas 112 novos servidores. Isso ocorreu porque alguns municípios não constarem aprovados do concurso e que seria feito o chamamento para os polos, após o aceite por parte dos classificados com novo ato de nomeação.

    “Protocolamos ofício na Seplag solicitando informações no complemento das convocações. O governador fez toda aquela propaganda para a nomeação de apenas 160 do concurso de 2016. Mas, é um número insuficiente. Muito pouco. A informação que chegou para mim é que somente uma parte desse pessoal tomou posse, para iniciar o curso de formação de policial penal que, infelizmente, foi interrompido devido aos casos de Covid-19 e que poderá voltar as atividades no dia 1° de fevereiro”, esclarece Claudinei.

    Urgência

    De acordo com o parlamentar, é preciso um retorno urgente por parte do Estado quanto à previsão das novas convocações para atender o Sistema Penitenciário, ainda mais com o grande déficit de servidores nas unidades prisionais.

    “Em 2020, visitamos 13 polos regionais da Região Integrada de Segurança Pública de Mato Grosso (Risp) e identificamos a falta de pessoal nas cadeias públicas e penitenciárias. Hoje, contamos com mais de 40 unidades. A maior prova do déficit está no fechamento de 12 cadeias públicas pelo governo de Mato Grosso”, explica.

    O parlamentar deu um panorama das fugas e tentativas de fugas de presidiários, nos últimos dois meses, ocorridas nos municípios de Água Boa, Várzea Grande, Sorriso e Nobres. “É notável a falta de pessoal nas unidades prisionais no âmbito estadual, em que os policiais penais enfrentam a situação e a população fica receosa e amedrontada devido a fuga de presos de alta periculosidade. As notícias apontam que já são sete fugas, em dezembro do ano passado e neste mês de janeiro, com cerca de 24 fugitivos e seis recapturados. Preocupante essa situação”, alerta.

    Com o alto índice de fugas de presos, em um prazo curto, o deputado sustenta que a culpa não é dos servidores que, além de enfrentar a falta de efetivo, também, convivem com condições precárias em algumas estruturas prisionais e superlotação.

    “E fica o alerta para a população! Não adianta querer jogar culpa nos policiais penais que estão na captura desses fugitivos. A culpa é a demora do governo do estado em promover a nomeação de novos servidores. Quando se trata de segurança pública é uma travação na gestão pública de estadual. Esperamos que tenhamos uma resposta urgente”, conclui o parlamentar.