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Agosto Dourado: conheça dez benefícios da hora de ouro

O leite materno é um alimento essencial para o desenvolvimento dos bebês, principalmente, nos primeiros meses de vida. Para ressaltar a importância da prática, agosto é dedicado a conscientização e promoção da amamentação.

Conhecida como “hora de ouro”, o aleitamento realizado na primeira hora de vida do recém-nascido é essencial para garantir seu desenvolvimento e bem-estar, contribuindo, também, com a saúde da mulher.

“Além de proteger contra infecções respiratórias e alergias, o leite materno favorece o desenvolvimento cognitivo do bebê e evita o risco de doenças crônicas, como a hipertensão e diabetes” explica Yara Leite, Gerente de Enfermagem do Hospital Bom Pastor.

Para a mãe, a prática de amamentar traz diversos benefícios. “Amamentar reduz os riscos de hemorragia pós-parto, diminui as chances de desenvolver câncer de mama, ovário e colo do útero e fortalece o vínculo entre mãe e bebê no contato pele a pele”, completa a profissional.

Localizado em Guajará-Mirim (RO), o Hospital Bom Pastor é referência em obstetrícia e pediatria na região. Pertencente à entidade filantrópica Pró-Saúde, a unidade também presta serviço para mais de 50 aldeias indígenas na região Norte do país.

10 benefícios da hora de ouro

1. Aumenta o vínculo afetivo entre mãe e filho;

2. Estimula o início precoce da amamentação e melhora as chances de sucesso no aleitamento;

3. Ajuda a controlar a pressão arterial que, se estiver alta, pode evoluir para complicações graves como a eclâmpsia, síndrome de Hellp e problemas cardiovasculares;

4. Auxilia no emagrecimento pós-parto;

5. Diminui os índices de depressão pós-parto;

6. Favorece a colonização do bebê por bactérias boas da mãe, que ajudam na proteção da criança;

7. Reduz as chances de hipoglicemia (glicose baixa) e de hipotermia (queda brusca de temperatura corporal, especialmente nos bebês);

8. Diminui os riscos de hemorragia pós-parto para a mãe;

9. Melhora a imunidade dos bebês, diminuindo o risco de alergias futuras;

10. Regula os batimentos cardíacos do bebê, ajudando a diminuir o choro e o estresse.

01/08/2024
Bolsa Família reduz de 80% para 6% pobreza na primeira infância, diz estudo

O Bolsa Família reduz de 80% para 6% a pobreza na primeira infância, segundo o estudo “Perfil da Primeira Infância no Cadastro Único”. O levantamento foi feito em parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Antes de receber o benefício, quatro a cada cinco (80%) crianças de até 6 anos estavam em famílias com renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Após a transferência de renda proporcionada pelo programa, a incidência cai para menos de dois dígitos. Na região Centro-Oeste, chegou a 3,5%.

O estudo aponta também que, na ausência do benefício, quase uma a cada quatro crianças brasileiras na primeira infância, 24%, estaria em situação de pobreza. Com o novo Bolsa Família, o número cai para 13%. Relançado em março de 2023, o Bolsa Família retomou o conceito de composição familiar para a distribuição dos recursos e trouxe o foco para a primeira infância, com a implantação de uma cesta de benefícios. São R$ 150 para cada criança de zero a seis anos, o chamado Benefício da Primeira Infância (BPI), e outros R$ 50 para gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos, o Benefício Variável Familiar (BVF).

A pesquisa avalia o impacto dos aumentos do benefício na primeira infância, isto é, da gestação aos 6 anos. Além disso, produz um guia para apoiar a elaboração de políticas públicas capazes de causar impactos positivos entre as crianças nessa faixa etária, com dois objetivos principais:

• Evitar que as crianças estejam expostas à insegurança alimentar; e

• Induzir o fortalecimento do desenvolvimento infantil por meio da ampla oferta de serviços essenciais às famílias beneficiárias, como os de saúde, educação, assistência social e outros.

A CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, acredita que recompor o poder de compra das famílias e sua capacidade de financiar necessidades básicas de moradia, alimentação, higiene e transporte é medida essencial.

“As crianças na primeira infância têm urgência e o investimento nessa fase da vida é capaz de romper com ciclos intergeracionais de pobreza”, analisa Mariana Luz.

Uma das constatações é de que há maior concentração de crianças de 0 a 6 anos em famílias de baixa renda do que na média da população. No Brasil, 8,9% da população está nesta faixa etária, enquanto no Cadastro Único ela representa 15,9% dos inscritos.

Foram consideradas as famílias de baixa renda (renda mensal familiar per capita de até meio salário-mínimo, equivalente a R$ 660 à época), e com cadastro atualizado em outubro de 2023. Desse modo, o cruzamento dos dados do Censo 2022 com o levantamento no CadÚnico também mostra que 55,4% de todas as crianças na primeira infância estão entre as famílias mais pobres do País.

Fonte de dados

Por ser um mapa das famílias de baixa renda no Brasil, o Cadastro Único que, em janeiro, registrava 95,8 milhões de pessoas, é uma rica fonte de dados para pesquisas. Para contribuir com a realização de diagnóstico, monitoramento e avaliação integrada, o MDS lançou no fim de 2024 o Observatório do Cadastro Único, um painel interativo que busca promover e aprimorar a gestão da informação a partir da utilização destas informações.

Há um ano, 34,3% das famílias no Bolsa Família receberam o BPI. O pagamento significou um aumento de 64% para 84% no percentual de famílias com crianças resgatadas da pobreza. Este percentual subiu ainda mais, alcançando 91% em junho com a implementação BVF. Estes são números do estudo: “Novo Bolsa Família e Primeira Infância: primeiros resultados”, elaborado por Rafael Osório (IPEA), Daniel da Mata (FGV), Davi Lopes (MDS) e Joana Costa (MDS).

O estudo considera fatores importantes para o desenvolvimento durante a primeira infância uma nutrição adequada e ter boas condições de saúde, considerando a pobreza como fator de risco, capaz de diminuir a capacidade cognitiva. E, ainda que “a transferência de renda, isoladamente, garante que a família tenha recursos em mãos para comprar alimentos e possa se planejar em um ambiente de menor pressão”. Uma das conclusões é que as políticas de transferência de renda são mais eficazes para a redução da pobreza quando vão além da redução da fome e têm uma perspectiva integral.

Com Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
Edição: Paulo Donizetti de Souza/Agência Gov

— news —

05/04/2024
Covid-19 traz impactos para primeira infância nas 16 favelas da Maré

A pandemia da covid-19 trouxe grandes impactos para as crianças do complexo das 16 favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, em especial da primeira infância, que abrange menores de 0 a 6 anos de idade, em questões de saúde, alimentação, educação, segurança. É o que revela o Diagnóstico Primeira Infância nas Favelas da Maré, divulgado nesta quarta-feira (27) pela organização não governamental (ONG) Redes da Maré. A população de 0 a 6 anos corresponde a 12,4% dos moradores da Maré, ou o equivalente a quase 15 mil crianças. A primeira infância é considerada uma fase crucial para o desenvolvimento das crianças.

Durante a pandemia, foram aplicados diretamente 2.144 questionários às famílias, nas residências, além de realizadas entrevistas com profissionais de redes de proteção e apoio à primeira infância, como professores, assistentes sociais e profissionais de saúde. O objetivo foi traçar o panorama da situação da realidade de 2.796 crianças nessa faixa etária. Muitas famílias possuíam mais de uma criança nessa idade, informou à Agência Brasil a assistente social Gisele Martins, uma das coordenadoras do estudo. De acordo com o Censo feito em 2013 pela Redes da Maré, o complexo possui 140 mil moradores no total.

A sondagem mostra que dentro do universo pesquisado, 1.160 famílias (54,1% do total pesquisado) tiveram dificuldades com a questão da alimentação, sendo que, em 252 domicílios (11,8%), algum familiar deixou de comer para que não faltasse alimento para a criança. “A sociedade civil na Maré teve um papel muito determinante para conter os efeitos negativos da pandemia da covid-19, a exemplo da própria Redes da Maré, através da qual houve benefícios para milhares de famílias”, disse Gisele. Essa foi uma importante fonte de dados para que a ONG pudesse desenvolver o próprio diagnóstico. “Ficou mais evidente que muitas famílias vivem em questão de insegurança alimentar. Há uma lacuna na oferta de políticas públicas que não responderam de imediato à situação”, explicou a coordenadora. A Redes da Maré atendeu a mais de 18 mil famílias durante a pandemia.

No campo da segurança alimentar, uma recomendação é investigar a alimentação das gestantes e bebês da Maré, devido ao elevado número de crianças nascidas prematuras e do peso delas nos resultados da investigação quantitativa no território.

Violência

Em relação à segurança, o relatório constatou que 62% das operações policiais ocorreram próximo a escolas e creches, afetando o dia a dia das crianças de forma direta: 38,2% dos cuidadores afirmaram que as crianças já presenciaram algum tipo de violência, com níveis mais elevados encontrados nas favelas Nova Maré (54,1%) e Rubens Vaz (54%). Entre as consequências para as crianças foram registradas perda de aula (37,1%), redução do desempenho escolar (26,1%), restrição de circulação (50,7%); prejuízos ao brincar (43,7%).

Segundo Gisele, a violência urbana e o enfrentamento bélico que acontece pelas forças de segurança pública e pelos três grupos armados que disputam o território, afetam o processo de desenvolvimento das crianças, o acesso a políticas públicas, a serviços essenciais para as famílias. “A gente acredita que esse diagnóstico ajuda a visibilizar (o problema), mas é preciso dar continuidade a esse trabalho, discuti-lo, para que a gente possa desumanizar essa situação. Porque não é justo que as crianças da Maré convivam com uma realidade distinta das demais crianças da cidade. Isso precisa ser olhado com o estranhamento que merece”.

Uma das recomendações do relatório, no campo da segurança, é que deve haver a desnaturalização dos processos de violência. A política de segurança pública conduzida no Rio de Janeiro deve ser reavaliada com urgência, visando construir a promoção do cuidado com crianças na Maré e a elaboração de projeto de pesquisa para investigar e intervir sobre os impactos da violência na saúde mental das crianças no território.

Educação

É preciso, também, ampliar o acesso aos espaços de desenvolvimento infantil (EDIs) e a creches, uma vez que as políticas públicas voltadas para a primeira infância são insuficientes para o volume da demanda no território, apontou Gisele. “Tem que ampliar de maneira estruturante o acesso à saúde, educação, assistência social, entre outros. A gente tem que garantir que os espaços públicos estejam adequados para a presença das crianças”. Isso envolve não só o enfrentamento da questão da violência de maneira adequada, mas também levar em conta o caráter prioritário que as crianças têm, visando evitar que menores sejam mortos em confrontos.

Muitas famílias não conseguem vagas nas creches e EDIs e isso tem consequências na organização e na dinâmica de vida dessas pessoas. As mulheres negras que, em sua maioria, são as pessoas que cuidam das crianças, se veem prejudicadas no campo dos direitos e outras possibilidades de vida, como o próprio acesso à educação, ao trabalho, à geração de renda. “Tem uma série de ações que ficam comprometidas quando se nega o direito dessas crianças às unidades”. Na Maré, existem apenas seis creches municipais e 15 EDIs que não atendem à demanda das cerca de 15 mil crianças na primeira infância que há no território, reforçou a assistente social.

Gisele chamou a atenção que os espaços públicos têm que ser adequados também para o atendimento a crianças com deficiência ou que apresentem demandas no campo da saúde mental. Outro aspecto importante citado pela coordenadora é que a Maré é considerado bairro carioca desde 1994. “É o maior conjunto de favelas do Rio e a gente não tem, por exemplo, um Conselho Tutelar dentro desse território”. O bairro carece também de um equipamento da assistência social presente. Os que existem estão fora do território. Gisele destacou que sendo maior do que muitos municípios brasileiros, esse dado já justificaria ter a presença forte e sistemática de equipamentos do campo de proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

No campo dos direitos básicos, mencionou a necessidade de acesso à infraestrutura, saneamento básico, lazer, cultura e, também, ao transporte. “A gente não tem linhas do transporte público circulando na Maré e isso dificulta de maneira determinante o acesso à cidade, às oportunidades de lazer, cultura e educação que o município oferece.”

Cuidadores

As políticas públicas devem considerar também as formas de cuidados adotadas pelas favelas e periferias, conforme demonstrado no relatório. Há uma predominância de mulheres cuidando das crianças na Maré: 94% dos cuidadores principais são mulheres (mães ou avós), sendo que 74,4% se autodeclaram pretas ou pardas e 68% têm entre 20 e 39 anos. Em 24% dos lares, a figura paterna (representada por pais, avô ou padrasto) inexiste no cotidiano da criança. “Há uma ausência dos homens no processo de cuidados e também de sustento”. De acordo com o relatório, a responsabilidade pelo sustento da casa é assumida por mulheres em 51,2% dos casos, enquanto figuras masculinas são responsáveis em 44,7% dos lares. Em 32,8% dos domicílios, a renda familiar mensal é de até um salário mínimo.

Gisele Martins defendeu também que as políticas públicas olhem para isso de forma mais responsável e menos moralista. “Porque, algumas vezes, a gente observa políticas que querem incidir na forma como as famílias cuidam, como se houvesse padrões de cuidados”. Sustentou que existem várias formas de cuidados que têm de ser consideradas. “Cabe ao Estado garantir direitos, para que essa população possa fazer isso da maneira mais adequada. Mas o que a gente observa é que tem uma série de negligências que vão aí se conformando de maneira histórica que têm de ser vistas.”

Saúde

Na área da saúde, o relatório recomenda ampliar o atendimento, com mais unidades básicas e especialidades médicas, viabilizando a realização de exames básicos no interior das favelas; investir em programas e ações de formação nas Clínicas da Família da Maré para que recursos e estratégias comprovadamente eficazes no acompanhamento do desenvolvimento integral das crianças sejam validados, entre os quais estão a Caderneta da Criança e Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis; apoiar a vigilância em saúde no território da Maré e sustentar as indicações de rastreamento que se fizerem necessárias.

O levantamento aponta que 96,7% das famílias afirmaram que filhos e netos possuem Caderneta da Criança e 92% usam esse instrumento principalmente para a vacinação. Entretanto, 64,6% declararam enfrentar algum tipo de dificuldade no acesso ao direito à saúde e a equipamentos públicos na Maré.

Outras indicações incluem reduzir a taxa de mortalidade neonatal e de crianças menores de cinco anos, através da expansão do acesso à saúde básica, por meio da promoção dos cuidados adequados às gestantes e da oferta de vacinação completa para as crianças, entre outras.

Edição: Valéria Aguiar
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27/09/2023
Primeira infância deve seguir como prioridade, defendem especialistas

A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento divulgou um relatório detalhado do financiamento de políticas e programas voltados para a primeira infância no Brasil em 2022 e das previsões das ações voltadas para esta parcela da população em 2023. Para especialistas entrevistados pela Agência Brasil, a divulgação e a transparência desses dados são passos importantes para que o orçamento possa ser monitorado. Eles destacam ainda a importância em seguir investindo na primeira infância e em priorizar essas políticas públicas.

O relatório mostra que o orçamento das ações para a primeira infância – ações voltadas a crianças de até 6 anos – foi ampliado em 2023. A dotação subiu de R$ 19,606 bilhões no ano passado para R$ 27,109 bilhões neste ano, alta de 38,3%.

Segundo o documento, nem todo o orçamento previsto para 2022 foi executado, ou seja, o dinheiro previsto não chegou a ser gasto. Isso ocorreu, por exemplo, com o Programa Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério da Cidadania, que executou pouco mais da metade (51,6%) do que estava previsto. Na educação infantil, foram executados 35,5% do que estava previsto e, nas ações de promoção da Política Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, apenas 17%.

“Me chama atenção que programas de primeira infância não tenham sido empenhados, dada alguma ênfase que eu tinha percebido a esse tema no governo anterior”, diz o diretor da FGV Social, da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri.

A atenção à primeira infância vai desde o período da gravidez, com atendimentos de saúde, por exemplo, passa pela vacinação, pelas creches, pela alfabetização, pela segurança alimentar, entre outros aspectos que garantem o desenvolvimento das crianças. As ações estão, portanto, distribuídas em diferentes ministérios e secretarias, em se tratando do governo federal.

Para a CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV), Mariana Luz, reunir esses dados e identificar os recursos destinados às crianças são passos importantes. O primeiro relatório com as previsões orçamentárias foi divulgado no ano passado. Agora, um novo relatório traz o que foi de fato executado.

“A gente defende que as diferentes esferas tragam não só essa transparência na execução do recurso, como a gente está olhando nesse relatório, mas também uma priorização que vem a partir da identificação do que existe nas diferentes pastas, e também do que é necessário construir para novos programas focados na primeira infância”, diz.

Bolsa Família

O relatório mostra ainda para 2023 uma ênfase em programas de transferência de renda. As ações ligadas ao Bolsa Família (e ao antigo Auxílio Brasil) encabeçam as verbas em 2023, com 52,87% dos cerca de R$ 27 bilhões.

“Programas de transferência de renda têm impacto dramático na primeira infância, são importantíssimos. A gente defende que seja uma das alavancas para camadas vulneráveis e populações que estão vivendo condição de pobreza extrema no Brasil terem alguma condição de ofertarem o que essa primeira infância precisa”, diz, Mariana. Ela acrescenta que outras áreas também merecem atenção, como a educação e a saúde, bastante impactadas na pandemia.

Mariana destaca, no entanto, a baixa porcentagem destinada à educação em 2023, 8,10% para educação básica de qualidade e 1,31% do orçamento total para educação infantil.

“Em uma etapa tão fundamental e crucial para o desenvolvimento, a gente precisa garantir a qualidade. E, qualidade se traduz também em recursos, para que a gente tenha materiais adequados, para que a gente tenha professores bem treinados e para que a gente consiga ter práticas pedagógicas enriquecedoras. Como viabilizar tudo isso com percentuais tão baixos é algo que a gente precisa questionar.”

Para Neri, programas como o Bolsa Família são “parte de uma boa estratégia, não o prato principal”, diz. Assim como Mariana, ele destaca também outras áreas de atenção. “Eu diria que, de maneira até surpreendente, nos anos últimos anos, a gente viu um retrocesso grande em idades de 5 e 6 anos. Foi o maior retrocesso durante a pandemia em termos de frequência escolar. Os grupos que mais fizeram isolamento social não foram os idosos, foram as crianças. Então, a crise da pandemia acabou afetando mais esse grupo etário”, diz.

Janela de oportunidade

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), quando comparado ao de outros países, o orçamento brasileiro é campeão em transparência, com um sistema robusto de planejamento e com plataformas como o SIOP (SOF), o Siga Brasil (Senado Federal), com o trabalho de incentivo à transparência dos tribunais de Contas, demais órgãos de controle e da sociedade civil, cada vez mais ativa em cobrar transparência, sobretudo após a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527), de 18 de novembro de 2011.

“Ocorre que nem sempre o modo de funcionar e a linguagem das políticas públicas e do orçamento são claros para a população. E sabemos que conhecer de modo transparente as políticas e seus orçamentos é o primeiro passo para transformá-los em prol dos direitos das crianças”, ressalta o especialista em políticas sociais e orçamento do Unicef, Santiago Varella.

De acordo com Varella, a primeira infância trata-se de uma das principais “janelas de oportunidades” para o investimento em políticas sociais.

“É um momento crucial para o desenvolvimento humano, que precisa de políticas públicas específicas, para além das importantes linhas mais tradicionais de investimento na educação infantil e atenção à saúde da gestante e à primeira infância”, destaca.

Ele defende a adoção de políticas públicas mais amplas que possibilitem a promoção da proteção integral de crianças na primeira infância, com orçamento, mas também com ampliação das formas de fazer as políticas acontecerem de maneira intersetorial.

Próximos passos

Definidas como as políticas públicas para os seis primeiros anos de vida, as ações voltadas à primeira infância obedecem a um marco legal específico. Por determinação do Plano Plurianual (PPA) 2020–2023 e das Leis de Diretrizes Orçamentárias de 2021, 2022 e 2023, essas ações são classificadas como prioridade orçamentária. Para os entrevistados, é importante que a primeira infância siga como prioridade no próximo orçamento, de 2024, e no PPA 2024-2027.

Edição: Juliana Andrade

05/07/2023